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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 12/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COLABORATIVO DE AUTORIA – TCA, NO CICLO AUTORAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 14 Dezembro 2019
PARECER CME Nº 16/2019 - CONSULTA SOBRE IDADE DE CORTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A 14 Dezembro 2019
PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO 2020 14 Dezembro 2019
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 08/2019, DE 12/12/2019 - ABERTURA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS) 14 Dezembro 2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS, QUE REALIZAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATUAREM 14 Dezembro 2019
DECRETO Nº 59.134, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA 13 Dezembro 2019
DECRETO Nº 59.135, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS PELAS SUBPREFEITURAS, NA FORMA PREVISTA NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 13 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO CME Nº 05/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 13 Dezembro 2019
RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 13 Dezembro 2019
PORTARIA SME Nº 8.729, DE 12/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 13 Dezembro 2019
EDITAL SME Nº 08/2019 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS) 13 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO CMSP Nº 05, DE 04/12/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA 13 Dezembro 2019
ATA DA 3.076ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) (TCMSP) - JULGAMENTO DA FUNÇÃO DE GOVERNO - EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018 13 Dezembro 2019
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS 12, DE 11/12/2019 - ESTABELECE PROTOCOLO INTEGRADO DE ENCAMINHAMENTOS DOS SERVIÇOS DE VISITAÇÃO DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA 12 Dezembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 11/12/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2.020 12 Dezembro 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 139, DE 11/12/2019 - SUSPENDE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" 12 Dezembro 2019
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019 12 Dezembro 2019
PORTARIA SG/GAB Nº 07/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 12 Dezembro 2019
DECRETO Nº 59.129, DE 10/12/2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 11 Dezembro 2019
PORTARIA PREF. G 860, DE 10/12/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO IPREM 11 Dezembro 2019
PORTARIA SME Nº 8.647, DE 10/12/2019 - DESTINA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, VALORES PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, CONFIGURANDO O 4º REPASSE/2019 11 Dezembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 25 E O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” 11 Dezembro 2019
EDITAL Nº 033/SERS/CPM/2019 - RETI-RATIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS 11 Dezembro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019 11 Dezembro 2019
PORTARIA SGM 357, DE 05/12/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO O NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 10 Dezembro 2019
PORTARIA SGM 356, DE 09/12/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 10 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 172/SMDHC/2019 - ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ALTERANDO PARA TANTO A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 044/SMDHC/2019 10 Dezembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/12/2019) 10 Dezembro 2019
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS (10/12/2019) 10 Dezembro 2019
EDITAL Nº 032/SERS/CPM/2019 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS 10 Dezembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (07/12/2019) 07 Dezembro 2019
EXTRATO DE CONVÊNIO - ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES SP-PREVIDÊNCIA (07/12/2019) 07 Dezembro 2019
PORTARIA CME Nº 11, DE 05/12/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A NOVA PROPOSTA DE ENSINO MÉDIO PARA A RME 07 Dezembro 2019
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - XXV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO (07/12/2019) 07 Dezembro 2019
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE 2019 (07/12/2019) 07 Dezembro 2019
LEI Nº 17.244, DE 05/12/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA 06 Dezembro 2019
PORTARIA SGM 354, DE 05/12/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DE 2017/2021 (REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS) 06 Dezembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 04/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2019 (NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARI 06 Dezembro 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (SMDHC) - EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH – PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - RESULTADO DO CONCURSO 06 Dezembro 2019
DECRETO Nº 59.120, DE 04/12/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PRO-APRENDIZ 05 Dezembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (05/12/2019) 05 Dezembro 2019
TORNA SEM EFEITO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.154 - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO I" 05 Dezembro 2019
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 876, DE 03/12/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2020 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 05 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 29/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O ACESSO E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO À CONFIDENCIALIDADE 05 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 30/2019 (TCMSP) - OFERECE RECURSOS DESTINADOS À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PELO PODER EXECUTIVO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI Nº 17.021/2018 05 Dezembro 2019
LEI Nº 17.241, DE 03/12/2019 - INSTITUI O LARGO 13 DE MAIO COMO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO 04 Dezembro 2019
LEI Nº 17.242, DE 03/12/2019 - INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA LEI Nº 13.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA 04 Dezembro 2019
LEI Nº 17.243, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS FRESCAS NOS PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 04 Dezembro 2019
DECRETO Nº 59.119, DE 03/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 04 Dezembro 2019
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/12/2019) 04 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.571, DE 03/12/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "ENCONTRO DE POSSIBILIDADES" 04 Dezembro 2019
PORTARIA SME Nº 8.572, DE 03/12/2019 - DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 04 Dezembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (03/12/2019) 03 Dezembro 2019
PORTARIA SGM Nº 348, DE 02/12/2019 - DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS 03 Dezembro 2019
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS E EMEBSS 03 Dezembro 2019
PORTARIA SF Nº 319, DE 02/12/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 26/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 03 Dezembro 2019
PORTARIA DEFIN Nº 03, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS 03 Dezembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/12/2019) 03 Dezembro 2019
CONSULTA PÚBLICA Nº 07, DE 02/12/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, REMOÇÃO DE ABELHAS, VESPAS E MARIMBONDOS, E ASSEMELH 03 Dezembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (30/11/2019) 30 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS 30 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D 30 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS 30 Novembro 2019
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO A RESPEITO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS QUE TIVERAM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLAT 30 Novembro 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E DISCURSIVA DE REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE (CMSP) - 30/11/2019 30 Novembro 2019
RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP) 30 Novembro 2019
PORTARIA PREF. G 803, DE 28/11/2019 - CONSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 29 Novembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (29/11/2019) 29 Novembro 2019
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 700 PROFISSIONAIS 29 Novembro 2019
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 300 PROFISSIONAIS 29 Novembro 2019
ATO Nº 1.453/2019 (CMSP) - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES 29 Novembro 2019
COMUNICADO nº 861,DE 28/11/2019 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO 29 Novembro 2019
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.108, DE 26/11/2019 - REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.614/2003, BEM COMO I 28 Novembro 2019
PORTARIA Nº 8.512, DE 27/11/2019 - CONVOCA, COM DISPENSA DE PONTO DO DIA, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA ETAPA DO ENSINO MÉDIO (EMEFMS E EMEBS HELEN KELLER) PARA PARTICIPAREM DO "1º ENCONTRO DO NOVO E 28 Novembro 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE AUTODECLARAÇÃO E DOCUMENTOS (28/11/2019) 28 Novembro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 240/CMDCA-SP/2019 - LISTA ATUALIZADA DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES - REGIÕES PIRITUBA, GRAJAÚ I E II, CIDADE TIRADENTES I E II E PINHEIROS 28 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.108, DE 26/11/2019 - REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.614/2003, BEM COMO INSTITUI O SIST 27 Novembro 2019
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.104, DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Novembro 2019
PORTARIA SME Nº 8.509, DE 25/11/2019 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO 27 Novembro 2019
PORTARIA SME Nº 8.510, DE 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” 27 Novembro 2019
PORTARIA Nº 162/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2019, NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 27 Novembro 2019
LEI Nº 17.235, DE 13/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DO COMBATE E ORIENTAÇÃO SOBRE A CEFALEIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO 27 Novembro 2019
LEI Nº 17.236, DE 13/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO – SEMANA C 27 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.104,DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 26 Novembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/11/2019) 26 Novembro 2019
EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA 1ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE" (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) 26 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.094, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUTIRÃO NOS BAIRROS 23 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.095, DE 22/11/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.910, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS 23 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.097, DE 22/11/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 50.554/2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.668/2008, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL 23 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.098, DE 22/11/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMID, CRIADO PELA LEI Nº 15.679/2012, E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCAD, CRIADO PELA Nº 11.247/1992, POR EMPRESAS CONTROLADAS PELO MUN 23 Novembro 2019
PORTARIA Nº 8.438, DE 22/11/2019 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA - DISCUTINDO PRÁTICAS DE LINGUAGEM" 23 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2020 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E 23 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA, PARA O ANO DE 2020 23 Novembro 2019
EDITAL Nº 029/SERS/CPM/2019 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - ISTA FINAL COM OS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS - IMIGRANTES 23 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.093, DE 21/11/2019 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 58.079/2018 E Nº 58.123/2018 22 Novembro 2019
PORTARIA SGM Nº 332, DE 21/11/2019 - ORIENTA OS CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE VAGAS DE ATIVIDADES PARA IDOSOS COM OBJETIVO DE CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE 22 Novembro 2019
PORTARIA Nº 8.389, DE 21/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO "EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL" 22 Novembro 2019
COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/02019 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 20 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.083, DE 18/11/2019 - INSTITUI AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NA MODALIDADE CENTROS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCAS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19 Novembro 2019

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