LEI Nº 17.249, DE 16/12/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.250, DE 16/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO PERTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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17 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (17/12/2019)
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17 Dezembro 2019 |
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA - TERMO DE PARCERIA Nº 04/SMPED/SME/2019 - ENTREGA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA RME
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17 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO - 2020
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17 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 181/ 2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE OBRA NOVA, REFORMA E REGULARIZAÇÃO EM IMÓVEL DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 58.943/2019
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17 Dezembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/12/2019)
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17 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 135/CMDCA-SP/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO DE 2020-2024
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17 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 12/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COLABORATIVO DE AUTORIA – TCA, NO CICLO AUTORAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Dezembro 2019 |
PARECER CME Nº 16/2019 - CONSULTA SOBRE IDADE DE CORTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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14 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A
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14 Dezembro 2019 |
PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO 2020
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14 Dezembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 08/2019, DE 12/12/2019 - ABERTURA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS)
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14 Dezembro 2019 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS, QUE REALIZAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATUAREM
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14 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.134, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.135, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS PELAS SUBPREFEITURAS, NA FORMA PREVISTA NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
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13 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO CME Nº 05/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Dezembro 2019 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.729, DE 12/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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13 Dezembro 2019 |
EDITAL SME Nº 08/2019 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS)
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13 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 05, DE 04/12/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Dezembro 2019 |
ATA DA 3.076ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) (TCMSP) - JULGAMENTO DA FUNÇÃO DE GOVERNO - EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018
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13 Dezembro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS 12, DE 11/12/2019 - ESTABELECE PROTOCOLO INTEGRADO DE ENCAMINHAMENTOS DOS SERVIÇOS DE VISITAÇÃO DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 11/12/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2.020
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12 Dezembro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 139, DE 11/12/2019 - SUSPENDE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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12 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019
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12 Dezembro 2019 |
PORTARIA SG/GAB Nº 07/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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12 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.129, DE 10/12/2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA PREF. G 860, DE 10/12/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO IPREM
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.647, DE 10/12/2019 - DESTINA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, VALORES PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, CONFIGURANDO O 4º REPASSE/2019
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11 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 25 E O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL”
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11 Dezembro 2019 |
EDITAL Nº 033/SERS/CPM/2019 - RETI-RATIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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11 Dezembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 357, DE 05/12/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO O NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 356, DE 09/12/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 172/SMDHC/2019 - ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ALTERANDO PARA TANTO A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 044/SMDHC/2019
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10 Dezembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/12/2019)
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10 Dezembro 2019 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS (10/12/2019)
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10 Dezembro 2019 |
EDITAL Nº 032/SERS/CPM/2019 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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10 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
EXTRATO DE CONVÊNIO - ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES SP-PREVIDÊNCIA (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
PORTARIA CME Nº 11, DE 05/12/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A NOVA PROPOSTA DE ENSINO MÉDIO PARA A RME
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07 Dezembro 2019 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - XXV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE 2019 (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.244, DE 05/12/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA
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06 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 354, DE 05/12/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DE 2017/2021 (REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS)
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06 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 04/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2019 (NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARI
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06 Dezembro 2019 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (SMDHC) - EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH – PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - RESULTADO DO CONCURSO
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06 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.120, DE 04/12/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PRO-APRENDIZ
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05 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (05/12/2019)
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05 Dezembro 2019 |
TORNA SEM EFEITO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.154 - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO I"
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05 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 876, DE 03/12/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2020 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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05 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 29/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O ACESSO E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO À CONFIDENCIALIDADE
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05 Dezembro 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 30/2019 (TCMSP) - OFERECE RECURSOS DESTINADOS À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PELO PODER EXECUTIVO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI Nº 17.021/2018
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05 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.241, DE 03/12/2019 - INSTITUI O LARGO 13 DE MAIO COMO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.242, DE 03/12/2019 - INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA LEI Nº 13.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA
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04 Dezembro 2019 |
LEI Nº 17.243, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS FRESCAS NOS PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Dezembro 2019 |
DECRETO Nº 59.119, DE 03/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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04 Dezembro 2019 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/12/2019)
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04 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.571, DE 03/12/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "ENCONTRO DE POSSIBILIDADES"
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04 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.572, DE 03/12/2019 - DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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04 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (03/12/2019)
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03 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 348, DE 02/12/2019 - DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
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03 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS E EMEBSS
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03 Dezembro 2019 |
PORTARIA SF Nº 319, DE 02/12/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 26/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018
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03 Dezembro 2019 |
PORTARIA DEFIN Nº 03, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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03 Dezembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/12/2019)
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03 Dezembro 2019 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 07, DE 02/12/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, REMOÇÃO DE ABELHAS, VESPAS E MARIMBONDOS, E ASSEMELH
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03 Dezembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (30/11/2019)
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30 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS
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30 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
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30 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS
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30 Novembro 2019 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO A RESPEITO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS QUE TIVERAM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLAT
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30 Novembro 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E DISCURSIVA DE REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE (CMSP) - 30/11/2019
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30 Novembro 2019 |
RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP)
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30 Novembro 2019 |
PORTARIA PREF. G 803, DE 28/11/2019 - CONSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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29 Novembro 2019 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (29/11/2019)
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29 Novembro 2019 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 700 PROFISSIONAIS
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29 Novembro 2019 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 300 PROFISSIONAIS
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29 Novembro 2019 |
ATO Nº 1.453/2019 (CMSP) - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES
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29 Novembro 2019 |
COMUNICADO nº 861,DE 28/11/2019 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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29 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.108, DE 26/11/2019 - REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.614/2003, BEM COMO I
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28 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.512, DE 27/11/2019 - CONVOCA, COM DISPENSA DE PONTO DO DIA, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA ETAPA DO ENSINO MÉDIO (EMEFMS E EMEBS HELEN KELLER) PARA PARTICIPAREM DO "1º ENCONTRO DO NOVO E
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28 Novembro 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE AUTODECLARAÇÃO E DOCUMENTOS (28/11/2019)
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28 Novembro 2019 |
PUBLICAÇÃO Nº 240/CMDCA-SP/2019 - LISTA ATUALIZADA DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES - REGIÕES PIRITUBA, GRAJAÚ I E II, CIDADE TIRADENTES I E II E PINHEIROS
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28 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.108, DE 26/11/2019 - REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.614/2003, BEM COMO INSTITUI O SIST
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27 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.104, DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Novembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.509, DE 25/11/2019 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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27 Novembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.510, DE 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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27 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 162/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2019, NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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27 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.235, DE 13/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DO COMBATE E ORIENTAÇÃO SOBRE A CEFALEIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO
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27 Novembro 2019 |
LEI Nº 17.236, DE 13/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO – SEMANA C
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27 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.104,DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 Novembro 2019 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/11/2019)
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26 Novembro 2019 |
EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA 1ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE" (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP)
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26 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.094, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUTIRÃO NOS BAIRROS
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23 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.095, DE 22/11/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.910, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS
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23 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.097, DE 22/11/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 50.554/2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.668/2008, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL
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23 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 59.098, DE 22/11/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMID, CRIADO PELA LEI Nº 15.679/2012, E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCAD, CRIADO PELA Nº 11.247/1992, POR EMPRESAS CONTROLADAS PELO MUN
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23 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.438, DE 22/11/2019 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA - DISCUTINDO PRÁTICAS DE LINGUAGEM"
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