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Título	Data de publicação
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL Nº 621/2016 - EXECUTIVO (FERNANDO HADDAD)	13 Março 2018
DECRETO Nº 58.129, DE 09/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.737/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBAN	10 Março 2018
DECRETO Nº 58.131, DE 09/03/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 58.121/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP	10 Março 2018
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 58.123, DE 08/03/2018 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... BEM COMO MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58.079/2018	10 Março 2018
PORTARIA Nº 2.448, DE 09/03/2018 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	10 Março 2018
EDITAL Nº 03, DE 09/03/2018 - SME/COPED/CEU-FOR - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO	10 Março 2018
RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2017 A 2091	10 Março 2018
DECRETO Nº 58.123, DE 08/03/2018 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA... BEM COMO MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58.079/2018	09 Março 2018
PORTARIA Nº 2.274, DE 08/03/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN	09 Março 2018
DECRETO Nº 58.121, DE 07/03/2018 - DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP	08 Março 2018
PORTARIA Nº 2.273, DE 06/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DO DIA PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO: O CURRÍCULO DA CIDADE EM PAUTA"	07 Março 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 05/03/2018 - ALTERA O ART. 7º DA PORTARIA SME Nº 8.947/2017 E ART. 9º DA PORTARIA SME Nº 9.198/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DO SISTEMA MUNICIP	06 Março 2018
DECRETO Nº 58.117, DE 02/03/2018 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP	03 Março 2018
DECRETO Nº 58.118, DE 02/03/2018 - ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 55.832/2015, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO	03 Março 2018
COMUNICADO (COGESS) - AGENDAMENTO ESPECÍFICO PARA LICENÇAS DE LONGA DURAÇÃO	03 Março 2018
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS	03 Março 2018
DECRETO Nº 58.107, DE 01/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 13.174/2001, QUE INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA'S, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL	02 Março 2018
DECRETO Nº 58.109, DE 01/03/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP	02 Março 2018
DECRETO Nº 58.115, DE 01/03/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 54.794/2014, QUE INSTITUIU A SÃO PAULO ABERTA E O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO - CIGA-SP	02 Março 2018
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 01/2018 - DISCIPLINA O CONVITE AO RESPONSÁVEL PARA COMPARECIMENTO PESSOAL COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS	02 Março 2018
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 02/2018 - DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02 Março 2018
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CMSP / COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2018	01 Março 2018
PORTARIA SMT.GAB Nº 028/18, DE 27/02/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SMT.GAB Nº 001/2018; REVOGA A PORTARIA SMT.GAB Nº 004/2018	28 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.103, DE 26/02/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA	27 Fevereiro 2018
PROGRAMA DE METAS 2017-2020 - PLANEJA SAMPA - BALANÇO ANUAL - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL 2017	27 Fevereiro 2018
CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 26/02/2018 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	27 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.102, DE 23/02/2018 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS A	24 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 026/SMDHC/2018 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS	24 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.874, DE 22/02/2018 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES DE SAMBA	23 Fevereiro 2018
CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 22/02/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS	23 Fevereiro 2018
PÁTIO DIGITAL - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 - SME	23 Fevereiro 2018
2ª PUBLICAÇÃO - COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018)	23 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.095, DE 21/02/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 57.975/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E O DECRETO Nº 58.070/2018, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA 2018	22 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.095, DE 21/02/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.975/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO NO DECRETO Nº 58.070/2018, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE	22 Fevereiro 2018
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IPREM / IPEA - ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE MÚTUO, RELATIVOS À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA...	22 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.834, DE 08/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS	22 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.872, DE 16/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CELÍACO	22 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.093, DE 20/02/2018 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS... APLICANDO-SE NO QUE COUBER ÀS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLIC	21 Fevereiro 2018
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 21/02/2018	21 Fevereiro 2018
DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 21/02/2018	21 Fevereiro 2018
SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 21/02/2018	21 Fevereiro 2018
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.091, DE 16/02/2018 - REGULAMENTA A LICENÇA-GALA, A LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO, A LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO	20 Fevereiro 2018
PORTARIA PREF. G 61, DE 19/02/2018 - CRIA GRUPO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - GAAE	20 Fevereiro 2018
EXTRATO - TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/SMG/2017 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA LÍDERES PÚBLICOS, DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO E AO 1º ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA	20 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.091, DE 16/02/2018 - REGULAMENTA A LICENÇA-GALA, A LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO, A LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO	17 Fevereiro 2018
RESOLUÇÃO Nº 124/CMDCA/2018 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2018 DAS CONFERÊNCIAS LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL; LIVRES E REGIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	17 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.868, DE 15/02/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.212/2015, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS	16 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.870, DE 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS	16 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.871, DE 15/02/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.478/2002 E DA LEI Nº 15.244/2010, PARA ESTABELECER MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E RESPECTIVAS SANÇÕES	16 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.089, DE 15/02/2018 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SME	16 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 1.435, DE 14/02/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)	15 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.841, DE 09/02/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTAREM COM PROGRAMAÇÃO CONTÍNUA, NOS DIAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA	10 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.835, DE 08/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 15.199/2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE	09 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.836, DE 08/02/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO	09 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.838, DE 08/02/2018 - ALTERA ART. 6º DA LEI Nº 14.029/2005, ART. 21 DA LEI Nº 14.141/2006, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS	09 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.839, DE 08/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO	09 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.085, DE 08/02/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2018	09 Fevereiro 2018
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF, SMG, SGM, SMJ Nº 02, DE 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018	09 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.821, DE 05/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS	09 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.832, DE 07/02/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA	08 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.833, DE 07/02/2018 - CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO JOÃO GOULART	08 Fevereiro 2018
CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO / DESIGNAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL	08 Fevereiro 2018
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF, SMG, SGM, SMJ Nº 02, DE 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018	08 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.823, DE 06/02/2018 - INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA	07 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.826, DE 06/02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	07 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.829, DE 06/02/2018 - INSTITUI O PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	07 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.831, DE 06/02/2018 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A IDOSOS	07 Fevereiro 2018
REPUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - TABELA DE TEMPORALIDADE PARA DOCUMENTOS QUE EXPRESSEM ATIVIDADES-MEIO	07 Fevereiro 2018
REPUBLICAÇÃO 2 - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018	06 Fevereiro 2018
PORTARIA CONJUNTA SF, SMG, SGM, SMJ Nº 02, DE 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018	06 Fevereiro 2018
PORTARIA SMT.DSV Nº 10/2018, DE 06/02/2018 - SUSPENDE, NOS DIAS 12,13 E 14/02/2018 A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"	06 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.817, DE 02/02/2018 - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO...	03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.818, DE 02/02/2018 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ABRIGARAM GRANDES PERSONALIDADES OU LOCAIS ONDE OCORRERAM FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES	03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.819, DE 02/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LISTA DOS BENS TURÍSTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE	03 Fevereiro 2018
RAZÕES DE VETO - PL 90/13 - OBJETIVA ESTABELECER COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRA, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO MÉDIO, PARA ALUNOS SURDOS E OUVINTES MATRICULADOS...	03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.820, DE 02/02/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MOVA	03 Fevereiro 2018
RAZÕES DE VETO - PL 244/10 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR PELA REDE MUNICIPAL DURANTE AS FÉRIAS E RECESSO DOS ALUNOS	03 Fevereiro 2018
RAZÕES DE VETO - PL 579/15 - OBJETIVA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO	03 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 1.223, DE 02/02/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER	03 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.812, DE 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	02 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.814, DE 01/02/2018 - DISPÕE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET ÀS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS	02 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.815, DE 01/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.472/2007, PARA ACRESCENTAR O ART. 9º-A, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	02 Fevereiro 2018
RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM	02 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 1.125, DE 31/01/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CIEJA, DA EMEI E DO CEI QUE ESPECIFICA	01 Fevereiro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 31/01/2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2018	01 Fevereiro 2018
PORTARIA SMT-GAB Nº 004, DE 31/01/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SMT-GAB Nº 001/2018	01 Fevereiro 2018
PORTARIA Nº 10/SMG/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, 12, 18, 19, ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 34/SMG/2017 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO	31 Janeiro 2018
PORTARIA SMT-GAB Nº 001, DE 30/01/2018 - INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	31 Janeiro 2018
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA...	30 Janeiro 2018
PORTARIA SGM 25, DE 29/01/2018 - CRIA GT PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET	30 Janeiro 2018
PORTARIA Nº 842, DE 29/01/2018 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS	30 Janeiro 2018
PORTARIA SF Nº 33, DE 29/01/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 201/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.2014/2015 E DO DECRETO N	30 Janeiro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2018)	30 Janeiro 2018
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - CMI	30 Janeiro 2018
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - IPREM - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2017 A 2091	30 Janeiro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (IPREM) - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO DELIBERATIVO	30 Janeiro 2018
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IPREM - 2017 - JANEIRO A DEZEMBRO	30 Janeiro 2018
DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA...	25 Janeiro 2018
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2018 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA RME	25 Janeiro 2018
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE	25 Janeiro 2018

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DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO