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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DENÚNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/EE/2018 - INSTITUTO EFORT DE AÇÃO SOCIAL CULTURAL EDUCAÇÃO PESQUISA (30/04/2026)
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30 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 182, DE 29/04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA
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30 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 183, DE 29/04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES - FASE PRESENCIAL
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30 Abril 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 5, DE 29/04/2026 – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – ESCOLHA DE VAGAS – FASE PRESENCIAL
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30 Abril 2026 |
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EDITAL 20/2026 SMC-DPH - CHAMAMENTO PÚBLICO: ADESÃO À PROGRAMAÇÃO DA JORNADA DO PATRIMÔNIO 2026 (30/04/2026)
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30 Abril 2026 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2026 - DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM
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30 Abril 2026 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO/SGM) - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DE 2025 DO PROGRAMA DE METAS 2025 - 2028 (29/04/2026)
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29 Abril 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - EXERCÍCIO 2025 - MUNICIPALIZADAS (29/04/2026)
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29 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME/COCEU Nº 06/2026 - RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO SME/COCEU Nº 04/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02, DE 21/07/2025 – FORMADORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO – CONVOCA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO (29/04/2026)
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29 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.438, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.480.112,60 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.439, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 959.365,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.440, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 752.912,13 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E TREZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.441, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 36.496,24 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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29 Abril 2026 |
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PORTARIA 59/2026 - PGM.G - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 50, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (29/04/2026)
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29 Abril 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01, DE 27/04/2026 - ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA RECONHECIMENTO, PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM BASE NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, O DIREITO À PENSÃO PO
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29 Abril 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/04/2026
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29 Abril 2026 |
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DECRETO Nº 65.132, DE 27/04/2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, RELATIVAMENTE À CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES N
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28 Abril 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 79, DE 27/04/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
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28 Abril 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/04/2026)
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28 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 178, DE 27/04/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE OU PAAI - PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CADASTRO RESERVA
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28 Abril 2026 |
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2026 - EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL E CONSULADO GERAL DA FRANÇA EM SÃO PAULO - PROGRAMA FRANCESCOLA (28/04/2026)
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28 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.450, DE 24/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A EXPOTEA - EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL SOBRE TRANSTORNOS DO EXPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO Ú
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27 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.451, DE 24/04/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO ANIVERSÁRIO DA AVENIDA PAULISTA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 8 DE DEZEMBRO
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27 Abril 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO AO COMITÊ EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE) - MANDATO 2026-2030 (27/04/2026)
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27 Abril 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA CONEXÕES MUSICAIS - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB (27/04/2026)
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27 Abril 2026 |
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DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - SME/UPGE/UGP-BID - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL ESPECIALIZADA PARA APOIAR TECNICAMENTE O GABINETE INTEGRADO DE PROTEÇÃO ESCOLAR - GIPE - DA SME (27/04/2026)
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27 Abril 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 27/04/2026
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27 Abril 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 65.119, DE 23/04/2026 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA
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24 Abril 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 65.120, DE 23/04/2026 - CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A IN
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24 Abril 2026 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 65.117, DE 23/04/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA
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24 Abril 2026 |
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DECRETO Nº 65.617, DE 23/04/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO M
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24 Abril 2026 |
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DECRETO Nº 65.619, DE 23/04/2026 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA
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24 Abril 2026 |
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DECRETO Nº 65.620, DE 23/04/2026 - CRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍ
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24 Abril 2026 |
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PORTARIA PREF. G Nº 557, DE 23/04/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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24 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.305, DE 23/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.306.355,10 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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24 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.306, DE 23/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.170.088,76 (DEZESSETE MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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24 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.299, DE 23/04/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS(AS) PROFISSIONAIS INSCRITOS(AS) PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA/GESTOR DE EQUIPAMENTO, DO EVENTO “III SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO”
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24 Abril 2026 |
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PORTARIA Nº 14/2026 - BMA/SMC - INSTITUI A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DIGITAL DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE (BMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (24/04/2026)
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24 Abril 2026 |
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PORTARIA Nº 15/2026 - SMC/BMA - INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES DA BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE (BMA) NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COLEÇÕES DA INS
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24 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 173, DE 23/04/2026 - “III SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO”
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24 Abril 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS - CUMPRIMENTO DE LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA (24/04/2026)
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24 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 174, DE 23/04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS - EXCLUSÃO DE UNIDADE
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24 Abril 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 24/04/2026
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24 Abril 2026 |
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COMUNICADO Nº 05/SME-COCEU/2026 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SELETIVA E CIRCUITOS DE ATLETISMO ESCOLAR DESTINADA A ESTUDANTES COM IDADES ENTRE 10 A 17 ANOS, QUE SERÃO REALIZADAS EM 2 ETAPAS NO CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUI
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23 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.182, DE 22/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 23/02/2024, QUE ALTEROU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
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23 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.183, DE 22/04/2026 - DESIGNA COORDENADOR DE ÁREA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTÁGIOS NA DRE - PJ
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23 Abril 2026 |
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COMUNICADO Nº 169, DE 22/04/2026 (COCEU/DRE - PE) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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23 Abril 2026 |
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COMUNICADO Nº 170, DE 22/04/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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23 Abril 2026 |
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COMUNICADO Nº 171, DE 22/04/2026 (COCEU/DRE - G) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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23 Abril 2026 |
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COMUNICADO Nº 172, DE 22/04/2026 (DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL) - CURSO "AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E OS BEBÊS E CRIANÇAS COM TEA NO CONTEXTO EDUCACIONAL"
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23 Abril 2026 |
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COMUNICADO Nº 20, DE 12/03/2026 (DRE - IP) - CURSO "DESENHO UNIVERSAL PARA APRENDIZAGEM (DUA) NA MATEMÁTICA"
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23 Abril 2026 |
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COMUNICADO Nº 33, DE 31/03/2026 (DRE - SM) - CURSO" ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO: FORMAÇÃO DOCENTE PARA IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PRÁTICAS INCLUSIVAS"
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23 Abril 2026 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.050 (SINESP) - CURSO "PEDAGOGIA ANTIDISCRIMINATÓRIA E CRÍTICA À NEUTRALIDADE APARENTE: APLICAÇÕES NA GESTÃO ESCOLAR MUNICIPAL" (23/04/2026)
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23 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME/COCEU Nº 04/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02, DE 21/07/2025 – FORMADORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO – CONVOCA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO (23/04/2026)
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23 Abril 2026 |
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LEI Nº 18.441, DE 22/04/2026 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BRÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Abril 2026 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2026 (CMSP) (23/04/2026)
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23 Abril 2026 |
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APOSTILA - PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME 02, DE 09/04/2026 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (22/04/2026)
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22 Abril 2026 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 145, DE 10/04/2026 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2026 (22/04/2026)
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22 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.181, DE 17/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.046, DE 26/02/2026, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVID
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22 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.180, DE 17/04/2026 - DIVULGA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁ
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22 Abril 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/04/2026)
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22 Abril 2026 |
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PLANO DE METAS - EXERCÍCIO 2026 - IPREM (22/04/2026)
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22 Abril 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/2025 E AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO (22/04/2026)
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22 Abril 2026 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (17/04/2026)
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17 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.105, DE 16/04/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR E JULGAR AS PROPOSTAS DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SME/2026
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17 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.106, DE 16/04/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO E DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA (POSLS), PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTE A SER REALIZADA PRESENCI
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17 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.104, DE 16/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 327.500,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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17 Abril 2026 |
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OFÍCIO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO - PROJETO DE LEI 01-00299/2026 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 (16/04/2026)
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16 Abril 2026 |
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DECRETO Nº 65.100, DE 15/04/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 18.375, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DECLARATÓRIA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS DE CONTROLE DA ATIVIDADE EDILÍCIA, BEM COMO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DE EMPREEND
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16 Abril 2026 |
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REPUBLICAÇÃO DE ANEXO - DECRETO Nº 65.089, DE 10/04/2026 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (16/04/2026)
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16 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.049, DE 15/04/2026 - ESTABELECE O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 155, DE 15/04/2026 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 156, DE 15/04/2026 - URSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 157, DE 15/04/2026 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 158, DE 15/04/2026 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 159, DE 15/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 160, DE 15/04/2026 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 161, DE 15/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 162, DE 15/04/2026 - CURSO "TRILHA DAS MEMÓRIAS NEGRAS: CAMINHADA E PATRIMÔNIO AFRO-INDÍGENA "
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 163, DE 15/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 164, DE 15/04/2026 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 165, DE 15/04/2026 - CURSO " O CURRÍCULO DA CIDADE: ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES NO COMPONENTE DE ED. FÍSICA"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 166, DE 15/04/2026 - CURSO "JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: CULTURA ESCRITA E LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 167, DE 15/04/2026 - CURSO " PRINCÍPIOS FREIREANOS E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS"
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 154, DE 15 /04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - REGULAMENTO DO PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA DE EDUCAÇÃO 2026 (16/04/2026)
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16 Abril 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/04/2026)
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16 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME/COCEU Nº 03/2026 - COMUNICA E CONVOCA TODOS OS FORMADORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO, DEVIDAMENTE HABILITADOS NO REFERIDO CREDENCIAMENTO, PARA PARTICIPAÇÃO EM NOVA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS (15/04/2026)
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15 Abril 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 02/SME/COSERV/2026, DE 13/04/2026 - CORTINA TIPO ROLO TECIDO TELA SOLAR 1% E CORTINA TIPO ROLO BLACKOUT-
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15 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.013, DE 14/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 256.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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15 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.011, DE 14/04/2026 - CONSTITUI NOVAS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UN
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15 Abril 2026 |
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PORTARIA SME Nº 5.012, DE 14/04/2026 – AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PROFISSIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO: “O PAPEL DO CONSELHO DE CLASSE NA TOMADA DE DECISÕES PARA O AVANÇO DAS APRENDIZAGENS”
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15 Abril 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 14/04/2026 - DISPÕE SOBRE PROJETO-PILOTO DE ATELIÊ DO CEU, DESENVOLVIDO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM, INSTITUÍDO PELA IN SME Nº 44, DE 2025
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15 Abril 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 14/04/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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15 Abril 2026 |
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PORTARIA SVMA Nº 046, DE 14/04/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DOS 32 CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES REGIONAIS, RELATIVOS AO BIÊNIO 2024/2026
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15 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 149, DE 14/04/2026 - SEMINÁRIO "O PAPEL DO CONSELHO DE CLASSE NA TOMADA DE DECISÕES PARA O AVANÇO DAS APRENDIZAGENS”
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15 Abril 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 04, DE 14/04/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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15 Abril 2026 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO JORGE DA SILVA - HOMENAGEADOS (15/04/2026)
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15 Abril 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 15/04/2026
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15 Abril 2026 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (15/04/2026)
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15 Abril 2026 |