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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 130262213

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0049988-7

Número do Termo Aditivo

12/2025

Número do contrato

08/2023

Objeto do Contrato

O presente Acordo de Cooperação consiste na conjugação de esforços visando a realização e a implementação do PROJETO "Percurso nas Artes para professores", ofertando cursos para professores da Rede Municipal de Ensino.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

PFUNDAÇÃO ITAÚ - CNPJ: 59.573.030/0001-30.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

59.573.030/0001-30

Objeto do Aditamento

Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 01/08/2025 por mais 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo. A parceria é importante, pois está alinhada com os objetivos da educação no Município.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/08/2025

Data de Fim

31/07/2027

Principal

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Justificativa

A continuidade do projeto visa dar sequência às ações já iniciadas, garantindo melhor aproveitamento.

Fundamento Legal

Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 14/12/2015 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e legislação correlata.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

23/07/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

130177842

Anexo II (Número do Documento SEI)

130182901

 

Publicado no DOC de 31/07/2025 – p. 190

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