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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 05/06/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55 DE 30/12/2022, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO 2025 06 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 5.990, DE 05/06/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.267,68 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 06 Junho 2025
COMUNICADO Nº 16, DE 05/06/2025 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 06 Junho 2025
COMUNICADO Nº 17, DE 05/06/2025 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 06 Junho 2025
DESPACHOS DO PREFEITO – EXTRATO - "PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA (PPAC)" – FUNDAÇÃO ABRINQ (05/06/2025) 05 Junho 2025
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - PRORROGAÇÃO DE 389 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (05/06/2025) 05 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO – FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO (05/06/2025) 05 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO – “PROGRAMA TRANSFORMA” - COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (05/06/2025) 05 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI (05/06/2025) 05 Junho 2025
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - LISTA NNA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA (05/06/2025) 05 Junho 2025
COMUNICADO Nº 13/SME/COSERV/2025 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS JUNHO - 2025 (05/06/2025) 05 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 999 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (05/06/2025) 05 Junho 2025
LEI Nº 18.268, DE 03/06/2025 - CONSOLIDA O PROGRAMA IMPRENSA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; ALTERA A LEI Nº 13.941, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Junho 2025
DECRETO Nº 64.255, DE 03/06/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 04 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 5.942, DE 03/06/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.667 DE 14/06/2023, PUBLICADA EM DOC DE 15/06/2023, P. 08, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETORIAS REGIO 04 Junho 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/06/2025) 03 Junho 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/2025 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO 03 Junho 2025
LEI Nº 18.260, DE 30/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO DOMINGO SUBSEQUENTE A 03 Junho 2025
LEI Nº 18.261, DE 30/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE 03 Junho 2025
LEI Nº 18.262, DE 30/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL CIDADE DO FUTURO, A SER REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE JANEIRO E MAIO 03 Junho 2025
LEI Nº 18.265, DE 30/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA 03 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 5.884, DE 30/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 93.199,90 (NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 02 Junho 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 77/2025 - CRIA O GRUPO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU 2025/2026, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR SOBRE A POP 30 Mai 2025
ORDEM INTERNA SMUL/GAB Nº 04, DE 28/05/2025 - DÁ DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE EDILÍCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL 30 Mai 2025
COMUNICADO SME Nº 196, DE 29/05/2025 - CURSO "ROBÓTICA CRIATIVA - CONEXÕES PARA O FUTURO" 30 Mai 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO/MATEMÁTICA - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI (30/05/2025) 30 Mai 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2025 - FORMIGAS-DE-EMBAUBA (30/05/2025) 30 Mai 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO – TERMO DE COLABORAÇÃO – PROJETO ROLÊ AGROECOLÓGICO - CREN - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL (30/05/2025) 30 Mai 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.781/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS DIAS E HORAS COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS FORMATIVOS DA METODOLOGIA DO PROGRAMA FEDERAL DE PREVENÇÃO #TAMOJUNTO - 3ª EDIÇÃO, AOS SERVIDORES DA RME INDICADOS PELAS 29 Mai 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.783/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA E RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO INIC 29 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.782, DE 28/05/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E 29 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.780, DE 28/05/2025 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 29 Mai 2025
PORTARIA HSPM Nº 27, DE 28/05/2025 - DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 29 Mai 2025
COMUNICADO SME Nº 191, DE 27/05/2025 - "6º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" 28 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.741, DE 27/05/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO “6º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS” 28 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.740, DE 27/05/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA ITAQUERA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA 28 Mai 2025
PORTARIA SGM/SEPE Nº 02, DE 21/05/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O NÚCLEO TÉCNICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA 27 Mai 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/05/2025) 27 Mai 2025
COMUNICADO SME Nº 187, DE 26/05/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU EMEF, ORGANIZADO CONFORME MATRIZ CURRICULAR DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRA 27 Mai 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 10, DE 21/05/2025 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: ENFRENTAMENTO E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA 27 Mai 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 11, DE 21/05/2025 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA POLÍTICA DE CUIDADOS 27 Mai 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 12, DE 21/05/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA POR JUSTIÇA CLIMÁTICA 27 Mai 2025
COMUNICADO SME Nº 185, DE 23/05/2025 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO 26 Mai 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.652/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” (26/05/2025) 26 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.651, DE 23/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.026.102,13 (QUARENTA E CINCO MILHÕES E VINTE E SEIS MIL E CENTO E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 26 Mai 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (26/05/2025) 26 Mai 2025
EDITAL Nº 002/2025 - PREF/SERI/SGM/CGM/SF - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO (26/05/2025) 26 Mai 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (26/05/2025) 26 Mai 2025
PORTARIA Nº 29/SMPED/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (23/05/2025) 23 Mai 2025
PORTARIA Nº 30/SMPED/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES OU SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DO CURSO “CONHECER PARA INCLUIR” (23/05/2025) 23 Mai 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - INSTITUTO DE RECICLAGEM DO ADOLESCENTE (23/05/2025) 23 Mai 2025
LEI Nº 18.253, DE 22/05/2025 - INSTITUI O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO”, QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS 23 Mai 2025
LEI Nº 18.254, DE 22/05/2025 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE SYLVIO HECK, SITUADA NO JARDIM ITAPURA, DISTRITO DE PEDREIRA 23 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.575, DE 21/05/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 22 Mai 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2025 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA UNIFORMIZAR AS INFORMAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUANDO, DO ATO DECISÓRIO, RESULT 22 Mai 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 76, DE 15/05/2025 - ESTABELECE O “PROTOCOLO DE ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DEFESA DAS ÁGUAS (OIDA)” 21 Mai 2025
PORTARIA SME N° 5.477, DE 20/05/2025 - DESIGNA GESTORES DE PATRIMÔNIO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “01.16.10 - SME GABINETE” 21 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.474, DE 20/05/2025 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A PLANEJAR, FORTALECER PRÁTICAS E CONHECIMENTOS, ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL: ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICA 21 Mai 2025
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.475, DE 20/05/2025 - DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSLS, PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL RECÉM-DESIGNADOS 21 Mai 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (21/05/2025) 21 Mai 2025
ATA DA REUNIÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS - SME/COCEU/DIESP (21/05/2025) 21 Mai 2025
ATO CMSP Nº 1.670/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DO ARTIGO 1º DO ATO 1.657/2025 (CÂMARA NA RUA) (21/05/2025) 21 Mai 2025
LEI Nº 18.252, DE 19/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE VALORIZAÇÃO DA PATERNIDADE, A SER COMEMORADO EM AGOSTO 20 Mai 2025
PORTARIA SGM Nº 142, DE 19/05/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 49, DE 15/02/2022 20 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.439, DE 19/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.470.034,07 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 20 Mai 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/05/2025) 20 Mai 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL - CREN (20/05/2025) 20 Mai 2025
LEI Nº 18.251, DE 19/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA EDUCAÇÃO CIVIL E LAICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MAIO 20 Mai 2025
COMUNICADO Nº 002/COGESS/2025 - ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS (19/05/2025) 19 Mai 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - PROGRAMA DE CULTURA LINGUÍSTICA PARA SERVIDORES DA RMESP - ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA (19/05/2025) 19 Mai 2025
COMUNICADO SME Nº 178, DE 16/05/2025 - COMUNICADO QUE ORIENTA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26 DE 07/05/2025 16 Mai 2025
LEI Nº 18.240, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA ODONTOLOGIA INCLUSIVA 16 Mai 2025
LEI Nº 18.241, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO 16 Mai 2025
LEI Nº 18.242, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA JORNADA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO 16 Mai 2025
LEI Nº 18.247, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS NOVEMBRO DOURADO 16 Mai 2025
LEI Nº 18.248, DE 15/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ORGANIZAÇÃO AGITA FREGA, A SER CELEBRADA NO PRIMEIRO SÁBADO DE JUNHO 16 Mai 2025
PORTARIA PREF.G Nº 934, DE 15/05/2025 – ALTERA A PORTARIA PREF Nº 1.348, DE 05/11/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP 16 Mai 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 15/05/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 2025, REPUBLICADA NO DOC DE 24/01/25, ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 2025, E ALTERADA PELA IN SME Nº 12, DE 2025, DISPONDO SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA 16 Mai 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (16/05/2025) 16 Mai 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "BOM DE POLO, BOM DE ESCOLA" - AMPA - ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO (16/05/2025) 16 Mai 2025
ATO CMSP Nº 1.669/25 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 1.403, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (16/05/2025) 16 Mai 2025
PORTARIA - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO REALIZAR O PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO (15/05/2025) 15 Mai 2025
DESPACHO (COBES/SEGES) - AQUISIÇÃO DE 24 VAGAS PRESENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO “9º CONGRESSO BRASILEIRO ELO CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” (15/05/2025) 15 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.313, DE 14/05/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E INSTÂNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 15 Mai 2025
LEI Nº 18.238, DE 13/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.282, DE 13/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.196.500,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 14 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.283, DE 13/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 70.964,12 (SETENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 14 Mai 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "IMPULSIONA EDUCAÇÃO ESPORTIVA" - INSTITUTO PENÍNSULA (14/05/2025) 14 Mai 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - SOCIEDADE VEGETARIANA BRASILEIRA (14/05/2025) 14 Mai 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO RECICLAGEM DO ADOLESCENTE (14/05/2025) 14 Mai 2025
LEI Nº 18.232, DE 08/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA UNIVERSITÁRIO DO ANTITABAGISMO E A SEMANA UNIVERSITÁRIA DE COMBATE AO FUMO E AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS IL 14 Mai 2025
LEI Nº 18.233, DE 08/05/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO IDADISMO, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 07 DE OUTUBRO 14 Mai 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 08/05/2025 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Mai 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 01/2025 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS) - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS (13/05/2025) 13 Mai 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/05/2025) 13 Mai 2025
PORTARIA SMS.GAB Nº 303/2025 - PADRONIZA LAYOUT DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (12/05/2025) 12 Mai 2025
LEI Nº 18.235, DE 08/05/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL REFERENTE AO ANO DE 2025 E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA 09 Mai 2025
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERVISOR / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (09/05/2025) 09 Mai 2025
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 02, DE 08/05/2025 - ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL 09 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.131, DE 08/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 66.114.606,51 (SESSENTA E SEIS MILHÕES E CENTO E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 09 Mai 2025

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