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PORTARIA PGM Nº 160, DE 18/04/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE AGENTES PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI Nº 18.297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
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24 Setembro 2025 |
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PORTARIA Nº 18/2025 (DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES) – DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE DEFESA DE ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS (24/09/2025)
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24 Setembro 2025 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2500, 23/09/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DA NOVA MODALIDADE DE SERVIÇO: CASA TEMPORÁRIA DE RETAGUARDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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24 Setembro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/09/2025)
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23 Setembro 2025 |
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LEI Nº 18.299, DE 19/09/2025 - ALTERA A LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; A LEI Nº 13.614, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃ
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22 Setembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (22/09/2025)
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22 Setembro 2025 |
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PORTARIA SMS Nº 660/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VIGIQUIM (19/09/2025)
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19 Setembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM/SEPE/SMS/SMADS/SMSU/SMDHC 01, DE 17/09/2025 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ABORDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, VOLTADO ÀS EQUIPES DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS,
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18 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.836, DE 17/09/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM, NA QUALIDADE DE DELEGADOS, NO XXVIII CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25/09 E 26/09/2025, EM SERRA NEGRA - SP
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18 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.835, DE 17/09/2025 - DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO PROCEDIMENTO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.894, DE 13 DE AGOST
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18 Setembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO APOIO ÀS EQUIPES TÉCNICAS DA SME NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MOTRIZ (18/09/2025)
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18 Setembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE DOAÇÃO - SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CLÍNICAS DE BASQUETE, VOLTADAS A ESTUDANTES COM IDADES ENTRE 8 E 14 ANOS, A SEREM REALIZADAS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL - EMPRESA NBA BRASIL BASKETBALL EMPREEND
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18 Setembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 346, DE 16/09/2025 - ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA SÃO PAULO, SARESP, PROVÃO PAULISTA SERIADO E SAEB
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17 Setembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 16/09/2025 - DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Setembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 16/09/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Setembro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 606/2025 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE VACINAÇÃO EXTRAMURO E VACINAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/09/2025)
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17 Setembro 2025 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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17 Setembro 2025 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 14, DE 15/09/2025 - RETIFICA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 03/09/2025 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO BILÍNGUE PARA SURDOS
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17 Setembro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/09/2025)
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16 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.747, DE 12/09/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM COMO FACILITADORES E PONTOS FOCAIS DO PROGRAMA ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA
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15 Setembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 343, DE 12/09/2025 - CURSO "ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS, DE ORIGEM E GÊNERO NA EDUCAÇÃO"
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15 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11/09/2025 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GTS) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.722, DE 11/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.317.515,48 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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12 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.719, DE 11/09/2025 - DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA A UMA DAS RESPONSÁVEIS DESIGNADAS NA PORTARIA SME Nº 5.517, DE 22 DE SETEMBRO DE 202
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12 Setembro 2025 |
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PORTARIA SMS.G. Nº 622/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA UNIDADE SENTINELA DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADO A POPULAÇÕES EXPOSTAS À POLUIÇÃO DO AR - VIGIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/09/2025)
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12 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.721, DE 11/09/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.956 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA EM DOC DE 18/08/2025, P. 21, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETO
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12 Setembro 2025 |
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LEI Nº 18.295, DE 10/09/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ESTUPRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JANEIRO
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11 Setembro 2025 |
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LEI Nº 18.296, DE 10/09/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS AGOSTO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENT
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11 Setembro 2025 |
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LEI Nº 18.297, DE 10/09/2025 - DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO, PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS AGENTES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA, RELATIVA A ATOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO REGULAR DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO,
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11 Setembro 2025 |
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COMUNICADO SME-COCEU Nº 06/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO NAS SEGUINTES ÁREAS: FORMADOR(A) NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO (11/09/2025)
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11 Setembro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 10/09/2025 - ESTABELECE ROL DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM REFORMADAS PARA A UTILIZAÇÃO COMO FUTURA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.660, DE 10/09/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CORA CORALINA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
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11 Setembro 2025 |
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PORTARIA SMS.G Nº 627/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS (11/09/2025)
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11 Setembro 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 68, DE 10/09/2025 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPREM LONGEVIDADE
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11 Setembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 08/09/2025 - REORGANIZA O “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.622, DE 08/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 25.902,59 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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09 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.621, DE 08/09/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025, COM A FINALIDADE DE COORDENAR E EXECUTAR OS TRABALHOS RELATIVOS AOS CONCURSOS DE REMOÇÃO/2025 PARA OS INTEGRANTES DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO,
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09 Setembro 2025 |
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COMUNICADO DRH Nº 09/2025 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – SETEMBRO/2025 (09/09/2025)
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09 Setembro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/09/2025)
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09 Setembro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO AUSCHWITZ INSTITUTE FOR THE PREVENTION OF GENOCIDE AND MASS ATROCITIES (AIPG) - CURSO DE FORMAÇÃO DO PROJETO "CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA" (09/09/2025)
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09 Setembro 2025 |
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DESPACHO (UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +) - APROVA O REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROGRAMA (ROP) (08/09/2025)
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08 Setembro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SMDHC/SME Nº 002, DE 27 DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Setembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – SPDM (08/09/2025)
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08 Setembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM - SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) (08/09/2025)
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08 Setembro 2025 |
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COMUNICADO Nº 90/2025, DE 05/09/2025 (DRE - PE) - MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CIEJA ERMELINO MATARAZZO
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08 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.543, DE 04/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 336.299,77 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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05 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.542, DE 04/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.096.772,60 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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05 Setembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 04/09/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2026 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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05 Setembro 2025 |
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PORTARIA PGM Nº 142, DE 02/08/2025 – ALTERA A PORTARIA PGM Nº 48, DE 10/04/2023
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05 Setembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO MOREIRA SALLES (05/09/2025)
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05 Setembro 2025 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 13, DE 03/09/2025 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - CREDENCIAMENTO DE APOIO BILÍNGUE - LISTA DE CANDIDATOS - CLASSIFICAÇÃO GERAL; LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - CONVOCADOS PARA A BANCA EXAMINADORA E LISTA DE CANDIDATOS CLA
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05 Setembro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO AUSCHWITZ INSTITUTE FOR THE PREVENTION OF GENOCIDE AND MASS ATROCITIES (AIPG) - CURSO DE FORMAÇÃO DO PROJETO "CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA" (05/09/2025)
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05 Setembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.501, DE 03/09/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DOS PROFESSORES REGENTES DE TURMAS DO 2º ANO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, DO 5º ANO DO CICLO INTERDISCIPLINAR E DO 9º ANO DO CICLO AUTORAL - LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PAR
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04 Setembro 2025 |
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DECRETO Nº 64.519, DE 02/09/2025 - INSTITUI O PROGRAMA BIOSP, VOLTADO À INCORPORAÇÃO DE FROTA MOVIDA A BIOMETANO NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO POR ÔNIBUS, INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍ
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03 Setembro 2025 |
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REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO - CEP/SMS (03/09/2025)
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03 Setembro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 68/SMSU/2025 - FICAM INSTITUÍDOS OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (02/09/2025)
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02 Setembro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/09/2025)
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02 Setembro 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, A SEREM EXECUTADOS POR COLETIVOS DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/09/2025)
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02 Setembro 2025 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 22, DE 27/08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA CAPOEIRA
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02 Setembro 2025 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 24, DE 27/08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ADOÇÃO E PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR
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02 Setembro 2025 |
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PORTARIA Nº 606/2025-SMS.G - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE VACINAÇÃO EXTRAMURO E VACINAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (01/09/2025)
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01 Setembro 2025 |
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PORTARIA Nº 80/2025 SGM/SECLIMA - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2025/2026 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2025/2026 (29/08/2025)
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29 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.337, DE 28/08/2025 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À PRIMEIRA ETAPA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCI
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29 Agosto 2025 |
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PORTARIA SF Nº 233, DE 28/08/2025 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 274, DE 06/10/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO PATRIMONIAL DAS OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES POR COMPETÊNCIA, DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, M
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29 Agosto 2025 |
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PORTARIA Nº 68/SMSU/2024 - FICAM INSTITUÍDOS OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (29/08/2025)
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29 Agosto 2025 |
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RESOLUÇÃO/CEUSO/160/2025 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NA ANÁLISE TÉCNICA PARA A DEFINIÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO DAS EDIFICAÇÕES, NOS TERMOS DOS §§4º E 5º DO ARTIGO 61 E DO ARTIGO 72 DA LEI Nº 16.402/2016 COM AS ALTERAÇÕES
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29 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.316, DE 28/08/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Agosto 2025 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 8.291, DE 27/08/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃ
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28 Agosto 2025 |
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COMUNICADO - RESULTADO FINAL 1º CICLO DA 8ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO (27/08/2025)
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27 Agosto 2025 |
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ORDEM INTERNA CONJUNTA SF/SUREM - PGM/FISC Nº 01/2025, DE 22/08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTINA INTEGRADA ENTRE A SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E O DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA
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27 Agosto 2025 |
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EDITAL EP 01/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: CRÍTICA, TÉCNICA E PRÁTICA” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (27/08/2025)
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27 Agosto 2025 |
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LEI Nº 18.292, DE 25/08/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Agosto 2025 |
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DECRETO Nº 64.501, DE 25/08/2025 - TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ENTRE UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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26 Agosto 2025 |
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DECRETO Nº 64.507, DE 25/08/2025 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA
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26 Agosto 2025 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO (26/08/2025)
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26 Agosto 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT.GAB/SME Nº 05, DE 18/08/2025 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SMT.GAB/SME Nº 03, DE 17/07/2025 QUE CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG/VAI E VOLTA
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26 Agosto 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/08/2025)
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26 Agosto 2025 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 134/SME/2025 - SPE INTEGRA 2 S.A. - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 05 (CINCO) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) - (26/08/2025).A
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26 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.162, DE 22/08/2025 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Agosto 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (25/08/2025)
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25 Agosto 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP - OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL (25/08/2025)
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25 Agosto 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TORNA SEM EFEITO DESPACHO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA CONVOCAÇÃO SME Nº 05, DE 22/05/2025 - PROJETO "APRIMORANDO SABERES DIRETORES DE ESCOLA", A PARTIR DE 25/08/2025 (22/08/2025)
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22 Agosto 2025 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1517, DE 20/08/2025 - ATUALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DEFINIDO PARA O ANO DE 2025
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21 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 8.055, DE 20/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 28.707.519,23 (VINTE E OITO MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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21 Agosto 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.145, DE 21/07/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS INTERESSADOS E DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE SEU CREDENCIAMENTO DE FORMADORES, MESTRES DE XA
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21 Agosto 2025 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2025 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 20/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21/08/2025)
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21 Agosto 2025 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO Nº 01/2019, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019, QUE DISPÔS SOBRE O JULGAMENTO EM SESSÃO NÃO PRESENCIAL (21/08/2025)
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21 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.957, DE 18/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.611.182,85 (VINTE E SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E ONZE MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Agosto 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/08/2025)
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19 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.956, DE 15/08/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.749 DE 07 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA EM DOC DE 08/07/2025, P. 22, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETOR
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18 Agosto 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 61, DE 15/08/2025 - DELEGA A COMPETÊNCIA PROVISÓRIA, ATÉ A EDIÇÃO DE UM NOVO DECRETO, À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA GERIR O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ATUALMENTE VINCULADO À COORDENADORIA DE DESENVOLVIME
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18 Agosto 2025 |
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DECRETO Nº 64.482, DE 15/08/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DE-SEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025
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15 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.895, DE 14/08/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ESCRITA DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFAN
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15 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.897, DE 14/08/2025 - DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA RME QUE, NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 05/09/2025, ATUAREM COMO PALESTRANTES E/OU MEDIADORES DA “I JORNADA PEDAG
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15 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.896, DE 14/08/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO, DE 2 PROFESSORES DE EMEIS E CEMEIS, INSCRITOS COM A ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO CURSO PRESENCIAL “BRINCAR E INTERAGIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM OL
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15 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.894, DE 13/08/2025 - ESTABELECE O PROJETO PILOTO DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Agosto 2025 |
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PARECER CME Nº 09/2025 - MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REVOGA NA ÍNTEGRA O PARECER CME Nº 30/2024 DE 12/12/2024 (14/08/2025)
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14 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.833, DE 12/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.307.525,21 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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13 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.834, DE 12/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 316.261,01 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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13 Agosto 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 12/08/2025 - REGULAMENTA O EIXO FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM - JA, INSTITUÍDO POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Agosto 2025 |