• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (16/07/2020) 10 Julho 2020
DECRETO Nº 59.586, DE 08/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, POR CONTA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA COV 09 Julho 2020
DECRETO Nº 59.587, DE 08/07/2020 - REVOGA A PREVISÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, E RESPETIVA COMPENSAÇÃO DE HORAS, REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 09 Julho 2020
PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS 09 Julho 2020
PORTARIA SGM 185, DE 08/07/2020 - CONSOLIDA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS APROVADOS PELAS PORTARIAS PREF Nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 E 696/2020, CONFORME ANEXO DA PORTARIA 09 Julho 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/07/2020) 09 Julho 2020
LEI Nº 17.361, DE 1º/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA SEPSE 09 Julho 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (08/07/2020) 08 Julho 2020
PORTARIA SGM Nº 184, DE 07/07/2020 - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E RECEBIMENTO DA DOAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO 01/2020, CELEBRADO ENTRE A SMDU E AS ENTIDADE FUNDAÇÃO TIDE SETÚBAL, INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO 08 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 4.869, DE 06/07/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 07 Julho 2020
PUBLICAÇÃO Nº 059/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO GERAL NO EDITAL FUMCAD 2019 07 Julho 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 15/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO DE 150 PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC 07 Julho 2020
DECRETO Nº 59.580, DE 04/07/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO 05 Julho 2020
PORTARIA PREF. G Nº 696, DE 04/07/2020 - NOVA FASE DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS 05 Julho 2020
DECRETO Nº 59.579, DE 03/07/2020 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 04 Julho 2020
PORTARIA Nº 38/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 29/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 04 Julho 2020
PORTARIA SF Nº 124, DE 03/07/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021) 04 Julho 2020
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 15/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS 04 Julho 2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 04 Julho 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.044, DE 03/07/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 04 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 4.846, DE 02/07/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E 03 Julho 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.214 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO PARA UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL" 03 Julho 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 16/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MATERIAL E HIGIENE - ÁLCOOL EM GEL, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA RME 03 Julho 2020
DECRETO Nº 59.574, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 02 Julho 2020
PORTARIA PREF. G Nº 692, DE 01/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA PREF Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2020 02 Julho 2020
PORTARIA SGM Nº 179, DE 01/07/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 02 Julho 2020
PORTARIA SF Nº 122, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SENHA DE SEGURANÇA DENOMINADA SENHA WEB DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 02 Julho 2020
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SF Nº 29, DE 22/06/2020 - ESTABELECE NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DE COMPETÊNCIA DE SF AUTUADOS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO COM OS CANAIS SP 156 02 Julho 2020
EDITAL Nº CPB/008/2020/SMDHC/CPI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/SMDHC/2020 - 3ª EDIÇÃO DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE (02/07/2020) 02 Julho 2020
PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME) 02 Julho 2020
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - TEMA: RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO 02 Julho 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 02/07/2020 02 Julho 2020
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/01/1010) 01 Julho 2020
DECRETO Nº 59.560, DE 29/06/2020 - PRORROGA ATÉ 14 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Junho 2020
COMPLEMENTAÇÃO - PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO - 30 Junho 2020
NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (30/06/2020) 30 Junho 2020
PORTARIA Nº 044/SMSUB/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, APENAS PARA SERVIÇOS QUE NÃO PODEM SER REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO 30 Junho 2020
PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE 30 Junho 2020
PORTARIA COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL Nº 001/2020/SMIT/CID, DE 26/06/2020 - APROVA O REGULAMENTO DE USO DE EQUIPAMENTOS E DE CONVÍVIO NA REDE FAB LAB LIVRE SP 30 Junho 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/06/2020) 30 Junho 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.182 (SINESP) - CURSO "ESTUDO E PRÁTICAS CURRICULARES EM DIREITOS HUMANOS: O AMBIENTE ESCOLAR E AS REDES DE PROTEÇÃO" 30 Junho 2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL-NUMEL Nº 001/2020 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA RME (30/06/2020) 30 Junho 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 30/06/2020 30 Junho 2020
PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO 29 Junho 2020
DECRETO Nº 59.552, DE 26/06/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS 27 Junho 2020
PORTARIA Nº 038/SMDHC/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 122/SMDHC/2019 ACERCA DA RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 27 Junho 2020
PORTARIA Nº 035/SMDHC/2020 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO" 27 Junho 2020
PORTARIA Nº 4.772, DE 26/06/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS VIRTUAIS NA PLATAFORMA ESTABELECIDA AOS POEDS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENS. FUND. II E MÉDIO EM REGÊNCIA 27 Junho 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 26/06/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE 27 Junho 2020
PORTARIA SME Nº 4.766, DE 26/06/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 27 Junho 2020
PAUTA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (30/06/2020) 27 Junho 2020
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (02/07/2020) 27 Junho 2020
ATO Nº 1.475/2020 (CMSP) - REVOGA O ART. 3º DO ATO Nº 1.464, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDEU A FRUIÇÃO DE TODOS OS PRAZOS REGULAMENTARES E LEGAIS DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 27 Junho 2020
LEI Nº 17.346, DE 25/06/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Junho 2020
DECRETO Nº 59.548, DE 25/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA 26 Junho 2020
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/06/2020) 26 Junho 2020
PORTARIA SGM Nº 158, DE 25/06/2020 - CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DA EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS OBJETO 26 Junho 2020
PORTARIA SME Nº 4.754, DE 25/06/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/0053925-5, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA 26 Junho 2020
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP 24 Junho 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 24/06/2020 24 Junho 2020
PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 02/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE CARÁTER HÍBRIDO, COM O USO DE TECNOLOGIA REMOTA, BEM COMO DAS REUNIÕES DE SUAS COMISSÕES, 24 Junho 2020
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (23/06/2020) 23 Junho 2020
PARECER CME Nº 05/2020 - CONSULTA SOBRE REORGANIZAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PERÍODO DE ISOLAMENTO COVID 19 23 Junho 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO LETIVO E PRORROGA A ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Junho 2020
PORTARIA SME Nº 4.691, DE 22/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C 23 Junho 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/06/2020) 23 Junho 2020
PAUTA E AGENDA (CMSP) - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 23/06/2020 23 Junho 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (20/06/2020) 20 Junho 2020
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 Junho 2020
PORTARIA Nº 05/SMPED/GAB/2020, DE 19/06/2020 - REGULAMENTA A CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS (CIL) PARA A INTERMEDIAÇÃO COMUNICACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA USUÁRIAS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 20 Junho 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 Junho 2020
REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2020 DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (20/06/2020) 20 Junho 2020
COMUNICADO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO (DGSS/COBES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA (20/06/2020) 20 Junho 2020
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL) - 20/06/2020 20 Junho 2020
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 23/06/2020 20 Junho 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Junho 2020
PORTARIA Nº 260/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS NAS UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER, 19 Junho 2020
CONVOCAÇÃO (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (25/06/2020) 19 Junho 2020
PORTARIA PREF.G 648, DE 17/06/2020 - AUTORIZA O INÍCIO DOS TREINAMENTOS DOS CLUBES DE FUTEBOL INTEGRANTES DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO PAULISTA ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL 18 Junho 2020
PORTARIA SGM 156, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 18 Junho 2020
PORTARIA SGM 157, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 18 Junho 2020
PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18 Junho 2020
DECRETO Nº 59.537, DE 16/06/2020 - REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 13 DA LEI Nº 17.340/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PEL 17 Junho 2020
PORTARIA PREF. G 634, DE 16/06/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 632/2020 QUE RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS 17 Junho 2020
PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 Junho 2020
PORTARIA SME Nº 4.583, DE 15/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.018/2002, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA DIRIGIR E JULGAR A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA O PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2019/0029715-2, 16 Junho 2020
PLANO DE TRABALHO/METAS 2020 (16/06/2020) 16 Junho 2020
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO 16 Junho 2020
CONVITE /AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - INSTALAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 16/06/2020 16 Junho 2020
PORTARIA PREF.G Nº 632, DE 12/06/2020 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS COM ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.000 M2 13 Junho 2020
PORTARIA Nº 37/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 13 Junho 2020
PORTARIA SME Nº 4.568, DE 12/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817, DE 31/01/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTE 13 Junho 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 12/06/2020 - DISCIPLINA A INSCRIÇÃO, A ALTERAÇÃO E O CANCELAMENTO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS – CCM POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADOR 13 Junho 2020
EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI FEDERAL 13 Junho 2020
PORTARIA TCMSP Nº 226/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE PRAZOS NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, ASSIM COMO SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO D 13 Junho 2020
DECRETO Nº 59.534, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos 13 Junho 2020
COMUNICADO Nº 302, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL- LED”. 13 Junho 2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS P 11 Junho 2020
PORTARIA PREF. G 629, DE 10/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SHOPPING CENTER 11 Junho 2020
PORTARIA Nº 039/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A CONCESSÃO DA CESSÃO DE USO, DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS, PARA A REALIZAÇÃO, POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXAMES PARA COVID-19 POR MEIO DE SISTEMA “DRIVE-THRU” 11 Junho 2020

Página 81 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 76
  • 77
  • 78
  • 79
  • 80
  • 81
  • 82
  • 83
  • 84
  • 85
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO