Extrato de Contratação (NP) | Documento: 129496149
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2025/0051233-0
Número do Contrato
15/2025
Objeto do Contrato
Visando a capacitação de professores nos temas relacionados ao Movimento Olímpico, especialmente os Valores e as habilidades socioemocionais importantes para a educação integral, tornando as escolas, foco de mobilização social na formação do desporto
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
34.117.366/0001-67
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
15/07/2025
Data de Fim
14/07/2027
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
15/07/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
129332564
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
123961318
Publicado no DOC de 18/07/2025 – p. 203





