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Título	Data de publicação
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - PERÍODO: 15 A 24/01/2018	10 Janeiro 2018
COMUNICADO Nº 001/2018 - COGESS - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/01/2018)	09 Janeiro 2018
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (09/01/2018)	09 Janeiro 2018
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (09/01/2018)	09 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 006/SMDHC/2018 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA	06 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 01/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ORIENTADORES, ARTICULADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA	06 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 02/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA	06 Janeiro 2018
PORTARIA 03/2018/SMC-G - DIVULGA A LISTA DOS MEMBROS INDICADOS PELOS TITULARES DE SMC E SME, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB	06 Janeiro 2018
3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 / TORNA SEM EFEITO PB DOS EDITAIS 39 E 38/SGM/SERS/2017	06 Janeiro 2018
LEI Nº 16.787, DE 04/01/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE	05 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 002/SMSO G/2018 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SMSO ÀS ATUAIS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA	05 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 1/SMG/2018 - ALTERA O ITEM I DA PORTARIA Nº 95/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES	04 Janeiro 2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO	04 Janeiro 2018
LEI Nº 16.780, DE 02/01/2018 - PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL	03 Janeiro 2018
PARECER CME Nº 510/17 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2014 - 2016 (COPED)	30 Dezembro 2017
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 039/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS	30 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 10.041, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVA/SP	29 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 10.040, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE POSSUEM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	29 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 10.042, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO	29 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 229/17 - SMT. GAB - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO	29 Dezembro 2017
RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2016 / EXERCÍCIO 2017	29 Dezembro 2017
1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 39/SGM/SERS/2017 - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2018/2019 POR ORDEM DE NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS, POR PREFEITURA REGIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS	29 Dezembro 2017
LEI Nº 16.772, DE 27/12/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018	28 Dezembro 2017
LEI Nº 16.773, DE 27/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021	28 Dezembro 2017
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/12/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS...	28 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.055, DE 26/12/2017 - REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 16.586/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GANCHOS TIPO CABIDE OU SUPORTES EM TODOS OS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE S	27 Dezembro 2017
PORTARIA 1.893, DE 26/12/2017 - SGM - CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL - GTI, COM A INCUMBÊNCIA DE PROMOVER ESTUDOS, APONTAR CENÁRIOS E PROPOR MECANISMOS PARA ELABORAR NOVO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO	27 Dezembro 2017
EDITAL 039/SGM/SERS/2017 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CADEIRA EXTRAORDINÁRIA DO IMIGRANTE - BIÊNIO 2018/2019	27 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.049, DE 22/12/2017 - FIXA OS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	23 Dezembro 2017
PORTARIA IPREM Nº 065, DE 22/12/2017 - RESOLVE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DEVERÃO PREENCHER A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO SITE WWW.PREVIDENCIA.PREFEITURA.SP.GOV.BR, NO PERÍODO DE 01 A 31/03/2018	23 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.043, DE 21/12/2017 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 16.416/2016	22 Dezembro 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 8/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI	22 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.391, DE 21/12/2017 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL UNICEU	22 Dezembro 2017
PROCEDIMENTO COMUM - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESERVA DE VAGA	22 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.041, DE 20/12/2017 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.948/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS	21 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 031/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 21/12/2017	21 Dezembro 2017
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 002, DE 19/12/2017 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 2, DE 18/08/17 - INSTITUI O PROJETO "PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES"	20 Dezembro 2017
OFÍCIO ATL Nº 135/2017 - PREF. - ENCAMINHA NOVO TEXTO QUANTO A REORGANIZAÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME E A DEFINIÇÃO DE FORMAS DO RESPEC	20 Dezembro 2017
EMENDA Nº 40 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	20 Dezembro 2017
RETIRRATIFICAÇÃO - PERÍODO DE FÉRIAS (2018) E SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	19 Dezembro 2017
PORTARIA SF Nº 389, DE 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES PARA CUMPRIMENTO EXCEPCIONAL DO ART. 7º DO DECRETO Nº 57.580/2017 (POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS...)	19 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 030/2017- DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 19/12/2017	19 Dezembro 2017
LEI Nº 16.765, DE 15/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A CAMINHADA ANUAL PELA VIDA E O MÊS DO SE	16 Dezembro 2017
PARECER CME Nº 508/17 - ADEQUAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO - EMEF FAZENDA DA JUTA (DRE - SM)	16 Dezembro 2017
PARECER CME Nº 509/17 - PROPOSTA PEDAGÓGICA - POLIVALÊNCIA - EMEF PRES. JOÃO PINHEIRO (DRE - PE)	16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.254, DE 15/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO E CONVOCADOS NOS TERMOS DA CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 15/12/2017	16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.268, DE 15/12/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 8.764/2016 QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379/2016 QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA	16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 152/17 - DSV.GAB - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PERÍODO DE 22/12/2017 A 14/01/2018	16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 153/17 - DSV.GAB - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL" NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2017 E 01/01/2018	16 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 1.236, DE 15/12/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - INGRESSANTES 2017 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO	16 Dezembro 2017
LEI Nº 16.763, DE 06/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA FEMININA	16 Dezembro 2017
LEI Nº 16.764, DE 06/12/2017 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CIDADÃO METROPOLITANO	16 Dezembro 2017
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 12/12/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º E INCLUI O INCISO VII AO ART. 3º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11/08/1998 (PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DE ENSINO)	16 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018	15 Dezembro 2017
INFORMAÇÃO (GCM) - SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SEDE DA CORREGEDORIA GERAL DA GCM	15 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 1.235, DE 14/12/2017 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO DE INSCRITOS PARA OCUPAR TRANSITORIAMENTE OS CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E DA POSSE DOS SUPERVISORES ESCOLARES ADVINDOS DO CONCURSO DE ACESSO	15 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.229, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/03	14 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.230, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - ENTIDADES CONVENIADAS	14 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.231, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - INCISO IX, "b", DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007	14 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.232, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - CEFAI	14 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.233, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - NAAPA	14 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.234, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - CIEJA	14 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 365/2017/SMUL - DESIGNA REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.770/2017	14 Dezembro 2017
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 59, DE 08/12/2017 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM	14 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.029, DE 12/12/2017 - AUTORIZA A JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA - JOF A DELIBERAR SOBRE NOVAS LIBERAÇÕES DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS E EMISSÃO DE EMPENHOS, E PRORROGA, NESSAS HIPÓTESES, OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 57.975/2017	13 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.031, DE 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E	13 Dezembro 2017
PORTARIAS (CASA CIVIL) - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE SANTO AMARO	13 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.197, DE 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA	13 Dezembro 2017
CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 05/01/2018	13 Dezembro 2017
PARECER CME Nº 505/17 - POSSE A PARTIR DE DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: JEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS E PAULA DE FATIMA BENTO MOUTINHO	12 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.145, DE 11/12/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/2012	12 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 029/2017 - DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE - COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 12/12/2017	12 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 002/2017 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS	12 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS - 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS - 2017 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS – 2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	09 Dezembro 2017
SINP - ESCLARECIMENTOS DA SMG SOBRE ALGUNS PONTOS IMPORTANTES DO OFÍCIO PROTOCOLADO PELO FÓRUM DAS ENTIDADES SINDICAIS	09 Dezembro 2017
PARECER CME Nº 506/17 - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CEI	09 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 59, DE 08/12/2017 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM	09 Dezembro 2017
PLANO DE TRABALHO-METAS 2017 - SME E DRES	09 Dezembro 2017
CARTA DE PRINCÍPIOS - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)	09 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.067, DE 07/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS	08 Dezembro 2017
PORTARIA Nº 9.068, DE 07/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CEIS E CEMEIS	08 Dezembro 2017
2º CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 04/01/2018	08 Dezembro 2017
DECRETO Nº 58.022, DE 06/12/2017 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DO DECRETO Nº 54.102/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR PEQUENO VALOR, NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME ESPEC	07 Dezembro 2017
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.018, DE 05/12/2017- ALTERA OS ARTIGOS 5º E 11 DO DECRETO Nº 57.768/2017, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 13.194/2001, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA; ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 56.7	07 Dezembro 2017
CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA - 04/01/2018	07 Dezembro 2017
COMUNICADO Nº 1.155, DE 06/12/2017 - DIVULGA A LISTAGEM DE ADESÃO AO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - 2018"	07 Dezembro 2017
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 03, DE 27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE GIZ DE LOUSA BRANCO E COLORIDO	07 Dezembro 2017

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