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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 7.261, DE 17/09/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS MATRÍCULAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME - ESCOLA ON LINE - EOL 18 Setembro 2019
PORTARIA SMS.G Nº 974/2019 - ATUALIZA A PORTARIA 1270/2014/SMS, QUE INSTITUI O MONITORAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA VINCULADAS AOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS, E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES 18 Setembro 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/09/2019) 18 Setembro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 172/CMDCA-SP/2019 - NOVO CALENDÁRIO DO EDITAL FUMCAD 2019 18 Setembro 2019
SUBSTITUTIVOS NºS 1 E 2 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 14.660, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO ATENDER O § 4° DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUANTO AO MÍNIMO DAS JORNADAS DE TRABALHO DOCE 18 Setembro 2019
RELATÓRIO / SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0029/2019 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE 18 Setembro 2019
DECRETO Nº 58.951, DE 16/09/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Setembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO MUNICIPAL (17/09/2019) 17 Setembro 2019
PORTARIA Nº 7.241, DE 16/09/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO "PROFESSOR EM DESTAQUE", BEM COMO OS CANDIDATOS A HOMENAGEM DE "PROFESSOR EMÉRITO", 17 Setembro 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (17/09/2019) 17 Setembro 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 0052019 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 17 Setembro 2019
PORTARIA Nº 7.162, DE 13/09/2019 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS CEUS RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM DO CURSO "CEU PARALÍMPICO" 14 Setembro 2019
PORTARIA Nº 7.182, DE 13/09/2019 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DA SECRETARIA PARA AUXILIAR AS DIRETORIAS REGIONAIS NO APRIMORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA REDE CONVENIADA 14 Setembro 2019
RESULTADO DO RECURSO REFERENTE A 2° (SEGUNDA) CHAMADA DA 2ª FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (12/09/2019) 12 Setembro 2019
PORTARIA Nº 52/SVMA-G/2019 - INSTITUI NA SVMA GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL PARA ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 11 Setembro 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTES 11 Setembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 011/FMS/2019, DE 04/09/2019 - REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A LIQUIDAÇÃO DIRETA DE DESPESAS COM FUNERAIS 10 Setembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/09/2019) 10 Setembro 2019
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SME 10 Setembro 2019
LEI Nº 17.167, DE 02/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 10 Setembro 2019
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.943, DE 05/09/2019 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642/2017 (APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150/2010, E Nº 15.764/2013)... 07 Setembro 2019
PORTARIA SGM Nº 237, DE 06/09/2019 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM VISTAS A CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) 07 Setembro 2019
DECRETO Nº 58.943, DE 05/09/2019 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642/2017 (APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150/2010, E Nº 15.764/2013), EM CONSONÂNCIA CO 06 Setembro 2019
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/19 - ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 06 Setembro 2019
RESOLUÇÃO CME Nº 04/19 - ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 06 Setembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 05/09/2019 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2020, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06 Setembro 2019
PORTARIA Nº 6.966, DE 05/09/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 06 Setembro 2019
PORTARIA Nº 119/19 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 06/09/2019, PERÍODO INTEGRAL, RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO 06 Setembro 2019
PORTARIA SMT.DSV Nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL", NO DIA 06/09/2019 EM TODA CIDADE DE SÃO PAULO 06 Setembro 2019
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 05 Setembro 2019
TORNA SEM EFEITO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, , DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 04 Setembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 04 Setembro 2019
LEI Nº 17.163, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FÓRUM FALE SEM MEDO 04 Setembro 2019
LEI Nº 17.164, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "WORLD CLEANUP DAY" - DIA MUNDIAL DA LIMPEZA 04 Setembro 2019
LEI Nº 17.166, DE 30/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE 04 Setembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 03 Setembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/09/2019) 03 Setembro 2019
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) - 03/09/2019 03 Setembro 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (03/09/2019) 03 Setembro 2019
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO (03/09/2019) 03 Setembro 2019
DECRETO Nº 58.936, DE 30/08/2019 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – RSATM, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.097, DE 23 DE MAIO DE 2019 31 Agosto 2019
DESPACHOS DO SECRETÁRIO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL 04/2019-SGM - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021 - RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITATÓRIA 31 Agosto 2019
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME - REFORMULA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 31 Agosto 2019
PORTARIA SME Nº 6.826, DE 30/08/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO 31 Agosto 2019
PORTARIA SF Nº 232, DE 30/08/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES, ESTABELECE OS MARCOS RELATIVOS AO COMPROMISSO 1 “ORÇAMENTO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO FIRMADO EM 2018 COM A OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP 31 Agosto 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.774, DE 28/08/2019 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UniCEU 30 Agosto 2019
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO D 30 Agosto 2019
PORTARIA IPREM Nº 063, DE 29/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS CRIADO PELA PORTARIA IPREM Nº 28/2019 30 Agosto 2019
EDITAL (ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL / SMC) - XXV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO 30 Agosto 2019
INFORMAÇÃO (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA - ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2019 (30/08/2019) 30 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.774, DE 28/08/2019 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU 29 Agosto 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2 29 Agosto 2019
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (LISTA NNA) - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA (29/08/2019) 29 Agosto 2019
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (29/08/201 29 Agosto 2019
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ - COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO GOVERNO (29/08/2019) 29 Agosto 2019
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/07/2019) 29 Agosto 2019
DECRETO Nº 58.926, DE 27/08/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.259/2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.335, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR 28 Agosto 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE / CHEFE DE GABINETE / SECRETÁRIO ADJUNTO (28/08/2019) 28 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020 28 Agosto 2019
PUBLICAÇÃO Nº 117/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO ATUALIZADA DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 28 Agosto 2019
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 114/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 28 Agosto 2019
RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) CHAMADA DOS APROVADOS DA 3ª FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC 28 Agosto 2019
LEI Nº 17.161, DE 26/08/2019 - INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Agosto 2019
PORTARIA SF Nº 226, DE 23/08/2019 - ALTERA INCISOS DA PORTARIA SF Nº 136/2019, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020 27 Agosto 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/08/2019) 27 Agosto 2019
PORTARIA SGM 219, DE 23/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 24 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.686, DE 22/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO "II SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS: PROPOSIÇÕES, PRÁTICAS E ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS" 24 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.712, DE 23/08/2019 - DISPÕE SOBRE O "FESTIVAL DO JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 24 Agosto 2019
PUBLICAÇÃO Nº 116/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO INICIAL DE SEMINÁRIOS DE INFORMAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 24 Agosto 2019
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021 24 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.684, DE 22/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.439/2019, QUE CONSTITUIU, NO ÂMBITO DA SME, A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS 23 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.685, DE 22/08/2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, CONSOANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS PELA SME 23 Agosto 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/07/2019 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 050/2019 QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.639/2019 23 Agosto 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.399 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - "1º SEMINÁRIO SOBRE LIVRO E LEITURA NA CIDADE DE SÃO PAULO: PERSPECTIVAS PARA UMA CIDADE LEITORA" 23 Agosto 2019
COMUNICADO Nº 637, DE 22/08/2019 - CURSO "TROCAS E OLHARES: ENCONTROS DE FORMAÇÃO EM ARTE-EDUCAÇÃO" 23 Agosto 2019
COMUNICADO Nº 638, DE 22/08/2019 - “II SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: PROPOSIÇÕES, PRÁTICAS E ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS” 23 Agosto 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - MANDADO DE SEGURANÇA (23/08/2019) 23 Agosto 2019
PUBLICAÇÃO Nº 114/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE NÚMEROS DE CANDIDATURA PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 23 Agosto 2019
PUBLICAÇÃO Nº 115/CMDCA-SP/2019 - LISTA FINAL DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 23 Agosto 2019
EDITAL DE SELEÇÃO - OFICINA DE MÚSICA DE CÂMARA DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO 23 Agosto 2019
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/SME/2019 - FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES (18/07/2019) 23 Agosto 2019
PORTARIA Nº 902/2019 - SMS.G - ALTERA ANEXO DA PORTARIA Nº 2.619/11 - SMS.G QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, B 22 Agosto 2019
DESPACHOS (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR (22/08/2019) 22 Agosto 2019
CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 21/08/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 22 Agosto 2019
CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 21/08/2019 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 22 Agosto 2019
SÚMULAS (TCMSP) Nº 04 E Nº 05 - JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO 22 Agosto 2019
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/06/2019) 21 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.553, DE 19/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CURSO "FORMAÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DE MATEMÁTICA: MÓDULO II" 20 Agosto 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME 20 Agosto 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/08/2019) 20 Agosto 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2019 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021 20 Agosto 2019
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SEME 2019 - 1° E 2° SEMESTRES 20 Agosto 2019
LEI Nº 17.153, DE 16/08/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA, DA ESCOLA DO PARLAMENTO, DOS GABINETES DAS LIDERANÇAS DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA E DE GOVERNO, E DOS GABINETES DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A MESA DIRETORA DA CÂMARA 17 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.490, DE 16/08/2019 - DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO NA FORMA QUE ESPECIFICA 17 Agosto 2019
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.971, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE INICIARAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) – MATEMÁTICA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO INICIAL OFERECID 17 Agosto 2019
PORTARIA SMS.G Nº 675/2019 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E MATERNIDADES À SAÚDE RELACIONADAS À LINHA DE CUIDADO DE SÍFILIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Agosto 2019
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 2019 17 Agosto 2019
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/06/2019) 17 Agosto 2019
ATO Nº 1.445/19 (CMSP) - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 17 Agosto 2019
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS Nº 7, DE 15/08/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - ABORDAGEM - SIAT I DO PROGRAMA REDENÇÃO 16 Agosto 2019

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