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PORTARIA SME Nº 3.046, DE 26/02/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM 4 (QUATRO) CENTROS EDU
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27 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO COPED Nº 02, DE 26/02/2026 - LISTA FINAL DE HABILITADOS, NO PERÍODO DE 24/05/2025 A 04/02/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE ED
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27 Fevereiro 2026 |
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ATO CMSP Nº 1698/26 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA A 2
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27 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - EDITAL EP Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO PARA AS OFICINAS DE PREPARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA NO PROJETO CÂMARA NA RUA - LISTA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS (27/02/2026)
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27 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 (26/02/2026)
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26 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR – SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE FORMADORES SME Nº 04/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2025 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026 (26/02/2026)
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26 Fevereiro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 26/02/2026
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26 Fevereiro 2026 |
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ATO Nº 1697/26 - ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ATO Nº 1.182, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (26/02/2026)
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26 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA Nº 12/SEGES/2026 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO (25/02/2026)
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25 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA Nº 13/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 3/SEGES/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE
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25 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SMS Nº 117/2026 - INSTITUI E NORMATIZA O CONJUNTO DE DADOS EXPANDIDO MUNICIPAL (CDEM), COMPOSTO PELO CONJUNTO MÍNIMO DE DADOS (CMD) E PELO REGISTRO DE ATENDIMENTO CLÍNICO (RAC) EM ALINHAMENTO À RNDS, E ESTABELECE DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA CAPT
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25 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SMS Nº 118/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA PADRONIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DOS REGISTROS DE INTERNAÇÃO E SUMÁRIOS DE ALTA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS SOB GESTÃO DIRETA, INDIRET
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25 Fevereiro 2026 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2025 - PRIVALIA BRASIL S.A. (25/02/2026)
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25 Fevereiro 2026 |
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ATO CMSP Nº 1.696/26 - ALTERA O ATO Nº 981, DE 31 DE MAIO DE 2007, DE FORMA A INCLUIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A EQUIPE DE APOIO ÀS PROCURADORIAS ESPECIAIS - SGP 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25/02/2026)
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25 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA Nº 015/SEGES/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS OU ARTEFATOS BÉLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES
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24 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA Nº 2.811, DE 23/02/2026 - INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
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24 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/02/2026)
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24 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (EMASP) - ATO DE ANULAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA 1º SEMESTRE 2026 - EDITAL Nº 02/2026-EMASP (24/02/2026)
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24 Fevereiro 2026 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 19/02/2026 - PRINCÍPIOS ORIENTADORES QUE FUNDAMENTAM AS CONCEPÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO INICIAL DO CURRÍCULO DA CIDADE E AS IMPLICAÇÕES DIDÁTICAS DE TAIS CONCEPÇÕES (20/02/2026)
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20 Fevereiro 2026 |
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ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL N° 90001/2026/SIURB - FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO PAREDE (HI-WALL), SISTEMA SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER, CONJUGADOS COM SISTEMA DE RENOVAÇÃO DE AR, INCLUINDO O FORNECIMEN
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20 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA - MOTRIZ (20/02/2026)
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20 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - "PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR" - INSTITUTO TIAGO CAMILO (20/02/2026)
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20 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP) - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM LÍNGUA ALEMÃ - 1º SEMESTRE DE 2026 (20/02/2026)
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20 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - EMASP) - RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - 1º SEMESTRE DE 2026 (20/02/20
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20 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 2.732, DE 18/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.200.091,06 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS MIL NOVENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Fevereiro 2026 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 03, DE 18/02/2026 - “ENCONTRO DE LANÇAMENTO DO PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL COM O MÉTODO JOÃO CARLOS MARTINS”
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19 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.033 (CET) - CURSO EAD "EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA UM TRÂNSITO CONSCIENTE" (19/02/2026)
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19 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.022 (CET) - CURSO EAD "A MOBILIDADE URBANA E O NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL" (19/02/2026)
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19 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 22, DE 13/02/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP
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18 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 2.731, DE 13/02/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “ESTUDOS SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO”, CUJAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS RESULTARÃO NA SISTEMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA COMPOR O DOCUMENTO DESTINADO À REVISÃO DA I
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18 Fevereiro 2026 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESCOLAS OU REDES DE ENSINO OU EM CASO DE MUDANÇA DE ITINERÁRIO FORMATIVO DE ESTUDANTES, COM VISTAS À INTEGRALIZAÇÃO E À CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO PERCURSO DO ENSINO MÉ
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18 Fevereiro 2026 |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO (SIURB) – FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO PAREDE (HI-WALL), SISTEMA SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER, CONJUGADOS COM SISTEMA DE RENOVAÇÃO DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIA
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18 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 50, DE 12/02/2026 - PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DOS ENCONTROS DE FORMAÇÃO ORGANIZADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO OU PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME NO DIA 18/02
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13 Fevereiro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (13/02/2026)
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13 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 01, DE 09/02/2026 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2025 A 04 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O EDITAL SME/COPED Nº. 04, DE 25/09/2023
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13 Fevereiro 2026 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 64.952, DE 10/02/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 56.223, DE 1º DE JULHO DE 2015, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 41 A 50 DA LEI Nº 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011, QUE TRATAM DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPA
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12 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 49, DE 11/02/2026 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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12 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA Nº 019/SMADS/2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS EM PARCERIA, NO ANO DE 2026 (12/02/2026)
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12 Fevereiro 2026 |
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EXTRATO - RESCISÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "IMPULSIONA EDUCAÇÃO ESPORTIVA" - INSTITUTO PENÍNSULA (12/02/2026)
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12 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COGEP - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DO JULGADO PROVISÓRIO (12/02/2026)
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12 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO ÁLVARO LIBERATO ALONSO GUERRA – EMASP) - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM LÍNGUA ALEMÃ - 1º SEMESTRE DE 2026 (12/02/2026)
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12 Fevereiro 2026 |
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EDITAL EP 01/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA AS OFICINAS DE PREPARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA NO PROJETO "CÂMARA NA RUA" DA ESCOLA DO PARLAMENTO (12/02/2026)
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12 Fevereiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.952, DE 10/02/2026 - INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 56.223, DE 1º DE JULHO DE 2015, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 41 A 50 DA LEI Nº 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011, QUE TRATAM DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E
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11 Fevereiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 10/02/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES ORGANIZADAS POR ENTIDADES SINDICAIS QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS
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11 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 48, DE 10/02/2026 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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11 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TORNA INSUBSISTENTE ATO QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO (11/02/2026)
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11 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 38, DE 09/02/2026 - CÁLCULO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL 2026
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10 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 02/2026-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – FEVEREIRO/2026 (10/02/2026)
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10 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/02/2026)
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10 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - CREDENCIAMENTO EDUCACIONAL - PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE SÃO PAULO - HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA, (10/02/2026)
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10 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA Nº 011/SEGES/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 54/SEGES/2024, QUE INSTITUIU A CARTEIRA ELETRÔNICA FUNCIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/02/2026)
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09 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 06/SME/COSERV/2026, DE 06/02/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ES
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09 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SF Nº 21 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE
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09 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 35, DE 06/02/2026 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 01, DE 16/12/2025 - RELAÇÃO DOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PRÉ-QUALIFICADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL
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09 Fevereiro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 09/02/2026
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09 Fevereiro 2026 |
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NOMEAÇÃO - ASSESSOR VI (06/02/2026)
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06 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 05/SME/COSERV/2026, DE 04/02/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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06 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 2.315, DE 05/02/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.275, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 004, DE 05/02/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
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06 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA (SIURB) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUNDO ESCALÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS VOLTADAS AO INCREMENTO DO CONFORTO TÉRMICO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE S
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06 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SMRI – CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL - PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO-METODOLÓGICO DO ENSINO DA LÍNGUA A PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS ENVOLVIDOS COM ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA
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06 Fevereiro 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO (NP) - "PROGRAMA CONEXÕES MUSICAIS" - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA – FOSB (06/02/2026)
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06 Fevereiro 2026 |
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EDITAL Nº 01/2026-EMASP - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM LÍNGUA ALEMÃ (06/02/2026)
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06 Fevereiro 2026 |
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EDITAL Nº 02/2026 - EMASP - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - 1º SEMESTRE DE 2026 (06/02/2026)
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06 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RETIFICAÇÃO DA PONTUAÇÃO DOS PROPONENTES (06/02/2026)
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06 Fevereiro 2026 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (06/02/2026)
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06 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 12 DE 04/02/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDÍGENAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, DE SÃO PAULO - COMPISP
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05 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 2.248, DE 04/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.550.981,70 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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05 Fevereiro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E
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05 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SESANA/SGM/SMSUB/SMADS/SMS/SME/SMDET/SVMA/2026 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (04/02/
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04 Fevereiro 2026 |
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EDITAL Nº 004/SMDHC/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR - PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA (04/02/2026)
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04 Fevereiro 2026 |
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MOÇÃO 05-00004/2026 DA VEREADORA AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DEFESA DA VIDA NA CIDADE DE SÃO PAULO E AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL, QUE VISA SUSTAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258/2
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04 Fevereiro 2026 |
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DECRETO Nº 64.946, DE 02/02/2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DONA ANITA COSTA EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DONA ANITA COSTA, SITUADO NO DISTRITO DE MOEMA, VINCULADO À DIRETORIA REGIONA
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03 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 2.101, DE 02/02/2026 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM MARIA LUÍZA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
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03 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/02/2026)
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03 Fevereiro 2026 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90001/SME/2026 - PROGRAMAS AUXÍLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR (03/02/2026)
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03 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I ´- TORNA INSUBSISTENTE ATO (03/02/2026)
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03 Fevereiro 2026 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - (03/02/2026)
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03 Fevereiro 2026 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - (03/02/2026)
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03 Fevereiro 2026 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (03/02/2026)
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03 Fevereiro 2026 |
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EDITAL SEGES Nº 001/2026 - ALTERAÇÃO DA UNIDADE DE EXERCÍCIO DO ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG) - (03/02/2026)
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03 Fevereiro 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2025 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP (03/02/2026)
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03 Fevereiro 2026 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 03/02/2026
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03 Fevereiro 2026 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE 29/01/2026 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PES-SOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2025
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02 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL/SMDHC) - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) - COMPISP - EDITAL Nº 003/SMDHC/2025-2028 (02/02/2026)
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02 Fevereiro 2026 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2026 (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - (02/02/2026)
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02 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (02/02/2026)
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02 Fevereiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 01/SME/COCEU/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2026 (30/01/2026)
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30 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME 25, DE 29/01/2026 - ABERTURA DE PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA ADESÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS AO PROGRAMA EDUCAVEST NO ANO DE 2026
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30 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 1.958, DE 29/01/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 119, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
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30 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SF Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2026 (30/01/2026)
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30 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SMS Nº 45/2026 - ALTERA A PORTARIA SMS Nº 2.274, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DE POPULAÇÕES EXPOSTAS EM ÁREAS CONTAMINADAS - VIGISOLO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/01/2026)
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30 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2026
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30 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2026)
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30 Janeiro 2026 |
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APOSTILAMENTO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/SME/CODAE/2022 - TERMO DO CONTRATO N° 83/SME/CODAE/2022 - CONTRATADA: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR LOTE 12 - PIRITUBA/JARAGUÁ (29/01/2026)
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29 Janeiro 2026 |
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PORTARIA Nº 07/SMADS/2026 - INSTITUI O PLANO DE REORDENAMENTO TERRITORIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICAS) CUJOS ACOLHIMENTOS OCORRERAM FORA DE SEUS TERRITÓRIOS DE ORIGEM,
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29 Janeiro 2026 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROMOÇÃO DA CULTURA, DO ENSINO E DA DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA CHINESA NA CIDADE DE SÃO PAULO POR MEIO DOS CELPS OU FOMENTANDO E APOIANDO PROJETOS DE CONTRATURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNES
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29 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 20, DE 28/01/2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO Nº 1, PUBLICADA NO DOC DE 19/01/2026
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29 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 21, DE 28/01/2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO Nº 2, PUBLICADA NO DOC DE 19/01/2026
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29 Janeiro 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 22, DE 28/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL
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29 Janeiro 2026 |