• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 08/05/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCA 09 Mai 2025
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (09/05/2025) 09 Mai 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - LEME - LEITE MATERNO NA ESCOLA (09/05/2025) 09 Mai 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07/05/2025 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 08 Mai 2025
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (08/05/2025) 08 Mai 2025
COMUNICADO - SME/COCEU - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME (08/05/2025) 08 Mai 2025
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 07/05/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO DO COMPLEXO ANCHIETA COMO “PÁTIO PAPA FRANCISCO” 08 Mai 2025
ATO CMSP Nº 1667/2025 - INSTITUI O PROJETO CÂMARA ABERTA, A SER REALIZADO EM FINAIS DE SEMANA PREVIAMENTE ESTABELECIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA (08/05/2025) 08 Mai 2025
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/05/2025) 07 Mai 2025
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (07/05/2025) 07 Mai 2025
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/05/2025) 07 Mai 2025
PORTARIA SGM 130, DE 05/05/2025 - DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 06 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.027, DE 05/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 611.395,50 (SEISCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 06 Mai 2025
PORTARIA SME Nº 5.021, DE 05/05/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU FREGUESIA ESPERANÇA GARCIA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA 06 Mai 2025
PORTARIA SMSUB Nº 28, DE 10/04/2025 - DETERMINA QUE A COORDENADORIA DE POSTURAS URBANAS - COPURB ORGANIZE OPERAÇÕES INTERSETORIAIS CONJUNTAS DE FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO ESTATUTO DO PEDESTRE, BEM COMO À LIMPEZA DE IMÓV 06 Mai 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/05/2025) 06 Mai 2025
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO HURRA (06/05/2025) 06 Mai 2025
RESOLUÇÃO CMAI Nº 01/2025, DE 29/04/2025 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR O USO DE LINGUAGEM OFENSIVA NOS PEDIDOS E RECURSOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DEFINE AS REGRAS PARA SEU TRATAMENTO 05 Mai 2025
PORTARIA PREF. G Nº 830, DE 28/04/2025 – NOMEIA PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR, NOS TERMOS DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 13.973, DE 12 D 29 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.824, DE 28/04/2025 – DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - AED 29 Abril 2025
RESOLUÇÃO Nº 290/CADES/2025, DE 09/04/2025 - DISCIPLINA O MODELO HÍBRIDO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES 29 Abril 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/04/2025) 29 Abril 2025
COMUNICADO Nº 11/ SME/COSERV/2025, DE 28/04/2025 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 29 Abril 2025
COMUNICADO nº 12/SME/COSERV/2025, DE 28/04/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 29 Abril 2025
PUBLICAÇÃO N° 019/CMDCA-SP/2025 – TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 156/CMDCA-SP/2025 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE P 29 Abril 2025
PUBLICAÇÃO N° 018/CMDCA-SP/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CMDCA-SP/2025 - FUMCAD (29/04/2025) 29 Abril 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25/04/2025 - INSTITUI O PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 28 Abril 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO (28/04/2025) 28 Abril 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO (28/04/2025) 28 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.711, DE 25/04/2025 – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 28 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.710, DE 25/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.188.883,75 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 28 Abril 2025
PORTARIA SMT.GAB Nº 17, DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 28 Abril 2025
PORTARIA SME 4.614, DE 24/04/2025 - INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO FUTURO “PROFª MARLI ELIZA DALMAZO AFONSO DE ANDRÉ” - EMFORPEF 25 Abril 2025
PORTARIA SMS.G Nº 265/2025 - INCLUI NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), OS ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO MUNICIPAL, NA HABILITAÇÃO DESCENTRALIZADA CÓDIGO 38.01- PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO 25 Abril 2025
PORTARIA Nº 4.546/2025 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA - COPED (25/04/2025) 25 Abril 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "BOM DE POLO, BOM DE ESCOLA" - ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO (25/04/2025) 25 Abril 2025
COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE GOVERNO ABERTO) - EDITAL Nº 01/2025 - SERI/CIGA-SP - SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃ 25 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.613, DE 23/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CI-VIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR AC 24 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.611, DE 23/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 144.692,69 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 24 Abril 2025
PORTARIA Nº 4.554/2025 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES (24/04/2025) 24 Abril 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/04/2025 - REORGANIZA O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Abril 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/SME/2025 - SME/COCEU/DIESP - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (24/04/2025) 24 Abril 2025
PORTARIA 255/2025-SMS.G - DETERMINA A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL, O USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA SIGA SAÚDE, OU OUTRO QUE O VENHA A LHE SUBSTITUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23/04/2025) 23 Abril 2025
PORTARIA Nº 037/SMADS/2025 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2025 E 2026 (23/04/2025) 23 Abril 2025
PORTARIA (SMTUR) - FIXA O PROCEDIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 23 Abril 2025
PORTARIA Nº 4.311, DE 17/04/2025 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO ATÉ 31/12/2025 23 Abril 2025
PORTARIA Nº 4.312, DE 17/04/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025 23 Abril 2025
PORTARIA Nº 4.313, DE 17/04/2025 – ALTERA AS PORTARIAS Nº 1.320 E 1.321, DE 29/01/2025 (PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP 2º ANO) 23 Abril 2025
EXONERAÇÃO - COORDENADOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR III (22/04/2025) 22 Abril 2025
NOMEAÇÃO - COORDENADOR I (22/04/2025) 22 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.487 DE 17/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.612.480,50 (NOVE MILHÕES E SEISCENTOS E DOZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 22 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17/04/2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP 22 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.486, DE 17/04/2025 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA SAÚDE ESCOLAR - OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22 Abril 2025
PORTARIA Nº 039/SMDHC/2025 - ALTERA O ART. 1°, I, ALÍNEAS "B", "C", "E" E "F" DA PORTARIA SMDHC Nº 099, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (22/04/2025) 22 Abril 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/04/2025) 22 Abril 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES, DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 218 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESDE QUE NÃO COMPLETEM 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO EXE 22 Abril 2025
COMUNICADO Nº 10/SME/COSERV/2025 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS ABRIL - 2025 (22/04/2025) 22 Abril 2025
DECRETO Nº 64.169, DE 16/04/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO E DEFINE PARÂMETROS DE FUNCIONAMENTO E FONTES DE RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PARA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA DISPOSITIVOS DESTINADOS A REALIZAR ARRECA 17 Abril 2025
DECRETO Nº 64.170, DE 16/04/2025 - CRIA O FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS IMÓVEIS PREVIDENCIÁRIOS DE USO ESPECIAL - FEPREV, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO PASSIVO 17 Abril 2025
DECRETO Nº 64.172, DE 16/04/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 64.066, DE 14/02/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, DESTINADA A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO VOLTADAS À 30 17 Abril 2025
DECRETO Nº 64.173, DE 16/04/2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL A SER FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA 17 Abril 2025
PORTARIA PREF. G Nº 802 DE 16/04/2025 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS E BAIXAS TEMPERATURAS 2025 E 2026” 17 Abril 2025
LEI Nº 18.231, DE 15/04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA AS LEIS Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E Nº 15.509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.342, DE 15/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 179.412,98 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 16 Abril 2025
PORTARIA Nº 4.258/2025 – DESIGNAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA – COPED (16/04/2025) 16 Abril 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (16/04/2025) 16 Abril 2025
APOSTILAMENTO - PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0001, DE 18/03/2025 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO 15 Abril 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/04/2025) 15 Abril 2025
ABERTURA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: BALANÇA DIGITAL PROFISSIONAL PORTÁTIL, ESTADIÔMETRO PORTÁTIL DE PAREDE, TRENA LASER DIGITAL - MEDIDOR DE DISTÂNCIA DE 40M, FITA MÉTRICA INELÁSTICA - TRENA ANTROPOMÉTRICA, INFANTÔMETRO PORTÁTIL HORIZONTAL 15 Abril 2025
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 72, DE 08/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 57, DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA ATUALIZAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DE ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO 11 Abril 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/SEGES/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE 11 Abril 2025
PORTARIA SGM Nº 107 DE 09/04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO COMPLEXO PARAISÓPOLIS INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA 10 Abril 2025
ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025) 10 Abril 2025
ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025) 10 Abril 2025
ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE PAIS/FAMÍLIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA COMPOR O MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025) 10 Abril 2025
ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025) 10 Abril 2025
PORTARIA SME nº 4.025, DE 09/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 206.893,23 (DUZENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 10 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 4.027, DE 09/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.842,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 10 Abril 2025
PORTARIA SME nº 4.026, DE 09/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 27.952.689,32 (VINTE E SETE MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 10 Abril 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.960, DE 08/04/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP (10/04/2025) 10 Abril 2025
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - FORMAÇÃO VOLTADA AO ACOLHIMENTO À AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - LEME - LEITE MATERNO NA ESCOLA (10/04/2025) 10 Abril 2025
CONSULTA PÚBLICA 02/2025 - SPOBRAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS / CENTRO UNIFICADOS DE EDUCAÇÃO - CEU, DIVIDIDO E 10 Abril 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.811, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2025 (09/04/2025) 09 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 3.960, DE 08/04/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 09 Abril 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025/CGMSP - TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO E COMPARTILH 09 Abril 2025
PORTARIA Nº 28/SMDHC/2025 - CONSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA (09/04/2025) 09 Abril 2025
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/2025 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) (09/04/2025) 09 Abril 2025
PORTARIA SGM Nº 101, DE 07/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - C 08 Abril 2025
PORTARIA SGM Nº 103, DE 07/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 167 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP 08 Abril 2025
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/04/2025) 08 Abril 2025
PORTARIA Nº 3.828, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 08 Abril 2025
PORTARIA Nº 3.829, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434 08 Abril 2025
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04, DE 25/09/2024 - SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (08/04/2025) 08 Abril 2025
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/FPETC/2025/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (08/04/2025) 08 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 3.823, DE 04/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 07 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 3.824, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC 07 Abril 2025
PORTARIA SME Nº 3.811, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2025 07 Abril 2025
PORTARIA Nº 031/SMDHC/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (07/04/2025) 07 Abril 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/2025 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) (07/04/2025) 07 Abril 2025
DESPACHO (SÃO PAULO OBRAS) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2024/SPOBRAS - DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS/ CENTRO UNIFICADOS DE EDUCAÇÃO - CEU, DIVIDIDO EM 06 LOTES (07/04/2025) 07 Abril 2025

Página 33 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO