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Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 148299657

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0125143-5

Número do contrato

06/2021

Número do Termo Aditivo

019/2025

Objeto do Contrato

Ofertar atividades culturais , atividades de práticas corporais, esportes, recreação, e lazer

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

55.446.132/0004-86

Objeto do Aditamento

visa por objeto a suplementação orçamentária e a transferência de titularidade das contas de consumo (água e energia elétrica). A execução das ações onerarão as dotações orçamentárias

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

04/01/2022

Data de Fim

03/01/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

Tal medida visa evitar a interrupção dos serviços das concessionárias e, consequentemente, garantir a continuidade do uso adequado dos equipamentos públicos vinculados ao Termo de Colaboração

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do Termo Aditivo

17/11/2025

 

Publicado no DOC de 19/12/2025 – p. 447

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