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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2024 - PROGRAMA AVANÇATECH - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/SME/2024 - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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DESPACHO AUTORIZAÇÃO SME/UPGE/UGP-BID/FINANCEIRO Nº 157745395 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUAR COMO CONTROLLER ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - PROGAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +" – EMPRESA MAK CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRA LTDA. (26/05
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26 Mai 2026 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - CREDENCIAMENTO DO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 05/SME/COSERV/2026, DE 22/05/2026 - ROLO DE LENÇOL DESCARTÁVEL
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26 Mai 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 04/SME/COSERV/2026, DE 22/05/2026 - ARQUIVO DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS
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26 Mai 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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PUBLICAÇÃO Nº 027/CMDCA-SP/2026 - LISTA DOS PROJETOS CLASSIFICADOS NO EDITAL FUMCAD 2025, OS QUAIS SERÃO FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCAD (26/05/2026)
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26 Mai 2026 |
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PUBLICAÇÃO Nº 028/CMDCA-SP/2023 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO Nº 014/CMDCA-SP/2023 (DOC DE 31/03/2026), A FIM DE ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 157/CMDCA-SP/2026, QUE NORMATIZA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LÚDICAS E CONVENCIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN
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26 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 26/05/2026
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26 Mai 2026 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 139, DE 22/05/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SME (25/05/2026)
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25 Mai 2026 |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- 2º BIMESTRE/2026 (25/05/2026)
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25 Mai 2026 |
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PORTARIA SEGES Nº 044/2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, CONTROLE DE CERTIFICAÇÕES, DESIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022 (25/05
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25 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 02/SME/COCEU/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2026 (25/05/2026)
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25 Mai 2026 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA ECOFALANTE UNIVERSIDADES (25/05/2026)
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25 Mai 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 07, DE 22/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS
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25 Mai 2026 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SME Nº 01/2026, DE 12/05/2026 - PROJETO PILOTO DE GESTÃO DOCUMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FASE 2 (25/05/2026)
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25 Mai 2026 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE INTENÇÕES Nº 01/2026 - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - "COM (25/05/2026)GÁS"
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25 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 25/05/2026
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25 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 224, DE 21/05/2026 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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22 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 02/SME/COCEU/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO - 2026 (22/05/2026)
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22 Mai 2026 |
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PORTARIA Nº 270/2026 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, POR MEIO DE TÉCNICOS DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRI
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22 Mai 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 02, DE 21/05/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A PERIODICIDADE DA REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
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22 Mai 2026 |
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EDITAL Nº 01/COGEP/2026 - 15ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2026) – (22/05/2026)
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22 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 225, DE 21/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - ESCOLHA PRESENCIAL
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22 Mai 2026 |
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2026/COORDENADORIA DE IST/AIDS/SMS.G - CAPACITAÇÃO EM TESTE RÁPIDO PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/05/2026)
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22 Mai 2026 |
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PORTARIA SEPLAN Nº 0012 DE 20/05/2026 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.146, DE 20/05/2026 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.147, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 108.307,62 (CENTO E OITO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.170, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 461.675,72 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.171, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.988,57 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.172, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.356.423,01 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.169, DE 20/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 667.679,66 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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21 Mai 2026 |
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PORTARIA Nº 300/2026 - SMS.G - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E 09 E 10 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DE FERIADO MUNICIPAL, FERIADO ESTADUAL E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS DIAS SUBS
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 09/2026 AO CONTRATO Nº 18/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO MEET (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 06/2026 AO CONTRATO Nº 02/2025 – TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 11/2026 AO CONTRATO Nº 01/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDEESP (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - PHORTE EDUCACIONAL (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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RETIFICAÇÃO / ALTERAÇÃO - EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 - VIVEN - CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ MELHOR (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Nº 017/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO ESPORTIVO SOCIAL – IES (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Nº 16/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO ESCOLAS CRIATIVAS (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 001/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - BLOCO NOROESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 05/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2021 – BLO-CO LESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 002/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2021 - BLOCO NORTE-NORDESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 04/2026 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021 – BLOCO CENTRO LESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2026 - FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO (21/05/2026)
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21 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 20/05/2026
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20 Mai 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/05/2026)
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20 Mai 2026 |
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PAUTA (CMSP) - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (20/05/2026)
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20 Mai 2026 |
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) - IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF (19/05/2026)
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19 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.087, DE 18/05/2026 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSTALADAS EM CENTROS EDUCACIONAIS
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19 Mai 2026 |
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PORTARIA IPREM Nº 37, DE 15/05/2026 - DISCIPLINA A "POLÍTICA DE ALÇADAS" DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS - CGI E DELEGA COMPETÊNCIAS, PARA DISPOR SOBRE OPERAÇÕES ENVOLVENDO ATIVOS PREVIDENCIÁRIOS
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19 Mai 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/05/2026)
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19 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2023 - INSTITUTO COMIDA E CULTURA - ICC (19/05/2026)
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19 Mai 2026 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 22/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2024 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (19/05/2026)
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19 Mai 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 15/05/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS DE APRENDIZAGEM, E O COMPROMISSO DA GESTÃO PARA AS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM BASE NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E E
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18 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 221, DE 15/05/2026 - DISPÕE SOBRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA EDUCAVEST PARA O ANO DE 2026
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18 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.063, DE 15/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 340.078,37 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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18 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.061, DE 15/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.065, DE 15/05/2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2026
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18 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.062, DE 15/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9.235, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS
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18 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.064, DE 15/05/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E AVALIAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INTERESSADAS EM PARTICIPAREM DA FASE 2 DO PROJETO-PILOTO DE AVA
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18 Mai 2026 |
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PORTARIA IPREM/SUP - Nº 36, DE 14/05/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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15 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 219, DE 14/05/2026 (COCEU/DRE - MP) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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15 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 73, DE 08/05/2026 (DRE - CS) - CURSO "CINEMA, MEMÓRIA E DIVERSIDADE".
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15 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 115, DE 13/05/2026 (DRE - CL) - CURSO "MUSICALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - EXPERIÊNCIAS"
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15 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 185, DE 29/04/2026 (DRE - G) - CURSO "ESTUDO DE AULA: INVESTIGAÇÕES MATEMÁTICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL”
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15 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (15/05/2026)
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15 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO REDE CUIDARE (15/05/2026)
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15 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 15/05/2026
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15 Mai 2026 |
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LEI Nº 18.463, DE 13/05/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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14 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.966, DE 13/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 23.464,19 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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14 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.967, DE 13/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 22.074,94 (VINTE E DOIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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14 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.968, DE 13/05/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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14 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.969, DE 13/05/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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14 Mai 2026 |
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PORTARIA SF Nº 107, DE 13/05/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS INTEGRAÇÕES ENTRE OS SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN, NO ÂM
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14 Mai 2026 |
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PORTARIA SEME Nº 146/SEME/2026, DE 13/05/2026 - REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) DESTINADO A SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOM NO ESPORTE, BOM NA ESCOLA, APROVA O RESPEC
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14 Mai 2026 |
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PORTARIA SMC Nº 54/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EXPOSIÇÕES DO MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO — MCSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/05/2026)
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14 Mai 2026 |
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PORTARIA SMC Nº 71/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO DA COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS (CSMB), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (14/05/2026)
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14 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 218, DE 13/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Mai 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SME Nº 01/2026, DE 12/05/2026 - PROJETO PILOTO DE GESTÃO DOCUMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FASE 2 (14/05/2026)
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14 Mai 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL - PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR (14/05/2026)
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14 Mai 2026 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2026 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, A GESTÃO DE RISCOS, A AUDITORIA, A TRANSPARÊNCIA E O USO RESPONSÁVEL DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Mai 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA TCMSP Nº 01/2026 - INSTITUI O MANUAL DE USO RESPONSÁVEL DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAGEN) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – TCMSP (14/05/2026)
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14 Mai 2026 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/05/2026)
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14 Mai 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM/SGM-SEPE/SMADS/SMDET/SMDHC Nº 01, DE 12/05/2026 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDAD
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13 Mai 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 217, DE 12/05/2024 - APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE AUSENTARAM EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO ORGANIZADO POR ENTIDADES SINDICAIS NOS DIAS 09/4; 15/04; 28/04, E NO PERÍODO DE GRE
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13 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.876, DE 12/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.270, DE 28 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA EM DOC DE 29/03/2017, QUE CONSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA DIRETORIA REG
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13 Mai 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.892, DE 12/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA EDUCAÇÃO, COMPOSTO POR SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Mai 2026 |
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CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 12/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS
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13 Mai 2026 |
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SME Nº 01/2026, DE 12/05/2026 - PROJETO PILOTO DE GESTÃO DOCUMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS: AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - FASE 2
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13 Mai 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 13/05/2026
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13 Mai 2026 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (13/05/2026)
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13 Mai 2026 |
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PORTARIA Nº 5.799 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - PE (12/05/2026)
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12 Mai 2026 |
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PORTARIA Nº 5.800/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - PE (12/05/2026)
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12 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 05/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2026 (12/05/2026)
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12 Mai 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/05/2026)
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12 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 210, DE 11/05/2026 (COCEU/DRE - JT) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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12 Mai 2026 |
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COMUNICADO Nº 211, DE 11/05/2026 (COCEU/DRE - CL) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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12 Mai 2026 |