Documento: 105496886 | Extrato de Aditamento (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do Termo Aditivo
04/2024
Número do contrato
06/2023
Objeto do Contrato
OBJETO: Consiste na conjugação de esforços para a realização de formações de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, com o foco na responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, visando aprimorar as práticas pedagógicas nas temáticas socioambientais. Fica prorrogada a vigência do Termo de nº 06/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio de 2024 e término em 29 de maio de 2025, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo de aditamento.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - inpEV
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
04.875.587/0001-33
Objeto do Aditamento
OBJETO: Consiste na conjugação de esforços para a realização de formações de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, com o foco na responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, visando aprimorar as práticas pedagógicas nas temáticas socioambientais.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
30/05/2024
Data de Fim
29/05/2025
PRINCIPAL
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
Justificativa
A formação será focada na temática da responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, conforme proposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
29/05/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
105437149
Anexo II (Número do Documento SEI)
077705219
Anexo III (Número do Documento SEI)
103571276
Publicado no DOC de 21/06/2024 – p. 188