• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 101/2019/SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COBES, DA SG 19 Outubro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/10/2019) 19 Outubro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 17/10/2019 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18 Outubro 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/10/2019) 18 Outubro 2019
REPUBLICAÇÃO (SMDHC) - LISTA DE NOMES E NÚMEROS DE CANDIDATURAS E LISTA DE PONTOS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (18/10/2019) 18 Outubro 2019
LEI Nº 17.191, DE 04/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO FILHO 18 Outubro 2019
LEI Nº 17.202, DE 16/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO 17 Outubro 2019
PORTARIA Nº 7.882, DE 16/10/2019 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17 Outubro 2019
PORTARIA SME Nº 7.883, DE 16/10/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL) 17 Outubro 2019
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS 17 Outubro 2019
COMUNICADO Nº 761, DE 16/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS 17 Outubro 2019
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SME Nº 02/2019 - ESTABELECE MÚTUA COOPERAÇÃO VOLTADA AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO D 16 Outubro 2019
PORTARIA SMDET Nº 33, DE 15/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET 16 Outubro 2019
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E P 16 Outubro 2019
PORTARIA Nº 126/2019 - PGM.G - AUTORIZA O RECEBIMENTO, PELOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS, DAS DÍVIDAS REFERENTES A CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PROTESTADAS 16 Outubro 2019
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO NO DOC (16/10/2019) 16 Outubro 2019
LEI Nº 17.200, DE 14/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ALTERA A LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL 15 Outubro 2019
LEI Nº 17.201, DE 14/10/2019 - VEDA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA ADICIONAL ÀS SANTAS CASAS E ÀS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, CONTEMPLADA 15 Outubro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/10/2019) 15 Outubro 2019
PORTARIA SMS.G Nº 1.137/2019 - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 15 Outubro 2019
RETIFICAÇÃO - LISTA FINAL DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (15/10/2019) 15 Outubro 2019
PROJETO DE LEI 01-00647/2019 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 12 Outubro 2019
DECRETO Nº 59.011, DE 11/10/2019 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 48.744/2007, QUE REGULAMENTA O ART. 128 DA LEI Nº 8.989/1979, RELATIVO À CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA 12 Outubro 2019
PORTARIA Nº 137/SMDHC/2019 - REFORMULA A PORTARIA Nº 149/2016, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA 12 Outubro 2019
PORTARIA Nº 138/SMDHC/2019 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS" 12 Outubro 2019
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA 12 Outubro 2019
PORTARIA SF Nº 268, DE 11/10/2019 - FIXA PRAZO PARA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL QUE ESPECIFICA, EMITIDAS PELA FAZENDA MUNICIPAL 12 Outubro 2019
EDITAL Nº CPB/014/2019/SMDHC/DEDH - 6º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS 12 Outubro 2019
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/10/2019) 11 Outubro 2019
PORTARIA Nº 100/SG/2019 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO - CONSEGOV PARA A CONSECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 69 DO DECRETO Nº 57.775/2017 11 Outubro 2019
PORTARIA Nº 7.713, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL, CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "O DIREITO INALI 11 Outubro 2019
PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA OS EDUCADORES" 11 Outubro 2019
PORTARIA Nº 7.715, DE 10/10/2019 - CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA INDICAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, POR NOTÓRIO SABER, DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, COM EXPERIÊNCIA EM AVALIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE GRUPOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL 11 Outubro 2019
CONVOCAÇÃO (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE) - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 2019 10 Outubro 2019
ATO Nº 1.450/2019 (CMSP) - INSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE RELAÇÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PARLAMENTO E DE INTERESSE DA SOCIEDADE, E ESTABELECE COMPETÊNCIAS QUANTO 10 Outubro 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/10/2019) 09 Outubro 2019
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE” 09 Outubro 2019
DECRETO Nº 59.000, DE 07/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM E ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 08 Outubro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SG-IPREM/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966/2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 08 Outubro 2019
COMUNICADO (COGESS) - CADASTRO DAS CIPAS NO SIGPEC - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO (08/10/2019) 08 Outubro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/10/2019) 08 Outubro 2019
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE” 08 Outubro 2019
DECRETO Nº 58.997, DE 04/10/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 49.063/2007, QUE INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL – SAD, PARA A CERTIFICAÇÃO DE SÍTIOS E PORTAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ACESSÍVEIS ÀS PE 05 Outubro 2019
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/10/2019) 05 Outubro 2019
PORTARIA N° 94/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA REGULAMENTA 05 Outubro 2019
PORTARIA Nº 96/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 05 Outubro 2019
PORTARIA Nº 1.129/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª ETAPAS DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 05 Outubro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 197/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR DA PUBLICAÇÃO Nº 196/CMDCA-SP/2019 - RELAÇÃO DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS 05 Outubro 2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO DA 3ª CHAMADA - VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (05/10/2019) 05 Outubro 2019
REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP) 05 Outubro 2019
PORTARIA Nº 7.608, DE 03/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS 04 Outubro 2019
PORTARIA Nº 128/SMDHC/2019 - CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 04 Outubro 2019
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2019 (CMSP) 04 Outubro 2019
RETIFICAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO) 03 Outubro 2019
DECRETO Nº 58.987, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO – JOMI 02 Outubro 2019
PORTARIA SGM 267, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 02 Outubro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 01/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE NORMAS SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 02 Outubro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 Outubro 2019
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (SUB JUDICE) (02/10/2019) 02 Outubro 2019
CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (02/10/2019) 02 Outubro 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (01/10/2019) 01 Outubro 2019
DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.817/2017, QUE DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DE ESTABILIDADE NO SE 01 Outubro 2019
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2019 - RESOLVE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD 01 Outubro 2019
PORTARIA Nº 676/2019 - SMS.G/PM DST/AIDS - ESTABELECE A LINHA DE CUIDADOS DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) / VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) / SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) 01 Outubro 2019
PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO) 01 Outubro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/10/2019) 01 Outubro 2019
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LOCAIS DE VOTAÇÃO (01/10/2019) 01 Outubro 2019
PORTARIA Nº 1.071/2019 - SMS.G - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM HOMEOPATIA, MEDICINAS TRADICIONAIS - PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE BOSQUE DA SAÚDE 28 Setembro 2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC - RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO (28/09/2019) 28 Setembro 2019
PORTARIA DEFIN Nº 2, DE 27/09/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS 27 Setembro 2019
PORTARIA Nº 342/2019 - SMS.G - DEFINE E REGULAMENTA O SERVIÇO CAPS INFANTOJUVENIL(IJ) III, COM FUNCIONAMENTO 24H 27 Setembro 2019
LEI Nº 17.180, DE 25/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 16.703/2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO – PMD; MODIFICA A LEI Nº 8.383/1976, QUE REORGANIZ 26 Setembro 2019
DECRETO Nº 58.965, DE 25/09/2019 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NAS LEIS Nº 11.083/1991, Nº 14.268/2007, E Nº 11.479/1994, BEM COMO NO ARTIGO 282 DA LEI Nº 16.050/2014 26 Setembro 2019
DECRETO Nº 58.966, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO Nº 57.767/2017 26 Setembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2020 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INST 26 Setembro 2019
PORTARIA Nº 202/2019 - SMS.G - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA INDEPENDÊNCIA E DA AUTONOMIA 26 Setembro 2019
PORTARIA Nº 119/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 26 Setembro 2019
CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 25/09/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 26 Setembro 2019
DECRETO Nº 58.963, DE 24/09/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 276 DA LEI Nº 16.050/2014, E ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS E NO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS 25 Setembro 2019
PORTARIA PREF. G 509, DE 24/09/2019 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) PARA ELABORAR O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA EM PARCERIA COM A REDE INTERNACIONAL DE CIDADES DENOMINADA C40 25 Setembro 2019
DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 305 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 25 Setembro 2019
PORTARIA Nº 7.393, DE 24/09/2019 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 7.267/2019 QUE AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO POVOS IMIGRANTES" 25 Setembro 2019
PORTARIA Nº 118/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 25 Setembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/09/2019) 25 Setembro 2019
LEI Nº 17.174, DE 12/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO GENOCÍDIO NEGRO 25 Setembro 2019
PORTARIA Nº 7.374, DE 23/09/2019 - DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E O REGULAMENTO DA “MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO – 2019” 24 Setembro 2019
PORTARIA Nº 7.375, DE 23/09/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM OBJETIVO DE AFERIR AS ATIVIDADES E EMITIR RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 2019 24 Setembro 2019
PORTARIA Nº 117/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 24 Setembro 2019
DECRETO Nº 58.955, DE 20/09/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO; REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 58.028/2017 21 Setembro 2019
PORTARIA Nº 116/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 21 Setembro 2019
COMUNICADO Nº 708, DE 20/09/2019 - CURSO "O CORDEL BRASILEIRO: TRADIÇÃO, DIÁLOGOS E ATUAÇÃO" 21 Setembro 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.097 (SINESP) - CURSO EAD "A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL: CONCEITOS E PRÁTICAS NO CURRÍCULO DA CIDADE" 21 Setembro 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. REGIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLEITO 2019/2021 - ALTERAÇÕES 21 Setembro 2019
DECRETO Nº 58.954, DE 19/09/2-019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 48.743/2007, Nº 58.261/2018, E Nº 20 Setembro 2019
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2020 PARA OS CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO 20 Setembro 2019
COMUNICADO COMAS-SP Nº 226/2019 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - AVALIAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS SERVIÇOS "CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCA" 20 Setembro 2019
EDITAL Nº 01/FEMA/2019 (SVMA) - CADASTRAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM ATUAÇÃO EM AÇÕES AMBIENTAIS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONFEMA (CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - PERÍODO: 2019 20 Setembro 2019
INFORMAÇÃO (CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA (20/09/2019) 20 Setembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 18/09/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME 19 Setembro 2019
PORTARIA Nº 7.267, DE 18/09/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO POVOS IMIGRANTES" 19 Setembro 2019

Página 89 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 84
  • 85
  • 86
  • 87
  • 88
  • 89
  • 90
  • 91
  • 92
  • 93
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO