Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 144516922
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0084633-3
Número do contrato
04/2024
Número do Termo Aditivo
015/2025
Objeto do Contrato
Ofertas de atividades Programa de Partida
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
46.392.114/0001-25
Objeto do Aditamento
O presente aditamento visa a prorrogação do prazo para utilização dos recursos do Programa de Partida pelo período adicional de 16 (dezesseis) meses.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
24 (vinte e quatro) meses
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
02/08/2024
Data de Fim
01/08/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
A prorrogação do prazo para uso dos recursos do Programa de Partida é fundamental para que o PHORTE EDUCACIONAL possa adaptar e ampliar as ofertas das atividades conforme as demandas da comunidade, que se alteram no decorrer do tempo.
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Data da Assinatura do Termo Aditivo
14 de outubro de 2025.
Anexo I (Número do Documento SEI)
144467045 – Consulte o DOC
Anexo II (Número do Documento SEI)
144466633 – Consulte o DOC
Anexo III (Número do Documento SEI)
109042090 – Consulte o DOC
Anexo IV (Número do Documento SEI)
107151451 – Consulte o DOC
Publicado no DOC de 17/10/2025 – p.





