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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 05/06/2019 - ALTERA A IN Nº 25/18, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGIC 06 Junho 2019
LEI Nº 17.109, DE 04/06/2019 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05 Junho 2019
PORTARIA Nº 4.788, DE 04/06/2019 - DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 56.669/2015 SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SME 05 Junho 2019
LEI Nº 17.105, DE 03/06/2019 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES RELACIONADOS AO SISTEMA HIDRÁULICO DAS PISCINAS 05 Junho 2019
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2019 - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 05 Junho 2019
PORTARIA PREF. G 325, DE 03/06/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTERNA - EFPC QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR OS RECURSOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC 04 Junho 2019
PORTARIA Nº 56/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA 04 Junho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/06/2019) 04 Junho 2019
PORTARIA SF Nº 136, DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020 01 Junho 2019
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 01 Junho 2019
LEI Nº 17.104, DE 30/05/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS 31 Mai 2019
DECRETO Nº 58.778, DE 30/05/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 2019/2020 31 Mai 2019
LEI Nº 17.103, DE 29/05/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E REABILITAÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA 30 Mai 2019
DECRETO Nº 58.776, DE 29/05/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 53.929/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO 30 Mai 2019
RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 187/16 - OBJETIVA ALTERAR A LEI Nº 14.660/2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, BEM COMO PARA 30 Mai 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (30/05/2019) 30 Mai 2019
PORTARIA Nº 45/SG/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 28/SG/2019, OBJETIVANDO SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO GT DESTINADO A PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 30 Mai 2019
PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS 30 Mai 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/05/2019) 29 Mai 2019
PORTARIA Nº 016/SMSUB/2019 - DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ, NOS TERMOS DO ART. 4º, I, DO DECRETO Nº 58.745/2019 29 Mai 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 28/05/2019 - ESTABELECE NORMAS INTERNAS SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA OCORRÊNCIA DE FALTAS AO SERVIÇO NO ÂMBITO DA SME 29 Mai 2019
PORTARIA Nº 60/2019 - PGM/G - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 16.953 DE 12 DE JULHO DE 2018 28 Mai 2019
PORTARIA Nº 496/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES 28 Mai 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/05/2019) 28 Mai 2019
NOMEAÇÃO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/05/2019) 28 Mai 2019
DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (2019) 28 Mai 2019
DESPACHOS DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (2019) 28 Mai 2019
EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 28 Mai 2019
EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSES DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 28 Mai 2019
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2018 - IPREM 28 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.559, DE 24/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA EJA PARA PARTICIPAREM DO CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS" 25 Mai 2019
PORTARIA 22/SMADS/2019, DE 20/05/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMADS/2018 25 Mai 2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/SME/2019 - CONTRATAÇÃO DA VUNESP PARA REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E COORDENADOR PEDAGÓGICO 25 Mai 2019
LEI Nº 17.093, DE 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS 24 Mai 2019
LEI Nº 17.094, DE 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO OFICIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACESSO IRRESTRITO À POPULAÇÃO E NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO P 24 Mai 2019
LEI Nº 17.097, DE 23/05/2019 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – RSATM 24 Mai 2019
LEI Nº 17.098, DE 23/05/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.454/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS 24 Mai 2019
DECRETO Nº 58.767, DE 23/05/2019 - REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, RELATIVA AO PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELA L 24 Mai 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (24/05/2019) 24 Mai 2019
PORTARIA Nº 50/SG/2019 - CONVOCA OS COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS DE ESTÁGIO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PMSP PARA PARTICIPAREM DA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE 24 Mai 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 23/05/2019 - ESTABELECE NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS PARA PARTICIPAREM, NO RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2019, DOS POLOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NOS CENTROS DE EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS E UNIDADES EDUCACIONAIS – 24 Mai 2019
EDITAL Nº PROCESSO DE ESCOLHA 001/SMDHC/2019 - TERMO ADITIVO - ALTERA O CRONOGRAMA DISPOSTO NO ITEM 46 DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2019 24 Mai 2019
ALTERAÇÃO - ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODO 24 Mai 2019
ATO Nº 1.440/19 (CMSP) - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO ATO Nº 1.430/2019, QUE REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 23/2017, QUE INSTITUIU O "PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE" 24 Mai 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 072, DE 22/05/2019 - ALTERA O § 1º DO ART. 65 DA PORTARIA SMT.GAB Nº 050/2019, QUE FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO 23 Mai 2019
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MANDATO 2017-2021 (24/04/2019) 23 Mai 2019
PORTARIA PREF. G 310, DE 21/05/2019 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2019" 22 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.435, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E EMITIR PARECER SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 22 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UES E BIBLIOTECAS DOS CEUS 22 Mai 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (22/05/2019) 22 Mai 2019
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (22/05/2019) 22 Mai 2019
LEI Nº 17.089, DE 20/05/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 21 Mai 2019
DECRETO Nº 58.760, DE 20/05/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.089/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NA QUAL SE INSERE O PROGRAMA REDENÇÃO, BEM COMO ORGANIZA O SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - SIAT 21 Mai 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 070, DE 16/05/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DURANTE O ANO DE 2019 21 Mai 2019
RETI-RATIFICAÇÃO - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (MOBILIDADE E TRANSPORTES) - PLANO CICLOVIÁRIO 21 Mai 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/05/2019) 21 Mai 2019
LEI Nº 17.082, DE 10/05/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE WILLIAMS 21 Mai 2019
LEI Nº 17.088, DE 17/05/2019 - DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAL E LOTEAMENTOS E TÊM DISTÂNCIA INFERIOR A 5 METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TI 21 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.409, DE 17/05/2019 - CONVOCA OS POIES E OS ATE I DAS DIPEDS, COM DISPENSA DE PONTO DO DIA, PARA PARTICIPAREM DO TREINO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D (DRE - CL, DRE - IP, DRE - JT) 18 Mai 2019
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP) 18 Mai 2019
DECRETO Nº 58.756, DE 16/05/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS ADICIONAIS PARA A EXECUÇÃO DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS, DE CONCRETO E ARTICULADOS DANIFICADOS POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUTADAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS 17 Mai 2019
RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - TCMSP - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Mai 2019
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS ANALISTAS DE INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA, INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIM 16 Mai 2019
PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/19 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE EXERCERÃO MANDATO DE 10/01/2020 A 09/01/2024 16 Mai 2019
RESOLUÇÃO Nº 13/2019 - TCMSP - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 44, 45 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA DISPOR A RESPEITO DA AUDITORIA OPERACIONAL 16 Mai 2019
LEI Nº 17.083, DE 14/05/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E SEUS FAMILIARES, DE ACORDO COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS 15 Mai 2019
LEI Nº 17.084, DE 14/05/2019 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 13.611/2003, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA RME 15 Mai 2019
PORTARIA Nº 49/SMDHC/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA "VIRADA VOLUNTÁRIA" 15 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.353, DE 14/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "A INVESTIGAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO" 15 Mai 2019
COMUNICADO Nº 384, DE 14/05/2019 - SEMINÁRIO "A INVESTIGAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO" 15 Mai 2019
LOA 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 14 Mai 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/05/2019) 14 Mai 2019
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/05/2019) 11 Mai 2019
PORTARIA CONJUNTA SMC/SME Nº 002, DE 08/04/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS), TEATROS E BIBLIOTECAS DA SME COM OS EQUIPAME 11 Mai 2019
PORTARIA 088/SMC-G - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MÊS DO HIP HOP - ENCERRAMENTO 11 Mai 2019
PORTARIA 001/2019 - CSMB-G - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO, VISANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CADASTRO DE USUÁRIOS E EMPRÉSTIMO EM TODAS AS BIBLIOTECAS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DA SMC 11 Mai 2019
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SEME Nº 01, DE 02/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 11 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.278, DE 10/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS POSLS, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "A IMPORTÂNCIA DA LEITURA LITERÁRIA NA ADOLESCÊNCIA" 11 Mai 2019
PORTARIA SME Nº 4.279, DE 10/05/2019 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA 11 Mai 2019
PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 13, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS SITUADOS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS 11 Mai 2019
PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 14, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP, NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS 11 Mai 2019
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA RME NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED) 11 Mai 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2019 - ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 11 Mai 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2019 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 02/2019, QUE VISA ORIENTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSULTAR PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES UMA RELAÇÃO, NÃO EXAUSTIVA, D 11 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.257, DE 09/05/2019 - CONSTITUI, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NA SME, OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 10 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA - "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIMEIRA INFÂNCIA" 10 Mai 2019
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019 10 Mai 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.156 (SINESP) - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE: EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" 10 Mai 2019
DECRETO Nº 58.745, DE 08/05/2019 - INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ 09 Mai 2019
DECRETO Nº 58.747, DE 08/05/2019 - CRIA COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 17.020, DE 27 DE DE-ZEMBRO DE 2018. 09 Mai 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/05/2018) 09 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.213, DE 08/05/2019 - CONVOCA E DISPENSA DE PONTO DO DIA OS POIES E ASSISTENTES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO I DAS DIPEDS PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D QUE SERÃO INSTALADAS NAS EMEFS 09 Mai 2019
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (09/05/2019) 09 Mai 2019
PORTARIA SGM 78, DE 06/05/2018 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DA SME E SVMA PARA O APROFUNDAMENTO DE SABERES ACERCA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Mai 2019
PORTARIA SGM 79, DE 06/05/2019 - ALTERA A PORTARIA SGM 67/2019 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (LICENÇAS MÉDICAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO) 07 Mai 2019
PORTARIA CME Nº 04, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS DE GRUPO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E CONVITES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA EXPOSIÇÃO DE PROJETOS P 07 Mai 2019
PORTARIA CME Nº 06, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AO REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 07 Mai 2019
PORTARIA CME Nº 07, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS SOBRE O CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FACE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 07 Mai 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/05/2019) 07 Mai 2019
PUBLICAÇÃO Nº 053/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 128/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CMDCA/SP 07 Mai 2019

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