Unidade de Gestão do Programa "A educação Paulistana Pode+" Publicações DO
Outras (NP) | Documento: 159510634
Principal
Especificação de Outras
Consultoria individual para apoiar na construção de termo de referência da plataforma AVA.
Síntese (Texto do Despacho)
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS -SME/UPGE/UGP-BID Processo SEI 6016.2026/0017327-8 Interessando: SME/EMFORPEF - Escola Municipal de Formação de Profissionais da Educação do Futuro. Objeto: Consultoria individual especializada para apoiar na construção de termo de referência, acompanhamento e implementação da plataforma de ambiente virtual - AVA. I. À vista dos elementos que instruem este processo e mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, com fundamento no artigo art. 1º, § 3º da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e condição do art. 9º do Decreto nº 64.904/2026, que acolho nos termos da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, e na designação pelo art. 1º da Portaria SME nº 6.552/2025, AUTORIZO a contratação pelo período de 08 (oito) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Início de Serviços, da empresa TRINITE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 25.023.365/0001-62, para prestação de serviços de consultoria individual especializada para apoiar na construção de termo de referência, acompanhamento e implementação da plataforma de ambiente virtual - AVA., pelo valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) com desembolsos de acordo com o cronograma de execução contido no termo de referência nº 03/2026, SEI 157548133. II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.4027.3.020.44903500.01.1.574.1537.0, indicada na Nota de Reserva nº 38.359/2026 em SEI! 156874436, sendo o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). III. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como gestor, fiscal e suplente os servidores indicados abaixo, conforme SEI 151344868: Gestor: Graciela Marra - RF 690.782.2 Gestor Suplente: Priscila de Oliveira Vieira - RF 790.777.0 Fiscal: Leandro dos Santos Messias- RF 792.956.1 Fiscal Suplente: Karina Rodrigues de Mattos - RF 795.507.3 IV. Publique-se. V. Encaminhe-se o presente à SME/CONT/DICONT/NUREM para providências orçamentárias, ato contínuo para SME/COMPS/NCON para elaboração do Termo de Contrato. Gustavo Henrique Moreira Alves Coordenador Geral Unidade Gestora do Programa
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
18/06/2026
Publicado no DOC de 18/06/2026 – p. 374





