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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Documento: 119203572   |    Extrato de Contratação (NP)

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número do Contrato

02/2025

Objeto do Contrato

Apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na qualificação do Programa Operação Trabalho - Mães Guardiãs, na garantia ao acesso e a permanência dos estudantes da rede municipal de ensino, contribuindo para as trajetórias escolares regulares e a melhoria da aprendizagem e desenvolvimento de bebês, crianças e adolescentes. Consiste na conjugação de esforços com vistas à oferecer apoio técnico à Secretaria. A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA.

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO ITAÚ CNPJ: 59.573.030/0001-30

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

59.573.030/0001-30

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

29/01/2025

Data de Fim

28/01/2026

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

29/01/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

112920062

Anexo II (Número do Documento SEI)

119152310

 

Publicado no DOC de 06/02/2025 – p. 386

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