ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 384, DE 12/04/2024 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.963, DE 12/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJE
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 95, DE 12/04/2024 - ALTERA O TERMO FINAL DO PERÍODO PARA INSERÇÃO DOS DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 NO SISTEMA PPA
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 96, DE 12/04/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SUAS ESTRUTURAS
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15 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 015/SMADS/2024 - DIVULGA OS PREMIADOS COM O SELO CIDADE PROTETORA 2023 E SUA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO (SMSUB) - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 382, DE 12/04/2024 - CURSO "A LITERATURA NA SALA DE AULA"
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PAP (PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TUTELA PROVISÓRIA (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - MATEMÁTICA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 1800 EXEMPLARES DE CALENDÁRIOS 2023, 600 EXEMPLARES DO ENCARTE VINÍCIUS DE MORAES, 250 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA VINÍCIUS DE MORAES, 600 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRA
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15 Abril 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SG/GAB Nº 04/2024 (TCMSP) - APROVA O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO CASA CIVIL/COMAP Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS ACERCA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (COMAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 59, DE 11/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 378, DE 11/04/2024 - DIVULGA A LISTA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB
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12 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 379, DE 11/04/2024 - “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - ENSINO MÉDIO”
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12 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 380, DE 11/04/2024 - CONVOCA OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – TEG PARA COMPARECEREM NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE EM QUE POSSUEM ORDEM DE SERVIÇO ATIVA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DEMANDA
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.924, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUINDO O CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO: "GESTÃO DE APRENDIZAGEM E TECNOLOGI
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.925, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - ENSINO MÉDIO” DESTINADA AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.926, DE 11/04/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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12 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 11/04/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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12 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/005/2024 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, ASSIM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA MUNICIPAL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3582, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 9.821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DA PORTARIA Nº 1.541, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 1.746, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3583, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 2.047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 2.211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3.921/2024 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 373, DE 11/04/2024 - CURSO "A ARTE EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA"
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12 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 374, DE 11/04/2024 - CURSO "AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE"
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12 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 375, DE 11/04/2024 - CURSO "A FOTOGRAFIA NA SALA DE AULA"
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12 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.186 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO “EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA” (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 11/04/2024 - INSTITUI O PLANO DE REMOÇÃO DESTINADO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
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12 Abril 2024 |
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PAP (PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS, DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA E DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS, DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA E DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 03/04/2024 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.336, DE 10/04/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE METAS, PREVISTO NO ARTIGO 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INSTITUI A REDE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGIC
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11 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.341, DE 10/04/2024 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2024 - PPI 2024, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.095, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APR
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11 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.347, DE 10/04/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.717, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 401, DE 10/04/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 402, DE 10/04/2024 - COMISSÃO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL SME (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 31/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 21/02/2024 E 08/03/2024 A 28/03/2024 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.186 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO: "EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA"
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11 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 369, DE 10/04/2024 - CURSO "GAME JAM - CRIAÇÃO DE JOGOS TEMÁTICOS"
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11 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 370, DE 10/04/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE: INTERFACES ENTRE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE"
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11 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 57, DE 09/04/2024 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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10 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 58, DE 09/04/2024 - ALTERA A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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10 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 30/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES
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10 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.722, DE 09/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACO
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10 Abril 2024 |
PARECER CME Nº 07/2024 - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROFESSORES COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL SEREM DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE PAEE - PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 364, DE 09/04/2024 - CURSO "O CUIDAR E A MOTRICIDADE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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10 Abril 2024 |
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - GESTÃO 2024/2026 (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 003/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - GESTÃO 2024/2026 (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
LEI Nº 18.104, DE 08/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 25 A 31
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09 Abril 2024 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 383, DE 08/04/2024 - ALTERA REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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09 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 384, DE 08/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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09 Abril 2024 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR I / ASSESSOR V (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.721 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDU
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09 Abril 2024 |
COMUNICADO DRH Nº 04/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2024 (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3.693/2024 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.060 (SINESP) - CURSO: "EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: UM OLHAR HISTÓRICO E O PAPEL DO GESTOR NOS CAMINHOS DO PNE 2024" (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA RECURSAL / CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 322, DE 26/03/2024 - CURSO "GESTÃO DE APRENDIZAGEM E TECNOLOGIAS DIGITAIS - SGA" (08/04/2024)
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08 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 355, DE 05/04/2024 - CURSO "DIÁLOGOS ENTRE MUSEU E ESCOLA: A CANÇÃO COMO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E CULTURAL DA LÍNGUA PORTUGUESA"
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08 Abril 2024 |
COMUNICADO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA N° 01/SMIT/2024 - PROCESSSO SEI N°6023.2022/0002071-5 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE, INFRAESTRUTURA FÍSICA, LÓGICA E VIRTUALIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REMUNERADOS POR CHAMADO, S
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08 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 51, DE 04/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 52, DE 04/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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05 Abril 2024 |
PORTARIA SMDET Nº 17, DE 04/04/2024 - INSTITUI O PROGRAMA SAMPA+RURAL NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (SMDET)
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05 Abril 2024 |
COMUNICADO COPED Nº. 04, DE 03/04/2024 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 2ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1º E 2ª ETAPA, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED)
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05 Abril 2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SMIT/2024 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, NA FORMA DE TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5 (CINCO) MIL PONTOS DE INTERNET PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA WIFI LIVRE SP, EM COMUNI
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05 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.537, DE 03/04/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME/ GABINETE
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04 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.538, DE 03/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - PROGRAMA APRENDER E ENSINAR”
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04 Abril 2024 |
PLANO DE METAS SME - 2024 (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 03/04/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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04 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 350, DE 03/04/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA OS INTERESSADOS EM COMPOR CADASTRO RESERVA DESTINADO A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE
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04 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 351, DE 03/04/2024 - “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - PROGRAMA APRENDER E ENSINAR”
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04 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 345, DE 03/04/2024 - CURSO "CIRCUITO DAS MINAS - TECNOLOGIAS PARA A IGUALDADE"
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04 Abril 2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.048 (SINESP) - EVENTO: CICLO DE PALESTRAS "POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: O QUE FANON NOS ENSINA SOBRE EDUCAÇÃO?" (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EXECUÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE PESQUISA "COMO A EDUCOMUNICAÇÃO PODE AMPLIA E QUALIFICAR AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL" (04/04/2023)
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04 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO (SEGES) - PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E OUTROS BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 762, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 1.995, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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04 Abril 2024 |
ATO CMSP Nº 1.633/24 - ALTERA O ATO Nº 1.403, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2024 - APROVA O DOCUMENTO “REGIME DE ADIANTAMENTO - ORIENTAÇÃO AOS JURISDICIONADOS” (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.313, DE 02/04/2024 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 15º DO DECRETO Nº 57.444, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.488, DE 13 DE JULHO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.314, DE 02/04/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.736, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE ATRIBUIU COMPETÊNCIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O GERENCIAMENTO DA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS MUN
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03 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.315, DE 02/04/2024 - RETIFICA O “CAPUT” DO ARTIGO 44 DO DECRETO Nº 63.228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS, SACOLÕES E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO MUNICIPAIS
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03 Abril 2024 |
COMUNICADO COGEP Nº 004/2024 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2023 (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
ORDEM INTERNA SMUL Nº 03, DE 02/04/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS QUANDO DO RECEBIMENTO E TRAMITAÇÃO DE QUAISQUER DOCUMENTOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR - FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEN E ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVA (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) - RELAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |