CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documento: 099085539 | Atos Normativos e Despachos
São Paulo, 29 de fevereiro de 2024.
SEI nº 6016.2024/0021821-9
Interessado: Secretaria Municipal de Educação / Coordenadoria Pedagógica (SME/COPED)
Assunto: Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidade Normal
Conselheiros Relatores: Rose Neubauer (Teresa Roserley Neubauer da Silva) e Sueli Aparecida de Paula Mondini
Aprovado em 30/01/2024
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio da COPED, de:
1. Alteração da Matriz do Curso de Formação Técnica Profissional na Modalidade Normal, para o ano em curso;
2. 1º ano do ensino médio comum a todos os cursos/itinerários ofertados pelas unidades de ensino médio e escolhidos pelos estudantes;
Considerando que a Matriz apresentada atende a toda a legislação e normas para o ensino médio;
Considerando que a alteração apresentada não impede que os cursos em andamento sofram qualquer descontinuidade;
Considerando que os blocos de componentes curriculares, caracterizam de forma mais apropriada os objetivos propostos para o ensino médio;
Considerando que a Matriz apresentada cumpre o contido no Parecer CME 06/2021, Parecer CME nº 09/2022 e Parecer CME nº 16/2023:
DIURNO INTEGRAL DE 7 horas/diárias
1ª série diurno integral - comum a todos os cursos do ensino médio
1.350 horas anuais sendo:
900h Formação Geral Básica e
450h sendo 270h de Fortalecimento das Aprendizagens e 180h de Recursos de Integração
2ª série diurno integral Formação Técnica Profissional na Modalidade Normal:
1.350 horas anuais sendo:
600h Formação Geral Básica
120h sendo 30h de Fortalecimento das Aprendizagens e 90h de Recursos Integração e
630h de Itinerários sendo 540h de componentes curriculares e 90 h de Estágio Supervisionado
3ª série diurno integral Formação Técnica Profissional na Modalidade Normal:
1.350 horas anuais sendo:
300h Formação Geral Básica
120h sendo 30h de Fortalecimento das Aprendizagens e 90h de Recursos Integração e
930h de Itinerários sendo 600h de componentes curriculares e 330h de Estágio Supervisionado
Isto posto, aprova-se a Matriz Anexa (099042368), para os 3 anos do Curso de Formação Técnica Profissional na Modalidade Normal, bem como do 1º ano comum a todos os Cursos do Ensino Médio diurno integral.
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
O Conselho Municipal de Educação aprova o presente Parecer.
São Paulo, 30 de janeiro de 2024
____________________________________________
Conselheira Cristina Margareth de Souza Cordeiro
No exercício da Presidência
Conselho Municipal de Educação de São Paulo - CME SP
Publicado no DOC de 07/03/2024 – p. 12
Acesse, AQUI, o arquivo em pdf.