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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 25/09/2020 - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EXPRESSAS NO ART. 1º DO DECRETO Nº 59.774, DE 2020, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, PARCEIRA E PARTICULAR 26 Setembro 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.460, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26 Setembro 2020
PORTARIA Nº 040/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DAS TIPOLOGIAS QUE ESPECIFICA E PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL DIRETA 26 Setembro 2020
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM - JUNTAS DE INGRESSO / 3ª LISTAGEM (26/09/2020)020) 26 Setembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.532, DE 24/09/2020 - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE 25 Setembro 2020
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM (25/09/2020) 25 Setembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.516, DE 22/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER NOVOS ESTUDOS REFERENTES AOS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 23 Setembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.514, DE 22/09/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23 Setembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.513, DE 22/09/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE", PARA O ANO DE 2020 23 Setembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.517, DE 22/09/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.778, DE 21/09/2020 - PRORROGA ATÉ 09 DE OUTUBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS DECRETOS ESTADU 22 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.779, DE 21/09/2020 - ACRESCENTA § 4º AO ART. 8º DO DECRETO Nº 48.461/2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.562/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM 22 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.780, DE 21/09/2020 - REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, A OCUPAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 22 Setembro 2020
PORTARIA CME Nº 15, DE 15/09/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE APRECIAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL: LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA PARA SUR 22 Setembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 32, DE 21/09/2020 - ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 22 Setembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.512, DE 21/09/2020 - INCLUI O INCISO X NO ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Setembro 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO DEFINITIVA DE CANDIDATO NA LSITA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA (22/09/2020) 22 Setembro 2020
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO À V. ACÓRDÃO (22/09/2020) 22 Setembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.184, DE 18/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 19 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.775, DE 18/09/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 19 Setembro 2020
PORTARIA PREF. G Nº 987, DE 18/09/2020 - ALTERA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS REFERENTES AOS SETORES ECONÔMICOS DE COMÉRCIO DE RUA, GALERIAS DE RUA, SHOPPINGS E SIMILARES; IMOBILIÁRIO; CONCESSIONÁRIAS 19 Setembro 2020
COMUNICADO (DGSS/COBES/SG) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - AÇÚCAR REFINADO AMORFO/MICROCRISTALINO (19/09/2020) 19 Setembro 2020
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O "PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL" - SPI 19 Setembro 2020
PORTARIA SMADS Nº 39, DE 18/09/2020 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-1 19 Setembro 2020
NOTA TÉCNICA Nº 04/SMADS/2020 - DISPÕE SOBRE OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO ENTRE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO E ABORDAGEM EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 19 Setembro 2020
PORTARIA PGM.G Nº 59/2020 - FIXA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO PELAS COMISSÕES PROCESSANTES DA PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO VIRTUAL (VIDEOCONFERÊNCIAS) 19 Setembro 2020
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 2ª LISTAGEM (19/09/2020) 19 Setembro 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00022/2020 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REABERTURA DAS ESCOLAS E PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 19 Setembro 2020
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 24 E 30/09/2020 19 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.774, DE 17/09/2020 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO 18 Setembro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/09/2020) 18 Setembro 2020
AGENDA (CMSP) - SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 18/09/2020 18 Setembro 2020
LEI Nº 17.469, DE 16/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 17 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.770, DE 16/09/2020 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEGUNDO 17 Setembro 2020
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS REFERENTES AO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) E ÀS PROPOSTAS COM PRIORIDADE DO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO 17 Setembro 2020
COMUNICADO / CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (17/09/2020) 17 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.766, DE 15/09/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 16 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.767, DE 15/09/2020 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 16 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.768, DE 15/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS ATÉ A POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI, ELEITOS DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 17.452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 16 Setembro 2020
NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (16/09/2020) 16 Setembro 2020
PARECER CME Nº 06/2020 - CEII/CECI - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2016/2019 16 Setembro 2020
PARECER CME Nº 07/2020 - ETSUS - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2018/2019 16 Setembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL 16 Setembro 2020
PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11/09/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS, PROCEDIMENTO E FORMA DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1º DA LEI 13.138, DE 12 DE JUNHO DE 2001, E ARTIGO 8º, § 1º, DO DECR 16 Setembro 2020
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 126/2020/CGM.G, DE 04/09/2020 - DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 16 Setembro 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 120, DE 03/09/2020 - READEQUA A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE FORMA PROVISÓRIA, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 16 Setembro 2020
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM (16/09/2020) 16 Setembro 2020
PUBLICAÇÃO Nº 073/CMDCA-SP/2020 - NOTA PÚBLICA SOBRE A REABERTURA DAS ESCOLAS E A PROTEÇÃO À SAÚDE E À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 16 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.755, DE 14/09/2020 - INSTITUI O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Setembro 2020
PORTARIA Nº 5.460, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15 Setembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REFORMAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REMANEJAMENTO DOS PONT 15 Setembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 14/09/2020 - ALTERA O ARTIGO 43 DA PORTARIA SME Nº 4.548/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 15 Setembro 2020
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.211 (CET) - CURSO “A RELAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MOBILIDADE URBANA – TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA" 15 Setembro 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.245 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS MÓDULO I 15 Setembro 2020
COMUNICADO Nº 399, DE 14/09/2020 - COMUNICA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO EOL QUE PODERÁ SER INSTALADO NOS TELEFONES CELULARES COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID OU IOS, E CONTA COM AS MESMAS FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS NO EOL SERVIDOR 15 Setembro 2020
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 17 E 15/09/2020 15 Setembro 2020
PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM/SIURB 18, DE 11/09/2020 - ESTABELECE O GRUPO GESTOR INTERSECRETARIAL DO PORTAL “OBRAS ABERTAS” E DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O PROVIMENTO DE CONTEÚDO, A PUBLICAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DE QUALIDAD 12 Setembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12 Setembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.445, DE 11/09/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR 12 Setembro 2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA" (12/09/2020) 12 Setembro 2020
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (12/09/2020) 12 Setembro 2020
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/09/2020) 12 Setembro 2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 420.000 ACESSOS DIGITAIS DE CADA UMA DAS REVISTAS QUALÉ (12/09/2020) 12 Setembro 2020
PAUTA / CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 14 E 17/09/2020 12 Setembro 2020
LEI Nº 17.468, DE 10/09/2020 - REVOGA A LEGISLAÇÃO OCIOSA DA DÉCADA DE 80 E 90 DO SÉCULO XX E DA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI 11 Setembro 2020
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (11/09/2020) 11 Setembro 2020
TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2020 - DTP.GAB - ATENDIMENTO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)/CRECHE DENOMINANDO-SE TEG CRECHE E DE CARÁTER EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À ESTAS UNIDADES, ATRIBUINDO-SE REMUNERAÇÃO ESPECÍFICA (11/09/2 11 Setembro 2020
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (11/09/2020) 11 Setembro 2020
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( 11 Setembro 2020
LEI Nº 17.445 DE 27/08/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA 11 Setembro 2020
LEI Nº 17.447, DE 09/09/2020 - AUTORIZA AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.448, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.450, DE 09/09/2020 - INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.451, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE, E QUE PODERÃO FUNCIONAR COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI, E DÁ PROVIDÊNCIAS 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.452, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.454, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.457, DE 09/09/2020 - ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA EXTINGUIR O SALÁRIO-ESPOSA E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O AUXÍLIO-FUNERAL 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.459, DE 09/09/2020 - INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS – AEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.463, DE 09/09/2020 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.465, DE 09/09/2020 - AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO 10 Setembro 2020
LEI Nº 17.466, DE 09/09/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CAMINHO DA PAZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 10 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.747, DE 09/09/2020 - PRORROGA ATÉ 19 DE SETEMBRO DE 2020, O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDO 10 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.749, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL 10 Setembro 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (10/09/2020) 10 Setembro 2020
PORTARIA Nº 46/SG/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MI 10 Setembro 2020
PORTARIA SEL.G Nº 39/2020 - CRIA A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADES E A ESCALA DE GRADUAÇÃO DE RISCO DE EVENTO, REGULAMENTANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, EM CONSONÂNCIA AO DECRETO 49.969, DE 28 DE AGOSTO DE 10 Setembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 341/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 349, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DETERMINA A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL O USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA SIGA SAÚDE 10 Setembro 2020
PAUTA / CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 10 E 14/09/2020 10 Setembro 2020
COMUNICADO SME Nº 387, DE 08/09/2020 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020 09 Setembro 2020
PORTARIA Nº 126/2020/CGM.G, DE 04/09/2020 - DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 09 Setembro 2020
PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2020 - PROTOCOLO DE PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ESPAÇO DOS CONSELHOS TUTELARES 09 Setembro 2020
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 09/09/2020 09 Setembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.170, DE 04/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 05 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.746, DE 04/09/2020 - CRIA A COORDENAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC, TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 58.079/2018, Nº 58. 05 Setembro 2020
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (05/09/2020) 05 Setembro 2020
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E REPRESENTANTES DO SETOR DE CINEMAS (05/09/2020) 05 Setembro 2020
PORTARIA SGM Nº 250, DE 04/09/2020 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43/2019, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 01/CGIPMIPI/2019, DE 21/02/2019 05 Setembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 340/2020 - REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 11, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.396, DE 05 DE MAIO DE 2020 E A PRÁTICA DA TELEASSISTÊNCIA 05 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.744, DE 03/09/2020 - ESTABELECE A LICENÇA COMPLEMENTAR DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA 04 Setembro 2020
TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO - GOSP (04/09/2020) 04 Setembro 2020

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