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Título Data de publicação
DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO 02/2015 - DIRETOR DE ESCOLA - 2015 - REINCLUSÃO NA LISTAGEM - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO A JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (31 31 Março 2020
COMUNICADO DGC 2020 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2019 (31/03/2020) 31 Março 2020
LEI Nº 17.335, DE 27/03/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENT 28 Março 2020
DECRETO Nº 59.311, DE 27/03/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 28 Março 2020
DECRETO Nº 59.312, DE 27/03/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 28 Março 2020
DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE 28 Março 2020
COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (EDITAL N° 001/2020-SGM/CGM) 28 Março 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/03/2020) 27 Março 2020
LEI Nº 17.333, DE 25/03/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Março 2020
LEI Nº 17.334, DE 25/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 26 Março 2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 26 Março 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - SGM/CGM, DE 25/03/2020 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E 26 Março 2020
PORTARIA Nº 158/2020 - SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES 26 Março 2020
PORTARIA Nº 23/SMIT/2020, DE 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS UNIDADES DO DESCOMPLICA SP AO PÚBLICO EXTERNO E ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2020 26 Março 2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 36, DE 24/03/2020 - INSTITUI PLANO DE OPERAÇÃO MONITORADA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS 26 Março 2020
ATO Nº 1.465/2020 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) 26 Março 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2020 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Março 2020
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (25/03/2020) 25 Março 2020
PORTARIA CONJUNTA SGM/SG/SF 10, DE 24/03/2020 - APROVA OS PARECERES E HOMOLOGA OS RESULTADOS DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 25 Março 2020
PORTARIA HSPM Nº 39, DE 24/03/2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS CENTRAL E DESCENTRALIZADOS 25 Março 2020
PORTARIA Nº 157/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 25 Março 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/03/2020) 25 Março 2020
DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24 Março 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (24/03/2020) 24 Março 2020
PORTARIA Nº 26/SG/2020 - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 23/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, PARA SUSPENDER OS ATENDIMENTOS PRESENCIAI 24 Março 2020
PORTARIA Nº 03/2020/SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NAS FEIRAS LIVRES E NOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO 24 Março 2020
PORTARIA Nº 022/SMSUB/2020 - DETERMINA O INTEGRAL FECHAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2020 E PELO TEMPO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 24 Março 2020
PORTARIA SMT.DSV Nº 25/2020, DE 23/03/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DA ZONA AZUL, EM UM RAIO DE 300 METROS DAS REGIÕES AO ENTORNO DE HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, UBS, UPA, AMA, PS 24 Março 2020
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS 24 Março 2020
PORTARIA Nº 3.950, DE 20/03/2020 - RETIFICA A PORTARIA SME Nº 3.503, DE 09/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, 21 Março 2020
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 21 Março 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 21 Março 2020
RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CPPU/001/2020 - DISPÕE SOBRE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL VISÍVEIS DO LOGRADOURO PÚBLICO COM ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS A CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E TRATAMENTO DA COVID -19 21 Março 2020
PORTARIA Nº 154/2020 - SMS.G - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 21 Março 2020
RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS 21 Março 2020
PORTARIA Nº 24/SG/2020 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA NO REGIME PRESENCIAL 20 Março 2020
DECRETO Nº 59.290, DE 19/03/2020 - DETERMINA O FECHAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO PARQUE DAS BICICLETAS E DO CENTRO ESPORTIVO, RECREATIVO E EDUCATIVO DO TRABALHADOR - CERET 20 Março 2020
2ª REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 20 Março 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 19/03/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ANTECIPA O PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA 20 Março 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 080, DE 19/03/2020 - RESOLVE SOBRE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZMRC, VIAS ESTRUTURAIS RESTRITAS - VER E ZONAS ESPECIAIS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZERC 20 Março 2020
COMUNICADO CONJUNTO (SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DA CIDADE DE SP) - MEDIDAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DE 23/03/2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 ENTRE OS U 20 Março 2020
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/03/2020) 20 Março 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (20/03/2020) 20 Março 2020
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/11/2019) 20 Março 2020
LEI Nº 17.321, DE 18/03/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Março 2020
LEI Nº 17.324, DE 18/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 19 Março 2020
DECRETO Nº 59.285, DE 18/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES 19 Março 2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 19 Março 2020
NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / SUBPREFEITO (19/03/2020) 19 Março 2020
PORTARIA Nº 25/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 19 Março 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 012, DE 18/03/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ATUAM NAS ÁREAS DA SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCI 19 Março 2020
PORTARIA CME Nº 07, DE 17/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 19 Março 2020
PARECER CME Nº 04/2020 - RELATÓRIO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ESPECIAL (EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA - DRE - BT) 18 Março 2020
PARECER CME Nº 03/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL 18 Março 2020
PORTARIA CME Nº 06, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 18 Março 2020
PORTARIA CME Nº 05, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 18 Março 2020
PORTARIA CME Nº 04, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 18 Março 2020
PORTARIA Nº 015/2020/SMDU.G - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 18 Março 2020
PORTARIA IPREM Nº 17, DE 16/03/2020 - SUSPENDE O RECADASTRAMENTO ANUAL E PROVA DE VIDA DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM 18 Março 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 077, DE 17/03/2020 - SUSPENDE, A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, INCLUSIVE, E POR TEMPO INDETERMINADO, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" 18 Março 2020
DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 17 Março 2020
PORTARIA Nº 23/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 17 Março 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 076, DE 16/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E PROPOR AÇÕES PREVENTIVAS E PALIATIVAS REFERENTES AOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA MOTIVADOS PELA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, COM EFEITOS SOBRE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO 17 Março 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/03/2020) 17 Março 2020
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 002, DE 11/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REALIZAR ESTUDOS ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 14 Março 2020
DECRETO Nº 59.278, DE 12/03/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.313/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PARA O FECHAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL, MENSAL E ANUA 13 Março 2020
DECRETO Nº 59.279, DE 12/03/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DA LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO 58.091, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 13 Março 2020
PORTARIA Nº 3.713, DE 12/03/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO INICIAL 13 Março 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 12/03/2020 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Março 2020
PORTARIA IPREM Nº 16, DE 12/03/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSE 13 Março 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.034 (SINESP) - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES" 13 Março 2020
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2019) 13 Março 2020
PORTARIA SG/GAB Nº 04/2020 (TCMSP) - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 29/2019 E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO QUE TANGE À CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Março 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/03/2020) 12 Março 2020
ATO Nº 1.460/20 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO 12 Março 2020
DECRETO Nº 59.270, DE 10/03/2020 - REGULAMENTA A REQUISIÇÃO, PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO ASSISTENTES TÉCNICOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GER 11 Março 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (11/03/2020) 11 Março 2020
REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020 11 Março 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 09/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/20, QUE REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA, ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME 10 Março 2020
PORTARIA Nº 3.503, DE 09/03/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN 10 Março 2020
PORTARIA Nº 3.504, DE 09/03/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO – NTF 10 Março 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/03/2020) 10 Março 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.054 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO" 10 Março 2020
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (10/03/2020) 10 Março 2020
LEI Nº 17.316, DE 06/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 07 Março 2020
DECRETO Nº 59.252, DE 06/03/2020 - DISPÕE SOBRE A RESERVA, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE COTA MÍNIMA DE VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 07 Março 2020
PORTARIA SGM Nº 76, DE 03/03/2020 - COMPÕE O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO 05 Março 2020
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 05 Março 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 05 Março 2020
PARECER CME Nº 02/2020 - CONSULTA SOBRE ENSINO CONFESSIONAL NA REDE PARCEIRA 05 Março 2020
COMUNICADO Nº 226, DE 04/03/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2020 05 Março 2020
ATA Nº 01/2020 - COMISSÃO ELEITORAL (IPREM) - REGULAMENTO ELEITORAL 05 Março 2020
PORTARIA SGM 68, DE 03/03/2020 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) PARA PREPARAR A CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL 2022", QUE SERÁ CONCEDIDA PELA UNESCO 04 Março 2020
PORTARIA Nº 3.184, DE 03/03/2020 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS FAMILIARES/RESPONSÁVEIS EM ENCONTROS BIMESTRAIS DE ORIENTAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE E CUIDADOS COM A PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DEFINIDOS NO DECRETO Nº 59.134, DE 12/12/2019 04 Março 2020
PORTARIA CME Nº 03, DE 28/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2020 03 Março 2020
PARECER CME Nº 01/2020 - RECURSO CONTRA RETENÇÃO DE SEU FILHO NA EMEF MAJOR SILVIO FLEMING – DRE PENHA 03 Março 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 008, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Março 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 009, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Março 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2020) 03 Março 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO DE CANDIDATO - LISTA ESPECIAL - CLASSIFICADOS NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - LEI Nº 15.939/13 (03/03/2020) 03 Março 2020

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