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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
COMUNICADO COPED Nº. 03, DE 24/02/2025 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 4ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª 3ª E 4ª ETAPA, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SME, SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E D 25 Fevereiro 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 04/2025, DE 24/02/2025 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES APTOS A PRESTAREM SERVIÇOS NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIA (25/02/2025) 25 Fevereiro 2025
RESOLUÇÃO N° 002/CMI-SP/2025 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO PAULO (25/02/2025) 25 Fevereiro 2025
PORTARIA SGM Nº 54, DE 21/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) 24 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 2.421, DE 21/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.084.298,31 (UM MILHÃO E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 24 Fevereiro 2025
PORTARIA IPREM Nº 09, DE 21/02/2025 - ALTERA A COMISSÃO DE DADOS PESSOAIS ESTABELECIDA PELA PORTARIA IPREM Nº 63, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 24 Fevereiro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - POLÍTICAS PÚBLICAS DA SME/SP - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES (24/02/2025) 24 Fevereiro 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 05/2025, DE 24/02/2025 - PROGRAMA VOCACIONAL 24 Fevereiro 2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 03, DE 24/02/2025 - PIAPI - PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 24 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.074, DE 20/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27 E 31 DO DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 21 Fevereiro 2025
RETIFICAÇÃO - PORTARIA PREF. G Nº 362, DE 18/02/2025 - ESTABELECE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO DE SÃO PAULO (21/02//2025) 21 Fevereiro 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 68, DE 19/02/2025 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 64.066, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, RESPONSÁVEL POR A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREF 21 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 2.386, DE 20/02/2025 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO 21 Fevereiro 2025
ATO CMSP Nº 1.656/25 - DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE MÁXIMA DE SERVIDORES COMISSIONADOS ORIUNDOS DE OUTROS ÓRGÃOS QUE PODERÃO SER LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (21/02/2025) 21 Fevereiro 2025
ATO CMSP Nº 1.657/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS ESPECIAIS INTEGRANTES DO PROJETO “CÂMARA NA RUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21/02/2025) 21 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 2.362, DE 19/02/2025 - ALTERA O ITEM VIII DO ARTIGO 3º. DA PORTARIA SME Nº. 4.770, DE 21/10/2009, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES SUBSEQUENTES, QUE CONSTITUIU AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC 20 Fevereiro 2025
PORTARIA SME/CHG Nº 2.363, DE 20/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 23/02/2024, QUE ALTEROU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂN 20 Fevereiro 2025
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 11.060, DE 27/12/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE: “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E OS ESTUDANTES COM TEA NO CONTEXTO 20 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 19/02/2025 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 20 Fevereiro 2025
PORTARIA PREF. G Nº 362, DE 18/02/2025 - ESTABELECE O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO DE SÃO PAULO 19 Fevereiro 2025
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 13/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO F 19 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 2.296, DE 18/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.498.281,15 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Fevereiro 2025
DESPACHO (SEGES) - LISTA DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIROS CREDENCIADOS - 1º SEMESTRE/2025 (18/02/2025) 18 Fevereiro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/02/2025) 18 Fevereiro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2022 - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA E GLOTO DIDÁTICA DE LÍNGUA ITALIANA (18/02/2025) 18 Fevereiro 2025
COMUNICADO COPED Nº. 02, DE 17/02/2025 - LISTA FINAL DE HABILITADOS, NO PERÍODO DE 01/07 A 31/12/2024, PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DA SME EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DR 18 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.066, DE 14/02/2025 - CRIA A COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, DESTINADA A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO VOLTADAS À 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS 17 Fevereiro 2025
COMUNICADO SME Nº 55, DE 16/02/2025 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO" 17 Fevereiro 2025
COMUNICADO SME Nº 52, DE 14/02/2025 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO 17 Fevereiro 2025
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 02, DE 14/02/2025 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVID 17 Fevereiro 2025
PORTARIA 012/2025 - PGM.G - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 50, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/02/2025) 17 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 2.114, DE 14/02/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 17 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 2.115, DE 14/02/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NO 17 Fevereiro 2025
PORTARIA SEGES Nº 10/SEGES/2025 - DESIGNA PONTOS FOCAIS PARA ATUAREM COMO ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GERENCIAMENTO DE COLEGIADOS - SIAGC (14/02/2025) 14 Fevereiro 2025
COMUNICADO Nº 001/COGESS/2025 - NOVA VERSÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS (14/02/2025) 14 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 13/02/2025 - INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO EM CONTEXTO” DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 14 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 13/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 14 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 13/02/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DIRETAS E INDIRETAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Fevereiro 2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/CGM/SF/SGM/SIURB - ESTABELECE O GRUPO GESTOR INTERSECRETARIAL DO PORTAL “OBRAS ABERTAS” E DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O PROVIMENTO DE CONTEÚDO, A PUBLICAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DE QUALIDADE DAS INF 14 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE S 14 Fevereiro 2025
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES - PERÍODO: 01/07 A 31/12/2024 (14/02/2025) 14 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 16/12/2024 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A 14 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.057, DE 12/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PR 13 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.062, DE 12/02/2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LEI FEDERAL 10.973/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.063, DE 12/02/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOSQUES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Fevereiro 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 66/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO 2024/2025, A FIM DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO, GT-PPCV (13/02/ 13 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 12/02/2025 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Fevereiro 2025
DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS – ABERTURA DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR BOMBEIRO CIVIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) (13/02/2025) 13 Fevereiro 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 03/SME/COSERV/2025, DE 11/02/2025 - AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO DE 120 CM E 140 CM 13 Fevereiro 2025
PORTARIA SGM/CHG Nº 01, DE 11/02/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO SGM Nº 001/2025 12 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.998, DE 11/02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 4.936 DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTID 12 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 2.057, DE 11/02/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 64.005, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Fevereiro 2025
PORTARIA SMS Nº 81/2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 637, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (12/02/2025) 12 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 06/SMADS/2025 - RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 44, DE 06 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, A 11 Fevereiro 2025
COMUNICADO SME Nº 34, DE 07/02/2025 – COMUNICA O DESCARTE DE 29.500 CARTÕES MAGNÉTICOS DE PVC 10 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.898, DE 07/02/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI PATRÍCIA GALVÃO, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 10 Fevereiro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO (10/02/2025) 10 Fevereiro 2025
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 03/06/2024 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/02/2025) 10 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.038, DE 06/02/2025 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.047, DE 06/02/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Fevereiro 2025
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.017, DE 29/01/2025 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL E ALTERA OS DECRETOS Nº 58.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 64.008, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, BEM 07 Fevereiro 2025
PORTARIA SGM Nº 40, DE 06/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21 07 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1845, DE 06/02/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: PRECISAMOS CONVERSAR SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NAS ESCOLAS” 07 Fevereiro 2025
PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01, DE 05/02/2025 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2024 07 Fevereiro 2025
ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA DE LAYOUT, EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE OBRA (RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL E CRUZADA), REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT DE PROJETO (DEFINITIVA) E 07 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.808, DE 05/02/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF JOÃO AMÓS, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA 06 Fevereiro 2025
PROTOCOLO CME Nº 23/2024 - EJA MODULAR - RELATÓRIO BIANUAL DE ACOMPANHAMENTO REFERENTE AOS ANOS DE 2021/2022 (06/02/2025) 06 Fevereiro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - MÃES GUARDIÃS - FUNDAÇÃO ITAÚ (06/02/2025) 06 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 005/SEGES/2025 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕE 04 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.652, DE 03/02/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2025 A 2029 04 Fevereiro 2025
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2025 - RESTRIÇÃO DO USO DE CELULAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS (04/02/2025) 04 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 03/02/2025 - DISPÕE SOBRE O USO DE CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS, NOS RECREIOS, OU INTERVALOS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 04 Fevereiro 2025
AVISO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2025 - PROPOSTAS DE DOAÇÃO DE BENS, DIREITOS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030 (04/02/2025) 04 Fevereiro 2025
COMUNICADO COPED Nº 01, DE 03/02/2025 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 01/07 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O EDITAL SME/COPED Nº. 04, DE 25/09/2023 04 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 01, DE 31/01/2025 (CASA CIVIL) – ESTABELECE PRAZO PARA QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÓRGÃOS EXTERNOS RENOVEM SEUS PEDIDOS DE AFAST 03 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 02/02/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS PROFESSORES EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVID 03 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.597, DE 31/01/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.939,40 (QUINHENTOS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 03 Fevereiro 2025
PORTARIA IPREM Nº 06, DE 31/01/2025 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 03 Fevereiro 2025
PORTARIA IPREM Nº 08, DE 31/01/2025 - INSTITUI O MANUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU ASSEMELHADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRADORA FIDUCIÁRIA, GESTORA DE RECURSOS, DISTRIBUIDORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO E GESTORES DE FUNDOS 03 Fevereiro 2025
ATA N.º 01/2025 (COMISSÃO ELEITORAL CONSELHOS IPREM) - CERIMÔNIA DE POSSE DOS MEMBROS ELEITOS PARA OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM / PORTARIA IPREM - NOMEIA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM (03/02/2025) 03 Fevereiro 2025
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADITAMENTO Nº 13/2023 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/SME/2021 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROJETO REDE (03/02/2025) 03 Fevereiro 2025
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 02, DE 30/01/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2025 31 Janeiro 2025
REPUBLICAÇÃO - ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DA CIDADE DE SÃO PAULO (31/01/2025) (06/01/2025) 31 Janeiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.586, DE 30/01/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.406.713,04 (OITENTA E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 31 Janeiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 30/01/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNI 31 Janeiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 30/01/2025 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Janeiro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/01/2025) 31 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025 – RESOLVE QUE AS DESIGNAÇÕES DOS SERVIDORES, QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO AUTORIZADAS ATÉ 31/12/2024, FICAM PRORROGADAS ATÉ 31/12/2025, MANTIDAS AS RESPECTIVAS JORNADAS 31 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 1.321, DE 29/01/2025 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO ATÉ 31/12/2025 31 Janeiro 2025
DECRETO Nº 64.017, DE 29/01/2025 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL E ALTERA OS DECRETOS Nº 58.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 64.008, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, BEM COMO OS CARGO 30 Janeiro 2025
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2024 (30/01/2025) 30 Janeiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.489, DE 29/01/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.415.584,88 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 30 Janeiro 2025
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMC Nº 01, DE 02/01/2025 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC, PARA IMPLANTAR E OPERAR UMA UNIDADE DO METAVERSO SP, NO CEN 30 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 001, DE 29/01/2025 (EMIA) – DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE TERRITORIAL DA EMIA 30 Janeiro 2025
PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSUB Nº 001, DE 28/01/2025 - INSTITUI A LISTA DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS INVASORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DISCIPLINA MEDIDAS PARA O CONTROLE, VISANDO A ERRADICAÇÃO DESSAS ESPÉCIES 30 Janeiro 2025
ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA 90001/SME/2025 - AQUISIÇÃO DE CARTAZES À IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (CMCS), NO ANO DE 2025, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) DIRETAS E PARCEIRAS DA RMESP (30/01/2025) 30 Janeiro 2025
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO EXECUTIVO PEDAGÓGICO - SME (29/01/2025) 29 Janeiro 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/01/2025) 28 Janeiro 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO ITAÚ (28/01/2025) 28 Janeiro 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - MÃES GUARDIÃS - FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL (28/01/2025) 28 Janeiro 2025

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