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PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0002, DE 03/04/2025 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO NO PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL POR MEIO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUL
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04 Abril 2025 |
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REPUBLICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 6º BIMESTRE DE 2024 (04/04/2025)
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04 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.743, DE 03/04/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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04 Abril 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.741, DE 03/04/2025 - INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EMISSÃO DOS TERMOS DEFINITIVOS DE ACEITAÇÃO DE OBRAS RELATIVOS AO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PREVISTO NO CONTRATO N° 416/S
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04 Abril 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMADS/SMS/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMADS/SMS/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS EQUIPES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO IN
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04 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.144, DE 1º/04/2025 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 61.151, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COM
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01 Abril 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/04/2025)
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01 Abril 2025 |
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DECRETO Nº 64.127, DE 28/03/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MAMÃE TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E ATUALI
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31 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 28/03/2025 - INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS; ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBSS, O PROJETO “FORMAÇÃO DA
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31 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 032/SMADS/2025 - RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 19, DE 21/03/2025, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO, ALTERA AS PORTA
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31 Março 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO – ASSOCIAÇÃO HURRA - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, APRIMORANDO AS METODOLOGIAS DE ENSINO ACERCA DO ESPORTE EDUCACIONAL AMPARADA PELA MATRIZ DOS SABERES E DO CURRÍCULO
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31 Março 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2025 (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.475, DE 27/03/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI INDIR MARIA ARMINDA NOGUEIRA, IRMA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
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28 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.476, DE 27/03/2025 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/ PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS E DIRETORIA
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28 Março 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 104, DE 27/03/2025 - PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA EDUCAVEST/SP
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28 Março 2025 |
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PORTARIA SMS Nº 212/2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, A CAPACIDADE CIRÚRGICA, OS CRITÉRIOS PARA ALTA HOSPITALAR DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 081, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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RETIFICAÇÃO - RELAÇÃO DE SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO (PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS) (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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RETIRRATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2258/2024, DE 18/06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR - 2024-2026 (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2373/2025, DE 25/03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE BAIXA EXIGÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA CRÔNICA (NDS)
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28 Março 2025 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 1011958-30.2025.8.26.0053 – SINESP – SERVIDORES READAPTADOS – CUMPRIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMRI 03, DE 26/03/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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27 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 26/03/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Março 2025 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2025 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO (27/03/2025)
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27 Março 2025 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/FPETC/2025/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (27/03/2025)
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27 Março 2025 |
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DECRETO Nº 64.121, DE 25/03/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +
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26 Março 2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - SERI/CIGA-SP - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 4º FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA (FGC) VOLTADO PARA A COCRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO NA CIDADE DE SÃO PAULO COM DURAÇÃO DE 2025 A 2
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26 Março 2025 |
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EDITAL DE SELEÇÃO DE ARTIGOS, ENSAIOS E ESTUDOS DE CASO - CADERNO GESTÃO PÚBLICA EM REDE - ANO 2025 - 1ª EDIÇÃO: 10 ANOS DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTICA PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL (26/03/2025)
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26 Março 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO – ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA E GLOTO DIDÁTICA DE LÍNGUA ITALIANA A PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I OU DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE
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26 Março 2025 |
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EDITAL Nº 01/2025 - SERI/CIGA-SP - SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (26/03/2025)
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26 Março 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/03/2025)
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25 Março 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.662/2025 - ALTERA O ATO Nº 1.057, DE 31 DE MARÇO DE 2009, PARA DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAL DURANTE O CONTROLE DE ACESSO (25/03/2025)
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25 Março 2025 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2025 (24/03/2025)
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24 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 21/03/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
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24 Março 2025 |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/SME/2024 - "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES" (24/03/2025)
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24 Março 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19/03/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRETO Nº 60.289, DE 03 DE JUNHO DE 2021 E DECRETO Nº 60.
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 70, DE 19/03/2025 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 69, DE 19 DE MARÇO DE 2025, RESPONSÁVEL PELA REVISÃO 2025 DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.277, DE 20/03/2025 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUN-DAMENTAL (EMEF/EMEFM), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO: DIÁLOGOS FOR
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21 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.276, DE 20/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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21 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 019/SMADS/2025 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 54 DE 20/08/2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO E ALTERA AS PORTARIAS SMA
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21 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 024/SMDHC/2025 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO PAULO (21/03/2025)
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21 Março 2025 |
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COMUNICADO Nº 08/SME/COSERV/2025, DE 20/03/2025. SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR (21/03/2025)
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21 Março 2025 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO/SGM) - : RELATÓRIO FINAL DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024 (20/03/2025) -
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21 Março 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.661/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DO ATO 1.657/2025 (CÂMARA NA RUA) (20/03/2025)
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20 Março 2025 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2025 - REGULAMENTA AS DIRETRIZES, AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA OUVIDORIA DIGITAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUANDO DO RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÕES ORIUNDAS DA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
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20 Março 2025 |
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PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 0001, DE 18/03/2025 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SGM Nº 92, DE 18/03/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.161, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 121.277.424,37 (CENTO E VINTE E UM MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.101, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.616,31 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.102, DE 18/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.912,00 (UM MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 18/03/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E INDICAÇÕES RELACIONADAS À COGESTÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PAE
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19 Março 2025 |
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PORTARIA CGM Nº 24, DE 18/03/2025 - ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA CGM N° 45, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DEFINE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS E BASES DE DADOS ADMINISTRADOS PELA ASSESSORIA DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA
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19 Março 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 88, DE 18/03/2025 - DIVULGA A RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 01, DE 05/03/2025, PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA SME, REPRESENTADA PELA DIVISÃO DO SIST
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19 Março 2025 |
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ATO CMSP Nº 1.660/25 - INSTITUI O CONSELHO EDITORIAL DA REDE CÂMARA SP (19/03/2025)
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19 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 3.088, DE 17/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 106.029,40 (CENTO E SEIS MIL E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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18 Março 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/03/2025)
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18 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 14/03/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DA SME EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS
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17 Março 2025 |
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EMENDA Nº 44 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENDO A NOMENCLATURA DE POLÍCIA MUNICIPAL À GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/03/2025)
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14 Março 2025 |
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PORTARIA SMS.G Nº 036/2025 - CRIA UNIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ALTERA DENOMINAÇÕES E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA (13/05/2025)
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13 Março 2025 |
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AVISO DE LICITAÇÃO (SEGES) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-COBES - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/03/2025)
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12 Março 2025 |
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PORTARIA SEGES Nº 12/SEGES/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 49.286, DE 6 DE MARÇO DE 2008,
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11 Março 2025 |
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (11/03/2025)
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11 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.929, DE 10/03/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.570.965,52 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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11 Março 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/03/2025)
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11 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 07/03/2025 – DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES EM FEVEREIRO E MARÇO DE 2024
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10 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 07/03/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE
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10 Março 2025 |
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DECRETO Nº 64.093, DE 06/03/2025 - FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AO PROJETO FACILITA SP - MUNICÍPIOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2024, EDITADA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAUL
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07 Março 2025 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - PROJETO ARENA GREEN (07/03/2025)
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07 Março 2025 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (07/03/2025)
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07 Março 2025 |
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ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 80, DE 05/03/2025 - PLANO DE AÇÃO PARA ALCANCE DAS METAS PARA A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES
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06 Março 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.731, DE 05/03/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE – PROGRAMA APRENDER E ENSINAR” DESTINADA AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, INCLUSIVE PAP, PAP 2º AN
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06 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 05/03/2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, PARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRA
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06 Março 2025 |
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PORTARIA Nº 015/SMDHC/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO FORMIGAS-DE-EMBAÚBA (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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EDITAL SME Nº 1, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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06 Março 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 05/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - PROGRAMA VOCACIONAL - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – PIAPI - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC/CFOC/SFC Nº 04/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – PIA - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES ORIENTADORES E ARTISTAS EDUCADORES ARTICULADORES (06/03/2025)
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06 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 28/02/2025 - ORGANIZA O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO
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05 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 28/02/2025 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 28/02/2025 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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05 Março 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 – ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA DE SÃO PAULO (05/03/2025)
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05 Março 2025 |
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REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/03/2025)
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05 Março 2025 |
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PORTARIA SEGES Nº 14/SEGES/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PLPD) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (28/02/2025)
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 50, DE 27/02/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2024
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 51, DE 27/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 167, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ADMINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA IPREM Nº 13, DE 26/02/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “Q”, INCISO II, DO ARTIGO 12, DO ANEXO I, DA PORTARIA IPREM Nº 08, DE 31/01/2025, QUE INSTITUIU O MANUAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU ASSEMELHADAS PARA PRESTAÇÃO
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28 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.537, DE 26/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26 DE JULHO DE 2023, REPUBLICADA NO DOC DE 28/07/2023, QUE DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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27 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.571, DE 26/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.872.923,32 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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27 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.570, DE 26/02/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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27 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.503, DE 25/02/2025 – INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
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26 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.504, DE 25/02/2025 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (DRE-IP), PARA PROCEDER ÀS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133/21, BEM COMO NA M
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26 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 25/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 2025, REPUBLICADA NO DOC DE 24/01/25 E ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 2025, DISPONDO SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS P
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26 Fevereiro 2025 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO, E MEIO AMBIENTE – CIMA - PROJETO "ARENA GREEN" (26/02/2025)
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26 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.084, DE 25/02/2025 - MODIFICA PARCIALMENTE AS ESTRUTURAS ORGA-NIZACIONAIS DA CASA CIVIL E DO GABINETE DO PREFEITO, PREVISTAS RESPECTIVAMENTE NO DECRETO Nº 61.928, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, E NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, B
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26 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 24/02/2025 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 7, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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25 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 03, DE 18/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NOR-MATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O APLICATIVO SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV
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25 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 012/SMDHC/2025 - DESIGNA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 17.827 DE 07 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 62.248, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (25/02/2025)
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25 Fevereiro 2025 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/02/2025)
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25 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA Nº 2.480, DE 24/02/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DO CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, NO POLO DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU, SEM PREJUÍZO DE FUNÇÃO E SEM PREJUÍZO DE
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25 Fevereiro 2025 |