• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA PGM Nº 160, DE 18/04/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE AGENTES PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI Nº 18.297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 24 Setembro 2025
PORTARIA Nº 18/2025 (DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES) – DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE DEFESA DE ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS (24/09/2025) 24 Setembro 2025
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2500, 23/09/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DA NOVA MODALIDADE DE SERVIÇO: CASA TEMPORÁRIA DE RETAGUARDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 24 Setembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/09/2025) 23 Setembro 2025
LEI Nº 18.299, DE 19/09/2025 - ALTERA A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; A LEI Nº 13.614, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃ 22 Setembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (22/09/2025) 22 Setembro 2025
PORTARIA SMS Nº 660/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VIGIQUIM (19/09/2025) 19 Setembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM/SEPE/SMS/SMADS/SMSU/SMDHC 01, DE 17/09/2025 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ABORDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, VOLTADO ÀS EQUIPES DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS, 18 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.836, DE 17/09/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM, NA QUALIDADE DE DELEGADOS, NO XXVIII CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25/09 E 26/09/2025, EM SERRA NEGRA - SP 18 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.835, DE 17/09/2025 - DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO PROCEDIMENTO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.894, DE 13 DE AGOST 18 Setembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO APOIO ÀS EQUIPES TÉCNICAS DA SME NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MOTRIZ (18/09/2025) 18 Setembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE DOAÇÃO - SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CLÍNICAS DE BASQUETE, VOLTADAS A ESTUDANTES COM IDADES ENTRE 8 E 14 ANOS, A SEREM REALIZADAS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL - EMPRESA NBA BRASIL BASKETBALL EMPREEND 18 Setembro 2025
COMUNICADO SME Nº 346, DE 16/09/2025 - ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA SÃO PAULO, SARESP, PROVÃO PAULISTA SERIADO E SAEB 17 Setembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 16/09/2025 - DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Setembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 16/09/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Setembro 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 606/2025 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE VACINAÇÃO EXTRAMURO E VACINAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/09/2025) 17 Setembro 2025
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( 17 Setembro 2025
COMUNICADO SME/COPED Nº 14, DE 15/09/2025 - RETIFICA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 03/09/2025 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO BILÍNGUE PARA SURDOS 17 Setembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/09/2025) 16 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.747, DE 12/09/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM COMO FACILITADORES E PONTOS FOCAIS DO PROGRAMA ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA 15 Setembro 2025
COMUNICADO SME Nº 343, DE 12/09/2025 - CURSO "ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS, DE ORIGEM E GÊNERO NA EDUCAÇÃO" 15 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11/09/2025 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GTS) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.722, DE 11/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.317.515,48 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 12 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.719, DE 11/09/2025 - DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA A UMA DAS RESPONSÁVEIS DESIGNADAS NA PORTARIA SME Nº 5.517, DE 22 DE SETEMBRO DE 202 12 Setembro 2025
PORTARIA SMS.G. Nº 622/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA UNIDADE SENTINELA DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADO A POPULAÇÕES EXPOSTAS À POLUIÇÃO DO AR - VIGIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/09/2025) 12 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.721, DE 11/09/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.956 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA EM DOC DE 18/08/2025, P. 21, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETO 12 Setembro 2025
LEI Nº 18.295, DE 10/09/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JANEIRO 11 Setembro 2025
LEI Nº 18.296, DE 10/09/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS AGOSTO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENT 11 Setembro 2025
LEI Nº 18.297, DE 10/09/2025 - DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO, PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA, RELATIVA A ATOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO REGULAR DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO, 11 Setembro 2025
COMUNICADO SME-COCEU Nº 06/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO NAS SEGUINTES ÁREAS: FORMADOR(A) NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO (11/09/2025) 11 Setembro 2025
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 10/09/2025 - ESTABELECE ROL DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM REFORMADAS PARA A UTILIZAÇÃO COMO FUTURA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.660, DE 10/09/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CORA CORALINA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO 11 Setembro 2025
PORTARIA SMS.G Nº 627/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS (11/09/2025) 11 Setembro 2025
PORTARIA IPREM Nº 68, DE 10/09/2025 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPREM LONGEVIDADE 11 Setembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 08/09/2025 - REORGANIZA O “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.622, DE 08/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 25.902,59 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 09 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.621, DE 08/09/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025, COM A FINALIDADE DE COORDENAR E EXECUTAR OS TRABALHOS RELATIVOS AOS CONCURSOS DE REMOÇÃO/2025 PARA OS INTEGRANTES DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, 09 Setembro 2025
COMUNICADO DRH Nº 09/2025 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – SETEMBRO/2025 (09/09/2025) 09 Setembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/09/2025) 09 Setembro 2025
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO AUSCHWITZ INSTITUTE FOR THE PREVENTION OF GENOCIDE AND MASS ATROCITIES (AIPG) - CURSO DE FORMAÇÃO DO PROJETO "CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA" (09/09/2025) 09 Setembro 2025
DESPACHO (UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +) - APROVA O REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROGRAMA (ROP) (08/09/2025) 08 Setembro 2025
PORTARIA CONJUNTA SMDHC/SME Nº 002, DE 27 DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 Setembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – SPDM (08/09/2025) 08 Setembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM - SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) (08/09/2025) 08 Setembro 2025
COMUNICADO Nº 90/2025, DE 05/09/2025 (DRE - PE) - MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CIEJA ERMELINO MATARAZZO 08 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.543, DE 04/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 336.299,77 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 05 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.542, DE 04/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.096.772,60 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 05 Setembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 04/09/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2026 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU 05 Setembro 2025
PORTARIA PGM Nº 142, DE 02/08/2025 – ALTERA A PORTARIA PGM Nº 48, DE 10/04/2023 05 Setembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO MOREIRA SALLES (05/09/2025) 05 Setembro 2025
COMUNICADO SME/COPED Nº 13, DE 03/09/2025 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - CREDENCIAMENTO DE APOIO BILÍNGUE - LISTA DE CANDIDATOS - CLASSIFICAÇÃO GERAL; LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - CONVOCADOS PARA A BANCA EXAMINADORA E LISTA DE CANDIDATOS CLA 05 Setembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO AUSCHWITZ INSTITUTE FOR THE PREVENTION OF GENOCIDE AND MASS ATROCITIES (AIPG) - CURSO DE FORMAÇÃO DO PROJETO "CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA" (05/09/2025) 05 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.501, DE 03/09/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DOS PROFESSORES REGENTES DE TURMAS DO 2º ANO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, DO 5º ANO DO CICLO INTERDISCIPLINAR E DO 9º ANO DO CICLO AUTORAL - LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PAR 04 Setembro 2025
DECRETO Nº 64.519, DE 02/09/2025 - INSTITUI O PROGRAMA BIOSP, VOLTADO À INCORPORAÇÃO DE FROTA MOVIDA A BIOMETANO NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO POR ÔNIBUS, INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍ 03 Setembro 2025
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO - CEP/SMS (03/09/2025) 03 Setembro 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 68/SMSU/2025 - FICAM INSTITUÍDOS OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (02/09/2025) 02 Setembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/09/2025) 02 Setembro 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, A SEREM EXECUTADOS POR COLETIVOS DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/09/2025) 02 Setembro 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 22, DE 27/08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA CAPOEIRA 02 Setembro 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 24, DE 27/08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ADOÇÃO E PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR 02 Setembro 2025
PORTARIA Nº 606/2025-SMS.G - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE VACINAÇÃO EXTRAMURO E VACINAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (01/09/2025) 01 Setembro 2025
PORTARIA Nº 80/2025 SGM/SECLIMA - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2025/2026 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2025/2026 (29/08/2025) 29 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 8.337, DE 28/08/2025 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À PRIMEIRA ETAPA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCI 29 Agosto 2025
PORTARIA SF Nº 233, DE 28/08/2025 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 274, DE 06/10/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO PATRIMONIAL DAS OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES POR COMPETÊNCIA, DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, M 29 Agosto 2025
PORTARIA Nº 68/SMSU/2024 - FICAM INSTITUÍDOS OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (29/08/2025) 29 Agosto 2025
RESOLUÇÃO/CEUSO/160/2025 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NA ANÁLISE TÉCNICA PARA A DEFINIÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO DAS EDIFICAÇÕES, NOS TERMOS DOS §§4º E 5º DO ARTIGO 61 E DO ARTIGO 72 DA LEI Nº 16.402/2016 COM AS ALTERAÇÕES 29 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 8.316, DE 28/08/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Agosto 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 8.291, DE 27/08/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃ 28 Agosto 2025
COMUNICADO - RESULTADO FINAL 1º CICLO DA 8ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO (27/08/2025) 27 Agosto 2025
ORDEM INTERNA CONJUNTA SF/SUREM - PGM/FISC Nº 01/2025, DE 22/08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTINA INTEGRADA ENTRE A SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E O DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA 27 Agosto 2025
EDITAL EP 01/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: CRÍTICA, TÉCNICA E PRÁTICA” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (27/08/2025) 27 Agosto 2025
LEI Nº 18.292, DE 25/08/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Agosto 2025
DECRETO Nº 64.501, DE 25/08/2025 - TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ENTRE UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 26 Agosto 2025
DECRETO Nº 64.507, DE 25/08/2025 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA 26 Agosto 2025
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO (26/08/2025) 26 Agosto 2025
PORTARIA CONJUNTA SMT.GAB/SME Nº 05, DE 18/08/2025 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SMT.GAB/SME Nº 03, DE 17/07/2025 QUE CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG/VAI E VOLTA 26 Agosto 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/08/2025) 26 Agosto 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 134/SME/2025 - SPE INTEGRA 2 S.A. - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 05 (CINCO) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) - (26/08/2025).A 26 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 8.162, DE 22/08/2025 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 25 Agosto 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (25/08/2025) 25 Agosto 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP - OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL (25/08/2025) 25 Agosto 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TORNA SEM EFEITO DESPACHO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA CONVOCAÇÃO SME Nº 05, DE 22/05/2025 - PROJETO "APRIMORANDO SABERES DIRETORES DE ESCOLA", A PARTIR DE 25/08/2025 (22/08/2025) 22 Agosto 2025
PORTARIA PREF. G Nº 1517, DE 20/08/2025 - ATUALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DEFINIDO PARA O ANO DE 2025 21 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 8.055, DE 20/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 28.707.519,23 (VINTE E OITO MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Agosto 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.145, DE 21/07/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS INTERESSADOS E DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE SEU CREDENCIAMENTO DE FORMADORES, MESTRES DE XA 21 Agosto 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2025 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 20/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21/08/2025) 21 Agosto 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO Nº 01/2019, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019, QUE DISPÔS SOBRE O JULGAMENTO EM SESSÃO NÃO PRESENCIAL (21/08/2025) 21 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.957, DE 18/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.611.182,85 (VINTE E SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E ONZE MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Agosto 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/08/2025) 19 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.956, DE 15/08/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.749 DE 07 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA EM DOC DE 08/07/2025, P. 22, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETOR 18 Agosto 2025
PORTARIA IPREM Nº 61, DE 15/08/2025 - DELEGA A COMPETÊNCIA PROVISÓRIA, ATÉ A EDIÇÃO DE UM NOVO DECRETO, À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA GERIR O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ATUALMENTE VINCULADO À COORDENADORIA DE DESENVOLVIME 18 Agosto 2025
DECRETO Nº 64.482, DE 15/08/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DE-SEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 15 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.895, DE 14/08/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ESCRITA DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFAN 15 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.897, DE 14/08/2025 - DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA RME QUE, NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 05/09/2025, ATUAREM COMO PALESTRANTES E/OU MEDIADORES DA “I JORNADA PEDAG 15 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.896, DE 14/08/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO, DE 2 PROFESSORES DE EMEIS E CEMEIS, INSCRITOS COM A ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO CURSO PRESENCIAL “BRINCAR E INTERAGIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM OL 15 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.894, DE 13/08/2025 - ESTABELECE O PROJETO PILOTO DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Agosto 2025
PARECER CME Nº 09/2025 - MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REVOGA NA ÍNTEGRA O PARECER CME Nº 30/2024 DE 12/12/2024 (14/08/2025) 14 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.833, DE 12/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.307.525,21 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.834, DE 12/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 316.261,01 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Agosto 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 12/08/2025 - REGULAMENTA O EIXO FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM - JA, INSTITUÍDO POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Agosto 2025

Página 29 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO