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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 08/05/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCA
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09 Mai 2025 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (09/05/2025)
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09 Mai 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - LEME - LEITE MATERNO NA ESCOLA (09/05/2025)
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09 Mai 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 07/05/2025 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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08 Mai 2025 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (08/05/2025)
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08 Mai 2025 |
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COMUNICADO - SME/COCEU - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME (08/05/2025)
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08 Mai 2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 07/05/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO DO COMPLEXO ANCHIETA COMO “PÁTIO PAPA FRANCISCO”
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08 Mai 2025 |
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ATO CMSP Nº 1667/2025 - INSTITUI O PROJETO CÂMARA ABERTA, A SER REALIZADO EM FINAIS DE SEMANA PREVIAMENTE ESTABELECIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA (08/05/2025)
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08 Mai 2025 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/05/2025)
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07 Mai 2025 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (07/05/2025)
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07 Mai 2025 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/05/2025)
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07 Mai 2025 |
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PORTARIA SGM 130, DE 05/05/2025 - DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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06 Mai 2025 |
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PORTARIA SME Nº 5.027, DE 05/05/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 611.395,50 (SEISCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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06 Mai 2025 |
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PORTARIA SME Nº 5.021, DE 05/05/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU FREGUESIA ESPERANÇA GARCIA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
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06 Mai 2025 |
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PORTARIA SMSUB Nº 28, DE 10/04/2025 - DETERMINA QUE A COORDENADORIA DE POSTURAS URBANAS - COPURB ORGANIZE OPERAÇÕES INTERSETORIAIS CONJUNTAS DE FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO ESTATUTO DO PEDESTRE, BEM COMO À LIMPEZA DE IMÓV
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06 Mai 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/05/2025)
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06 Mai 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO HURRA (06/05/2025)
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06 Mai 2025 |
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RESOLUÇÃO CMAI Nº 01/2025, DE 29/04/2025 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR O USO DE LINGUAGEM OFENSIVA NOS PEDIDOS E RECURSOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DEFINE AS REGRAS PARA SEU TRATAMENTO
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05 Mai 2025 |
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PORTARIA PREF. G Nº 830, DE 28/04/2025 – NOMEIA PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR, NOS TERMOS DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 13.973, DE 12 D
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29 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.824, DE 28/04/2025 – DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - AED
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29 Abril 2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 290/CADES/2025, DE 09/04/2025 - DISCIPLINA O MODELO HÍBRIDO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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29 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/04/2025)
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29 Abril 2025 |
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COMUNICADO Nº 11/ SME/COSERV/2025, DE 28/04/2025 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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29 Abril 2025 |
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COMUNICADO nº 12/SME/COSERV/2025, DE 28/04/2025 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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29 Abril 2025 |
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PUBLICAÇÃO N° 019/CMDCA-SP/2025 – TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 156/CMDCA-SP/2025 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE P
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29 Abril 2025 |
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PUBLICAÇÃO N° 018/CMDCA-SP/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CMDCA-SP/2025 - FUMCAD (29/04/2025)
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29 Abril 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25/04/2025 - INSTITUI O PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO (28/04/2025)
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28 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO (28/04/2025)
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28 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.711, DE 25/04/2025 – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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28 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.710, DE 25/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.188.883,75 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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28 Abril 2025 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 17, DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
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28 Abril 2025 |
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PORTARIA SME 4.614, DE 24/04/2025 - INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO FUTURO “PROFª MARLI ELIZA DALMAZO AFONSO DE ANDRÉ” - EMFORPEF
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25 Abril 2025 |
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PORTARIA SMS.G Nº 265/2025 - INCLUI NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), OS ESTABELECIMENTOS SOB GESTÃO MUNICIPAL, NA HABILITAÇÃO DESCENTRALIZADA CÓDIGO 38.01- PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO
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25 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.546/2025 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA - COPED (25/04/2025)
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25 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "BOM DE POLO, BOM DE ESCOLA" - ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO (25/04/2025)
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25 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE GOVERNO ABERTO) - EDITAL Nº 01/2025 - SERI/CIGA-SP - SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃ
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25 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.613, DE 23/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CI-VIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR AC
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24 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.611, DE 23/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 144.692,69 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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24 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.554/2025 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES (24/04/2025)
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24 Abril 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/04/2025 - REORGANIZA O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2025 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/SME/2025 - SME/COCEU/DIESP - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (24/04/2025)
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24 Abril 2025 |
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PORTARIA 255/2025-SMS.G - DETERMINA A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL, O USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA SIGA SAÚDE, OU OUTRO QUE O VENHA A LHE SUBSTITUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23/04/2025)
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 037/SMADS/2025 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2025 E 2026 (23/04/2025)
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA (SMTUR) - FIXA O PROCEDIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.311, DE 17/04/2025 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO ATÉ 31/12/2025
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.312, DE 17/04/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 1.320, DE 29/01/2025
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23 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.313, DE 17/04/2025 – ALTERA AS PORTARIAS Nº 1.320 E 1.321, DE 29/01/2025 (PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP 2º ANO)
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23 Abril 2025 |
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EXONERAÇÃO - COORDENADOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR III (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR I (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.487 DE 17/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.612.480,50 (NOVE MILHÕES E SEISCENTOS E DOZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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22 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17/04/2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP
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22 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.486, DE 17/04/2025 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA SAÚDE ESCOLAR - OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 039/SMDHC/2025 - ALTERA O ART. 1°, I, ALÍNEAS "B", "C", "E" E "F" DA PORTARIA SMDHC Nº 099, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES, DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 218 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESDE QUE NÃO COMPLETEM 5 ANOS DE VIGÊNCIA NO EXE
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22 Abril 2025 |
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COMUNICADO Nº 10/SME/COSERV/2025 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS ABRIL - 2025 (22/04/2025)
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22 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.169, DE 16/04/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO E DEFINE PARÂMETROS DE FUNCIONAMENTO E FONTES DE RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PARA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA DISPOSITIVOS DESTINADOS A REALIZAR ARRECA
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17 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.170, DE 16/04/2025 - CRIA O FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DOS IMÓVEIS PREVIDENCIÁRIOS DE USO ESPECIAL - FEPREV, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO PASSIVO
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17 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.172, DE 16/04/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 64.066, DE 14/02/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO CONSTRUINDO UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, DESTINADA A PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES E INICIATIVAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO VOLTADAS À 30
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17 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.173, DE 16/04/2025 - DELEGA COMPETÊNCIA AO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL A SER FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
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17 Abril 2025 |
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PORTARIA PREF. G Nº 802 DE 16/04/2025 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS E BAIXAS TEMPERATURAS 2025 E 2026”
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17 Abril 2025 |
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LEI Nº 18.231, DE 15/04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA AS LEIS Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E Nº 15.509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.342, DE 15/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 179.412,98 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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16 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 4.258/2025 – DESIGNAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA – COPED (16/04/2025)
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16 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (16/04/2025)
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16 Abril 2025 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0001, DE 18/03/2025 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
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15 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/04/2025)
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15 Abril 2025 |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: BALANÇA DIGITAL PROFISSIONAL PORTÁTIL, ESTADIÔMETRO PORTÁTIL DE PAREDE, TRENA LASER DIGITAL - MEDIDOR DE DISTÂNCIA DE 40M, FITA MÉTRICA INELÁSTICA - TRENA ANTROPOMÉTRICA, INFANTÔMETRO PORTÁTIL HORIZONTAL
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15 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 72, DE 08/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 57, DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA ATUALIZAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DE ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
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11 Abril 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/SEGES/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
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11 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 107 DE 09/04/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES, PLANEJAMENTO INTEGRADO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO COMPLEXO PARAISÓPOLIS INSERIDO NA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA
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10 Abril 2025 |
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ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE PAIS/FAMÍLIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA COMPOR O MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO MANDATO 2025 - 2029 DO CONSELHO DE ALIMENTAR ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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PORTARIA SME nº 4.025, DE 09/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 206.893,23 (DUZENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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10 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 4.027, DE 09/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.842,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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10 Abril 2025 |
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PORTARIA SME nº 4.026, DE 09/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 27.952.689,32 (VINTE E SETE MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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10 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.960, DE 08/04/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - FORMAÇÃO VOLTADA AO ACOLHIMENTO À AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - LEME - LEITE MATERNO NA ESCOLA (10/04/2025)
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10 Abril 2025 |
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CONSULTA PÚBLICA 02/2025 - SPOBRAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS / CENTRO UNIFICADOS DE EDUCAÇÃO - CEU, DIVIDIDO E
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10 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.811, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2025 (09/04/2025)
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09 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.960, DE 08/04/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA INCUMBIDA DE REALIZAR O FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP
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09 Abril 2025 |
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025/CGMSP - TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO E COMPARTILH
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09 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 28/SMDHC/2025 - CONSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA (09/04/2025)
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09 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/2025 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) (09/04/2025)
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09 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 101, DE 07/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - C
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 103, DE 07/04/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 167 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP
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08 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/04/2025)
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 3.828, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 3.829, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434
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08 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04, DE 25/09/2024 - SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (08/04/2025)
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08 Abril 2025 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/FPETC/2025/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (08/04/2025)
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08 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.823, DE 04/04/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.824, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.811, DE 04/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2025
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07 Abril 2025 |
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PORTARIA Nº 031/SMDHC/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (07/04/2025)
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07 Abril 2025 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/2025 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) (07/04/2025)
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07 Abril 2025 |
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DESPACHO (SÃO PAULO OBRAS) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2024/SPOBRAS - DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS/ CENTRO UNIFICADOS DE EDUCAÇÃO - CEU, DIVIDIDO EM 06 LOTES (07/04/2025)
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07 Abril 2025 |