PORTARIA SGM 68, DE 03/03/2020 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) PARA PREPARAR A CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL 2022", QUE SERÁ CONCEDIDA PELA UNESCO
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04 Março 2020 |
PORTARIA Nº 3.184, DE 03/03/2020 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS FAMILIARES/RESPONSÁVEIS EM ENCONTROS BIMESTRAIS DE ORIENTAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE E CUIDADOS COM A PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DEFINIDOS NO DECRETO Nº 59.134, DE 12/12/2019
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04 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 28/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2020
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03 Março 2020 |
PARECER CME Nº 01/2020 - RECURSO CONTRA RETENÇÃO DE SEU FILHO NA EMEF MAJOR SILVIO FLEMING – DRE PENHA
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03 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 008, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 009, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Março 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2020)
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03 Março 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO DE CANDIDATO - LISTA ESPECIAL - CLASSIFICADOS NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - LEI Nº 15.939/13 (03/03/2020)
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03 Março 2020 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/02/2020)
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28 Fevereiro 2020 |
CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 27/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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28 Fevereiro 2020 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 1, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Fevereiro 2020 |
RESOLUÇÃO CMSP Nº 2, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR
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28 Fevereiro 2020 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21/02/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Fevereiro 2020 |
DECRETO Nº 59.234, DE 21/02/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.684, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180
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22 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO Nº 193, DE 21/02/2020 - CURSO “SABERES E FAZERES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA”
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22 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO Nº 196, DE 21/02/2020 - “FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POED”
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22 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 55, DE 20/02/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, DO DECRETO MUNICIPAL 59.163
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21 Fevereiro 2020 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 2.898, DE 20/02/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.900, DE 20/02/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA"
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 015, DE 19/02/2020 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO E INDICA OS INTEGRANTES DO GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV)
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 016, DE 19/02/2020 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA OS GRUPOS EXECUTIVO E DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) DURANTE O ANO DE 2020
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21 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO COBES Nº 003/20 - PRAZO PARA RECEBIMENTO DE SUCATA NO DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS
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21 Fevereiro 2020 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (20/02/2020)
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20 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO Nº 178, DE 19/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Fevereiro 2020 |
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/09/2019)
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20 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 53, DE 18/02/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DAS METAS 5.2, 22.1, 22.2, 22.3, 22,4, 23.2 E 23,4 DA REVISÃO PROGRAMÁTICA DO PROGRAMA DE METAS 2019-2020
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19 Fevereiro 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 012, DE 17/02/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 005, DE 07/02/2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERA
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19 Fevereiro 2020 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO (19/02/2020)
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19 Fevereiro 2020 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (19/02/2020)
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19 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO Nº 163, DE 17/02/2020 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA RME
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18 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.588, DE 17/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/02/2020)
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18 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO Nº 161, DE 17/02/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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18 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO Nº 164, DE 17/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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18 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO Nº 169, DE 17/02/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEI - (DRE - CL E DRE - CS)
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18 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM 47, DE 14/02/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O COMITÊ GESTOR INTERINSTITUCIONAL PARA PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS A PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
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15 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO (GESTÃO) - DISPONIBILIZAÇÃO DO INFORME DE RENDIMENTOS DO ANO CALENDÁRIO 2019 - EXERCÍCIO 2020 NO PORTAL DA PMSP (15/02/2020)
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15 Fevereiro 2020 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 120 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO E CAPELA DO SOCORRO (15/02/2020)
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15 Fevereiro 2020 |
DECRETO Nº 59.225, DE 13/02/2020 - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 48 DO DECRETO Nº 59.171/2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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14 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SF/SG/SGM/SMJ Nº 03, DE 13/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2020
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14 Fevereiro 2020 |
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (14/02/2020)
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14 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO Nº 125, DE 12/02/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA EXTRAÇÃO DE DADOS REFERENTES AO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA
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14 Fevereiro 2020 |
DECRETO Nº 59.213, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2020
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13 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.347, DE 12/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANT
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13 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.348, DE 12/02/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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13 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 14/SG/2020 - DIVULGA O LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS DETENTORES DE MANDATO INTEGRANTES DE CONSELHOS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DOS PROV
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12 Fevereiro 2020 |
PORTARIA CME Nº 02, DE 10/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO Nº 108, DE 11/02/2020 - ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
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12 Fevereiro 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/02/2020)
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11 Fevereiro 2020 |
PORTARIA PREF/CC Nº 01, DE 07/02/2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E DO DEC
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM 40, DE 07/02/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.175, DE 07/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES"
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 005, DE 07/02/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCI
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 081/2020 - SMS.G - DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO PARA O ANO DE 2020
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08 Fevereiro 2020 |
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONAL NO PROGRAMA “ESCOLA JOVEM DE DEMOCRACIA”, DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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08 Fevereiro 2020 |
DECRETO Nº 59.210, DE 06/02/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES
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07 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM-SG-SF Nº 03, DE 06/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.16
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07 Fevereiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Fevereiro 2020 |
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/02/2020)
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07 Fevereiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006, DE 05/02/2020 - ALTERA A IN SME Nº 45/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CEUS DA RME PARA O ANO DE 2020
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06 Fevereiro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (06/02/2020)
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06 Fevereiro 2020 |
CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 05/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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06 Fevereiro 2020 |
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 300 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/02/2020)
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05 Fevereiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004, DE 04/02/2020 - ALTERA AO CAPUT DO ART. 10 DA IN SME Nº 38/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2020, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAME
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05 Fevereiro 2020 |
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - MANDADO DE SEGURANÇA (04/02/2020)
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04 Fevereiro 2020 |
DECRETO Nº 59.199, DE 31/01/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 51.450, DE 29 DE ABRIL DE 2010, QUE ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 13.371, DE 4 DE JUNHO DE 2002, E Nº 14.964, DE 20 DE JULHO DE 200
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01 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 31, DE 31/01/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 003, DE 31/01/2020 - REORIENTA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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01 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 1.817, DE 31/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME
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01 Fevereiro 2020 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 791, DE 01/11/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2020
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01 Fevereiro 2020 |
EDITAL Nº 01, DE 31/01/2020 - SME/COPED/NTF - 2020 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 012/SMDHC/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
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30 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 1.669, DE 29/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2020 |
CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 29/01/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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30 Janeiro 2020 |
LEI Nº 17.310, DE 28/01/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS AFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2020 |
RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (29/01/2020)
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29 Janeiro 2020 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/01/2020)
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28 Janeiro 2020 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DE CANDIDATO QUE SE DECLAROU NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (28/01/2020)
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28 Janeiro 2020 |
LEI Nº 17.301, DE 24/01/2020 - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO
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25 Janeiro 2020 |
LEI Nº 17.302, DE 24/01/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO, NAS PLACAS DOS LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE SINOPSE INFORMATIVA SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 23/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 243, DE 23/01/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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24 Janeiro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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24 Janeiro 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 004, DE 22/01/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM Nº 69/2019, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO IPREM
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24 Janeiro 2020 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 001/PREF/CC/SERS/2020 - ESTABELECE PARA O BIÊNIO 2020/2021 OS CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27/05/2013
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23 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 069, DE 22/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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23 Janeiro 2020 |
PORTARIA CME Nº 01, DE 20/01/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS EXPERIMENTAIS/ESPECIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE PROPÕEM E/OU EXECUTAM PROPOSTAS DIFERENCIADAS
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23 Janeiro 2020 |
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - 2019 à 2093 (IPREM) (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 87/2019 - CGM-G, DE 30/09/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS AOS COMPROMISSOS 3 - “SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARÊNCIA” E 5 - “COMBATE À CORRUPÇÃO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO, FIRM
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23 Janeiro 2020 |
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
LEI Nº 17.275, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIV
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23 Janeiro 2020 |
LEI Nº 17.276, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Janeiro 2020 |
LEI Nº 17.277, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
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23 Janeiro 2020 |
LEI Nº 17.281, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DA MOSTRA ECOFALANTE DE CINEMA AMBIENTAL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Janeiro 2020 |
LEI Nº 17.292, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Janeiro 2020 |
LEI Nº 17.290, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO
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23 Janeiro 2020 |