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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/02/2020) 28 Fevereiro 2020
CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 27/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 28 Fevereiro 2020
RESOLUÇÃO CMSP Nº 1, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Fevereiro 2020
RESOLUÇÃO CMSP Nº 2, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR 28 Fevereiro 2020
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21/02/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 27 Fevereiro 2020
DECRETO Nº 59.234, DE 21/02/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.684, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180 22 Fevereiro 2020
COMUNICADO Nº 193, DE 21/02/2020 - CURSO “SABERES E FAZERES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA” 22 Fevereiro 2020
COMUNICADO Nº 196, DE 21/02/2020 - “FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POED” 22 Fevereiro 2020
PORTARIA SGM Nº 55, DE 20/02/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, DO DECRETO MUNICIPAL 59.163 21 Fevereiro 2020
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 2.898, DE 20/02/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE SÃO PAULO 21 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 2.900, DE 20/02/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA" 21 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" 21 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" 21 Fevereiro 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 015, DE 19/02/2020 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO E INDICA OS INTEGRANTES DO GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) 21 Fevereiro 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 016, DE 19/02/2020 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA OS GRUPOS EXECUTIVO E DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) DURANTE O ANO DE 2020 21 Fevereiro 2020
COMUNICADO COBES Nº 003/20 - PRAZO PARA RECEBIMENTO DE SUCATA NO DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS 21 Fevereiro 2020
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (20/02/2020) 20 Fevereiro 2020
COMUNICADO Nº 178, DE 19/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 20 Fevereiro 2020
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/09/2019) 20 Fevereiro 2020
PORTARIA SGM Nº 53, DE 18/02/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DAS METAS 5.2, 22.1, 22.2, 22.3, 22,4, 23.2 E 23,4 DA REVISÃO PROGRAMÁTICA DO PROGRAMA DE METAS 2019-2020 19 Fevereiro 2020
PORTARIA IPREM Nº 012, DE 17/02/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 005, DE 07/02/2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERA 19 Fevereiro 2020
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO (19/02/2020) 19 Fevereiro 2020
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (19/02/2020) 19 Fevereiro 2020
COMUNICADO Nº 163, DE 17/02/2020 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA RME 18 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 2.588, DE 17/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 18 Fevereiro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/02/2020) 18 Fevereiro 2020
COMUNICADO Nº 161, DE 17/02/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 18 Fevereiro 2020
COMUNICADO Nº 164, DE 17/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 18 Fevereiro 2020
COMUNICADO Nº 169, DE 17/02/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEI - (DRE - CL E DRE - CS) 18 Fevereiro 2020
PORTARIA SGM 47, DE 14/02/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O COMITÊ GESTOR INTERINSTITUCIONAL PARA PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS A PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM 15 Fevereiro 2020
COMUNICADO (GESTÃO) - DISPONIBILIZAÇÃO DO INFORME DE RENDIMENTOS DO ANO CALENDÁRIO 2019 - EXERCÍCIO 2020 NO PORTAL DA PMSP (15/02/2020) 15 Fevereiro 2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 120 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO E CAPELA DO SOCORRO (15/02/2020) 15 Fevereiro 2020
DECRETO Nº 59.225, DE 13/02/2020 - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 48 DO DECRETO Nº 59.171/2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 14 Fevereiro 2020
PORTARIA SF/SG/SGM/SMJ Nº 03, DE 13/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2020 14 Fevereiro 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (14/02/2020) 14 Fevereiro 2020
COMUNICADO Nº 125, DE 12/02/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA EXTRAÇÃO DE DADOS REFERENTES AO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA 14 Fevereiro 2020
DECRETO Nº 59.213, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2020 13 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 2.347, DE 12/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANT 13 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 2.348, DE 12/02/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 13 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 14/SG/2020 - DIVULGA O LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS DETENTORES DE MANDATO INTEGRANTES DE CONSELHOS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DOS PROV 12 Fevereiro 2020
PORTARIA CME Nº 02, DE 10/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 12 Fevereiro 2020
COMUNICADO Nº 108, DE 11/02/2020 - ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB 12 Fevereiro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/02/2020) 11 Fevereiro 2020
PORTARIA PREF/CC Nº 01, DE 07/02/2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E DO DEC 08 Fevereiro 2020
PORTARIA SGM 40, DE 07/02/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 08 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 2.175, DE 07/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES" 08 Fevereiro 2020
PORTARIA IPREM Nº 005, DE 07/02/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCI 08 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 081/2020 - SMS.G - DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO PARA O ANO DE 2020 08 Fevereiro 2020
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONAL NO PROGRAMA “ESCOLA JOVEM DE DEMOCRACIA”, DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 08 Fevereiro 2020
DECRETO Nº 59.210, DE 06/02/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES 07 Fevereiro 2020
PORTARIA SGM-SG-SF Nº 03, DE 06/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.16 07 Fevereiro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 07 Fevereiro 2020
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/02/2020) 07 Fevereiro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006, DE 05/02/2020 - ALTERA A IN SME Nº 45/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CEUS DA RME PARA O ANO DE 2020 06 Fevereiro 2020
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (06/02/2020) 06 Fevereiro 2020
CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 05/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 06 Fevereiro 2020
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 300 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/02/2020) 05 Fevereiro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004, DE 04/02/2020 - ALTERA AO CAPUT DO ART. 10 DA IN SME Nº 38/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2020, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAME 05 Fevereiro 2020
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - MANDADO DE SEGURANÇA (04/02/2020) 04 Fevereiro 2020
DECRETO Nº 59.199, DE 31/01/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 51.450, DE 29 DE ABRIL DE 2010, QUE ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 13.371, DE 4 DE JUNHO DE 2002, E Nº 14.964, DE 20 DE JULHO DE 200 01 Fevereiro 2020
PORTARIA SGM Nº 31, DE 31/01/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO 01 Fevereiro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 003, DE 31/01/2020 - REORIENTA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 1.817, DE 31/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME 01 Fevereiro 2020
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 791, DE 01/11/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2020 01 Fevereiro 2020
EDITAL Nº 01, DE 31/01/2020 - SME/COPED/NTF - 2020 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 01 Fevereiro 2020
PORTARIA Nº 012/SMDHC/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 30 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 1.669, DE 29/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Janeiro 2020
CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 29/01/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 30 Janeiro 2020
LEI Nº 17.310, DE 28/01/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS AFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Janeiro 2020
RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (29/01/2020) 29 Janeiro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/01/2020) 28 Janeiro 2020
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DE CANDIDATO QUE SE DECLAROU NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (28/01/2020) 28 Janeiro 2020
LEI Nº 17.301, DE 24/01/2020 - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO 25 Janeiro 2020
LEI Nº 17.302, DE 24/01/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO, NAS PLACAS DOS LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE SINOPSE INFORMATIVA SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Janeiro 2020
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Janeiro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 23/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 243, DE 23/01/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 24 Janeiro 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 24 Janeiro 2020
PORTARIA IPREM Nº 004, DE 22/01/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM Nº 69/2019, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO IPREM 24 Janeiro 2020
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/01/2020) 23 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 001/PREF/CC/SERS/2020 - ESTABELECE PARA O BIÊNIO 2020/2021 OS CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27/05/2013 23 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 069, DE 22/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER 23 Janeiro 2020
PORTARIA CME Nº 01, DE 20/01/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS EXPERIMENTAIS/ESPECIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE PROPÕEM E/OU EXECUTAM PROPOSTAS DIFERENCIADAS 23 Janeiro 2020
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - 2019 à 2093 (IPREM) (23/01/2020) 23 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 87/2019 - CGM-G, DE 30/09/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS AOS COMPROMISSOS 3 - “SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARÊNCIA” E 5 - “COMBATE À CORRUPÇÃO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO, FIRM 23 Janeiro 2020
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (23/01/2020) 23 Janeiro 2020
LEI Nº 17.275, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIV 23 Janeiro 2020
LEI Nº 17.276, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Janeiro 2020
LEI Nº 17.277, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 23 Janeiro 2020
LEI Nº 17.281, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DA MOSTRA ECOFALANTE DE CINEMA AMBIENTAL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 23 Janeiro 2020
LEI Nº 17.292, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Janeiro 2020
LEI Nº 17.290, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO 23 Janeiro 2020
LEI Nº 17.294, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Janeiro 2020
LEI Nº 17.298, DE 15/01/2002 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA LIXO ZERO 23 Janeiro 2020
LEI Nº 17.299, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO 23 Janeiro 2020
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 06/2019 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 22 Janeiro 2020
PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 21 Janeiro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/01/2020) 21 Janeiro 2020
RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (21/01/2020) 21 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 09/SG/2020 - INSTITUI FORMULÁRIOS PRÓPRIOS QUE SE DESTINAM A REALIZAÇÃO DA OPÇÃO PREVISTA NOS §§ 1º E 3º DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 18 Janeiro 2020

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