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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 143849884

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0076186-3

Número do contrato

02/2021

Número do Termo Aditivo

13/2025

Objeto do Contrato

Ações formativas sobre Educação em Direitos Humanos, para formar mais de 6.000 educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, objetivando mobilizar as ações das Unidades Educacionais, replanejando-as a partir das necessidades que se fizerem presentes no que diz respeito à Educação em Direitos Humanos

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO VLADIMIR HERZOG

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

11.150.930/0001-48

Objeto do Aditamento

Prorrogação do prazo de vigência para o período adicional de 05 (cinco) meses a partir de 29/09/2025, em consonância com o plano de trabalho vinculado ao Apostilamento nº 01/2024 parte integrante e indissociável deste termo.

Natureza da Despesa

Formação de servidores

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

29/09/2025

Data de Fim

28/02/2026

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

05 (cinco) meses

Principal

Justificativa

Ampliar as ações formativas para subsidiar as Unidades Educacionais no que diz respeito à Educação em Direitos Humanos. Projeto com ações formativas sobre Educação em Direitos Humanos, para formar mais de 6.000 educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, objetivando mobilizar as ações das Unidades Educacionais, replanejando-as a partir das necessidades que se fizerem presentes no que diz respeito à Educação em Direitos Humanos.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

22 de setembro de 2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

143733431

Anexo II (Número do Documento SEI)

143732881 - Consulte o DOC

Anexo III (Número do Documento SEI)

143846920

 

Publicado no DOC de 07/10/2025 – p. 244

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