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Título Data de publicação
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2025 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO PENÍNSULA (09/01/2026) 09 Janeiro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - CURSO OPTATIVO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL E DIREITOS HUMANOS: IDENTIDADE, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/RMESP - VIVEN - CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ MELHOR (09/01/2026) 09 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 03, DE 08/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS 09 Janeiro 2026
COMUNICADO SME Nº 04, DE 08/01/2026 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS 09 Janeiro 2026
LEI Nº 18.381, DE 07/01/2026 - AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 Janeiro 2026
LEI Nº 18.383, DE 07/01/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA 08 Janeiro 2026
LEI Nº 18.385, DE 07/01/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DOS CUIDADORES PÚBLICOS, PESSOAS RESIDENTES NAS ÁREAS PERIFÉRICAS DA CAPITAL, CAPACITADAS E REMUNERADAS PELO PODER PÚBLICO, PARA CUIDAR DE IDOSOS TAMBÉM RESIDENTES NA PERIFERIA DA CIDADE 08 Janeiro 2026
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (08/01/2026) 08 Janeiro 2026
RETIFICAÇÃO - NORMA TÉCNICA Nº 03/SMADS/2025 - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA – NCA – (08/01/2026) 08 Janeiro 2026
RETIFICAÇÃO - NORMA TÉCNICA Nº 02/SMADS/2025 - NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (NAISPCD) - (08/01/2026) 08 Janeiro 2026
PORTARIA Nº 03/SMSU-GAB/2026 - TORNA PÚBLICOS OS ENDEREÇOS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA; GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM; COORDENAÇÃO DAS JUNTAS DO SERVIÇO MILITAR - CJSM E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – C 08 Janeiro 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, ATIVIDADES DE PRÁTICAS CORPORAIS, ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER E DA OPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS CEUS QUE INTEGRAM O BLOCO CENTRO-LESTE - INSTITUTO BACCARELLI (08 08 Janeiro 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - OFERTA DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - INSTITUTO BACCARELLI (08/01/2026) 08 Janeiro 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS - INSTITUTO BACCARELLI (08/01/2026) 08 Janeiro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "RUMO AO MOLAR DOS 100 ANOS" - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOPEDIATRIA - ABOPED (07/01/2025) 07 Janeiro 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO - BLOCO LESTE - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (07/01/2026) 07 Janeiro 2026
REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO LONGEVIDADE IPREM (06/01/2026) 06 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 01, DE 05/01/2026 - REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO / INSCRITOS 06 Janeiro 2026
COMUNICADO Nº 02, DE 05/01/2026 - REDISTRIBUIÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA LOTAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 06 Janeiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (06/01/2026) 06 Janeiro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (06/01/2026) 06 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 02/01/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Janeiro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 02/01/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Janeiro 2026
PORTARIA SMT.GAB Nº 005/2026 - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO (02/01/2026) 03 Janeiro 2026
PARECER CME Nº 17 /2025 - CURRÍCULO ATUALIZADO DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM E CULTURA DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA (02/01/2026) 02 Janeiro 2026
NORMA TÉCNICA Nº 02/SMADS/2025 - NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (NAISPCD) - (02/01/2026) 02 Janeiro 2026
NORMA TÉCNICA Nº 03/SMADS/2025 - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA (NCA) - (02/01/2026) 02 Janeiro 2026
NORMA TÉCNICA Nº 04/SMADS/2025 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA REGULAR (02/01/2026) 02 Janeiro 2026
LEI Nº 18.375, DE 29/12/2025 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DECLARATÓRIA ELETRÔNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES PARA OBRA NOVA OU REFORMA COM OU SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES POR LEI EM VIGOR PARA EDIFICAÇÕES ATÉ 1.500 M² DE 30 Dezembro 2025
LEI Nº 18.376, DE 29/12/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 30 Dezembro 2025
LEI Nº 18.377, DE 29/12/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 30 Dezembro 2025
LEI Nº 18.378, DE 29/12/2025 - ALTERA O ART. 150 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES DE ORIGEM DOMICILIAR 30 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.883, DE 29/12/2025 - ACRESCENTA O ARTIGO 2º-A AO DECRETO Nº 61.859, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS PARA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO MANEJO ARBÓREO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA 30 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.884, DE 29/12/2025 - ATUALIZA OS VALORES PREVISTOS NO QUADRO 14 - CADASTRO DE VALOR DE TERRENO PARA FINS DE OUTORGA ONEROSA, ANEXO À LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 30 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.886, DE 29/12/2025 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 30 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 114 /SEGES/2025 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL (30/12/2025) 30 Dezembro 2025
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2024 / EXERCÍCIO 2025 (30/12/2025) 30 Dezembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO OPTATIVO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL E DIREITOS HUMANOS: IDENTIDADE, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - VIVEN - CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ MELHOR (30/12/2025) 30 Dezembro 2025
OFÍCIO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO 15-01256/2025 - REAJUSTE TARIFÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (CMSP) - (30/12/2025) 30 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.876, DE 26/12/2025 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 29 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.877, DE 26/12/2025 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 29 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 547, DE 28/12/2025 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE ANEXOS DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI” EM 2026, INSTITUÍDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 29 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.512, DE 28/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.767.480,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 29 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 28/12/2025 - ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D 29 Dezembro 2025
DESPACHO DE CONVALIDAÇÃO - SMRI - CELEBRAÇÃO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MDE) Nº 02/2024 ENTRE O CENTRO CEIBAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DO ESTADO URUGUAIO, E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REPRESENTADA PELAS SECRETARIAS M 29 Dezembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO SMRI - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS REFUGIADAS, APÁTRIDAS E MIGRANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (29/12/2025) 29 Dezembro 2025
LEI Nº 18.370, DE 23/12/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA TRILHA INTERPARQUES, CONECTANDO PARQUES, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS NO EXTREMO SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO 26 Dezembro 2025
LEI Nº 18.371, DE 23/12/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 26 Dezembro 2025
LEI Nº 18.372, DE 23/12/2025 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA DA MÚSICA CLÁSSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO - EM HOMENAGEM AO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS”, A SER 26 Dezembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - EXERCÍCIO 2025 - 2ª PARCELA (26/12/2025) 26 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.503, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.928.548,56 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 26 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.505, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 33.418,27 (TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 26 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.504, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.279,52 (CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 26 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.502, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 25.746,29 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 26 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.501, DE 23/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.618,42 (DOZE MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 26 Dezembro 2025
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS SME/UPGE/UGP-BID - SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA CONTRIBUIR NA ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS PARCIAIS E FINAIS, REFERENTES AOS RESULTADOS D 26 Dezembro 2025
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS SME/UPGE/UGP-BID - SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUAR JUNTO À UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA, COM A FINALIDADE DE APOIAR O PLANEJAMENTO, A GESTÃO DE AÇÕES, AQUISIÇÕES E MONITORAMENTO DO COMPONENT 26 Dezembro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (26/12/2025) 26 Dezembro 2025
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 542, DE 19/12/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NAS UNIDA 26 Dezembro 2025
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 543, DE 19/12/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO NAS UNIDADES EDUCACI 26 Dezembro 2025
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 544, DE 19/12/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SEC 26 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.850, DE 22/12/2025 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS EM MATÉRIAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO INTERNA E AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA 23 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.851, DE 22/12/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.134, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E REVOGA O DECRETO Nº 56.560, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 23 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.860, DE 22/12/2025 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 56.124, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO E CONCURSOS DE ACESSO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.861, DE 22/12/2025 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 6º E 10 DO DECRETO Nº 56.884, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUIU O CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DIREITOS HUMANOS E A INCUBADORA PÚBLICA DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DA C 23 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.862, DE 22/12/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2026 23 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.863, DE 22/12/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27, 56, 130, 132 E 137 DO DECRETO Nº 62.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E F 23 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 546, DE 22/12/2025 - DIVULGAÇÃO DAS OBRAS APROVADAS - PÓS-RECURSOS 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.455, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.478,79 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.459, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 60.361,24 (SESSENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.460, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 87.949,02 (OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.456, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 73.901,21 (SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.438, DE 22/12/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.291, DE 27/08/2025, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIM 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.458, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.457, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.436, DE 22/12/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNI 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.437, DE 22/12/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM, NA QUALIDADE DE DELEGADOS E SUPLENTES, NO 35º CONGRESSO DA CNTE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO 23 Dezembro 2025
PARECER CME Nº 16/2025 - EMEF ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E RELATÓRIOS DE ATIVIDADES 2020 E 2021 (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
COMUNICADO CME Nº 01/2025, DE 17/12/2025 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 23 Dezembro 2025
PORTARIA SMS Nº 537, DE 2025 - INSTITUI OS COMITÊS TÉCNICOS REGIONAIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.380/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTO CONCEDICOS AOS PROFISSIONAIS, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03) - (23/12 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.381/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ART. 66 - LEI Nº 14.660/2007) - (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.382/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - PAAI, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.383/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.384/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR GERAL, ASSISTENTE DE COORDENADOR GERAL E ASSISTENTE PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL, NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO E JOV 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.385/2025 – PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSI-ONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDEREM, PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, NOS CENTROS MUNICIPAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO – CMCT (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CUIDADOS EM SAÚDE EMOCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA – FMUSP (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROMOÇÃO DA CULTURA, DO ENSINO E A DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA CHINESA NA CIDADE DE SÃO PAULO POR MEIO DOS CELPS OU FOMENTANDO E APOIANDO PROJETOS DE CONTRATURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDAÇÃO EDITORA DA U 23 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 545, DE 21/12/2025 - DIVULGA O CRONOGRAMA DAS FASES DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2026 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS 22 Dezembro 2025
DESPACHO SME - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA PARA APOIAR TECNICAMENTE O GABINETE INTEGRADO DE PROTEÇÃO ESCOLAR - GIPE - DA SME (22/12/2025) 22 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 542, DE 19/12/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NAS UNIDADES EDUCACIONA 22 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 543, DE 19/12/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRE 22 Dezembro 2025
COMUNICADO SME Nº 544, DE 19/12/2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICI 22 Dezembro 2025
ATO CMSP Nº 1692/25 - ATUALIZA DISPOSIÇÕES SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CAD PARA REGULAR PROCEDIMENTO DE ELIMINAÇÃO DE MENSAGENS DE WHATSAPP RECEBIDAS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (22/12/2025) 22 Dezembro 2025
DECRETO Nº 64.842, DE 18/12/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 16 E 17 DO DECRETO Nº 59.670, DE 7 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ADEQUÁ-LO 19 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.391 DE 18/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 27.888.012,96 (VINTE E SETE MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.392, DE 18/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 137.746,16 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 18/12/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OU 19 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.386, DE 18/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 52.779,12 (CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Dezembro 2025

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