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COMUNICADO SME Nº 273, DE 19/06/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CEUS
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22 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 274, DE 19/06/2026 - “SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA: BOAS PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS”
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22 Junho 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE CUIDADOS EM SAÚDE EMOCIONAL - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA - FMUSP (22/06/2026)
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22 Junho 2026 |
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EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (22/06/2026)
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22 Junho 2026 |
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2026 - DOAÇÃO DE 400 VAGAS POR ETAPA, DESTINADAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 17 ANOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SELETIVA E CIRCUITO FEDEESP - ATLETISMO ESCOLAR 2026, REALIZADO EM 2 ETAPAS - FEDERACAO DO DESPORTO
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22 Junho 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 07/SME/COSERV/2026, DE 19/06/2026 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DIVERSAS: CADEIRA FIXA COM 4 PÉS; CADEIRA FIXA COM ENCOSTO EM TELA E PÉ ÚNICO EM BALANÇO; CADEIRA GIRATÓRIA; CADEIRA GIRATÓRIA PARA OBESO; POLTRONA GIRATÓRIA; POLTRONA GIRATÓRIA
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22 Junho 2026 |
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EDITAL CPB/004/2026/SMDHC/CEDH - 13º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/06/2026)
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22 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.504, DE 18/06/2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VAGAS VERDES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Junho 2026 |
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DECRETO Nº 65.261, DE 18/06/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ANNA MARIA VASCONCELLOS MEIRELLES, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19 Junho 2026 |
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EDITAL Nº 02/2026 (SECLIMA/SGM) - HACKATHON CLIMÁTICO: ÁGUA (19/06/2026)
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19 Junho 2026 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 04, DE JUNHO/2026 (DGARP) - (19/06/2026)
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19 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.891, DE 18/06/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PONTOS FOCAIS DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº 10.894, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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19 Junho 2026 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE VAGAS REMANESCENTES PARA NOVOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA - ANO LETIVO DE 2026 (19/06/2026)
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19 Junho 2026 |
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CONVOCAÇÃO (DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO AOS COLEGIADOS/SVMA) - ENCONTRO DOS 32 CADES REGIONAIS (19/06/2026)
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19 Junho 2026 |
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DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - SME/UPGE/UGP-BID - PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESG - ESPECIALISTA EM PADRÕES DE DESEMPENHO AMBIENTAL E SOCIAL - STELLA NIVIS DE LIMA VIVONA LTDA. (19/06
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19 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 271, DE 18/06/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA INFORMATIZADA
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19 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 272, DE 18/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA INFORMATIZADA
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19 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 270, DE 18/06/2026 - ADESÃO À PROVA NACIONAL DOCENTE - PND/2026
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19 Junho 2026 |
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PORTARIA Nº 052/SMDHC/2026 - DESIGNA E ELENCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR) - GESTÃO 2026/2028, E REVOGA A PORTARIA Nº 113/SMDHC/2024 E A PORTARIA Nº 105/ SMDHC /2025 (19/06/2026)
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19 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 265, DE 17/06/2026 - EXPEDIENTE DO ÓRGÃO CENTRAL E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026
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18 Junho 2026 |
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PORTARIA SF Nº 146, DE 17/06/2026 - DISCIPLINA O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, EM SENTIDO ESTRITO, DEFININDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO, A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO E O INTERREGNO ANUAL, BEM COMO A DIVULGAÇÃO MENSAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ÍNDIC
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18 Junho 2026 |
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DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - SME/UPGE/UGP-BID - CONSTRUÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA DE AMBIENTE VIRTUAL - AVA - PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" - TRINITE ASSESSORIA E CONSULTORIA
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18 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 266, DE 17/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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18 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 267, DE 17/06/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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18 Junho 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 123, DE 16/06/2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS DE ZONA DE BAIXA OU ZERO EMISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA - PLANCLIMA SP
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17 Junho 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DO JULGADO (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.813, DE 16/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 26.967.316,74 (VINTE E SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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17 Junho 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 16/06/2026 - ORIENTA AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSOANTES A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 262, DE 16/06/2026 (COCEU/DRE - PE) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"-
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17 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 263, DE 16/06/2026 (DC - NLL) - CURSO "JOGOS TEATRAIS PARA SALA DE AULA"
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17 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 264, DE 16/06/2026 (DC – NLL) - CURSO "JOGOS TEATRAIS PARA MONTAGEM CÊNICA"
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17 Junho 2026 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.028 (SINESP) - CURSO "INFÂNCIA E EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS"
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17 Junho 2026 |
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PORTARIA Nº 6.701/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 12/2026 - CONTRATO Nº 15/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS E CEMEIS), NUTRICIONISTAS
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17 Junho 2026 |
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 03/2026 - CONTRATO Nº 11/2022 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADE MENINO JESUS (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 10/2026 - CONTRATO Nº 03/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA CONEXÕES MUSICAIS - FUNDACÃO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA FOSB (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, COM O FOCO NA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO APRIMORAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NAS TEMÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS - INSTI
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17 Junho 2026 |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS EM PRIMEIROS SOCORROS - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO CULTURAL E EDUCACIONAL DA RME - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - CONTRATO Nº 01/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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ERMO DE REFERÊNCIA/SME/UGP Nº 01/2026 (PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE+") - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO APOIO DA GESTÃO DE PROJETOS E GOVERNANÇA INSTITUCIONAL (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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EDITAL Nº 01/2026/SMC/SME - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (17/06/20
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17 Junho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (1.484) E DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (857) - (17/06/2026
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17 Junho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 69 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2026 - INSTITUTO REDE CUIDARE - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2052416-42.2022.8.26.0000 (PROCURADORIA DA CMSP) - (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (17/06/2026)
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17 Junho 2026 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/JOF/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUI-DAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025 (16/06/2026)
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16 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 261, DE 15/06/2026 - PERCEPÇÃO DO PDE E DO VALE-ALIMENTAÇÃO MEDIANTE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA POR MOTIVO DA PARALISAÇÃO
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16 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.758, DE 15/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.405.147,08 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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16 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME/COCEU Nº 11/2026 - ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02, DE 21/07/2025 - INSTRUTOR NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO - ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO (16/06/2026)
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16 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.727, DE 15/06/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO - SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: “MATEMÁTICA EM REDE”
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16 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.743, DE 15/06/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO - SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: “LEITURA E ESCRITA COMO DIMENSÃO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DA CIDADE”
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16 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.756, DE 15/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.623, DE 30 DE JUNHO DE 2025, QUE RENOMEIA E ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - CCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.757, DE 15/06/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO DIA DE TRABALHO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO JUNTO À PMSP - SEMINÁRIO "CDEP - LUDICIDADE E MEMÓRIA: COMO REPERTÓRIOS DE APRENDIZAGEM"
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16 Junho 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/06/2026)
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16 Junho 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 09, DE 15/06/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS
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16 Junho 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 08, DE 15/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS
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16 Junho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE DOAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (16/06/2026)
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16 Junho 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 16/06/2026
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16 Junho 2026 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 653 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (15/06/2026)
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15 Junho 2026 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 486 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (15/06/2026)
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15 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 257, DE 12/06/2026 - SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM “MATEMÁTICA EM REDE”
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15 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 258, DE 12/06/2026 - SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM “LEITURA E ESCRITA COMO DIMENSÃO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DA CIDADE”
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15 Junho 2026 |
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ATO Nº 1707/26 (CMSP) - ALTERA O ATO Nº 1.698/2026, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE
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15 Junho 2026 |
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DECRETO Nº 65.244, DE 11/06/2026 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO “CAPUT” DO ART. 26 DO DECRETO Nº 64.904, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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12 Junho 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 119, DE 11/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Junho 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 120, DE 11/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.669, DE 11/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 46.078,24 (QUARENTA E SEIS MIL SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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12 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.670, DE 11/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 356.550,37 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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12 Junho 2026 |
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DESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃO - SMRI - AFASTAMENTO PARA MISSÃO INTERNACIONAL (12/06/2026)
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12 Junho 2026 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/06/2026)
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12 Junho 2026 |
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PRÊMIO LUIZA MAHIN (EDIÇÃO 2026) - EDITAL Nº CPB/003/2026/SMDHC/CPIR - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - CRONOGRAMA (12/06/2026)
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12 Junho 2026 |
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DECRETO Nº 65.235, DE 11/06/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 18.471, DE 29 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO ENTRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE O INTEGRAM E DISPÕE SOBR
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12 Junho 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 25, DE 11/06/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÊM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS DE CULTUR
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12 Junho 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 118 DE 10/06/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI SIG-SP) - COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2026-2027, CONFORME ESPECÍFICA (11/06/2026)
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11 Junho 2026 |
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PORTARIA Nº 6.633, DE 10/06/2026 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (DRE-IP)
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11 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.651, DE 10/06/2026 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
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11 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.618, DE 09/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.364.671,01 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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10 Junho 2026 |
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COMUNICADO Nº 06/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (10/06/2026)
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10 Junho 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/06/2026)
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10 Junho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 253, DE 09/06/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL
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10 Junho 2026 |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (10/06/2026)
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10 Junho 2026 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 150, DE 08/06/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 Junho 2026 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DGARP Nº 03/2026 (SEGES) - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 - JUNHO/2026 (09/06/2026)
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09 Junho 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08/06/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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09 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.533, DE 08/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACO
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09 Junho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO CONECTA - GRAMA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E GERAÇÃO DE RENDA (09/06/2026)
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09 Junho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSES HOSPITALARES - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO-LIBANÊS - UNIDADE MENINO JESUS (09/06/2026)
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09 Junho 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DOS ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE - SP (09/06/2026)
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09 Junho 2026 |
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DESPACHO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - SME/UPGE/UGP-BID - TERMO DE CONTRATO 442/SME/2025 - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIO NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO -TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM EM TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES - REGINA CÉLIA FO
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09 Junho 2026 |
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DESPACHO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - SME/UPGE/UGP-BID - TERMO DE CONTRATO Nº 450/SME/2025 - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA APOIAR NA REVISÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO - LÍNGUA PORTUGUESA - CICLO DE ALFABETIZAÇÃO - MARIA JOSÉ MARTINS DE NÓBREGA (09/
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09 Junho 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SME/2026 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (09/06/2026)
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09 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.484, DE 03/06/2026 - DENOMINA AUDITÓRIO MARCIA MANFREDINI O ESPAÇO INOMINADO INTEGRADO AO COMPLEXO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARQUE DO CARMO - JOÃO CÂNDIDO (ALMIRANTE NEGRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.485, DE 03/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PSICÓLOGO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.487, DE 03/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE BRINCAR, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO
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09 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.490, DE 03/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO - VITÓRIA REGINA DE SOUZA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA
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09 Junho 2026 |
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LEI Nº 18.491, DE 03/06/2026 - DENOMINA O ESPAÇO DE BIBLIOTECA INTEGRADO AO COMPLEXO CÉU FORMOSA, SITUADO NA RUA SARGENTO CLAUDINER EVARISTO DIAS, Nº 10, PARQUE SANTO ANTÔNIO, COMO BIBLIOTECA THAIS MATARAZZO CANTERO
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09 Junho 2026 |
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DECRETO Nº 65.232, DE 03/06/2026 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO
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08 Junho 2026 |
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DESPACHO DO PREFEITO - FÉRIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (08/06/2026)
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08 Junho 2026 |