DECRETO Nº 59.403, DE 07/05/2020 - INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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08 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 33/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
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08 Mai 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.071 (SINESP) - CURSO "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: RELAÇÕES ÉTICAS NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO ESCOLAR"
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08 Mai 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE"
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07 Mai 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE"
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07 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.396, DE 05/05/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.340, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA IN
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06 Mai 2020 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
PORTARIA PREF. G 513, DE 05/05/2020 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2020”
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06 Mai 2020 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CURSO EAD, DE ACESSO PÚBLICO, SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DIRECIONADO, PRIMORDIALMENTE, AOS SERVIDORES DA PMSP (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.163, DE 05/05/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020
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06 Mai 2020 |
COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL Nº 001/2020-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - ALTERAÇÕES (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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06 Mai 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 090, DE 02/05/2020 - ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.384, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO A
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05 Mai 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/05/2020)
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05 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.159, DE 04/05/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E DÁ
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05 Mai 2020 |
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CMSP) - (05/05/2020)
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05 Mai 2020 |
LEI Nº 17.340, DE 30/04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A DILAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE ALVARÁS E CONCURSOS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INF
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01 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.389, DE 30/04/2020 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO, PRECÁRIA E GRATUITA, DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO, POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXAMES PARA COVID-19 POR MEIO DE “DRIVE-THRU”
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01 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 28/SMSUB/GAB/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO VINCULADO PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALI
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01 Mai 2020 |
DECRETO Nº 59.384, DE 29/04/2020 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS
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30 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.385, DE 29/04/2020 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS QUE ESPECIFICA À CASA CIVIL
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30 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.386, DE 29/04/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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30 Abril 2020 |
DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (30/04/2020)
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30 Abril 2020 |
ORDEM INTERNA Nº 01/2020 - PREF. G - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE TODAS AS DELEGAÇÕES DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS OU SUA INTERRUPÇÃO
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30 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 171/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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30 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 198/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI COMPLEMENTARES
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30 Abril 2020 |
ORIENTAÇÕES (SMS) - O NOVO CORONAVÍRUS E A DOENÇA FALCIFORME (30/04/2020)
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30 Abril 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/04/2020))
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30 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.777.000,00, DE ACORDO COM A LEI N° 17.253/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.383, DE 28/04/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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29 Abril 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 28/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO, SUSPENDE DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS E FUNÇÕES DOCENTES, ORIENTA O APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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29 Abril 2020 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 04, DE 28/04/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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29 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 147/AMLURB-PRE/2020 - DETERMINA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE SÃO PAULO, QUE DISPONIBILIZEM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, COM VISTAS A MITIGAR OS RISCOS
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29 Abril 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (29/04/2020)
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29 Abril 2020 |
ATO Nº 1.468/2020 (CMSP) - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.619.038,73, COM UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.253/2019 E ARTIGO 8º-A DA LEI 13.548/2013
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29 Abril 2020 |
PORTARIA CME Nº 10, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Abril 2020 |
PORTARIA CME Nº 11, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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28 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 4.113, DE 27/04/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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28 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 006/FMS/2020, DE 28/04/2020 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, DE EMPRESAS FUNERÁRIAS PARTICULARES E PLANOS FUNERÁRIOS CREDENCIADO POR CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO
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28 Abril 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.372, DE 24/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EXCEPCIONAIS PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19
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25 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.373, DE 24/04/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA À CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DAS RECE
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25 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.374, DE 24/04/2020 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Abril 2020 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SG-SME/2020 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO COMPULSÓRIO DE FÉRIAS ACUMULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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25 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 027/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODOS OS COLABORADORES E COLABORADORAS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA AMLURB QUANDO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS
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25 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 020/2020 - SMDU - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 034/SFMSP/2020, DE 24/04/2020 - SUSPENDE AS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS DE FALECIDOS COM CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID19, NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, BEM COMO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO D
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25 Abril 2020 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SG/2020 - CADASTRAMENTO, PARA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DO SERVIDOR, CURSOS NA MODALIDADE “EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD)”, OFERECIDOS GRATUITAMENTE, PREFERENCIALMENTE - MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE - NAS ÁREAS TEMÁTICAS E CONTEÚDOS RE
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25 Abril 2020 |
27/04/2020 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (CMSP) - MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
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25 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 24/04/2020 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DE AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19)
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25 Abril 2020 |
LEI Nº 17.339, DE 23/04/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, A SERE
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24 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 190/2020 - SMS.G - REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 59.359, DE 1
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24 Abril 2020 |
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (24/04/2020)
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24 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.363, DE 17/04/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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18 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 187/2020 - SMS.G - INSTITUI O PROTOCOLO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM SÃO PAULO: CUIDADOS NA ATENÇÃO BÁSICA - RECOMENDAÇÕES, FLUXOGRAMA E CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS DE CAMPANHA – HCAMP E DEFINE O PAPEL DOS PRINCIPAIS PONTOS
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18 Abril 2020 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CRECHES (18/04/2020)
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18 Abril 2020 |
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE 17/04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA, ABRANGENDO TODA A REDE DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME
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18 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.361, DE 16/04/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, E SUSPENDE A COMPENSAÇÃO DE HORAS RELATIVAS AOS DIAS DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, N
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17 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.362, DE 16/04/2020 - ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAV
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17 Abril 2020 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.360, DE 15/04/2020 - RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
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17 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (17/04/2020)
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17 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 31/SG/2020 - ALTERA O ART. 10 DA PORTARIA Nº 24/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283/2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA
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17 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.358, DE 15/04/2020 - CRIA GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALIZAÇÃO DAS INUMAÇÕES DECORRENTES DE ÓBITOS PELA COVID-19
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16 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.359, DE 15/04/2020 - ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
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16 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.360, DE 15/04/2020 - RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
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16 Abril 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 15/04/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFOR
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16 Abril 2020 |
LEI Nº 17.338, DE 14/04/2020 - INSERE O ART. 8º-A À LEI Nº 13.548/2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA PREVER A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, A SEREM PREFERENCIALMENTE U
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15 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.348, DE 14/04/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ART. 12 E NO ART. 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDID
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15 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.349, DE 14/04/2020 - RECOMENDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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15 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/04/2020)
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15 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 4.065, DE 14/04/2020 - CONSTITUI OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 56.560/15
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15 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 4.066, DE 14/04/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 (ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
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15 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 182/2020 - SMS.G/COVID-19 - ALTERA A PORTARIA 154/2020-SMS-GAB, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DAS CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA RED
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15 Abril 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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14 Abril 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - TUTELA DE URGÊNCIA (10/04/2020)
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10 Abril 2020 |
EXPEDIENTE Nº 1.647/19 (CET) - AVISO DE SUSPENSÃO DO 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (10/04/2020)
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10 Abril 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 08/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E PARCEIRA DURANTE O PERÍODO DE SUSPE
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09 Abril 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2020)
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09 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.337, DE 07/04/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENGAJAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DE SÃO PAULO DENOMINADO CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PARA PROVER AJUDA HUMANITÁRIA ÀS PESSOAS MAIS ATINGIDAS PELA CRISE EC
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08 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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08 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.335, DE 06/04/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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07 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (07/04/2020)
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07 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 4.018, DE 06/04/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME
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07 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 4.019, DE 06/04/2020 - INSTITUI SUB COMISSÃO TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME
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07 Abril 2020 |
REPUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Abril 2020 |
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 01, DE 03/04/2020 (SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO) - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O GTI RESPONSÁVEL PELO PREPARO DA CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL
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04 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 026/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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04 Abril 2020 |
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2020 (CMSP)
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04 Abril 2020 |
DECRETO Nº 59.326, DE 02/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS
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03 Abril 2020 |
PORTARIA PREF. G 403, DE 02/04/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 QUE NOMEOU REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Abril 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / COORDENADOR V / SECRETÁRIO ADJUNTO (03/04/2020)
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03 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 29/SG/2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2020
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03 Abril 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/04/2020 - ESTABELECE AÇÕES, CRITÉRIOS E REGRAS DO ATENDIMENTO ALTERNATIVO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 59.283
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03 Abril 2020 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
PORTARIA CME Nº 08, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |