• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 11.387, DE 18/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.148,81 (VINTE MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.087, DE 18/12/2025 – ALTERA PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP 2º ANO 19 Dezembro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (19/12/2025) 19 Dezembro 2025
DESPACHO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUAR JUNTO À UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E APOIAR TECNICAMENTE A COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA AEPP+ EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE AÇÕES, AQUISIÇÕES E MONITORAMENTO DO PR 19 Dezembro 2025
CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 18/12/2025 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RECONVOCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS 19 Dezembro 2025
CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 18/12/2025 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RECONVOCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS 19 Dezembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMDHC - ASSEMBLÉIA GERAL PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA - COMPISP - EDITAL 003/SMDHC/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (19/12/2025) 19 Dezembro 2025
PORTARIA SGM 313, DE 17/12/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA 18 Dezembro 2025
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA Nº 02/2025 - CADASTRAMENTO DE COMPETIÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS DE 2025 PARA FINS DE CONCESSÃO DA BOLSA ATLETA REI PELÉ (EDITAL 2026) (18/12/2025) 18 Dezembro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO DO PROJETO COM VISTAS A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS E COGNITIVAS PARA TERCEIRA IDADE - INSTITUTO PINHEIRO (18/12/2025) 18 Dezembro 2025
COMUNICADO Nº 33/SME/COSERV/2025, DE 17/12/2025 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 18 Dezembro 2025
COMUNICADO Nº 34/SME/COSERV/2025, DE 17/12/2025 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 18 Dezembro 2025
COMUNICADO Nº 35, DE 17/12/2025 – ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) 18 Dezembro 2025
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 18/12/2025 18 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 540, DE 16/12/2025 – UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADORAS DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA RMESP 17 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 541, DE 16/12/2025 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS DO 1º (PRIMEIRO) AO 4º (QUARTO) CICLO NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR ACERVO INICIAL, COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E 17 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.304, DE 16/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.139.158,82 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 17 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.306, DE 16/12/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 17 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.307, DE 16/12/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT, DESTINADO A DISCUTIR, ELABORAR E ESCREVER O DOCUMENTO: "TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM EDUCAÇÃO INFANTIL" PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 17 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.322, DE 16/12/2025 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS CONJUNTOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS DE APOIO À APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 01/202 17 Dezembro 2025
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 430, DE 31/10/2025 - UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE SONDAGEM/AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA QUE SÃO DISPONIBILIZADOS E RECONHECIDOS COMO ESSENCIAIS PARA AVALIAR AS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NA RMESP, NA PERSPECTIVA DA AVALIAÇÃO F 17 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 16/12/2025 – DISPÕE SOBRE O PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEI 17 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 16/12/2025 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID 17 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 16/12/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Dezembro 2025
PORTARIA SF Nº 362, DE 16/12/2025 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NOS TERMOS DOS ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 18.270, DE 12 DE JUNHO DE 2025 17 Dezembro 2025
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 16, DE 12/12/2025 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NA TARDE DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2025 17 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.305, DE 16/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 28.096,07 (VINTE E OITO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 17 Dezembro 2025
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 139, DE 28/04/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO" - (17/12/2025) 17 Dezembro 2025
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 94, DE 21/03/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO" - (17/12/2025) 17 Dezembro 2025
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 147, DE 05/05/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO - ETAPA 2" - (17/12/2025) 17 Dezembro 2025
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 172, DE 14/05/2025 - CURSO "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO - ETAPA 2" - (17/12/2025) 17 Dezembro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (17/12/2025) 17 Dezembro 2025
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (SENTENÇA) - 17/12/2025 17 Dezembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 410 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (17/12/2025) 17 Dezembro 2025
EDITAL SME N° 01/2025, DE 16/12/2025 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS COMPLEMENTARES AOS JÁ EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 17 Dezembro 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SVMA Nº 01/2025 - CREDENCIAMENTO DE EDUCADORES PARA ATUAR COMO PALESTRANTES E OFICINEIROS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SVMA/COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL/UMAPAZ (17/12/2025) 17 Dezembro 2025
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 004/SMDHC/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2026/2028 (17/12/2025) 17 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 539, DE 15/12/2025 - SUSPENSÃO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO 2026 16 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.303, DE 15/12/2025 - ORIENTA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO MÉDIO, CURSO NORMAL E CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 16 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.302, DE 15/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 804.570,64 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 16 Dezembro 2025
RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 854, DE 09/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 570.000.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 16 Dezembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/12/2025) 16 Dezembro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO BACCARELLI - LESTE (16/12/2025) 16 Dezembro 2025
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO BACCARELLI - BLOCO NORTE- NORDESTE (16/12/2025) 16 Dezembro 2025
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - NNA (16/12/2025) 16 Dezembro 2025
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E CORREGEDOR-GERAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2026) - (16/12/2025) 16 Dezembro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL – UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANDA PODE + - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUAR JUNTO À UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E APOIAR TECNICAMENTE A COORDENAÇÃO GERAL DO 15 Dezembro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL – UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANDA PODE + - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUAR COMO CONSULTOR DE AQUISIÇÕES (15/12/2025) 15 Dezembro 2025
COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (15/12/2025) 15 Dezembro 2025
ATA (COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS) – 12/12/2025 12 Dezembro 2025
RESOLUÇÃO CGBR Nº 01/2025 - REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (BR) DE 2025. DEFINE METAS, INDICADORES, CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E FLUXOS DE VERI-FICAÇÃO PARA O PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E O DEC 12 Dezembro 2025
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 519, DE 08/12/2025 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2026 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS (12/12 12 Dezembro 2025
ORDEM INTERNA TCMSP SG/GAB Nº 11/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO CLIMA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/12/2025) 12 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.811, DE 10/12/2025 - DISCIPLINA O USO DO VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 18.349, DE 9 11 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 106/SEGES/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 6/SEGES/2023, QUE ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E O POSTE 11 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 2, DE 10/12/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, POR MEIO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL MUNICIPAL - AVM, DESTINADO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA D 11 Dezembro 2025
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 28/2025 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO (11/12/2025) 11 Dezembro 2025
LEI Nº 18.347, DE 09/12/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS “DORINA NO-WILL” PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Dezembro 2025
LEI Nº 18.349, DE 09/12/2025 - DISCIPLINA O USO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS 10 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.132, DE 09/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 480.183,20 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 10 Dezembro 2025
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2025 - RECOMENDAÇÃO SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS DIMENSÕES DA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (10/12/2025) 10 Dezembro 2025
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES OPERACIONAIS COMPLEMENTARES DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10/12/2025) 10 Dezembro 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 880/2025 - INSTITUI O FINANCIAMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE EQUOTERAPIA E FISIOTERAPIA AQUÁTICA AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO SUS (10/12/2025) 10 Dezembro 2025
PORTARIA IPREM Nº 93, DE 09/12/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LONGEVIDADE IPREM 10 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.086, DE 08/12/2025 - DESIGNA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30/01/2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VAN 10 Dezembro 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 33, DE 04/12/2025 - INSTITUI O PRÊMIO CELSO ATHAYDE, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL E DA CULTURA PERIFÉRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Dezembro 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 34, DE 04/12/2025 - INSTITUI O PRÊMIO SP EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA CIDADES INTELIGENTES, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 10 Dezembro 2025
RESOLUÇÃO CMSP Nº 35, DE 04/12/2025 - INSTITUI O PRÊMIO “PEDAGOGINGA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Dezembro 2025
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 10/12/2025 10 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 516 DE 08/12/2025 - AUTORIZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EN-SINO FUNDAMENTAL - EMEFS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMS, A CONTINUIDADE DO PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO 2º ANO - PAP 2º ANO, PARA ATUAR EXCLUSIVAM 09 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 518, DE 08/12/2025 - DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 6 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E 09 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 519, DE 08/12/2025 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2026 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS 09 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 08/12/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I - PEIF E DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE 09 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 08/12/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS E VAGAS NO MÓDULO SEM REGÊNCIA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNO DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENT 09 Dezembro 2025
COMUNICADO Nº 12/2025-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – DEZEMBRO/2025 (09/12/2025) 09 Dezembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/12/2025) 09 Dezembro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE + - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA CONTRIBUIR NA PREPARAÇÃO E MEDIAÇÃO DE OFICINAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SME 2025-2028, PLANOS DE AÇÃO 2026 E APOIO À ESTRUTURAÇÃO E DESENVOL 09 Dezembro 2025
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES (09/12/2025) 09 Dezembro 2025
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.754, DE 27/11/2025 - DISPÕE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SOBRE O PERCENTUAL DE DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITU 08 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 05/12/2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONCLUSÃO DE OBRA - DTCO, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO PELO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO, O CERTIFICADO DE DECLARAÇÃO DO 08 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 880/2025 - INSTITUI O FINANCIAMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE EQUO-TERAPIA E FISIOTERAPIA AQUÁTICA AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO SUS (08/12/2025) 08 Dezembro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA (08/12/2025) 08 Dezembro 2025
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 08/12/2025 08 Dezembro 2025
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (08/12/2025) 08 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 509, DE 04/12/2025 - LISTA DE EDITORAS TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS QUE SUBMETERAM OBRAS LITERÁRIAS PARA AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO NO PERÍODO ENTRE 25/03/2024 E 28/11/2025 05 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 513, DE 04/12/2025 - ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA O ANO LETIVO DE 2026 05 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 514, DE 04/12/2025 - DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 6 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E 05 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.053, DE 04/12/2025 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE C 05 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 508, DE 04/12/2025 - RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA - INGRESSANTES 2025 - FASE INFORMATIZADA 05 Dezembro 2025
CONVOCAÇÃO SME Nº 09, DE 04/12/2025 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO PARA 2026 - FASE COGEP - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2025 05 Dezembro 2025
COMUNICADO Nº 002/2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS – SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (04/12/2025) 04 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 03/12/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONFORME O CADASTRO COM IDENTIFICAÇÃO ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS 04 Dezembro 2025
REPUBLICAÇÃO – PORTARIA SMS.G Nº 800/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO COMPENSADO PREVISTO NO ART. 5° DO DECRETO Nº 64.005/2025 DAS EQUIPES QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (04/12/2025) 04 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.761, DE 02/12/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOM-PANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS - PMRR 04 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.762, DE 02/12/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 61.704, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 04 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.775, DE 02/12/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 57.580, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUI 03 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.779, DE 02/12/2025 - REGULAMENTA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 18.299, DE 19/09/2025, NA LEI Nº 13.614, DE 02/07/2003, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS RESPECTIVOS SUBSOLO E ES 03 Dezembro 2025
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 287, DE 02/12/2025 - FORMALIZA DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 Dezembro 2025
LEI Nº 18.345, DE 1º/12/2025 - RECONHECE A OBRA DO ESCRITOR E CARTUNISTA MAURICIO DE SOUSA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Dezembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/12/2025) 02 Dezembro 2025

Página 25 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO