NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ESPECIAL
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12 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO
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12 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE
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12 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL
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12 Janeiro 2017 |
PORTARIA 48, DE 11/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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12 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 538, DE 11/01/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533/16 E 6.875/16 - ADMINISTRADORES LOCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SEI
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12 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 002, DE 11/01/2017 - IPREM - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM - EXERCÍCIO 2017
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12 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 001/2017 - SMS.G - PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA DE INTENSIFICAÇAO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEYPTI PARA A PREFENÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA
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12 Janeiro 2017 |
DECRETO Nº 57.577, DE 10/01/2017 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
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11 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 411, DE 10/01/2017 - CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 8.006/2016 - COORDENADORES DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB
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11 Janeiro 2017 |
CURSOS E EVENTOS DA EMASP - PROGRAMAÇÃO DE 10 A 16/01/2017
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11 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 410, DE 09/01/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI E CEI (DRE - BT, DRE - IP)
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10 Janeiro 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - HSPM - ADOTA A TABELA DE PREÇOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO Nº 57.548/2016
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10 Janeiro 2017 |
COMUNICADO 2017 - IPREM - TABELA DE TAXA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2017
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10 Janeiro 2017 |
LEI Nº 16.609, DE 06/01/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007 PARA INCLUIR O DIA DA PIPA
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10 Janeiro 2017 |
PORTARIA 17, DE 06/01/2017 - PREF.G - DESIGNAÇÃO - RESPONDER PELO CARGO - PREFEITO REGIONAL - SÉ
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07 Janeiro 2017 |
INFORME - PUBLICAÇÕES ON-LINE (PUBNET - MÓDULO LICITAÇÃO)
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06 Janeiro 2017 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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03 Janeiro 2017 |
PORTARIA SMT-GAB 01/2017 - FIXA NOVOS VALORES DAS VIAGENS INTEGRADAS E BILHETES TEMPORAIS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
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03 Janeiro 2017 |
DECRETO Nº 57.576, DE 01/01/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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01 Janeiro 2017 |
BALANÇO PMSP - 2013-2016
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31 Dezembro 2016 |
PORTARIAS 469 E 470, DE 30/12/2016 - PREF.G - EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
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31 Dezembro 2016 |
PORTARIA 478, DE 30/12/2016 - PREF.G - EXONERAÇÃO - SUBPREFEITO(A)
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31 Dezembro 2016 |
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO - SUPERINTENDENTE - HSPM E IPREM
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31 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.699, DE 30/12/2016 - INSTITUI O PROGRAMA "ROBÓTICA CRIATIVA" - EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA
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31 Dezembro 2016 |
RELATÓRIO TÉCNICO DESCRITIVO SOBRE AS AÇÕES E RESULTADOS DA META 58 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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31 Dezembro 2016 |
LEI Nº 16.607, DE 29/12/2016 - INSTITUI O PROGRAMA RUAS ABERTAS E ALTERA A LEI Nº 12.879/1999, REVOGA A LEI Nº 12.273/1996
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30 Dezembro 2016 |
LEI Nº 16.608, DE 29/12/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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30 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.575, DE 29/12/2016 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204/2015 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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30 Dezembro 2016 |
EXONERAÇÕES - DIRETORES DE DIVISÕES / NÚCLEOS, COORDENADORES GERAIS, CHEFE DE ASSESSORIA, SUPERVISORES TÉCNICOS, DIRETORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (SME / DRE)
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30 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÕES - DIRETORES DE DIVISÃO / NÚCLEO (SME)
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30 Dezembro 2016 |
PORTARIA 23/2016 - SMPM - CONSTITUI COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB COORDENAÇÃO DA SMPM
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30 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.823, DE 29/12/2016 - CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL - PARTICIPANTES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA - CRECE (REGIONAL E/OU CENTRAL)
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30 Dezembro 2016 |
PROGRAMA LEVE LEITE - CRONOGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - 1º CICLO 2017
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30 Dezembro 2016 |
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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30 Dezembro 2016 |
RECURSOS DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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30 Dezembro 2016 |
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - A PARTIR DE 01/01/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
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30 Dezembro 2016 |
BALANÇO DA GESTÃO 2013-2016 - SME
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30 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 154/2016 - SMG - PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA CONCESSÃO DE ACESSO ESPECIAL AOS AGENTES DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, NO ÂMBITO DO SEI, PARA FINS DE AUDITORIA
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 - DIRETRIZES GERAIS PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DOS PLANOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.822, DE 28/12/2016 - TORNA PÚBLICO O NOME DAS ENTIDADES E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO QUE COMPÕEM ATUALMENTE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCÃÇÃO - FME
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29 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.568, DE 27/12/2016 - AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHOS E SUA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 159/2016/SMDHC, DE 27/12/2016 - DISPÕE SOBRE O BANCO DE REFERÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS PARA NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 19/SMPIR/2016 - DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS - CAPC
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28 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 - PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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28 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DEEMEIS E EMEF (DRE - CL, PJ, SA)
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.375/2016 - SMS.G - DENOMINA CAPS INFANTO-JUVENIL
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.377/2016 - SMS.G - ORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.378/2016 - SMS.G - DETERMINA SOBRE A CRIAÇÃO E/OU FORMALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E RELACIONA AS EXISTENTES E GERIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SMADS/SMS/SEHAB/SDTE Nº 005, DE 26/12/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 077/SMC-G/2016 - CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS CONSULTIVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI (DRE - CL, PJ, SA)
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 - PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA 464, DE 23/12/2016 - PREF-G - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
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24 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.764, DE 23/12/2016 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379/2016- INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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24 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR
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24 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
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24 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO 2 - SUPERVISOR ESCOLAR
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24 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO 2 - DIRETOR DE ESCOLA
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24 Dezembro 2016 |
COMUNICADO Nº 001, DE 23/12/2016 - COMUSAN-SP - CIÊNCIA A PROCESSO ADMINISTRATIVO, DA PUBLICAÇÃO DO "PANORAMA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO: AÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO PAPEL DA CIDADE NA ALIMENTAÇÃO"
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24 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO 2 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2019 - CMDCA
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24 Dezembro 2016 |
LEI Nº 16.601, DE 22/12/2016 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUSEU SENSORIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
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23 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.559, DE 22/12/2016 - USO DO NOME SOCIAL E RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA SME Nº 8.763, DE 22/12/2016 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.919/2015 - CADASTRO DA DEMANDA, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA PARA A EJA
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 03/2016 PGM/CGM - COOPERAÇÃO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI Nº 15.764/2013
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.311/2016-SMS.G - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.758, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.759, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: REGÊNCIA DE AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM SME
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.760, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.761, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.762, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO - NAAPA
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23 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR
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23 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA
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23 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÃO 2 - SUPERVISOR ESCOLAR
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23 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÃO 2 - DIRETOR DE ESCOLA
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23 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.557, DE 21/12/2016 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.939/2013 - COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
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22 Dezembro 2016 |
PORTARIA 2.283/2016-SMS.G - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA
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22 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.550, DE 20/12/2016 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.415/2016 - PROGRAMA BOLSA MESTRADO OU DOUTORADO EDUCADOR
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21 Dezembro 2016 |
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO (COMUSAN - SP) - 6ª GESTÃO - 2015/2017
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21 Dezembro 2016 |
PORTARIA SME Nº 8.707, DE 20/12/2016 - REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS (CEI, EMEI, CEMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA) E DA APMSUAC (CEU)
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21 Dezembro 2016 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 20/12/2016 - "NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM - NAAPA"
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21 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.548, DE 19/12/2016 - FIXA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PMSP
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20 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB
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20 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.539, DE 16/12/2016 - AUTORIZA EMISSÃO DE EMPENHOS E SUA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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17 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 64, DE 14/12/2016 - SMSU - APROVA PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM
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17 Dezembro 2016 |
NOTA TÉCNICA Nº 002/2016 - SMS.G/PM-DST/AIDS/SMS - DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HIV
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17 Dezembro 2016 |
2ª RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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17 Dezembro 2016 |
DELIBERAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PRÁTICA DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA
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17 Dezembro 2016 |
CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS - 2017
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17 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.537, DE 16/12/2016 - REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI Nº 16.050/2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUINDO OS PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS
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17 Dezembro 2016 |
PEDIDO OFICIAL DE DESCULPAS EM NOME DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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16 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.533, DE 15/12/2016 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.478/2016 - POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE
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16 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.007, DE DEZEMBRO/2016 - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM - MODALIDADE PROJOVEM URBANO
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16 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.008, DE 15/12/2016 - DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS - EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME - 2017
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16 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.006, DE 14/12/2016 - DESIGNA COORDENADORES DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB - 2017
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16 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016
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16 Dezembro 2016 |
DECRETO Nº 57.530, DE 14/12/2016 - ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 55.832/2015 - OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 64, DE 14/12/2016 - SMSU - APROVA PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.003, DE 14/12/2016 - ORIENTA A TRANSIÇÃO DO PROGRAMA "MAIS EDUCAÇÃO" DE ÂMBITO FEDERAL PARA O PROGRAMA "NOVO MAIS EDUCAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.004, DE 14/12/2016 - ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECA, EM EXERCÍCIO NOS CEUS
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15 Dezembro 2016 |