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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 12/08/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO PELA SME, SEM ENCARGOS, DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, ORIUNDOS DE AQUISIÇÃO COM VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS OU MUNICIPAIS POR ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES -
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13 Agosto 2025 |
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PORTARIA Nº 091/SMDHC/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO (13/08/2025)
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13 Agosto 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INTERNACIONAL - FERNANDO PADULA NOVAES (13/08/2025)
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13 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.803, DE 11/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.188.297,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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12 Agosto 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/08/2025)
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12 Agosto 2025 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 11, DE 11/08/2025 - EDITAL SME/COPED Nº 01/2024, DE 14/08/2024 - LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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12 Agosto 2025 |
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NOMEAÇÃO - ASSESSOR VI / COORDENADOR I (11/08/2025)
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11 Agosto 2025 |
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PORTARIA Nº 7.774, DE 08/08/2025 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (DRE-IP), PARA PROCEDER ÀS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133/21, BEM COMO NA M
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11 Agosto 2025 |
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PORTARIA SMS Nº 550/2025 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE SÃO PAULO, A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PROVENIENTE DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS (SAC) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (11/08/
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11 Agosto 2025 |
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ORDEM INTERNA CONJUNTA SEABEVS/COVISA Nº 01/2025 - APROVA E INSTITUI O MANUAL DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMVS PARA RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E CONC
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11 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.718, DE 07/08/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES SELECIONADOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU EMEF, ORGANIZADOS CONFORME MATRIZ CURRICULAR DE EDUCA
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08 Agosto 2025 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL DO JURISDICIONADO, EM ESPECIAL DOS MÓDULOS “CADASTRO E CREDENCIAMENTO”, “PROTOCOLO” E “ACESSO AOS AUTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (08/08/2025)
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08 Agosto 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 287, DE 06/08/2025 – REAGENDAMENTO EXCEPCIONAL DO “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” PELAS DRES CAMPO LIMPO E SANTO AMARO
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07 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.609, DE 06/08/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 6
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07 Agosto 2025 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 06/08/2025 - COMPÕE A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE AS ADOLESCÊNCIAS NO CURRÍCULO
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07 Agosto 2025 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 7.675/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS FORMATIVOS, DA METODOLOGIA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO #TAMOJUNTO - 3ª EDIÇÃO, AOS SERV
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07 Agosto 2025 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 2, DE 06/08/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE TESES - GAT NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Agosto 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (07/08/2025)
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07 Agosto 2025 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS AUTOS PROCESSUAIS POR MEIO DO PORTAL DO JURISDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (07/08/2025)
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07 Agosto 2025 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A INCLUSÃO DE PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO POR INTERMÉDIO DO MÓDULO PAUTA ELETRÔNICA, NO SISTEMA e-TCM (07/08/2025)
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07 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.608, DE 05/08/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO "6º SEMINÁRIOS REGIONAIS: COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM AÇÃO - OS PILARES
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06 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.578, DE 04/08/2025 – DESIGNA GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA
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05 Agosto 2025 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 7.579/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS DIAS E HORAS COINCIDENTES COM O ENCONTRO FORMATIVO DA METODOLOGIA DO PROGRAMA FEDERAL DE PREVENÇÃO “ELOS - CONSTRUINDO COLETIVOS 3ª EDIÇÃO”, AOS SERVIDORES DA REDE MUNI
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05 Agosto 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/08/2025)
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05 Agosto 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 206 DE 01/08/2025 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA LONGEVIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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04 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.504, DE 01/08/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓ-PRIO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS DA BOLÍVIA NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.505, DE 01/08/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA EXPOSIÇÃO NO FESTIVAL LITERÁRIO FLI SAMPA
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04 Agosto 2025 |
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PORTARIA Nº 16/2025 - PROCED-GAB - CRIA, NO ÂMBITO DE PROCED, ASSESSORIAS JURÍDICAS (04/08/2025)
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04 Agosto 2025 |
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PORTARIA Nº 17/2025 - PROCED-GAB - LOTA OS(AS) PROCURADORES(AS) MUNICIPAIS RELACIONADOS(AS) NAS RESPECTIVAS ASSESSORIAS JURÍDICAS VINCULADAS A PROCED (04/08/2025)
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04 Agosto 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.682/2025 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 1.427, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CENTRAL INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (04/08/2025)
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04 Agosto 2025 |
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COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2025 - PREF/SERI/SGM/CGM/SF - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (01/08/2025)
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01 Agosto 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 202 DE 31/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 48, DE 1 DE ABRIL DE 2024 - GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RESILIENTE, BEM COMO
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01 Agosto 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 205 DE 31/07/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA DEBATER E ABORDAR ASSUNTOS RELACIONADOS À PAUTA DA LONGEVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Agosto 2025 |
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COMUNICADO Nº 004/COGESS-G/2025 - AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS COM PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE ATÉ 07 (SETE DIAS) AGENDADOS NOS TIPOS DE PERÍCIAS “LM 143 PRES” E “LM 143 PRES SME” (01/08/2025)
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01 Agosto 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.466, DE 30/07/2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 2.503, DE 25/02/2025, PUBLICADA NO DOC DE 26/02/2025, NO QUE SE REFERE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SO
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31 Julho 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "PERCURSO NAS ARTES PARA PROFESSORES" – FUNDAÇÃO ITAÚ (31/07/2025)
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31 Julho 2025 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.405, DE 29/07/2025 - ALTERA A PORTARIA PREF. Nº 377, DE 30/03/2025 - REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30 Julho 2025 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR I (30/07/2025)
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30 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.415, DE 29/07/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO AOS PARTICIPANTES DO CURSO PRESENCIAL “ROLÊ AGROECOLÓGICO: VIVÊNCIAS PEDAGÓGICAS PARA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL ALIADA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL”
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30 Julho 2025 |
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PARECER CME Nº 06/2025 - MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (30/07/3035)
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30 Julho 2025 |
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COMUNICADO Nº 22/SME/COSERV/2025, DE 28/07/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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30 Julho 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - ATA 4ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (29/07/2025)
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29 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.369, DE 28/07/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI PATRICIA GALVÃO, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
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29 Julho 2025 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 38, DE 28/07/2025 - DELEGAR AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DO TITULAR DA PASTA, COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DAQUELE DEPARTAMENTO, PARA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC
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29 Julho 2025 |
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PORTARIA PGM Nº 119, DE 23/07/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO CONTÍNUO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES JUDICIAIS NO SISTEMA INTEGRADO DE AÇÕES JUDICIAIS DIGITAL (SIAJ-D), EM CONSONÂNCIA COM O ACORDO
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29 Julho 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/07/2025)
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29 Julho 2025 |
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PORTARIA Nº 7.298, DE 25/07/2025 - DESIGNA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E
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29 Julho 2025 |
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PORTARIA Nº 7.299, DE 25/07/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025
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29 Julho 2025 |
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PLANO DE AÇÃO COP 30 (28/07/2025)
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28 Julho 2025 |
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PORTARIA Nº 062/SEGES/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA SEGES Nº 46, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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28 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.330, DE 25/07/2025 - AUTORIZA O USO DE ÁREA ADMINISTRADA POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SPOBRAS, DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CONSELHEIRO CRISPINIANO, 344/352, COMO CANTEIRO DE OBRAS DA REQUALIFICAÇÃO DO QUADRILÁTERO REPÚBL
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28 Julho 2025 |
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PORTARIA SMT/GAB Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO, DE CARÁTER ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Julho 2025 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/SME/2025 - EDITAL DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS NA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO - “FLI SAMPA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (28/07/2025)
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28 Julho 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.681/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28/07/2025)
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28 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.300, DE 24/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 244.014,51 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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25 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.301, DE 24/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.650,85 (DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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25 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.302, DE 24/07/2025 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 6.550, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONA
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25 Julho 2025 |
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EXONERAÇÃO - ASSESSOR VI (24/07/2025)
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24 Julho 2025 |
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ATA 4ª DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (24/07/2025)
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24 Julho 2025 |
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LEI Nº 18.286, DE 22/07/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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23 Julho 2025 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2025 (23/07/2025)
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23 Julho 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MENSURAÇÃO DO ÍNDICE DE GOVERNANÇA E DE INTEGRIDADE - IGI, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 64.418, DE 16 DE JULHO DE 2025 (23/07/2025)
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23 Julho 2025 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO COPED Nº. 09, DE 08/07/2025 - EDITAL SME Nº. 04, DE 25/09/2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DO COMUNICADO SME Nº 07, DE 01/07/2025, COM A LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 5ª ETAPA,
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23 Julho 2025 |
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LEI Nº 18.285, DE 22/07/2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Julho 2025 |
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PORTARIA Nº 7.145, DE 21/07/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS INTERESSADOS E DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE SEU CREDENCIAMENTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES,
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22 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.163, DE 21/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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22 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.184, DE 21/07/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO(S) DIA(S) DE TRABALHO DOS(AS) DIRETORES(AS) DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF, EMEFM E EMEBS), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO
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22 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.162, DE 21/07/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.598, DE 27 DE JUNHO 2025, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - PRCHV
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22 Julho 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/07/2025)
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22 Julho 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 2, DE 21/07/2025 - SME/COCEU/DIESP - CREDENCIAMENTO DE FORMADOR NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO, MESTRE DE XADREZ E INSTRUTOR NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO
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22 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.136, DE 18/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 146.611,72 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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21 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.146, DE 18/07/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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21 Julho 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT.GAB/SME Nº 3, DE 17/07/2025 - CONSTITUI COMISSÃO TEM-PORÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG/VAI E VOLTA
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21 Julho 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO ITAÚ (21/07/2025)
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21 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.083, DE 17/07/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES SELECIONADOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU EMEF, ORGANIZADOS CONFORME MATRIZ CURRICULAR DE EDUCA
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18 Julho 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 17/07/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ETAPAS ALFABETIZAÇÃO, BÁSICA, COMPLEMENTAR E FINAL, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO, E
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18 Julho 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 53, DE 17/07/2025 - DISPÕE SOBRE O FLUXO DE RECEBIMENTO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE OFÍCIOS ENTRE A COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS E A ASSESSORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
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18 Julho 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 55, DE 17/07/2025 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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18 Julho 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMAÇÃO (18/07/2025)
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18 Julho 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (18/07/2025)
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18 Julho 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDEESP (18/07/2025)
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18 Julho 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (18/07/2025)
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18 Julho 2025 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES (18/07/2025)
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18 Julho 2025 |
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2025 - EVENTO “SELETIVA E CIRCUITO FEDEESP - ATLETISMO ESCOLAR” - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDEESP (18/07/2025)
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18 Julho 2025 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01/2025 - SOFTWARE “OCTOSTUDIO” (18/07/2025)
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18 Julho 2025 |
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DECRETO Nº 64.418, DE 16/07/2025 - INSTITUI O ÍNDICE DE GOVERNANÇA E DE INTEGRIDADE - IGI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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17 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 7.047, DE 16/07/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO "SEMINÁRIO - CICLO DE FORMAÇÃO "JUNTOS PELA APRENDIZAGEM": AVALIAÇÃO - O COTIDIANO DA SALA DE AULA E O AVANÇO DAS APRENDIZAGENS"
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17 Julho 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 189, DE 15/07/2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, PARA O BIÊNIO 2025-2027
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16 Julho 2025 |
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PORTARIA SME Nº 6.932, DE 15/07/2025 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 6.550, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONA
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16 Julho 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.677/25 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS (16/07/2025)
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16 Julho 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 79, DE 14/07/2025 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARTICIPATIVO - GTP PARA O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP
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15 Julho 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/07/2025)
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15 Julho 2025 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I / ASSESSOR V (14/07/2025)
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14 Julho 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - TORNA SUSPENSOS OS EFEITOS DA CONVOCAÇÃO SME Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2025 (14/07/2025)
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14 Julho 2025 |
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ORDEM INTERNA Nº 01/SMADS/2025 - REGULAMENTA E UNIFICA O PROCESSAMENTO DOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (14/07/2025)
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14 Julho 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO, SEM EXCLUSIVIDADE, DO PROGRAMA DE TITULARIDADE DO SESI-SP - CONECTANDO SABERES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) - DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEU) (14/07/2025)
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14 Julho 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - CURSOS E FORMAÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, A FIM DE PROMOVER A ANÁLISE NA ATUAÇÃO DO ESPORTE EDUCACIONAL – INSTITUTO PENÍNSULA (14/07/2025)
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14 Julho 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO ENSINO DESTINADO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL – FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS (14/07/2025)
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14 Julho 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.676/25 - ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O CENTRO DE MEMÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E RESPECTIVA COMISSÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/07/2025)
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14 Julho 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - AULAS DE TÊNIS TENDO COMO BASE AS REFERÊNCIAS ORIENADORAS DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA, DO DOCUMENTO CURRÍCULO DA CIDADE NO CEU BUTANTÃ – FUNDAÇÃO TÊNIS (11/07/2025)
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11 Julho 2025 |