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Título Data de publicação
COMUNICADO Nº 212, DE 11/05/2026 (COCEU/DRE - IP) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 213, DE 11/05/2026 (DC - NLL) - SEMINÁRIO "MEDIAÇÃO LEITORA: LEITURA, PRESENÇA E MUNDO - A LEITURA COMO TRAVESSIA DO MUNDO" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 214, DE 11/05/2026 (DC - NLL) - CURSO "LEITURA LITERÁRIA E ALFABETIZAÇÃO: PRÁTICAS DE LINGUAGEM, ESCUTA E CONSTRUÇÃO DE SENTIDO NOS ANOS INICIAIS" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 215, DE 11/05/2026 (DIEI) - CURSO "FORMAÇÃO DO EDUCADOR LEITOR E LEITURA NA PRIMEIRA INFÂNCIA" 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 216, DE 11/05/2026 (DIEFEM) - CURSO “PROJETO DE VIDA NO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES, METODOLOGIAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS” 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 07, DE 07/05/2026 (DRE - PE) - CURSO "FINITUDE E OUTROS TEMAS FRATURANTES: ABORDAGEM LITERÁRIA" 12 Mai 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 185, DE 30/04/2026 (DRE - IQ) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (12/05/2026) 12 Mai 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 184, DE 30/04/2026 (DRE - IQ) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO GO - TABULEIRO 13X13" (12/05/2026) 12 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO LADO A LADO PELA VIDA (12/05/2026) 12 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - GOETHE - INSTITUT SÃO PAULO CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA (12/05/2026) 12 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO SME/COCEU Nº 08/2026 - CONVOCAÇÃO AOS CREDENCIADOS A MESTRE DE XADREZ PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 10/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO - SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CIRCUITOS FEDEESP - NATAÇÃO ESCOLAR 2026” (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO Nº 09/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO - SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CIRCUITOS FEDEESP - TÊNIS DE MESA ESCOLAR 2026” (12/05/2026) 12 Mai 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 03/SME/COSERV/2026, DE 08/05/2026 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO REFEITÓRIO EMEI 12 Mai 2026
COMUNICADO 17/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2026 (12/05/2026) 12 Mai 2026
COMUNICADO 18/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2026 (12/05/2026) 12 Mai 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL , TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (12/05/2026) 12 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.814, DE 08/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT EJA EQUIDADE PARA A DISCUTIR PROPOSTAS DE QUALIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 11 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.815, DE 08/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR AS ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 11 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.816, DE 08/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 10.202, DE 2025 E Nº 10.893, DE 2025, QUE CONSTITUIU GRUPOS DE TRABALHO (GTS) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO C 11 Mai 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 08/05/2026 – REORGANIZA, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS CRIADA PELA LEI Nº 16.134, DE 12 DE MARÇO DE 2015, E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 64.851, DE 22 DE DEZEM 11 Mai 2026
PORTARIA Nº 22/SMPED-GAB/2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE, JUSTIFICATIVAS DE FALTAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E CIÊNCIA PRÉVIA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NOS CENTROS TEA (11/05/2026) 11 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 207, DE 08/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL 11 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 208, DE 08/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO ATENDERAM A CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS E DOS QUE SOLICITARA M RECONVOCAÇÃO 11 Mai 2026
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/05/2026) 11 Mai 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 6º BIMESTRE DE 2025 (08/05/2026) 08 Mai 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 1º BIMESTRE DE 2026 (08/05/2026) 08 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.813, DE 07/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.262.050,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 08 Mai 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL , TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (08/05/2026) 08 Mai 2026
COMUNICADO SME/COCEU Nº 07/2026 - CONVOCA MESTRES DE XADREZ PARA NOVA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS (07/05/2026) 07 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.745, DE 06/05/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “7º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DIÁLOGO, ESCUTA E AÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CON 07 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.746, DE 06/05/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO NA II FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMEN 07 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 203, DE 06/05/2026 (COCEU) - "7º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DIÁLOGO, ESCUTA E AÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" 07 Mai 2026
PORTARIA Nº 5.577/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (07/05/2026) 07 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP - "EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO" (07/05/2 07 Mai 2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/SMRI/2026 E Nº 004/SME/2026 - AGÊNCIA ISRAELENSE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES DE ISRAEL - MASHAV - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (07/05/2026) 07 Mai 2026
COMUNICADO Nº 15/SME/COSERV/2026, DE 05/05/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 07 Mai 2026
COMUNICADO Nº 16/SME/COSERV/2026, DE 05/05/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.2.1. DO EDITAL 07 Mai 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 07/05/2026 07 Mai 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL , TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA (07/05/2026) 07 Mai 2026
COMUNICADO Nº 197, DE 05/05/2026 (COCEU/DRE - SA) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" 06 Mai 2026
COMUNICADO Nº 198, DE 05/05/2026 (COCEU/DRE - SM) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 06 Mai 2026
COMUNICADO Nº 199, DE 05/05/2026 (DIEE) - CURSO "FORMAÇÃO PAAIS INGRESSANTES" 06 Mai 2026
COMUNICADO Nº 200, DE 05/05/2026 (DC - NLL) - CURSO "ENCENAÇÃO TEATRAL COMO PRINCÍPIO PEDAGÓGICO" 06 Mai 2026
COMUNICADO Nº 201, DE 05/05/2026 (DC - TPA) - CURSO “CIRCUITO DAS MINAS - TECNOLOGIAS SEM BARREIRAS” 06 Mai 2026
COMUNICADO Nº 202, DE 05/05/2026 (DIEFEM) - CURSO: “EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO CURRÍCULO CULTURAL” 06 Mai 2026
COMUNICADO Nº 13/SME/COSERV/2026, DE 05/05/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 06 Mai 2026
COMUNICADO Nº 14/SME/COSERV/2026, DE 05/05/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.2.1. DO EDITAL 06 Mai 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 06/05/2026 06 Mai 2026
PAUTA (CMSP) - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (06/05/2026) 06 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.657, DE 04/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.480.933,54 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 05 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.658, DE 04/05/2026 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO AOS PROFISSIONAIS DA RME PARA PARTICIPAREM DOS "ENCONTROS FORMATIVOS UNIFICADOS DO ENSINO MÉDIO" 05 Mai 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/05/2026) 05 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 194, DE 04/05/2026 (DIVISÃO DE CURRÍCULO) - "II FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - OFICINAS POR COMPONENTE CURRICULAR" 05 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 195, DE 04/05/2026 (DIEFEM) - “ENCONTROS FORMATIVOS UNIFICADOS DO ENSINO MÉDIO” 05 Mai 2026
PORTARIA Nº 3.844/2026 - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - EMEF PREFEITO WLADIMIR DE TOLEDO PIZA (DRE - SM) - (05/05/2026) 05 Mai 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 05/05/2026 05 Mai 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PL 299/2026 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027” - LDO (05/05/2026) 05 Mai 2026
LEI Nº 18.458, DE 30/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO EM PROL DA MULHER, DA CRIANÇA E DO IDOSO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”, A SER REALIZADA NA T 04 Mai 2026
LEI Nº 18.461, DE 30/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO TEATRO 04 Mai 2026
EDITAL Nº 01/2026 (SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS) - "HACKATHON CLIMÁTICO: ÁGUA" (04/05/2026) 04 Mai 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SECLIMA/2026 - RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, SEM ENCARGOS OU ÔNUS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AOS VENCEDORES DO HACKATHON CLIMÁTICO: ÁGUA (04/05/2026) 04 Mai 2026
ATA (COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS) - (04/05/2026)) 04 Mai 2026
PORTARIA SF Nº 102, DE 30/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025 04 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AUTORIZA A ASSINATURA DO DOCUMENTO DE ACEITAÇÃO DO PRÊMIO CIDADES EDUCADORAS DE BOAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO COMO FONTE DE INCLUSÃO E COESÃO SOCIAL (04/05/2026) 04 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 184, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - IQ) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" 04 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 185, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - IQ) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 04 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 186, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - FB) - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 04 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 187, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - PE) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" 04 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 188, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" 04 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 189, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - SA) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 04 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 190, DE 30/04/2026 (COCEU) - CURSO "DIÁLOGOS PEDAGÓGICOS ENTRE ESCOLA E MUSEU: EDUCAÇÃO PARA DIVERSIDADE CULTURAL, CONTRA O ANTISSEMITISMO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO" 04 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 191, DE 30/04/2026 (COCEU/DRE - G) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 04 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 192, DE 30/04/2026 (DIEE) - CURSO " FORMAÇÃO PARA PAEES INGRESSANTES" 04 Mai 2026
COMUNICADO Nº 89, DE 18/04/2026 (DRE - BT) - CURSO "PROBLEMATIZANDO A BRANQUITUDE NA EDUCAÇÃO: EM BUSCA DE UM CURRÍCULO ANTIRRACISTA " 04 Mai 2026
COMUNICADO Nº 45, DE 08/04/2026 (DRE - PE) - CURSO "O PERSONAGEM LOBO LITERÁRIO E O PERCURSO LEITOR" 04 Mai 2026
COMUNICADO Nº 29, DE 13/03/2026 (DRE - PE) - CURSO “TERRITÓRIOS EDUCATIVOS 2026” 04 Mai 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.094 (SINESP) - CURSO "ESCOLA COMO TERRITÓRIO ANTIRRACISTA: DA TEORIA À PRÁTICA DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E TRANSFORMAÇÃO EDUCACIONAL" (04/05/2026) 04 Mai 2026
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - SMDHC - RESULTADO DO CONCURSO "12º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" (04/05/2026) 04 Mai 2026
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29/04/2026 - INSTITUI O PRÊMIO AMIGO DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 04 Mai 2026
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29/04/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-ISRAEL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, FINANCEIRO, EMPREENDEDORISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 04 Mai 2026
REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2026 (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - (04/05/2026) 04 Mai 2026
LEI Nº 18.453, DE 29/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA-ATLETA, PARA INCLUIR A CATEGORIA SURDOLÍMPICA NO PROGRAMA BOLSA ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO 30 Abril 2026
LEI Nº 18.457, DE 29/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO WOLLYING E SORORIDADE ENTRE AS MULHERES, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE 30 Abril 2026
DECRETO Nº 65.148, DE 29/04/2026 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO “CAPUT” DO ART. 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.524, DE 29/04/2026 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À SEGUNDA ETAPA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCI 30 Abril 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - EXERCÍCIO 2025 - 2ª PARCELA (30/04/2026) 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.483, DE 29/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.731, DE 2026, QUE CONSTITUIU GRUPO DE TRABALHO (GT) “ESTUDOS SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.486, DE 29/04/2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÃOS CONTIDAS NOS DECRETOS NºS 52.295/2011, 54.080/2013 E 55.012/2014 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.522, DE 29/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.523, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.484, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR ORIENTAÇÕES A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL TENDO COMO OBJETIVO A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO QUE APRESENTE INDI 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.485, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30 Abril 2026
PARECER CME Nº 06/2026 - PROJETO ESPECIAL/EXPERIMENTAL DO CEU EMEF JAGUARÉ (DRE - PJ) - ANÁLISE DA CONTINUIDADE DA PROPOSTA PEDAGÓGICA - ENSINO MODULAR (30/04/2026) 30 Abril 2026
LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2025 / EXERCÍCIO 2026 (30/04/2026) 30 Abril 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 443, DE 12/11/2025 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO PALESTRANTES EM ATIVIDADES DA I JORNADA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA, COM O TEMA “EDUCAR COM O TERRITÓRIO: SABERES QUE TR 30 Abril 2026
COMUNICADO Nº 180, DE 29/04/2026 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" 30 Abril 2026
COMUNICADO Nº 67, DE 23/04/2026 (DRE - MP) - CURSO "HISTÓRIA E CULTURA DAS POPULAÇOES NEGRAS E INDÍGENAS NO BRASIL" 30 Abril 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.048 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA E ARTE NO CONTEXTO ESCOLAR: ENTRE CAMINHOS, TERRITÓRIOS E LINGUAGENS DA CIDADE" 30 Abril 2026

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