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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 05/06/2019 - ALTERA A IN Nº 25/18, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGIC
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06 Junho 2019 |
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LEI Nº 17.109, DE 04/06/2019 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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05 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 4.788, DE 04/06/2019 - DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 56.669/2015 SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SME
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05 Junho 2019 |
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LEI Nº 17.105, DE 03/06/2019 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES RELACIONADOS AO SISTEMA HIDRÁULICO DAS PISCINAS
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05 Junho 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2019 - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Junho 2019 |
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PORTARIA PREF. G 325, DE 03/06/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTERNA - EFPC QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR OS RECURSOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC
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04 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 56/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
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04 Junho 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/06/2019)
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04 Junho 2019 |
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PORTARIA SF Nº 136, DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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01 Junho 2019 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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01 Junho 2019 |
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LEI Nº 17.104, DE 30/05/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS
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31 Mai 2019 |
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DECRETO Nº 58.778, DE 30/05/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 2019/2020
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31 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.103, DE 29/05/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA
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30 Mai 2019 |
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DECRETO Nº 58.776, DE 29/05/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 53.929/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO
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30 Mai 2019 |
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RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 187/16 - OBJETIVA ALTERAR A LEI Nº 14.660/2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, BEM COMO PARA
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30 Mai 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (30/05/2019)
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30 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 45/SG/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 28/SG/2019, OBJETIVANDO SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO GT DESTINADO A PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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30 Mai 2019 |
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PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS
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30 Mai 2019 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/05/2019)
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29 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 016/SMSUB/2019 - DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ, NOS TERMOS DO ART. 4º, I, DO DECRETO Nº 58.745/2019
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29 Mai 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 28/05/2019 - ESTABELECE NORMAS INTERNAS SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA OCORRÊNCIA DE FALTAS AO SERVIÇO NO ÂMBITO DA SME
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29 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 60/2019 - PGM/G - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 16.953 DE 12 DE JULHO DE 2018
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28 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 496/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES
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28 Mai 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/05/2019)
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28 Mai 2019 |
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NOMEAÇÃO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/05/2019)
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28 Mai 2019 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (2019)
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28 Mai 2019 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (2019)
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28 Mai 2019 |
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EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Mai 2019 |
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EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSES DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Mai 2019 |
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2018 - IPREM
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28 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 4.559, DE 24/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA EJA PARA PARTICIPAREM DO CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
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25 Mai 2019 |
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PORTARIA 22/SMADS/2019, DE 20/05/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMADS/2018
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25 Mai 2019 |
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/SME/2019 - CONTRATAÇÃO DA VUNESP PARA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO
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25 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.093, DE 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS
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24 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.094, DE 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACESSO IRRESTRITO À POPULAÇÃO E NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO P
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24 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.097, DE 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – RSATM
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24 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.098, DE 23/05/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.454/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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24 Mai 2019 |
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DECRETO Nº 58.767, DE 23/05/2019 - REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, RELATIVA AO PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELA L
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24 Mai 2019 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (24/05/2019)
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24 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 50/SG/2019 - CONVOCA OS COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS DE ESTÁGIO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PMSP PARA PARTICIPAREM DA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE
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24 Mai 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 23/05/2019 - ESTABELECE NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS PARA PARTICIPAREM, NO RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2019, DOS POLOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NOS CENTROS DE EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS E UNIDADES EDUCACIONAIS –
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24 Mai 2019 |
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EDITAL Nº PROCESSO DE ESCOLHA 001/SMDHC/2019 - TERMO ADITIVO - ALTERA O CRONOGRAMA DISPOSTO NO ITEM 46 DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2019
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24 Mai 2019 |
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ALTERAÇÃO - ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODO
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24 Mai 2019 |
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ATO Nº 1.440/19 (CMSP) - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO ATO Nº 1.430/2019, QUE REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 23/2017, QUE INSTITUIU O "PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE"
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24 Mai 2019 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 072, DE 22/05/2019 - ALTERA O § 1º DO ART. 65 DA PORTARIA SMT.GAB Nº 050/2019, QUE FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO
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23 Mai 2019 |
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ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MANDATO 2017-2021 (24/04/2019)
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23 Mai 2019 |
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PORTARIA PREF. G 310, DE 21/05/2019 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2019"
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22 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 4.435, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E EMITIR PARECER SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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22 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UES E BIBLIOTECAS DOS CEUS
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22 Mai 2019 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (22/05/2019)
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22 Mai 2019 |
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INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (22/05/2019)
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22 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.089, DE 20/05/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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21 Mai 2019 |
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DECRETO Nº 58.760, DE 20/05/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.089/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NA QUAL SE INSERE O PROGRAMA REDENÇÃO, BEM COMO ORGANIZA O SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - SIAT
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21 Mai 2019 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 070, DE 16/05/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DURANTE O ANO DE 2019
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21 Mai 2019 |
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RETI-RATIFICAÇÃO - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (MOBILIDADE E TRANSPORTES) - PLANO CICLOVIÁRIO
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21 Mai 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/05/2019)
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21 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.082, DE 10/05/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE WILLIAMS
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21 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.088, DE 17/05/2019 - DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAL E LOTEAMENTOS E TÊM DISTÂNCIA INFERIOR A 5 METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TI
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21 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 4.409, DE 17/05/2019 - CONVOCA OS POIES E OS ATE I DAS DIPEDS, COM DISPENSA DE PONTO DO DIA, PARA PARTICIPAREM DO TREINO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D (DRE - CL, DRE - IP, DRE - JT)
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18 Mai 2019 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP)
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18 Mai 2019 |
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DECRETO Nº 58.756, DE 16/05/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS, DE CONCRETO E ARTICULADOS DANIFICADOS POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS
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17 Mai 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - TCMSP - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Mai 2019 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS ANALISTAS DE INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA, INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIM
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16 Mai 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/19 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE EXERCERÃO MANDATO DE 10/01/2020 A 09/01/2024
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16 Mai 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 13/2019 - TCMSP - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44, 45 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DISPOR A RESPEITO DA AUDITORIA OPERACIONAL
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16 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.083, DE 14/05/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E SEUS FAMILIARES, DE ACORDO COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
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15 Mai 2019 |
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LEI Nº 17.084, DE 14/05/2019 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 13.611/2003, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA RME
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15 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 49/SMDHC/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA "VIRADA VOLUNTÁRIA"
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15 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 4.353, DE 14/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "A INVESTIGAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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15 Mai 2019 |
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COMUNICADO Nº 384, DE 14/05/2019 - SEMINÁRIO "A INVESTIGAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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15 Mai 2019 |
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LOA 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
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14 Mai 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/05/2019)
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14 Mai 2019 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/05/2019)
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11 Mai 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SMC/SME Nº 002, DE 08/04/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS), TEATROS E BIBLIOTECAS DA SME COM OS EQUIPAME
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11 Mai 2019 |
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PORTARIA 088/SMC-G - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MÊS DO HIP HOP - ENCERRAMENTO
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11 Mai 2019 |
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PORTARIA 001/2019 - CSMB-G - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO, VISANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CADASTRO DE USUÁRIOS E EMPRÉSTIMO EM TODAS AS BIBLIOTECAS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DA SMC
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11 Mai 2019 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SEME Nº 01, DE 02/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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11 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 4.278, DE 10/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS POSLS, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "A IMPORTÂNCIA DA LEITURA LITERÁRIA NA ADOLESCÊNCIA"
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11 Mai 2019 |
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PORTARIA SME Nº 4.279, DE 10/05/2019 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA
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11 Mai 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 13, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS SITUADOS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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11 Mai 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 14, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP, NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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11 Mai 2019 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA RME NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)
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11 Mai 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2019 - ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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11 Mai 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2019 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 02/2019, QUE VISA ORIENTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSULTAR PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES UMA RELAÇÃO, NÃO EXAUSTIVA, D
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11 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 4.257, DE 09/05/2019 - CONSTITUI, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NA SME, OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
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10 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA - "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIMEIRA INFÂNCIA"
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10 Mai 2019 |
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RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019
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10 Mai 2019 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.156 (SINESP) - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
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10 Mai 2019 |
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DECRETO Nº 58.745, DE 08/05/2019 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ
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09 Mai 2019 |
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DECRETO Nº 58.747, DE 08/05/2019 - CRIA COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 17.020, DE 27 DE DE-ZEMBRO DE 2018.
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09 Mai 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/05/2018)
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09 Mai 2019 |
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PORTARIA Nº 4.213, DE 08/05/2019 - CONVOCA E DISPENSA DE PONTO DO DIA OS POIES E ASSISTENTES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO I DAS DIPEDS PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D QUE SERÃO INSTALADAS NAS EMEFS
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09 Mai 2019 |
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INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (09/05/2019)
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09 Mai 2019 |
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PORTARIA SGM 78, DE 06/05/2018 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DA SME E SVMA PARA O APROFUNDAMENTO DE SABERES ACERCA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Mai 2019 |
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PORTARIA SGM 79, DE 06/05/2019 - ALTERA A PORTARIA SGM 67/2019 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (LICENÇAS MÉDICAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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07 Mai 2019 |
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PORTARIA CME Nº 04, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS DE GRUPO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E CONVITES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA EXPOSIÇÃO DE PROJETOS P
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07 Mai 2019 |
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PORTARIA CME Nº 06, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AO REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Mai 2019 |
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PORTARIA CME Nº 07, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS SOBRE O CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FACE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
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07 Mai 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/05/2019)
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07 Mai 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 053/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 128/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP
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07 Mai 2019 |