• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 6.521, DE 03/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO 08 Junho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - GOETHE - INSTITUT SÃO PAULO CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA (08/06/2026) 08 Junho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO CATALISADOR (08/06/2026) 08 Junho 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA (08/06/2026) 08 Junho 2026
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL - PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR (08/06/2026) 08 Junho 2026
RESOLUÇÃO Nº 11/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 10/2023, QUE REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E DE RESSARCIMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (08/06/2026) 08 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.484, DE 02/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, DE SUAS COORDENADORIAS E DAS 03 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.485, DE 02/06/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DISCUSSÕES, SISTEMATIZAÇÕES E PRODUÇÕES TÉCNICO-PEDAGÓGICAS RELACIONADAS À POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSP 03 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.486, DE 02/06/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT TEA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER APROFUNDAMENTO TEÓRICO, CONSTRUÇÃO COLETIVA E PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRA 03 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.500, DE 02/06/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.471,01 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 03 Junho 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/06/2026) 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 241, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM CULTURA CORPORAL, APRENDIZAGEM SOCIOEMOCIONAL, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 242, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM COMUNICAÇÃO E NOVAS LINGUAGENS" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 243, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM CONSCIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 244, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS E INVENÇÃO CRIATIVA" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 245, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "TERRITÓRIOS DO SABER: EXPERIÊNCIAS EM CULTURAS, ARTE E MEMÓRIA" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 246, DE 02/06/2026 (COCEU) - CURSO "ABORDAGEM EDUCACIONAL DA DIVERSIDADE A PARTIR DAS TRAJETÓRIAS DE ATLETAS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS BRASILEIROS" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 247, DE 02/06/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 248, DE 02/06/2026 (COCEU/DRE - CS) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"- 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 249, DE 02/06/2026 (COCEU/DRE - PJ) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ" 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 250, DE 02/06/2026 (DIEJA) - CURSO “EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS” 03 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 251, DE 02/06/2026 (DC – NEER) - CURSO "JUNHO MIGRANTE - ACOLHIMENTO EDUCACIONAL DE PESSOAS MIGRANTES E REFUGIADAS NA PERSPECTIVA INTERCULTURAL" 03 Junho 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 216, DE 11/05/2026 (DIEFEM) - CURSO “PROJETO DE VIDA NO ENSINO MÉDIO: CONCEPÇÕES, METODOLOGIAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS” (03/06/2026) 03 Junho 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - PHORTE EDUCACIONAL (03/06/2026) 03 Junho 2026
EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (03/06/2026) 03 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CLASSE HOSPITALAR - FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE - A. C. CAMARGO CÂNCER CENTER (03/06/2026) 03 Junho 2026
COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (03/06/2026) 03 Junho 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 03/06/2026 03 Junho 2026
LEI Nº 18.482, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA CULTURA DA VIDA E DO DIREITO DE NASCER, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTI 02 Junho 2026
COMUNICADO Nº 001/2026 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (02/06/2026) 02 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.483, DE 01/06/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Junho 2026
COMUNICADO Nº 22/SME/COSERV/ 2026, DE 01/06/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1. DO EDITAL 02 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.469, DE 01/06/2026 - ORGANIZA A JORNADA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.470, DE 01/06/2026 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT “SÃO PAULO EDUCADORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Junho 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO PARA INTEGRAR DELEGAÇÃO EM MISSÃO INTERNACIONAL (02/06/2026) 02 Junho 2026
COMUNICADO SME/COPED Nº 04, DE 28/05/2026 - EDITAL SME Nº 01/24 DE 14/08/2024 - CRONOGRAMA PARA O CREDENCIAMENTO DE 2026, PARA AS FUNÇÕES DE: INSTRUTOR DE LIBRAS, INSTRUTOR-MEDIADOR, INTÉRPRETE DE LIBRAS, GUIA- INTÉRPRETE 02 Junho 2026
COMUNICADO Nº 19/SME/COSERV/2026, DE 01/06/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 02 Junho 2026
COMUNICADO Nº 20/SME/COSERV/2026, DE 01/06/2026 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1. DO EDITAL 02 Junho 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 06/SME/COSERV/2026, DE 01/06/2026 - AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO DE 120CM E 140CM - 02 Junho 2026
COMUNICADO Nº 21/SME/COSERV/ 2026, DE 01/06/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 02 Junho 2026
LEI Nº 18.475, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR A JOVENS DE 16 A 18 ANOS 02 Junho 2026
LEI Nº 18.476, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BRAIN ROT E SAÚDE MENTAL DIGITAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 02 Junho 2026
LEI Nº 18.478, DE 1º/06/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE MAIO 02 Junho 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 02/06/2026 02 Junho 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/06/2026) 02 Junho 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/TCM/IPREM/2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 020/2025, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O MANUAL DE APOSENTADORIAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/06/ 02 Junho 2026
LEI Nº 18.471, DE 29/05/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO ENTRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE O INTEGRAM E DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 01 Junho 2026
LEI Nº 18.472, DE 29/05/2026 - ALTERA O ART. 3º, ACRESCE O ART. 4º-A E ALTERA O INCISO III DO ART. 27, TODOS DA LEI Nº 14.483, DE 16 DE JULHO DE 2007, A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DOAÇÃO DE CÃES E GATOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPI 01 Junho 2026
PORTARIA Nº 47/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS QUE ESPECIFICA (01/06/2026) 01 Junho 2026
PORTARIA SF Nº 134, DE 30/05/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, PARA APLICAÇÃO NOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 01 Junho 2026
COMUNICADO SME Nº 239, DE 29/05/2026 - “SEMINÁRIO JA: REDE QUE ALFABETIZA - ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRÁTICA” 01 Junho 2026
PORTARIA SME Nº 6.449, DE 29/05/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, BEM COMO DO TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, DOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO JA “REDE QUE ALFABETIZA: ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRÁTICA” 01 Junho 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (01/06/2026) 01 Junho 2026
24ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO ENSINO FUNDAMENTAL - ABERTURA DE INSCRIÇÕES (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) (01/06/2026) 01 Junho 2026
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 87/2026 - CRIA O GRUPO DE GOVERNANÇA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU 2026/2027, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR AS MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR SOBRE A POP 29 Mai 2026
RELATÓRIO TÉCNICO 2026 (SGM/SECLIMA) - GT-MADEIRA INDUSTRIALIZADA (29/05/2026) 29 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.426, DE 28/05/2026 - DESIGNA COORDENADOR DE ÁREA, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 29 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.427, DE 28/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.428, DE 28/05/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E INSTÂNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E PARA O ACOMPANHAMENTO DO PCA DE 2026 29 Mai 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 228, DE 25/05/2026 ((EMFORPEF/MULTIMEIOS) - "II SEMINÁRIO CDEP - LUDICIDADE E MEMÓRIA: COMO REPERTÓRIOS DE APRENDIZAGEM" 29 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024 - PROJETO "ESCOLA ABERTA AOS FINAIS DE SEMANA" - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (29/05/2026) 29 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.354, DE 27/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.481.403,80 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 28 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.358, DE 27/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 75.506,22 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 28 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. COOPERAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA CULTURA, ENSINO E DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA JAPONESA, BEM COMO FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA SME NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNI 28 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 238, DE 27/05/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 28 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROCEDIMENTO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS UNIDADES ESPECIFICADAS, NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 5.313, DE 14 DE MAIO DE 2025 (28/05/2026) 28 Mai 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 28/05/2026 28 Mai 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNICA PÚBLICA (28/05/2026) 28 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.301, DE 26/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 238.760,97 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.302, DE 26/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 84.361,00 (OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 6.303, DE 26/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 446.089,48 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Mai 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 26/05/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA ENTRENÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, FORMAS DE IM 27 Mai 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 010, DE 26/05/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Mai 2026
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2600, DE 26/05/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DA 14ª GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO 27 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 63 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (27/05/2026) 27 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 228, DE 25/05/2026 (EMFORPEF/MULTIMEIOS) - "II SEMINÁRIO CDEP - LUDICIDADE E MEMÓRIA COMO REPERTÓRIOS DE APRENDIZAGEM" 27 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 229, DE 25/05/2026 (DC - NLL) - CURSO "O TEATRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SEUS DESAFIOS: JOGOS TEATRAIS COMO TRILHAS PARA O FAZ DE CONTA, A LUDICIDADE, A PALAVRA E A APRESENTAÇÃO PÚBLICA" 27 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 230, DE 25/05/2026 (COCEU) - CURSO "EDUCAÇÃO MUSICAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO: ESCUTA, CRIAÇÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" 27 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 231, DE 25/05/2026 (COCEU) - CURSO "NO PASSINHO DO FUNK: MÚSICA E DANÇA EM SALA DE AULA" 27 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 232, DE 25/05/2026 (COCEU/DRE - BT) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II" 27 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 233, DE 25/05/2026 (DIEFEM) - CURSO "SITUAÇÕES DIDÁTICAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS" 27 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 234, DE 25/05/2026 (DC - TPA) - CURSO “CIRCUITO DAS MINAS: MÃO NA MASSA ELETRÔNICA” 27 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 235, DE 25/05/2026 (DC - NEER) - CURSO " REFÚGIOS HUMANOS: DIREITO À VIDA EM UM MUNDO SEM FRONTEIRAS" 27 Mai 2026
COMUNICADO Nº 29, DE 23/04/2026 (DRE - FB) - CURSO “SUBSÍDIOS E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E À XENOFOBIA" 27 Mai 2026
COMUNICADO Nº 49, DE 19/05/2026 (DRE - SM) - CURSO “PRÁTICAS ESCOLARES PARA O ENSINO DE GO: ESTRATÉGIAS, MÉTODOS E VIVÊNCIAS” 27 Mai 2026
COMUNICADO Nº 65, DE 16/04/2026 (DRE - MP) - CURSO "O TERRITÓRIO DA DRE SÃO MIGUEL EM SALA DE AULA - MÓDULO III" 27 Mai 2026
COMUNICADO Nº 50, DE 28/04/2026 (DRE - PE) - CURSO "ROBÓTICA NA PRÁTICA: EXPERIENCIAR PARA APRENDER” 27 Mai 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.090 (SINESP) - CURSO "EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR NA CONSTRUÇÃO DE CULTURA E PRÁTICAS INCLUSIVAS" - (27/05/2026) 27 Mai 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26.063 (CET) - CURSO EAD "CIDADE PARA TODOS: MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONVIVÊNCIA NO TERRITÓRIO ESCOLAR" 27 Mai 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 24, DE 23/03/2026 (DRE - FB) - "EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DO MEIO AMBIENTE" (27/05/2026) 27 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DOAÇÃO - SELETIVA E CIRCUITO FEDEESP - ATLETISMO ESCOLAR 2026 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDEESP (27/05/2026) 27 Mai 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 27/05/2026 27 Mai 2026
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (27/05/2026) 27 Mai 2026
LEI Nº 18.466, DE 25/05/2026 - CRIA OS CENTROS DE EXAMES DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Mai 2026
LEI Nº 18.467, DE 25/05/2026 - GARANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS À MASTECTOMIA O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE O PÓS-OPERATÓRIO EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA COMPLEMENTAR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 26 Mai 2026
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 142, DE 25/05/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26 Mai 2026
COMUNICADO SME Nº 227, DE 25/05/2026 - DIVULGA A RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - 2026 26 Mai 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/05/2026) 26 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO DE 1.009 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (26/05/2026) 26 Mai 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO DE ESPORTE EDUCACIONAL - FLAGFOOTBALL - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL AMERICANO (26/05/2026) 26 Mai 2026

Página 15 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO