• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
APOSTILA À PORTARIA SME Nº 9.144, DE 11/09/2026 (16/09/2026) 16 Setembro 2026
COMUNICADO (PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL/SMC) - CONSULTA PÚBLICA - CURSOS REGULARES REDE DAORA - DEMANDA DOS TERRITÓRIOS (16/09/2026) 16 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 488, DE 15/09/2026 - "SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS - 2026 16 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº XX, DE 15/09/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 16 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 489, DE 15/09/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES 16 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 490, DE 15/09/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO - 2026 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS 16 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 491, DE 15/09/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO - 2026 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EXCEDENTES 16 Setembro 2026
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "TRILHAS DE APRENDIZAGEM"- SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (16/09/2026) 16 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (16/09/2026) 16 Setembro 2026
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 16/09/2026 16 Setembro 2026
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 (16/09/2026) 16 Setembro 2026
COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS/SGM) - CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2026/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA C 15 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.144, DE 14/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.658.243,60 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 15 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.146, DE 14/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 157.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 15 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.145, DE 14/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 772.903,05 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 15 Setembro 2026
PORTARIA Nº 9.069/2026 - INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - DRE - SA (15/09/2026) 15 Setembro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/09/2026) 15 Setembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DO JULGADO (15/09/2026) 15 Setembro 2026
ATA (DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2026 - PROJETO ROLÊ AGROECOLÓGICO (15/09/2026) 15 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (15/09/2026) 15 Setembro 2026
LEI Nº 18.530, DE 11/09/2026 - CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Setembro 2026
COMUNICADOS - CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2026/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO PAULO (14/09/2026) 14 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.068, DE 11/09/2026 – CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR 14 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.143, DE 11/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.102,14 (SESSENTA E OITO MIL E CENTO E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Setembro 2026
PORTARIA HSPM Nº 41, DE 11/09/2026 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL / REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM 14 Setembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2021 - CREDENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMISTAS - ABE (14/09/2026) 14 Setembro 2026
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2021 - CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA (14/09/2026) 14 Setembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "TRILHAS DE APRENDIZAGEM"- SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (14/09/2026) 14 Setembro 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 22/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - PROJETO REDE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM (14/09/2026) 14 Setembro 2026
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (14/09/2026) 14 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 02, DE 09/09/2026 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA CONTRATA+ BRASIL E AS REGRAS DE CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DELA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO 11 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 487, DE 10/09/2026 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - NÍVEL I - EDUCAÇÃO FÍSICA 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.064, DE 10/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR CONTRATADO", A SER REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, DA 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.065, DE 10/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 29/09/2026 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.066, DE 10/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABA-LHO, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, PARA PARTICIPAÇÃO NO EN-CONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES, A SER REALIZADO NO DIA 21/09/2026, DAS 8H ÀS 12H OU DA 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.067, DE 10/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, INCLUSIVE DO TEMPO DESTINADO AO DESLOCAMENTO, COINCIDENTES COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEIS NO ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO “EDUC 11 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 10/09/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.018, DE 10/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 231.333,33 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.019, DE 10/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 395.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.022, DE 10/09/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.020, DE 10/09/2026 - CONSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO (CEMA), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.021, DE 10/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.046, DE 26/02/2026, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVID 11 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 10/09/2026 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2027 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 10/09/2026 - ESTABELECE O MÓDULO DE DOCENTES EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 483, DE 10/09/2026 (EMFORPEF) - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR CONTRATADO" 11 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 484, DE 10/09/2026 (EMFORPEF) - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO" 11 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 485, DE 10/09/2026 (EMFORPEF) - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" 11 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 486, DE 10/09/2026 (DC-COPED/COCEU/EMFORPEF/CET) - CURSO "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" 11 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 479, DE 10/09/2026 (COCEU) - CURSO "IMPRENSA JOVEM - ESTUDANTE MEDIADOR DOS ODS" 11 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 480, DE 10/09/2026 (COCEU/DRE - BT) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" 11 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 481, DE 10/09/2026 (COCEU/DRE - FB) - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III" 11 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 482, DE 10/09/2026 (DIEE) - "SEMINÁRIO JÁ: EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: ACESSIBILIDADE CURRICULAR E PRÁTICAS ANTICAPACITISTAS” 11 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 151, DE 31/08/2026 (DRE - MP) - SEMINÁRIO "DO OLHAR A AÇÃO: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS NA IDENTIFICAÇÃO DA ELEGIBILIDADE PARA O AEE" 11 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 134, DE 14/08/2026 (DRE - MP) - CURSO "HISTÓRIA E CULTURA DAS POPULAÇÕES NEGRAS E INDÍGENAS NO BRASIL - MÓDULO II" 11 Setembro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 401, DE 10/08/2026 (COCEU) - CURSO “ATIVIDADE FÍSICA COMO INTERVENÇÃO NEUROPSICOPEDAGÓGICA: ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” 11 Setembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - "PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEEDESP (11/09/2026) - 11 Setembro 2026
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( 11 Setembro 2026
DESPACHO DO COORDENADO - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - TUTELA EMERGENCIAL CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU (11/09/2026) 11 Setembro 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 10/SME/COSERV/2026, DE 10/09/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, COM VISTAS AO SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E PARA ITENS DE PRIMEIROS SOCORROS SOB DEMANDA - VIA PLATAFO 11 Setembro 2026
RERRATIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT - CMPLGBT - GESTÃO 2026/2028 (11/09/2026) 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.017, DE 09/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 13.452.200,27 (TREZE MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 10 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.016, DE 09/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 57.968,00 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 10 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 11/2026-SEGES/COGEP/DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – SETEMBRO/2026 (10/09/2026) 10 Setembro 2026
COMUNICADO (GABINETE DO SECRETÁRIO - SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDANENTAL I - TORNA SEM EFEITO ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO 10 Setembro 2026
CONVOCAÇÃO SME Nº 18, DE 09/09/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGA 10 Setembro 2026
EDITAL Nº 001/2026/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - EDIÇÃO 2026 (10/09/2026) 10 Setembro 2026
PORTARIA Nº 078/SMDHC/2026 - ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (10/09/2026) 10 Setembro 2026
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/09/2026) 09 Setembro 2026
LEI Nº 18.528, DE 04/09/2026 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, A SER CELEBRADO ANUALMEN 08 Setembro 2026
NOMEAÇÃO - ASSESSOR VI (08/09/2026) 08 Setembro 2026
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 05, DE 04/09/2026 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 02, DE 24/07/2026, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DESTINADO AO APROFUNDAMENTO DAS DISCUSSÕES INTERSETORIAIS REFERENTES ÀS AÇÕES 08 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.931, DE 04/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 120.639,93 (CENTO E VINTE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 08 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.932, DE 04/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 18.873,96 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 08 Setembro 2026
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO PARA MISSÃO INTERNACIONAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (08/09/2026) 08 Setembro 2026
PORTARIA SG/GAB Nº 08/2026 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO JURISDICIONADO JUNTO ÀS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA AOS DEMAIS PERFIS DE 08 Setembro 2026
RERRATIFICAÇÃO - EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2026 E DO SEU CRONOGRAMA - PROCESSO DE ESCOLHA PARA AS VAGAS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO 2026/2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMUSAN (04/09/ 04 Setembro 2026
NOMEAÇÃO - DIRETOR I (04/09/2026) 04 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.895, DE 03/09/2026 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DAS METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE METAS 2025-2028 04 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.896, DE 03/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.185.796,81 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 04 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.897, DE 03/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 04 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.898, DE 3/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 48.306,30 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 04 Setembro 2026
PORTARIA IPREM Nº 61, DE 03/09/2026 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA IPREM Nº 53, DE 17 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO DE RECEBIMENTO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE OFÍCIOS ENTRE A COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS E A ASSESSORIA TÉCNICA PREVIDEN 04 Setembro 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO - "PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (04/09/2026) 04 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 477, DE 03/09/2026 - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 476, DE 03/09/2026 - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 04 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 33/SME/COSERV/2026, DE 03/09/2026 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 04 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 34/SME/COSERV/2026, DE 03/09/2026 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 04 Setembro 2026
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 09 DE AGOSTO DE 2026 - DGARP (03/09/2026) 03 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.857, DE 02/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.645, DE 07 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E ADMINISTRADORES LOCAI 03 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.858, DE 02/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, IN 03 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.856, DE 02/09/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA REFERENTES AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO LEMANN DE LIDERA 03 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 8.859, DE 02/09/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO - GT PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTEM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA 03 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 472, DE 02/09/2026 (COCEU/DRE - PE) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19" 03 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 473, DE 02/09/2026 (DIEI) - CURSO "TERRITÓRIOS DA INVENÇÃO" 03 Setembro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 439, DE 17/08/2026 (DIEI) - CURSO “A VIVÊNCIA DE BRINCADEIRAS DAS TRADIÇÕES POPULARES COMO ESTRATÉGIA PARA A GARANTIA DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” (03/09/2026) 03 Setembro 2026
COMUNICADO SME Nº 474, DE 02/09/2026 (DIEE/DRE - MP) - CURSO "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS" 03 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 197, DE 26/08/2026 (DRE - CL) - CURSO "LITERATURA, ANCESTRALIDADE E FALSA ABOLIÇÃO" 03 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 197, DE 27/08/2026 (DRE - CL) - CURSO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INTERFACES E PRÁTICAS INTEGRADORAS NO CONTEXTO ESCOLAR - DRE CAMPO LIMPO" 03 Setembro 2026
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 39, DE 19/03/2026 (DRE - JT) - CURSO "CURRÍCULO E CONCEPÇÕES DE PRÁTICAS SOCIAIS NO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA NOS 3º, 4º, 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL" (03/09/2026) 03 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 107, DE 13/08/2026 (DRE - PE) - CURSO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INTERFACES E PRÁTICAS INTEGRADORAS NO CONTEXTO ESCOLAR - DRE PENHA" 03 Setembro 2026

Página 6 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO