Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 119203572 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do Contrato
02/2025
Objeto do Contrato
Apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na qualificação do Programa Operação Trabalho - Mães Guardiãs, na garantia ao acesso e a permanência dos estudantes da rede municipal de ensino, contribuindo para as trajetórias escolares regulares e a melhoria da aprendizagem e desenvolvimento de bebês, crianças e adolescentes. Consiste na conjugação de esforços com vistas à oferecer apoio técnico à Secretaria. A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO ITAÚ CNPJ: 59.573.030/0001-30
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
59.573.030/0001-30
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
29/01/2025
Data de Fim
28/01/2026
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
29/01/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 06/02/2025 – p. 386





