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Título Data de publicação
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ESPECIAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE (01/01/2021) 03 Janeiro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.437, DE 30/12/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 31 Dezembro 2020
LEI Nº 17.544, DE 30/12/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 31 Dezembro 2020
DECRETO Nº 60.036, DE 30/12/2020 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, O VALOR-LIMITE DE METRO QUADRADO DE TERRENO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS VERTIC 31 Dezembro 2020
DECRETO Nº 60.037, DE 30/12/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 58.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA AS NORMAS SOBRE O BILHETE ÚNICO 31 Dezembro 2020
PORTARIA SG Nº 63, DE 31/12/2020 - ESTABELECE, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, NOVO VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL 31 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 6.375, DE 30/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/ 31 Dezembro 2020
PORTARIA CGM-CORR Nº 13/2020 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DURANTE O PERÍODO DECLARADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 31 Dezembro 2020
PORTARIA PGM.G Nº 104/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS QUE ESPECIFICA 31 Dezembro 2020
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS 31 Dezembro 2020
DECRETO Nº 60.032, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 30 Dezembro 2020
RESOLUÇÃO Nº 02/CGIPMIPI/2020, DE 29/12/2020 - APROVA E INSTITUI O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA 30 Dezembro 2020
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 19, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DA JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA 30 Dezembro 2020
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 20, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA 30 Dezembro 2020
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 21, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA 30 Dezembro 2020
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SMDHC/SME/SMS Nº 22, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA 30 Dezembro 2020
RESOLUÇÃO Nº 1/20 - CPMLLLB/SMC - APROVA O NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DA CIDADE DE SÃO PAULO - CPMLLLB-SP 30 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 6.047, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME 30 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 6009, DE 29/12/2020 - PRORROGA AFASTAMENTOS JUNTO ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 30 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 59, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 30 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 28/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 7, DE 01/06/2020 QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU D 29 Dezembro 2020
ATO Nº 1.501/20 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º E RENUMERA ARTIGOS DO ATO 1.497, DE 18/12/2020 QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E OS INCISOS IV E V DO ART. 5º DO ATO 1.479, DE 14/07/2020 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DO ANO DE 29 Dezembro 2020
ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 (CMSP) - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO 29 Dezembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.415, DE 23/12/2020 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO 24 Dezembro 2020
LEI Nº 17.543, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 6.014, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” E D 24 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 6.015, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”, E DÁ OUTRAS PROV 24 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 6.016, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE 24 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22/12/2020 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 23 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº. 6.013, DE 22/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES 23 Dezembro 2020
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 23 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 5.996, DE 21/12/2020 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC 22 Dezembro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/12/2020) 22 Dezembro 2020
PUBLICAÇÃO Nº 097/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 144/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP, ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATEND 22 Dezembro 2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020) 22 Dezembro 2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020) 22 Dezembro 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 22 Dezembro 2020
EXONERAÇÃO - COORDENADOR IV (19/12/2020) 19 Dezembro 2020
PARECER CME Nº 15/2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, TENDO EM VISTA A PANDEMIA COVID-19 (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI) 19 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 18/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OU 19 Dezembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.384, DE 17/12/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 18 Dezembro 2020
LEI Nº 17.540, DE 17/12/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 18 Dezembro 2020
PORTARIA CONJUNTA SF/PGM Nº 005, DE 16/12/2020 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS NAS CONTAS I E II, MANTIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL 18 Dezembro 2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 17/12/2020 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 18 Dezembro 2020
COMUNICADO EC 29/2020 (TCMSP) - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL E APERFEIÇOAMENTO EM FORMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO 18 Dezembro 2020
DECRETO Nº 60.006, DE 16/12/2020 - SUSPENDE A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 5º, § 4º, DO DECRETO Nº 59.213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 17 Dezembro 2020
COMUNICADO Nº 1.043, DE 16/12/2020 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE TÍTULOS PARA FINS DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME – ESCOLA ON LINE 17 Dezembro 2020
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 21/2020 - INTRODUZ O ART. 4º ÀS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03/02 17 Dezembro 2020
DECRETO Nº 59.999, DE 15/12/2020 - PRORROGA ATÉ 4 DE JANEIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE 16 Dezembro 2020
DECRETO Nº 60.000, DE 15/12/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.936, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE, NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 64.994, Nº 65.234 E Nº 65.319/2020 E, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADU 16 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.973, DE 15/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 16 Dezembro 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS 16 Dezembro 2020
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/12/2020) 15 Dezembro 2020
TORNA INSUBSISTENTE POR DUPLICIDADE DE EDIÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020 15 Dezembro 2020
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020 15 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 14/12/2020 - ALTERA OS ANEXOS I A VI E ACRESCENTA O ANEXO VII À INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIP 15 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Dezembro 2020
PARECER CME Nº 14/2020 - ALTERAÇÃO NOS PLANOS DE CURSO E CONVALIDAÇÃO DE ATOS ESCOLARES - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI 15 Dezembro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/12/2020) 15 Dezembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.357, DE 11/12/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 12 Dezembro 2020
DECRETO Nº 59.979, DE 11/12/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.934, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 12 Dezembro 2020
PARECER CME Nº 12/2020 - PROJETO ESPECIAL 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/19, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 11/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/19, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA 12 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.959, DE 11/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME 12 Dezembro 2020
PARECER CME Nº 13/2020 - NOVO ENSINO MÉDIO 2021 - MATRIZES CURRICULARES DE TRANSIÇÃO 12 Dezembro 2020
PARECER CME Nº 10/2020 - CURRÍCULO DA CIDADE - DESTAQUES NA ÓTICA DO CME SÃO PAULO 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, 12 Dezembro 2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 895 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (12/12/2020) 12 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 10/12/2020 - REORGANIZA O NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Dezembro 2020
PORTARIA SME Nº 5.937, DE 10/12/2020 - DEFINE CRITÉRIOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA FORMA ON-LINE E OS RESPECTIVOS VALORES DE PAGAMENTO 11 Dezembro 2020
DESPACHO (IPREM) - PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL (11/12/2020) 11 Dezembro 2020
ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020) - CMSP (11/12/2020) 11 Dezembro 2020
PORTARIA SG/GAB Nº 09/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 11 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 62/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 10 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 5.915, DE 09/12/2020 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - PJ 10 Dezembro 2020
PORTARIA SF Nº 269, DE 09/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 10 Dezembro 2020
PORTARIA Nº 50/2020/SEL.G - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO PREVISTO NO ART. 65 DO DECRETO Nº 59.885 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 10 Dezembro 2020
PORTARIA SF Nº 263, DE 08/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 09 Dezembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 493/2020 - RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SMS.G Nº 492/2020 QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO 09 Dezembro 2020
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL) - 09/12/2020 09 Dezembro 2020
DECRETO Nº 59.963, DE 07/12/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 7º DA LEI N° 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE O EMPREGO DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RELATIVOS A DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS QUE ENVOLVAM A ADMINI 08 Dezembro 2020
DECRETO Nº 59.965, DE 07/12/2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES EM SÃO PAULO 08 Dezembro 2020
DECRETO Nº 59.966, DE 07/12/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA 08 Dezembro 2020
DECRETO Nº 59.967, DE 07/12/2020 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÕES E FESTAS DE FINAL DE ANO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 08 Dezembro 2020
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (08/12/2020) 08 Dezembro 2020
PORTARIA PGM/FISC Nº 05, DE 04/12/2020 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO P 08 Dezembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 491/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INTOXICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 08 Dezembro 2020
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/12/2020) 08 Dezembro 2020
COMUNICADO SME Nº 849, DE 07/12/2020 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE TIVERAM OS RECURSOS DEFERIDOS REFERENTES ÀS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO – JEIF 08 Dezembro 2020
PORTARIA SMC Nº 106/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ) PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NOS CEUS (CENTROS EDUCA 05 Dezembro 2020
PORTARIA SMC Nº 107/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NOS CEUS (CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS 05 Dezembro 2020
PORTARIA SEL.G Nº 49/2020 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO PREVISTO NO ART. 65 DO DECRETO Nº 59.885 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 05 Dezembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 490/2020 - REFORMULA A PORTARIA 677/2014 SMS/COMURGE, QUE TRATA DAS NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ATENÇÃO MÉDICA EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, PÚBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO 05 Dezembro 2020
PORTARIA SMS.G Nº 492/2020 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO 05 Dezembro 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/SEL-G/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS PELO PORTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENT 05 Dezembro 2020

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