PORTARIA SF/SUTEM Nº 03, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2019
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02 Abril 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (02/04/2020)
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02 Abril 2020 |
PORTARIA DEFIN Nº 01, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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01 Abril 2020 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBL
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31 Março 2020 |
PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO E DA COMUNIDADE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Março 2020 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SUBPREFEITO (31/03/2020)
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31 Março 2020 |
PORTARIA SF Nº 66, DE 30/03/2020 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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31 Março 2020 |
PORTARIA Nº 166/2020 - SMS.G - INCLUI ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL A ITEM DA PORTARIA Nº 154/SMS-GAB/2020 QUE DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRI
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31 Março 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO 02/2015 - DIRETOR DE ESCOLA - 2015 - REINCLUSÃO NA LISTAGEM - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO A JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (31
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31 Março 2020 |
COMUNICADO DGC 2020 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2019 (31/03/2020)
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31 Março 2020 |
LEI Nº 17.335, DE 27/03/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENT
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28 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.311, DE 27/03/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
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28 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.312, DE 27/03/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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28 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE
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28 Março 2020 |
COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (EDITAL N° 001/2020-SGM/CGM)
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28 Março 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/03/2020)
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27 Março 2020 |
LEI Nº 17.333, DE 25/03/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Março 2020 |
LEI Nº 17.334, DE 25/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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26 Março 2020 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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26 Março 2020 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - SGM/CGM, DE 25/03/2020 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E
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26 Março 2020 |
PORTARIA Nº 158/2020 - SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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26 Março 2020 |
PORTARIA Nº 23/SMIT/2020, DE 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS UNIDADES DO DESCOMPLICA SP AO PÚBLICO EXTERNO E ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2020
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26 Março 2020 |
RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 36, DE 24/03/2020 - INSTITUI PLANO DE OPERAÇÃO MONITORADA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
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26 Março 2020 |
ATO Nº 1.465/2020 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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26 Março 2020 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2020 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Março 2020 |
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (25/03/2020)
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25 Março 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SG/SF 10, DE 24/03/2020 - APROVA OS PARECERES E HOMOLOGA OS RESULTADOS DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
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25 Março 2020 |
PORTARIA HSPM Nº 39, DE 24/03/2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS CENTRAL E DESCENTRALIZADOS
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25 Março 2020 |
PORTARIA Nº 157/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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25 Março 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/03/2020)
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25 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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24 Março 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (24/03/2020)
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24 Março 2020 |
PORTARIA Nº 26/SG/2020 - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 23/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, PARA SUSPENDER OS ATENDIMENTOS PRESENCIAI
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24 Março 2020 |
PORTARIA Nº 03/2020/SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NAS FEIRAS LIVRES E NOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Março 2020 |
PORTARIA Nº 022/SMSUB/2020 - DETERMINA O INTEGRAL FECHAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2020 E PELO TEMPO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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24 Março 2020 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 25/2020, DE 23/03/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DA ZONA AZUL, EM UM RAIO DE 300 METROS DAS REGIÕES AO ENTORNO DE HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, UBS, UPA, AMA, PS
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24 Março 2020 |
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
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24 Março 2020 |
PORTARIA Nº 3.950, DE 20/03/2020 - RETIFICA A PORTARIA SME Nº 3.503, DE 09/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS,
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21 Março 2020 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Março 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Março 2020 |
RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CPPU/001/2020 - DISPÕE SOBRE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL VISÍVEIS DO LOGRADOURO PÚBLICO COM ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS A CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E TRATAMENTO DA COVID -19
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21 Março 2020 |
PORTARIA Nº 154/2020 - SMS.G - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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21 Março 2020 |
RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
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21 Março 2020 |
PORTARIA Nº 24/SG/2020 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA NO REGIME PRESENCIAL
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20 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.290, DE 19/03/2020 - DETERMINA O FECHAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO PARQUE DAS BICICLETAS E DO CENTRO ESPORTIVO, RECREATIVO E EDUCATIVO DO TRABALHADOR - CERET
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20 Março 2020 |
2ª REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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20 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 19/03/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ANTECIPA O PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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20 Março 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 080, DE 19/03/2020 - RESOLVE SOBRE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZMRC, VIAS ESTRUTURAIS RESTRITAS - VER E ZONAS ESPECIAIS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZERC
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20 Março 2020 |
COMUNICADO CONJUNTO (SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DA CIDADE DE SP) - MEDIDAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DE 23/03/2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 ENTRE OS U
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20 Março 2020 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/03/2020)
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20 Março 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (20/03/2020)
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20 Março 2020 |
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/11/2019)
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20 Março 2020 |
LEI Nº 17.321, DE 18/03/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Março 2020 |
LEI Nº 17.324, DE 18/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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19 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.285, DE 18/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES
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19 Março 2020 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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19 Março 2020 |
NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / SUBPREFEITO (19/03/2020)
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19 Março 2020 |
PORTARIA Nº 25/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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19 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 012, DE 18/03/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ATUAM NAS ÁREAS DA SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCI
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19 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 07, DE 17/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Março 2020 |
PARECER CME Nº 04/2020 - RELATÓRIO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ESPECIAL (EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA - DRE - BT)
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18 Março 2020 |
PARECER CME Nº 03/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 06, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 05, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 04, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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18 Março 2020 |
PORTARIA Nº 015/2020/SMDU.G - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Março 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 17, DE 16/03/2020 - SUSPENDE O RECADASTRAMENTO ANUAL E PROVA DE VIDA DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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18 Março 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 077, DE 17/03/2020 - SUSPENDE, A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, INCLUSIVE, E POR TEMPO INDETERMINADO, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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18 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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17 Março 2020 |
PORTARIA Nº 23/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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17 Março 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 076, DE 16/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E PROPOR AÇÕES PREVENTIVAS E PALIATIVAS REFERENTES AOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA MOTIVADOS PELA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, COM EFEITOS SOBRE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
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17 Março 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/03/2020)
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17 Março 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 002, DE 11/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REALIZAR ESTUDOS ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.278, DE 12/03/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.313/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PARA O FECHAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL, MENSAL E ANUA
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13 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.279, DE 12/03/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DA LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO 58.091, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
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13 Março 2020 |
PORTARIA Nº 3.713, DE 12/03/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO INICIAL
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13 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 12/03/2020 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 16, DE 12/03/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSE
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13 Março 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.034 (SINESP) - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES"
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13 Março 2020 |
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2019)
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13 Março 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 04/2020 (TCMSP) - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 29/2019 E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO QUE TANGE À CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/03/2020)
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12 Março 2020 |
ATO Nº 1.460/20 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO
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12 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.270, DE 10/03/2020 - REGULAMENTA A REQUISIÇÃO, PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO ASSISTENTES TÉCNICOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GER
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11 Março 2020 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (11/03/2020)
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11 Março 2020 |
REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020
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11 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 09/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/20, QUE REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA, ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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10 Março 2020 |
PORTARIA Nº 3.503, DE 09/03/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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10 Março 2020 |
PORTARIA Nº 3.504, DE 09/03/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO – NTF
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10 Março 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/03/2020)
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10 Março 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.054 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO"
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10 Março 2020 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (10/03/2020)
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10 Março 2020 |
LEI Nº 17.316, DE 06/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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07 Março 2020 |
DECRETO Nº 59.252, DE 06/03/2020 - DISPÕE SOBRE A RESERVA, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE COTA MÍNIMA DE VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
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07 Março 2020 |
PORTARIA SGM Nº 76, DE 03/03/2020 - COMPÕE O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
PARECER CME Nº 02/2020 - CONSULTA SOBRE ENSINO CONFESSIONAL NA REDE PARCEIRA
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05 Março 2020 |
COMUNICADO Nº 226, DE 04/03/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2020
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05 Março 2020 |
ATA Nº 01/2020 - COMISSÃO ELEITORAL (IPREM) - REGULAMENTO ELEITORAL
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05 Março 2020 |