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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIAMENTE À CONTRATAÇÃO DE OBRAS ENVOLVENDO ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, A SEREM EXECUTADAS EM ÁREAS CONTAMINADAS, COM POTENCIAL DE CONTAMIN 18 Julho 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16/07/2019 - ALTERA A IN Nº 15/2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE 17 Julho 2019
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - SME/COPED/DIEE 17 Julho 2019
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/03/2019) 17 Julho 2019
LEI Nº 17.132, DE 15/07/2019 - INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA 16 Julho 2019
PORTARIA SGM 163, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA 16 Julho 2019
PORTARIA SGM 164, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA 16 Julho 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 09, DE 04/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 16 Julho 2019
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 64/2019, DE 12/07/2019 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚ 16 Julho 2019
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 67/2019, DE 12/07/2019 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO PARA IDOSO, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, DE USO COLETIVO E EM VIAS PÚBLICAS, NAS VAGAS ESPECIAIS DEV 16 Julho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2019) 16 Julho 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/07/2019) 13 Julho 2019
PORTARIA SGM 160, DE 11/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 Julho 2019
PORTARIA CME Nº 05, DE 04/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 12 Julho 2019
PORTARIA CME Nº 08, DE 10/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E EXPEDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À CONSULTA DA SME SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS 12 Julho 2019
RESULTADO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL - EDIÇÃO 2019-2020 12 Julho 2019
COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO VAI E VOLTA 12 Julho 2019
DECRETO Nº 58.845, DE 10/07/2019 - DEFINE AS ROTAS EMERGENCIAIS E RESPECTIVAS VIAS ABRANGIDAS PELO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.675/2018 11 Julho 2019
EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SGM) - PRÊMIO PRIMEIRA INFÂNCIA EM SÃO PAULO 11 Julho 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 10/07/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 11 Julho 2019
PORTARIA Nº 726/2019 - SMS.G - DESIGNA REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2020 11 Julho 2019
EDITAL Nº CPB/007/2019/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2019 11 Julho 2019
PORTARIA SGM Nº 152, DE 05/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA APRESENTAR ESTUDO PRELIMINAR COM ENFOQUE NA GESTÃO DE ENCHENTES, BEM COMO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO HIDROLÓGICO E DE PLANO DIRETOR DE 06 Julho 2019
PORTARIA Nº 5.447, DE 05/07/2019 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 2º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PTRF 06 Julho 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 06/07/2019 - SUSPENDE, NO DIA 05/07/2019, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO 06 Julho 2019
COMUNICADO (COBES / DGSS) - VENCIMENTO DA ATA DE RP 006/SG-COBES/2018 - FORNECIMENTO DE AÇÚCAR AMORFO/MICROCRISTALINO 06 Julho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/07/2019) 06 Julho 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/07/2019) 05 Julho 2019
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 003/2019 - DEFINE A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E, CONFORME O 05 Julho 2019
MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1) (05/07/2019) 05 Julho 2019
DECRETO Nº 58.839, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA - IDEP 04 Julho 2019
DECRETO Nº 58.840, DE 03/07/2019 - INSTITUI O PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 04 Julho 2019
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/07/2019) 04 Julho 2019
PORTARIA Nº 5.327, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” 04 Julho 2019
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCA 04 Julho 2019
PORTARIA IPREM Nº 054, DE 03/07/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 044/2017, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE OPINATIVA NOS PROCESSOS DE RECURSO RELATIVOS À MATÉRIA DE PENSÃO 04 Julho 2019
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 005/DPGC/2019 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS DAS MODALIDADES GRUPO E INDIVIDUAL DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019 04 Julho 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO 04 Julho 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (03/07/2019) 03 Julho 2019
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 - SMPED/SMSUB, DE 12/06/2019 - DEFINE PARÂMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL DE PISO APLICADO NAS CALÇADAS DE VIAS PÚBLICAS 03 Julho 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMSUB/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 58.831, DE 01/07/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA TÔ LEGAL 03 Julho 2019
PORTARIA Nº 5.280, DE 01/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA" PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" 02 Julho 2019
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNID 02 Julho 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 25/06/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013, QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Julho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/07/2019) 02 Julho 2019
PORTARIA SGM 141, DE 28/06/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 29 Junho 2019
PORTARIA SF Nº 182, DE 28/06/2019 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020 29 Junho 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.265 (SINESP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA: RELAÇÕES E AÇÕES NO AMBIENTE EDUCACIONAL" 29 Junho 2019
PUBLICAÇÃO Nº 083/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 29 Junho 2019
PUBLICAÇÃO Nº 084/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/2019 29 Junho 2019
ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (29/06/2019) 29 Junho 2019
EXONERAÇÃO - SUBPREFEITO (28/06/2019) 28 Junho 2019
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 28 Junho 2019
RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2018/EXERCÍCIO 2019 28 Junho 2019
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 28 Junho 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2019 - DISPÕE SOBRE RITO PROCESSUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Junho 2019
DECRETO Nº 58.820, DE 25/06/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 4º, 7º, 8º E 14 DO DECRETO Nº 50.554/2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.668/2008, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL 26 Junho 2019
PORTARIA PREF. G 349, DE 25/06/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS 26 Junho 2019
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 26 Junho 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (25/06/2019) 25 Junho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/06/2019) 25 Junho 2019
PORTARIA Nº 5.050, DE 19/06/2019 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 Junho 2019
PORTARIA Nº 047, DE 19/06/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA PORTARIA IPREM Nº 42/2019, QUE TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO 20 Junho 2019
PORTARIA Nº 048, DE 19/06/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DA AUTARQUIA (IPREM) 20 Junho 2019
CONSULTA PÚBLICA Nº 001, DE 19/06/2019 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR 20 Junho 2019
PORTARIA Nº 58/SG/2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 95/SMG/2017, QUE FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADE, E A PORTARIA Nº 1/SMG/2018, QUE CONFERIU NOVA REDAÇÃO À PRIMEIRA 19 Junho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/06/2019) 19 Junho 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 19 Junho 2019
RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2019/2021) 19 Junho 2019
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18/06/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26/04/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 19 Junho 2019
DECRETO Nº 58.805, DE 17/06/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE 18 Junho 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL 18 Junho 2019
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 05/2017 - CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" (18/06/2019) 18 Junho 2019
COMUNICADO Nº 469, DE 14/06/2019 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO 15 Junho 2019
PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2019 14 Junho 2019
PUBLICAÇÃO Nº 075/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE Nº 063/CMDCA/2019 - RESOLUÇÃO Nº 131/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO 14 Junho 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 12/06/2019 - ALTERA O ART. 45 DA IN SME Nº 27/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME 13 Junho 2019
LEI Nº 17.114, DE 11/06/2019 - ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 16.809/2018 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS 12 Junho 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 11/06/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 12 Junho 2019
EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - PRÊMIO: “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019 12 Junho 2019
PROJETO DE LEI 01-00393/2019 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Junho 2019
PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2019 (CMSP) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 12 Junho 2019
DECRETO Nº 58.783, DE 10/06/2019 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FI 11 Junho 2019
PORTARIA Nº 4.928, DE 10/06/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM CONSONÂNCIA COM AS CONCEPÇÕES, PRINCÍPIOS E CONCEITOS QUE EMBASAM O CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL 11 Junho 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/06/2019 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DO KIT DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE USO COLETIVO A SER FORNECIDO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME NO ANO DE 2019 11 Junho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/06/2019) 11 Junho 2019
DECRETO Nº 58.791, DE 07/06/2019 - INCLUI A COPA AMÉRICA BRASIL 2019 NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485/2007 08 Junho 2019
PORTARIA Nº 51/2019/SG - DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SMG 08 Junho 2019
PORTARIA Nº 62/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM COMO COLABORADORES NA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE 08 Junho 2019
PORTARIA Nº 4.927, DE 07/06/2019 - DISPÕE SOBRE O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP, DA SME, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020 08 Junho 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS 08 Junho 2019
PORTARIA IPREM Nº 42, DE 07/06/2019 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO DAS MESMAS 08 Junho 2019
LEI Nº 17.110, DE 06/06/2019 - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 07 Junho 2019
DECRETO Nº 58.790, DE 06/06/2019 - SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ITEM 28 DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Junho 2019
PORTARIA 1, DE 06/06/2019 - INSTITUI O MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, PARA PADRONIZAR OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE VIAGENS AO EXTERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAMENTADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO VII DO DECRETO Nº 48.743/07 07 Junho 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 03 - SGM/CGM, DE 06/06/2019 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS 07 Junho 2019
PORTARIA Nº 622/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO 07 Junho 2019
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019 07 Junho 2019
COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - EDITAL Nº 003/2019 - SGM/CGM 07 Junho 2019
COMUNICADO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 07 Junho 2019

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