Núcleo Administrativo - Núcleo de designação
Portaria | Documento: 161689508
PORTARIA Nº 7850/2026
SEI nº 6016.2026/0067825-6
Diretoria Regional de Educação Penha
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Arthur Alvim.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 27/07/2026 – p. 45
Portaria | Documento: 161689859
PORTARIA Nº 7851/2026
SEI nº 6016.2026/0076413-6
Diretoria Regional de Educação Penha
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto ao CEU EMEF José Gregori.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 27/07/2026 – p. 45
PORTARIA Nº 7852/2026
SEI nº 6016.2026/0044902-8
Diretoria Regional de Educação Penha
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Professor Maestro Alex Martins Costa.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 27/07/2026 – p. 45
Portaria | Documento: 161690282
PORTARIA Nº 7853/2026
SEI nº 6016.2026/0046216-4
Diretoria Regional de Educação Penha
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Professor Abrão de Moraes.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 27/07/2026 – p. 45





