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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 12/08/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO PELA SME, SEM ENCARGOS, DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, ORIUNDOS DE AQUISIÇÃO COM VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS OU MUNICIPAIS POR ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - 13 Agosto 2025
PORTARIA Nº 091/SMDHC/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO (13/08/2025) 13 Agosto 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INTERNACIONAL - FERNANDO PADULA NOVAES (13/08/2025) 13 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.803, DE 11/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.188.297,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 12 Agosto 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/08/2025) 12 Agosto 2025
COMUNICADO SME/COPED Nº 11, DE 11/08/2025 - EDITAL SME/COPED Nº 01/2024, DE 14/08/2024 - LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS 12 Agosto 2025
NOMEAÇÃO - ASSESSOR VI / COORDENADOR I (11/08/2025) 11 Agosto 2025
PORTARIA Nº 7.774, DE 08/08/2025 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (DRE-IP), PARA PROCEDER ÀS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133/21, BEM COMO NA M 11 Agosto 2025
PORTARIA SMS Nº 550/2025 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE SÃO PAULO, A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PROVENIENTE DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS (SAC) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (11/08/ 11 Agosto 2025
ORDEM INTERNA CONJUNTA SEABEVS/COVISA Nº 01/2025 - APROVA E INSTITUI O MANUAL DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMVS PARA RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E CONC 11 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.718, DE 07/08/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES SELECIONADOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU EMEF, ORGANIZADOS CONFORME MATRIZ CURRICULAR DE EDUCA 08 Agosto 2025
PORTARIA SG/GAB Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL DO JURISDICIONADO, EM ESPECIAL DOS MÓDULOS “CADASTRO E CREDENCIAMENTO”, “PROTOCOLO” E “ACESSO AOS AUTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (08/08/2025) 08 Agosto 2025
COMUNICADO SME Nº 287, DE 06/08/2025 – REAGENDAMENTO EXCEPCIONAL DO “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” PELAS DRES CAMPO LIMPO E SANTO AMARO 07 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.609, DE 06/08/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 6 07 Agosto 2025
PORTARIA CME Nº 01, DE 06/08/2025 - COMPÕE A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE AS ADOLESCÊNCIAS NO CURRÍCULO 07 Agosto 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 7.675/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS FORMATIVOS, DA METODOLOGIA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO #TAMOJUNTO - 3ª EDIÇÃO, AOS SERV 07 Agosto 2025
PORTARIA PGM/FISC Nº 2, DE 06/08/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE TESES - GAT NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Agosto 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (07/08/2025) 07 Agosto 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS AUTOS PROCESSUAIS POR MEIO DO PORTAL DO JURISDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (07/08/2025) 07 Agosto 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A INCLUSÃO DE PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO POR INTERMÉDIO DO MÓDULO PAUTA ELETRÔNICA, NO SISTEMA e-TCM (07/08/2025) 07 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.608, DE 05/08/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO "6º SEMINÁRIOS REGIONAIS: COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM AÇÃO - OS PILARES 06 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.578, DE 04/08/2025 – DESIGNA GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA 05 Agosto 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 7.579/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS DIAS E HORAS COINCIDENTES COM O ENCONTRO FORMATIVO DA METODOLOGIA DO PROGRAMA FEDERAL DE PREVENÇÃO “ELOS - CONSTRUINDO COLETIVOS 3ª EDIÇÃO”, AOS SERVIDORES DA REDE MUNI 05 Agosto 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/08/2025) 05 Agosto 2025
PORTARIA SGM Nº 206 DE 01/08/2025 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA LONGEVIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 04 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.504, DE 01/08/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓ-PRIO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS DA BOLÍVIA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.505, DE 01/08/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA EXPOSIÇÃO NO FESTIVAL LITERÁRIO FLI SAMPA 04 Agosto 2025
PORTARIA Nº 16/2025 - PROCED-GAB - CRIA, NO ÂMBITO DE PROCED, ASSESSORIAS JURÍDICAS (04/08/2025) 04 Agosto 2025
PORTARIA Nº 17/2025 - PROCED-GAB - LOTA OS(AS) PROCURADORES(AS) MUNICIPAIS RELACIONADOS(AS) NAS RESPECTIVAS ASSESSORIAS JURÍDICAS VINCULADAS A PROCED (04/08/2025) 04 Agosto 2025
ATO CMSP Nº 1.682/2025 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 1.427, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CENTRAL INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (04/08/2025) 04 Agosto 2025
COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2025 - PREF/SERI/SGM/CGM/SF - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (01/08/2025) 01 Agosto 2025
PORTARIA SGM Nº 202 DE 31/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 48, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RESILIENTE, BEM COMO 01 Agosto 2025
PORTARIA SGM Nº 205 DE 31/07/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA DEBATER E ABORDAR ASSUNTOS RELACIONADOS À PAUTA DA LONGEVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 01 Agosto 2025
COMUNICADO Nº 004/COGESS-G/2025 - AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS COM PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE ATÉ 07 (SETE DIAS) AGENDADOS NOS TIPOS DE PERÍCIAS “LM 143 PRES” E “LM 143 PRES SME” (01/08/2025) 01 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.466, DE 30/07/2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 2.503, DE 25/02/2025, PUBLICADA NO DOC DE 26/02/2025, NO QUE SE REFERE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SO 31 Julho 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "PERCURSO NAS ARTES PARA PROFESSORES" – FUNDAÇÃO ITAÚ (31/07/2025) 31 Julho 2025
PORTARIA PREF. G Nº 1.405, DE 29/07/2025 - ALTERA A PORTARIA PREF. Nº 377, DE 30/03/2025 - REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30 Julho 2025
NOMEAÇÃO - DIRETOR I (30/07/2025) 30 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.415, DE 29/07/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO AOS PARTICIPANTES DO CURSO PRESENCIAL “ROLÊ AGROECOLÓGICO: VIVÊNCIAS PEDAGÓGICAS PARA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL ALIADA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL” 30 Julho 2025
PARECER CME Nº 06/2025 - MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (30/07/3035) 30 Julho 2025
COMUNICADO Nº 22/SME/COSERV/2025, DE 28/07/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 30 Julho 2025
REPUBLICAÇÃO - ATA 4ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (29/07/2025) 29 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.369, DE 28/07/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI PATRICIA GALVÃO, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 29 Julho 2025
PORTARIA SMT.GAB Nº 38, DE 28/07/2025 - DELEGAR AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DO TITULAR DA PASTA, COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DAQUELE DEPARTAMENTO, PARA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC 29 Julho 2025
PORTARIA PGM Nº 119, DE 23/07/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO CONTÍNUO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES JUDICIAIS NO SISTEMA INTEGRADO DE AÇÕES JUDICIAIS DIGITAL (SIAJ-D), EM CONSONÂNCIA COM O ACORDO 29 Julho 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/07/2025) 29 Julho 2025
PORTARIA Nº 7.298, DE 25/07/2025 - DESIGNA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E 29 Julho 2025
PORTARIA Nº 7.299, DE 25/07/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025 29 Julho 2025
PLANO DE AÇÃO COP 30 (28/07/2025) 28 Julho 2025
PORTARIA Nº 062/SEGES/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA SEGES Nº 46, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 28 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.330, DE 25/07/2025 - AUTORIZA O USO DE ÁREA ADMINISTRADA POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SPOBRAS, DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CONSELHEIRO CRISPINIANO, 344/352, COMO CANTEIRO DE OBRAS DA REQUALIFICAÇÃO DO QUADRILÁTERO REPÚBL 28 Julho 2025
PORTARIA SMT/GAB Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO, DE CARÁTER ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 28 Julho 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/SME/2025 - EDITAL DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS NA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO - “FLI SAMPA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (28/07/2025) 28 Julho 2025
ATO CMSP Nº 1.681/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28/07/2025) 28 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.300, DE 24/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 244.014,51 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 25 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.301, DE 24/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.650,85 (DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 25 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.302, DE 24/07/2025 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 6.550, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONA 25 Julho 2025
EXONERAÇÃO - ASSESSOR VI (24/07/2025) 24 Julho 2025
ATA 4ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (24/07/2025) 24 Julho 2025
LEI Nº 18.286, DE 22/07/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 23 Julho 2025
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2025 (23/07/2025) 23 Julho 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO DO ÍNDICE DE GOVERNANÇA E DE INTEGRIDADE - IGI, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 64.418, DE 16 DE JULHO DE 2025 (23/07/2025) 23 Julho 2025
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO COPED Nº. 09, DE 08/07/2025 - EDITAL SME Nº. 04, DE 25/09/2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DO COMUNICADO SME Nº 07, DE 01/07/2025, COM A LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 5ª ETAPA, 23 Julho 2025
LEI Nº 18.285, DE 22/07/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Julho 2025
PORTARIA Nº 7.145, DE 21/07/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS INTERESSADOS E DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE SEU CREDENCIAMENTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES, 22 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.163, DE 21/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 22 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.184, DE 21/07/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO(S) DIA(S) DE TRABALHO DOS(AS) DIRETORES(AS) DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF, EMEFM E EMEBS), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO 22 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.162, DE 21/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.598, DE 27 DE JUNHO 2025, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - PRCHV 22 Julho 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/07/2025) 22 Julho 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 2, DE 21/07/2025 - SME/COCEU/DIESP - CREDENCIAMENTO DE FORMADOR NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO, MESTRE DE XADREZ E INSTRUTOR NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO 22 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.136, DE 18/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 146.611,72 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.146, DE 18/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Julho 2025
PORTARIA CONJUNTA SMT.GAB/SME Nº 3, DE 17/07/2025 - CONSTITUI COMISSÃO TEM-PORÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG/VAI E VOLTA 21 Julho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO ITAÚ (21/07/2025) 21 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.083, DE 17/07/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES SELECIONADOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU EMEF, ORGANIZADOS CONFORME MATRIZ CURRICULAR DE EDUCA 18 Julho 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 17/07/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ETAPAS ALFABETIZAÇÃO, BÁSICA, COMPLEMENTAR E FINAL, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO, E 18 Julho 2025
PORTARIA IPREM Nº 53, DE 17/07/2025 - DISPÕE SOBRE O FLUXO DE RECEBIMENTO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE OFÍCIOS ENTRE A COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS E A ASSESSORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18 Julho 2025
PORTARIA IPREM Nº 55, DE 17/07/2025 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 18 Julho 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMAÇÃO (18/07/2025) 18 Julho 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (18/07/2025) 18 Julho 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDEESP (18/07/2025) 18 Julho 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (18/07/2025) 18 Julho 2025
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES (18/07/2025) 18 Julho 2025
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2025 - EVENTO “SELETIVA E CIRCUITO FEDEESP - ATLETISMO ESCOLAR” - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDEESP (18/07/2025) 18 Julho 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01/2025 - SOFTWARE “OCTOSTUDIO” (18/07/2025) 18 Julho 2025
DECRETO Nº 64.418, DE 16/07/2025 - INSTITUI O ÍNDICE DE GOVERNANÇA E DE INTEGRIDADE - IGI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 17 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 7.047, DE 16/07/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO "SEMINÁRIO - CICLO DE FORMAÇÃO "JUNTOS PELA APRENDIZAGEM": AVALIAÇÃO - O COTIDIANO DA SALA DE AULA E O AVANÇO DAS APRENDIZAGENS" 17 Julho 2025
PORTARIA SGM Nº 189, DE 15/07/2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, PARA O BIÊNIO 2025-2027 16 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.932, DE 15/07/2025 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 6.550, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONA 16 Julho 2025
ATO CMSP Nº 1.677/25 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS (16/07/2025) 16 Julho 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 79, DE 14/07/2025 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARTICIPATIVO - GTP PARA O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP 15 Julho 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/07/2025) 15 Julho 2025
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I / ASSESSOR V (14/07/2025) 14 Julho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - TORNA SUSPENSOS OS EFEITOS DA CONVOCAÇÃO SME Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2025 (14/07/2025) 14 Julho 2025
ORDEM INTERNA Nº 01/SMADS/2025 - REGULAMENTA E UNIFICA O PROCESSAMENTO DOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (14/07/2025) 14 Julho 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO, SEM EXCLUSIVIDADE, DO PROGRAMA DE TITULARIDADE DO SESI-SP - CONECTANDO SABERES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) - DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) (14/07/2025) 14 Julho 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - CURSOS E FORMAÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, A FIM DE PROMOVER A ANÁLISE NA ATUAÇÃO DO ESPORTE EDUCACIONAL – INSTITUTO PENÍNSULA (14/07/2025) 14 Julho 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO ENSINO DESTINADO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL – FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (14/07/2025) 14 Julho 2025
ATO CMSP Nº 1.676/25 - ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O CENTRO DE MEMÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E RESPECTIVA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/07/2025) 14 Julho 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - AULAS DE TÊNIS TENDO COMO BASE AS REFERÊNCIAS ORIENADORAS DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA, DO DOCUMENTO CURRÍCULO DA CIDADE NO CEU BUTANTÃ – FUNDAÇÃO TÊNIS (11/07/2025) 11 Julho 2025

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