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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.592, DE 14/11/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PLANO FORMATIVO E DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS CONCERNENTES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI 17 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.591, DE 14/11/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIAS DE DESCANSO COMO COMPENSAÇÃO PELO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, AOS SERVIDORES QUE ATUARAM NO PROCESSO ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (2025-2027), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Novembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOPEDIATRIA (17/11/2025) 17 Novembro 2025
LEI Nº 18.331, DE 13/11/2025 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Novembro 2025
LISTA ATUALIZADA DE SERVIDORES CREDENCIADOS PARA RECEBEREM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 17.722 DE 2021 (14/11/2025) 14 Novembro 2025
COMUNICADO Nº 448, DE 13/11/2025 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 14 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.444, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.071.330,90 (UM MILHÃO, SETENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.445, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 489.629,59 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.446, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 888.363,14 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.550, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 25.172,78 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 443, DE 12/11/2025 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO PALESTRANTES EM ATIVIDADES DA I JORNADA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA, COM O TEMA “EDUCAR COM O TERRITÓRIO: SABERES QUE TRANSFORMAM E SE 13 Novembro 2025
COMUNICADO SME N° 444, DE 12/11/2025 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 13 Novembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (13/11/2025) 13 Novembro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - COGESS - COORDENADOR PEDAGÓGICO - GRAU DE RECURSO - TORNA SEM EFEITO O ATO QUE CONSIDEROU INAPTO (13/11/2025) 13 Novembro 2025
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA - ANO LETIVO DE 2026 (13/11/2025) 13 Novembro 2025
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 12/11/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MOVIMENTO DOS ARTISTAS LIVRES 13 Novembro 2025
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 12/11/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Novembro 2025
LEI Nº 18.330, DE 11/11/2025 - DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Novembro 2025
PORTARIA Nº 134/SMDHC/2025 - ELENCA A RELAÇÃO ATUALIZADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2025-2027) (11/11/2025) 11 Novembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/11/2025) 11 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.074, DE 07/11/2025 - DISPÕE SOBRE O 3º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, 10 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.281, DE 07/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.834,30 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 10 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.282, DE 07/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 13.722,35 (TREZE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 10 Novembro 2025
PORTARIA Nº 50/SIURB-G/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS (10/11/2025) 10 Novembro 2025
COMUNICADO DRH Nº 11/2025 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2025 (10/11/2025) 10 Novembro 2025
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2024 / EXERCÍCIO 2025 (10/11/2025) 10 Novembro 2025
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS Nº 01, DE 06/11/2025 - DISPÕE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM DE MERCADO (MARKET SOUNDING) E ROADSHOW, NO ÂMBITO DOS PROJETOS DE CONCESSÕES, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 07 Novembro 2025
COMUNICADO SME Nº 435, DE 06/11/2025 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICI 07 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.075, DE 06/11/2025 - ESTABELECE O MÓDULO DE COORDENADOR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 07 Novembro 2025
COMUNICADO Nº 434, DE 06/11/2025 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE PROCEDERAM À INDICAÇÃO DE UNIDADE(S) 07 Novembro 2025
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, SMRI - REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, CAPTAÇÃO D 07 Novembro 2025
PORTARIA SGM Nº 280, DE 05/11/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PELA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (06/11/2025) 06 Novembro 2025
PORTARIA SMS.G Nº 800/2025 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO RECESSO COMPENSADO PREVISTO NO ART. 5° DO DECRETO Nº 64.005/2025 (06/11/2025) 06 Novembro 2025
DECRETO Nº 64.688, DE 04/11/2025 - INSTITUI O ORÇAMENTO CLIMÁTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - OCMSP 05 Novembro 2025
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I / ASSESSOR III / ASSESSOR IV (05/11/2025) 05 Novembro 2025
PORTARIA Nº 81/SEGES/2025 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PMSP (05/11/2025) 05 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.203, DE 04/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.335.742,12 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 05 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.031, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 933.566,93 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 05 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.201, DE 04/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 620.753,25 (SEISCENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 05 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.202, DE 04/11/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GTS) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO 05 Novembro 2025
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025 - DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (05/11/2025) 05 Novembro 2025
PARECER CME Nº 14/2025 - PROJETO ESPECIAL/EXPERIMENTAL - CEU EMEF INTEGRAL 9 HORAS (05/11/2025) 05 Novembro 2025
DISPENSA ELETRÔNICA N° 298/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 90012/SME/2025 - IMPRESSÃO DO LIVRO "CONHECER PARA PROTEGER: ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA" (05/11/2025) 05 Novembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - PROJETO "JOGADA DE MESTRE" - INSTITUTO ALBERT SABIN (05/11/2025) 05 Novembro 2025
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 07/11/2024 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTE DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICINEIROS (05/11/2025) 05 Novembro 2025
RESOLUÇÃO N° 006/CMI-SP/2025 - DISPÕE SOBRE AS PROPOSTAS ORIGINADAS DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO PAULO (05/11/2025) 05 Novembro 2025
RESOLUÇÃO N° 007/CMI-SP/2025 - DISPÕE SOBRE PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O PPA 2026-2029, COM DIRETRIZES PARA PROGRAMAS QUE ASSEGUREM O PAPEL DELIBERATIVO DO CMI/SP (05/11/2025) 05 Novembro 2025
PORTARIA Nº 83/2025 SGM/SECLIMA - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPC 2025/2026 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO ÀS CHUVAS - PPC 2025/2026 (04/11/2025) (04/11/2025) 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.017, DE 03/11/2025 – ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.895, DE 14/08/2025, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ESCRITA DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.018, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 42.648,50 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.019, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.219,74 (ONZE MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.020, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.888.759,23 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.021, DE 03/11/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO “90 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA”, A REALIZAR-SE NO DIA 07/11/2025 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.022, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.646.998,23 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.024, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.203,73 (UM MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.025, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 132.102,84 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.026, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.027, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 56.088,72 (CINQUENTA E SEIS MIL OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.028, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.029, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.027,35 (TRÊS MIL VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.030, DE 03/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.212.726,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 04 Novembro 2025
PORTARIA PGM/FISC Nº 08, DE 03/11/2025 - ALTERA A PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Novembro 2025
PORTARIA SIURB Nº 45 - OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS. INCISO VIII DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS. REGULAMENTAÇÃO (04/11/2025) 04 Novembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/11/2025) 04 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.023, DE 03/11/2025 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO E INGRESSO EM JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO - JEIF POR PROFESSOR EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Novembro 2025
LEI Nº 18.328, DE 31/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL 04 Novembro 2025
LEI Nº 18.329, DE 31/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 04 Novembro 2025
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.014, DE 24/01/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, DE LICENÇA COMPULSÓRIA, DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU PO 03 Novembro 2025
COMUNICADO Nº 430, DE 31/10/2025 - UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SONDAGEM/AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA QUE SÃO DISPONIBILIZADOS E RECONHECIDOS COMO ESSENCIAIS PARA AVALIAR AS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 03 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.001, DE 31/10/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECÁRIOS, PARA PARTICIPAREM DO "ENCONTRO DE BIBLIOTECÁRIOS", A REALIZAR-SE EM 12/11/2025 03 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31/10/2025 - ORGANIZA OS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS 03 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.003, DE 31/10/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS E DOS PROFESSORES CONVIDADOS PARA MINISTRAREM PALESTRAS/OFICINAS/RELATOS, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICI 03 Novembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "BOM DE POLO, BOM DE ESCOLA" - ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO (03/11/2025) 03 Novembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - PROGRAMA DE PARTIDA - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - APAA (03/11/2025) 03 Novembro 2025
LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2024 / EXERCÍCIO 2025 31 Outubro 2025
COMUNICADO SME/COCEU Nº 10/2025 - CONVOCA FORMADORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO (30/10/2025) 30 Outubro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SMRI E SME (30/10/2025) 30 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.933, DE 28/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.170.195,00 (QUINZE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 29 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.931, DE 28/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 635.152,45 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.318, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TDL (TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM), A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEXTA-FE 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.319, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DO SETEMBRO AZUL, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A ALOPECIA AREATA, A SER COMEMORA 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.320, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DAS APRENDIZAGENS MATEMÁTICAS NAS ETAPAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.321, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DE TODOS OS MESES 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.322, DE 24/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO HIP HOP, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO 29 Outubro 2025
LEI Nº 18.326, DE 27/10/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE 29 Outubro 2025
PORTARIA SF Nº 308, DE 24/10/2025 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 288, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR E REVOGA A PORTARIA SF Nº 327, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 28 Outubro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/10/2025) 28 Outubro 2025
DECRETO Nº 64.659, DE 23/10/2025 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.176, DE 8 DE JULHO DE 2025, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 69.762, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 24 Outubro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 23/10/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, D 24 Outubro 2025
COMUNICADO SME Nº 421, DE 23/10/2025 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2025 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS 24 Outubro 2025
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21/10/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISTA 24 Outubro 2025
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 21/10/2025 - INSTITUI O PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Outubro 2025
COMUNICADO SME/COCEU Nº 09/2025 - CONVOCA TODOS OS FORMADORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO PARA ESCOLHA DE VAGAS (23/10/2025) 23 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.731/2025 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (23/10/2025) 23 Outubro 2025
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/10/2025 - INSTITUI, NA RME, O PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM, REORGANIZA OS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA E DAS DIRETORIAS REGIO 22 Outubro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 21/10/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2026 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Outubro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/10/2025) 22 Outubro 2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (SEGES) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025-COBES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS PREDIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E I 22 Outubro 2025
PORTARIA Nº 71/2025/SMPED/GAB, DE 02/10/2025 - REGULAMENTA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45.552, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004 E DEFINE OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA 22 Outubro 2025
PORTARIA SME Nº 9.765 DE 20/10/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 589.561,79 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 21 Outubro 2025

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