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Título Data de publicação
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS E CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS (17/01/2020) 17 Janeiro 2020
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO - EDIÇÃO 2020 17 Janeiro 2020
LEI Nº 17.268, DE 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 15 Janeiro 2020
LEI Nº 17.271, DE 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO 15 Janeiro 2020
LEI Nº 17.272, DE 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS 15 Janeiro 2020
LEI Nº 17.273, DE 14/01/2020 - ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, ALTERA AS LEIS Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1 15 Janeiro 2020
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 02, DE 14/01/2020 - CONSIDERA DE PEQUENO VALOR O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CUJO MONTANTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NÃO EXCEDA R$ 22.756,09 15 Janeiro 2020
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 02/01/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO PARA A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS LANÇADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO 15 Janeiro 2020
LEI Nº 17.261, DE 13/01/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA 14 Janeiro 2020
LEI Nº 17.262, DE 13/01/2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 14 Janeiro 2020
LEI Nº 17.267, DE 13/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987, E A LEI Nº 10.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CORTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO) 14 Janeiro 2020
DECRETO Nº 59.172, DE 13/01/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE PROÍBE, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁR 14 Janeiro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/01/2020) 14 Janeiro 2020
COMUNICADO Nº 005, DE 13/01/2020 - SUPERVISOR ESCOLAR - REDISTRIBUIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS 14 Janeiro 2020
DECRETO Nº 59.171, DE 10/01/2020 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 11 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 31, DE 10/01/2020 - INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC), QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE 11 Janeiro 2020
PORTARIA SF Nº 16, DE 10/01/2020 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO A ADVOGADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 11 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 001/SMJ/PROCON, DE 10/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO PROCON 11 Janeiro 2020
PUBLICAÇÃO Nº 005/CMDCA-SP/2020 - COMUNICA POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE 51 REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2020/2024 (EXCETO A REGIÃO DE TREMEMBÉ) 11 Janeiro 2020
PORTARIA Nº 1/SGM/CGIPMIPI, DE 09/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2020 10 Janeiro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 09/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2020 10 Janeiro 2020
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO DO RESULTADO DE RECURSO E REPUBLICAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS (10/01/2020) 10 Janeiro 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2020 - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030 10 Janeiro 2020
RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 19/12/2019 - INSTITUI O PRÊMIO SÉRGINHO LISBOA DE INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Janeiro 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 19/12/2019 - DISPÕE SOBRE TROFÉU SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA; REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Janeiro 2020
LEI Nº 17.260, DE 08/01/2020 - DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, S 09 Janeiro 2020
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 954, DE 09/12/2019 - “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE INGLÊS DA RMESP- ASSOCIAÇÃO ALUMNI” 09 Janeiro 2020
LEI Nº 17.258, DE 07/01/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO. ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 16.211/2015, DA LEI Nº 16.703/20 08 Janeiro 2020
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.250, DE 16/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO PERTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 Janeiro 2020
EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (08/01/2020) 08 Janeiro 2020
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - TERMO DE ADESÃO Nº 020/2019 - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - SINESP 08 Janeiro 2020
CONVOCAÇÃO (GOVERNO MUNICIPAL) - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (07/01/2020) 07 Janeiro 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 010/2019 - SMC/CFOC/SFC - LISTA DOS HABILITADOS PARA A 2ª FASE DE SELEÇÃO (04/01/2020) 04 Janeiro 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/2019 - SMC/CFOC/SFC - LISTA DOS HABILITADOS PARA A 2ª FASE DE SELEÇÃO (04/01/2020) 04 Janeiro 2020
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SMDHC Nº 03/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO ECONÔMICA E PRODUTIVA DA POPULAÇÃO IMIGRANTE - GTMIGRA, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO ECONÔMICA E PRODUTIVA DA POPULAÇÃO IMIGRANTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO 03 Janeiro 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (03/01/2020) 03 Janeiro 2020
PORTARIA SF Nº 343, DE 30/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 8º, 26, 31 E O ANEXO I DA PORTARIA SF Nº 295, DE 12/11/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O REPASSE FINANCEIRO DO PRODU 31 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 191/2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 31 Dezembro 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 147, DE 30/12/2019 - FIXA A TARIFA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, A PARTIR DA 00H00 DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2020 31 Dezembro 2019
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO. RESERVA E EMPENHO. PAGAMENTO DO PDE DE 2019 (31/12/2019) 31 Dezembro 2019
LEI Nº 17.256, DE 27/12/2019 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 3º DA LEI Nº 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EN 28 Dezembro 2019
LEI Nº 17.257, DE 27/12/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Dezembro 2019
DECRETO Nº 59.163, DE 27/12/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 28 Dezembro 2019
DECRETO Nº 59.164, DE 27/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉG 28 Dezembro 2019
DECRETO Nº 59.165, DE 27/12/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 28 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 01, DE 27/12/2019 (SGM) - RESOLVE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.163/2019 28 Dezembro 2019
LEI Nº 17.252, DE 26/12/2019 - CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 27 Dezembro 2019
LEI Nº 17.253, DE 26/12/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 27 Dezembro 2019
LEI Nº 17.254, DE 26/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Dezembro 2019
LEI Nº 17.255, DE 26/12/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO – PIME NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Dezembro 2019
DECRETO Nº 59.160, DE 26/12/2019 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Dezembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/12/2019) 27 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 1.187/2019 - SMS.G - INSTITUI NOVA DESIGNAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM NASCIDO (RN) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSERE AÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 46.966/2006 27 Dezembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2019) 27 Dezembro 2019
CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (27/12/2019) 27 Dezembro 2019
2ª RETIFICAÇÃO / REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDTE Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDE 27 Dezembro 2019
PORTARIA SME Nº 8.814, DE 23/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 27 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 031/CONFEMA/2019, DE 20/12/2019 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA 27 Dezembro 2019
RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDET Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDENÇÃO 21 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.802, DE 20/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SME 21 Dezembro 2019
PORTARIA SME Nº 8.804, DE 20/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” 21 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 1.474/2019 - SMS.G - TRATA DA QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE COM ENFOQUE NA LINHA DE CUIDADO EM ONCOLOGIA 21 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.780, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME 21 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.781, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007, PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM A SME 21 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.782, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, "B", DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 21 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.783, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI 21 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.784, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA 21 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 8.785, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO E JOVENS - CIEJAS 21 Dezembro 2019
LISTA DE APROVADOS NO TESTE SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (21/12/2019) 21 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 11/12/2019 (CMSP) - INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO NO PARADESPORTO 21 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17/12/2019 (CMSP) - CRIA O PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 21 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17/12/2019 (CMSP) - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL ENTRE BRASIL, CHINA, COREIA E JAPÃO 21 Dezembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (20/12/2019) 20 Dezembro 2019
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 003, DE 19/12/2019 - COMPÕE A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 20 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 88, DE 18/12/2019 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM 20 Dezembro 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2020-2022 (20/12/2019) 20 Dezembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/12/2019) 20 Dezembro 2019
CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2020) 20 Dezembro 2019
PARECER CME Nº 18/19 - PROJETO PEDAGÓGICO ESPECIAL - EMEF PROF. ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA (DRE - IQ) 19 Dezembro 2019
RECOMENDAÇÃO CME Nº 07/19 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 19 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO CME Nº 06/19 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 19 Dezembro 2019
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 399, DE 15/05/2019 - CURSO “IMPRENSA JOVEM ON LINE- TELEJORNALISMO” 19 Dezembro 2019
COMUNICADO Nº 1.023, DE 18/12/2019 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES 19 Dezembro 2019
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESERVA DE VAGA EM CUMPRIMENTO A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA (19/12/2019) 19 Dezembro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 194/CMDCA-SP/2019 - RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE Nº 181/CMDCA-SP/2019 E 191/CMDCA-SP/2019 POR ERRO MATERIAL 19 Dezembro 2019
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (18/12/2019) 18 Dezembro 2019
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDET Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDENÇÃO 18 Dezembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 17/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID 18 Dezembro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 266/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019 18 Dezembro 2019
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE (CORREÇÃO DA PROVA DISSERTATIVA) (ESCOLA DO PARLAMENTO) (18/12/2019) 18 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2019 - DISPÕE SOBRE ZELADORIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO 18 Dezembro 2019
LEI Nº 17.248, DE 16/12/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO 17 Dezembro 2019
LEI Nº 17.249, DE 16/12/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 17 Dezembro 2019
LEI Nº 17.250, DE 16/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO PERTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE 17 Dezembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (17/12/2019) 17 Dezembro 2019
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA - TERMO DE PARCERIA Nº 04/SMPED/SME/2019 - ENTREGA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA RME 17 Dezembro 2019
REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO - 2020 17 Dezembro 2019
PORTARIA Nº 181/ 2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE OBRA NOVA, REFORMA E REGULARIZAÇÃO EM IMÓVEL DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 58.943/2019 17 Dezembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/12/2019) 17 Dezembro 2019
RESOLUÇÃO Nº 135/CMDCA-SP/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO DE 2020-2024 17 Dezembro 2019

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