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COMUNICADO Nº 011/2016 - DERH.G - TABELA DE TAXA DEJUROS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NOVEMBRO/2016
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10 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.507, DE 08/11/2016 - DESIGNA COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB
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09 Novembro 2016 |
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CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 08/11/2016 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2016
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09 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.506, DE 08/11/2016 - CESSAÇÃO DESIGNAÇÃO - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU
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09 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.505, DE 08/11/2016 - UTILIZAÇÃO DO RECURSO ADICIONAL ESTABELECIDO NA PORTARIA SME Nº 3.477/2011 (CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/CRECHE)
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08 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 41/2016, DE 04/11/2016 - SRG - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTOS DE SERVIDORES
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08 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 133/2016 - SMG - ALTERA A PORTARIA Nº 132/2016 - SMG - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 14/11/2016
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08 Novembro 2016 |
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CHAMAMENTO - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA
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08 Novembro 2016 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 22, DE 07/11/2016 - PUBLICIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS QUANDO COMUNICADAS AO INTERESSADO POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC
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08 Novembro 2016 |
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PORTARIA SME Nº 7.459, DE 07/11/2016 - INDICA INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SME - CIAC-SME
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07 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 132/2016 - SMG - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/11/2016
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05 Novembro 2016 |
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PARECER CME Nº 466/16 - FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS
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05 Novembro 2016 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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05 Novembro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.115, DE 01/11/2016 - PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES
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02 Novembro 2016 |
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PORTARIA PREF-G 413, DE 31/10/2016 - ESTABELECE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - 2016/2017 - PPCV 2016/2017
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01 Novembro 2016 |
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COMUNICADO DESS - PROGRAMA CUIDE DE SUA SAÚDE - PROJETO "SAÚDE DO SERVIDOR EM DEBATE - "DESMISTIFICANDO O CÂNCER, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE""
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01 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.333, DE 28/10/2016 - ALTERA "ANEXO VII - REPASSES" DA PORTARIA SME Nº 1.810/2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 5.187/2016 - VALORES DO PTRF
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29 Outubro 2016 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.113, DE 26/10/2016 - CURSO "RESPEITAR É PRECISO"
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29 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.332, DE 27/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO "GO" - TABULEIRO DE 19X19"
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28 Outubro 2016 |
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PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016 - LISTAGEM PRÉVIA
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28 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 126/2016 - SMG - PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL
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27 Outubro 2016 |
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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27 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.267, DE 25/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "IV SEMINÁRIO LEITURAÇO!"
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26 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 092/16-SMT.GAB - INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE
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26 Outubro 2016 |
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DELIBERAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PRÁTICA DA COMPATIBILIDADE ENTRE DEFICIÊNCIA E FUNÇÃO
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26 Outubro 2016 |
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PORTARIA SME Nº 7.266, DE 25/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "VII ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCOMUNICAÇÃO - V GLOBAL MIL WEEK 2016"
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26 Outubro 2016 |
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PORTARIA SME Nº 7.265, DE 25/10/2016 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CIAC
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25 Outubro 2016 |
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CONVOCAÇÃO Nº 021, DE 25/10/2016 - CONCURSO DE ACESSO - CLASSE DOS GESTORES - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA
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25 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.401, DE 21/10/2016 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E REVOGA OS ARTIGOS 34 E 35 DO DECRETO Nº 56.779/2016
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22 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.240, DE 21/10/2016 - INSTITUI O PROGRAMA "JOGOS DE TABULEIRO"
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22 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 54.700, DE 20/10/2016 - ALTERA ARTS. 6º E 8º DO DECRETO Nº 41.660/2002 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.264/2002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE
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21 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.229, DE 20/10/2016 - COMISSÃO ESPECIAL - NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE 2017/2021
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21 Outubro 2016 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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21 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.228, DE 20/10/2016 - ALTERA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 252/SME/2011 - PROGRAMA ESCOLA DE BICICLETAS DO INSTITUTO PARADA VITAL
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21 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.169, DE 18/10/2016 - INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE INSUMOS ESCOLARES - CTIE - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS
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19 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.168, DE 18/10/2016 - COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 005/2014 (CODAE/SME E FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP - FSP/USP)
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18 Outubro 2016 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.379, DE 13/10/2016 - POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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18 Outubro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.092, DE 17/10/2016 - PRAZOS PARA INSERÇÃO DE DADOS NO EOL - TAMANHOS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - 2017
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18 Outubro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.089, DE 17/10/2016 - PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO - JEIF PELOS DOCENTES - 2017
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17 Outubro 2016 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 57.380/2016 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES
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15 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 122/2016 - SMG - ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 79/07 - SMG - LICENÇA-GALA
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15 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.106, DE 14/10/2016 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 5.082/2016 - JUNTA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - JOF
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15 Outubro 2016 |
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PORTARIA SF Nº 279, DE 14/10/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES E DE PROCEDIMENTO - DESVINCULAÇÕES DE RECEITAS MUNICIPAIS (DECRETO Nº 57.380/2016)
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15 Outubro 2016 |
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COMUNICADO 002/2016 - DESS - SAÚDE DO SERVIDOR EM DEBATE "REFLEXÕES SOBRE MORTE E LUTO"
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15 Outubro 2016 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2016/2017 - COORDENADORES, AGENTES DE RECREAÇÃO, OFICINEIROS
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15 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.091, DE 14/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (ORIENTADORES DE ESTUDO E FORMADORES DE ESTUDOS) - "PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC 2016", NOS ENCONTROS FORMATIVOS E SEMINÁRIOS
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14 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.090, DE 14/10/2016 - NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (SME)
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14 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.378, DE 13/10/2016 - ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES NÃO RESIDENCIAIS CONFORME CATEGORIAS DE USO, SUBCATEGORAIS DE USO E GRUPOS DE ATIVIDADES PREVISTOS NA LEI Nº 16.402/2016; PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO USO DO SOLO
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14 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.380, DE 13/10/2016 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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14 Outubro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.083, DE 14/10/2016 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2016 - RESULTADO DOS RECURSOS
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14 Outubro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.082, DE 14/10/2016 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2016 - INDICAÇÃO DE UNIDADES
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14 Outubro 2016 |
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COMUNICADO - ATA DE RP 011/SMG/COBES/2016 - COPOS PLÁSTICOS PARA CAFÉ E ÁGUA
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12 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.038, DE 11/10/2016 - REPOSIÇÃO DOS DIAS 26/08 E 22/09/2016 - PARALISAÇÃO ORGANIZADA PELAS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA RME
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12 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.037, DE 11/10/2016 - DISPENSA DE PONTO - "I CONGRESSO INTERNACIONAL INTERUNIVERSITÁRIO SOBRE A POBREZA NO MUNDO: IMPACTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA"
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12 Outubro 2016 |
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PORTARIA SMG Nº 111/2016 - ALTERA PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SEI
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11 Outubro 2016 |
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COMUNICADO Nº 010/2016 - DERH.G - TABELA DE TAXA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - CONSIGNADO - OUTUBRO/2016
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08 Outubro 2016 |
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PORTARIA SF Nº 266, DE 06/10/2016 - FECHAMENTOS CONTÁBEIS MENSAIS E ANUAIS, INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS - CRONOGRAMA DE FECHAMENTO CONTÁBIL
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07 Outubro 2016 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 864, DE 01/08/2016 - CURSO "NAS ONDAS DO VÍDEO - STOP MOTION"
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07 Outubro 2016 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 004/2016/2017 - COORDENADORES, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS
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07 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.933, DE 05/10/2016 - ALTERA COMPOSIÇÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC) - CHAMADAS PÚBLICAS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
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06 Outubro 2016 |
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COMUNICADO DGSS - VENCIMENTO LEGAL DE RP
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06 Outubro 2016 |
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CONVITE (TCMSP) - "SPCASP - SIMPÓSIO PAULISTA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO"
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06 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.357, DE 04/10/2016 - ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 52.312/2011 - AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA
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05 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.358, DE 04/10/2016 - INCLUI ALÍNEA "F" AO INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 56.668/2015 - ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA (MOSQUITO DA DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA)
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05 Outubro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 07, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE UNIDADES EDUCACIONAIS COM PROJETOS ESPECIAIS
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04 Outubro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 06, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - INCLUSÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO SOBRE O ASSUNTO
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04 Outubro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 05, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO PARA EDUCADORES INDÍGENAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA
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04 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.876, DE 30/09/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - FORMAÇÃO CULTURA MAKER - MÓDULO IV: ROBÓTICA
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01 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.841, DE 29/09/2016 - COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR - LEI Nº 13.398/2002 - P.E.I
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30 Setembro 2016 |
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CONVITE (TCMSP) - WORKSHOP: "TRANSPARÊNCIA, CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
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30 Setembro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.045, DE 28/09/2016 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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30 Setembro 2016 |
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INSTRUÇÃO Nº 02/2016 - TCMSP - EFEITOS DAS PENALIDADES PREVISTAS - LEIS FEDERAIS NºS 8.666/93 E 10.520/02
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 04, DE 23/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.813, DE 28/09/2016 - ALTERA PORTARIA SME Nº 3.582/15 - COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS - "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA"
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.812, DE 28/09/2016 - ALTERA A PORTARIA Nº 7.378, DE 27/11/15 - ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - CEI/CRECHE - REDE INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.776, DE 27/09/2016 - DESIGNA COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB - CEU PERUS
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.775, DE 27/09/2016 - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.774, DE 27/09/2016 - FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SME NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO
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30 Setembro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.039, DE 26/09/2016 - CONCURSO DE REMOÇÃO - RETIFICAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
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29 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.754, DE 26/09/2016 - COMISSÃO ESPECIAL - AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS PARA CEUS
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29 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.720, DE 23/09/2016 - COMISSÃO ESPECIAL COM INTEGRANTES DE CODAE E COPED - IMPLANTAÇÃO DA HORTA PEDAGÓGICA
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29 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.713, DE 23/09/2016 - PUBLICIDADE DE ALUNO ESTRANGEIRO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
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29 Setembro 2016 |
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LEI Nº 16.560, DE 27/09/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007 - INCLUSÃO DO DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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27 Setembro 2016 |
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DECRETO Nº 50.564, DE 9 DE ABRIL DE 2009 - Regulamenta o artigo 13 da Lei n° 13.766, de 21 de janeiro de 2004, alterado pela Lei nº 14.661, de 27 de dezembro de 2007, que dispensa os servidores públicos municipais e seus dependentes da contribuição mensa
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26 Setembro 2016 |
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PORTARIA 156/05 - SMG - • Procedimento para reconhecimento da incidência de contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município – RPPS, dobro do limite máximo estabelecido no RGPS
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26 Setembro 2016 |
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LEI Nº 13.383, DE 3 DE JULHO DE 2002 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências.
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26 Setembro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 03, DE 23/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2016 |
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PORTARIA CONJUNTA SMPIR/SNJ/SMG Nº 001, DE 25/04/2016 - Estabelece procedimento a ser adotado pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s quando do comparecimento após nomeação de candidatos aprovados na lista de cotas quando houver dúvida relativamente ao
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26 Abril 2016 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 52, DE 11/02/2016 - CURSO "AES ELETROPAULO NAS ESCOLAS - NÚCLEOS DE AÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA"
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11 Fevereiro 2016 |
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2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.628, DE 27/11/2015 - CURSO "COMPREENDENDO OS PROCESSOS MIGRATÓRIOS EM SÃO PAULO: ESTRATÉGIAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIXENOFÓBICA"
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27 Novembro 2015 |
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22 Dezembro 2014 |
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COMUNICADO SME - CAAC Nº 01 – 16/02/2005 – Critérios que embasam a análise de acúmulos de cargos (Professor de Desenvolvimento Infantil)
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16 Fevereiro 2005 |
Sinesp
Sinesp
