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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
EDITAL EP Nº 009/2020 - CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR PONTUAÇÃO PARA OS CANDIDATOS (05/02/2021) 05 Fevereiro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/02/2021) 04 Fevereiro 2021
PORTARIA SF Nº 21, DE 02/02/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 03 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 003/SVMA-GAB/2021 - TRATA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI GEO PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GEOSSÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Fevereiro 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (03/02/2021) 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “AUTORIZA O EXECUTIVO A SUSPENDER AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODO O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE DIR 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00013/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO D 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00028/2021 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TRANSPORTADORES ESCOLARES, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E OUTROS GRUPOS E CATEGORIAS A PREFERÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00030/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00036/2021 DO VEREADOR THAMMY MIRANDA (PL) - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, COM O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00002/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE “REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAU 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL D 03 Fevereiro 2021
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (02/02/2021) 02 Fevereiro 2021
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2021 02 Fevereiro 2021
PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2020 02 Fevereiro 2021
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E - CORREGEDORIA - 18ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) (02/02/2021) 02 Fevereiro 2021
DECRETO Nº 60.060, DE 29/01/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 30 Janeiro 2021
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 30 Janeiro 2021
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS 30 Janeiro 2021
PORTARIA SF Nº 18, DE 29/01/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA O QUADRIÊN 30 Janeiro 2021
PORTARIA SMT.DTP Nº 002/2021, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNI 30 Janeiro 2021
EDITAL SME Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. SME/COPED/NTF – 2021 - PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 30 Janeiro 2021
RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO 30 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.059, DE 28/01/2021 - PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021 O TERMO FINAL DO PRAZO PREVISTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.940, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS 29 Janeiro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.080 (UM MIL E OITENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA 29 Janeiro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 325 (TREZENTOS E VINTE E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO M 29 Janeiro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 137 (CENTO E TRINTA E SETE) CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E 39 (TRINTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, NO CONCURSO DE ACESSO PA 29 Janeiro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.109 (UM MIL, CENTO E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, D 29 Janeiro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS 29 Janeiro 2021
PORTARIA SG/GAB Nº 02/2021 - INSTITUI A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS, A SER EXERCIDA PELO CONSELHEIRO CORREGEDOR EDUARDO TUMA 29 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.058, DE 27/01/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 28 Janeiro 2021
CONVITE (SME) - "VOCÊ SE IMPORTA COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE?" (27/01/2021) 27 Janeiro 2021
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2021 (SMC) - 27/01/2021 27 Janeiro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.487, DE 22/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA AS ÁREAS E DATAS QUE ESPECIFICA, ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 23 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.056, DE 22/01/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO 23 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.057, DE 22/01/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 60.038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 17.542, DE 22 DE DEZEMBRO 23 Janeiro 2021
PORTARIA SF Nº 10, DE 22/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DI 23 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.055, DE 21/01/2021 - PRORROGA ATÉ 3 DE FEVEREIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA 22 Janeiro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.479, DE 20/01/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 65.463, DE 12/01/2021 21 Janeiro 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO EXECUTIVO AJUNTO (21/01/2021) 21 Janeiro 2021
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 001, DE 18/01/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA - DVA NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE 19 Janeiro 2021
PORTARIA N° 02/SMSUB/2020 - ESTABELECE A FORMA DA CONCESSÃO DO DESCONTO OU ABATIMENTO DE PREÇO PÚBLICO POR COMPENSAÇÃO, FACE À RESTRIÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO, E IDENTIFICA QUAIS AS ATIVIDADES FORAM AFETADAS NEGATIVAMENTE PELAS MEDIDAS ADMINISTRAT 16 Janeiro 2021
PORTARIA N° 03/SMSUB/2021 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU'S QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS 16 Janeiro 2021
PORTARIA SME Nº 392, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA 16 Janeiro 2021
PORTARIA SME Nº 393, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.689, DE 13/12/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNIT 16 Janeiro 2021
PORTARIA SME Nº 395, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 16 Janeiro 2021
PORTARIA SMS.G Nº 035/2021 - INSTITUI OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS/SP) 16 Janeiro 2021
PORTARIA SMT.DSV Nº 02/2021, DE 15/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA PORTARIA – SMT/DSV Nº 49 DE 04/04/2016 QUE RESOLVE SOBRE PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO PARA INFRACOES DE TRÂNSITO - NATUREZA LEV 16 Janeiro 2021
PORTARIA SMT.DTP N.º 001/2021, DE 15/01/2021 - DEFINE PADRÕES PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 16 Janeiro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDU 16 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.052, DE 14/01/2021 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 15 Janeiro 2021
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2021 - RESOLVE SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR" 15 Janeiro 2021
PORTARIA SGM Nº 14, DE 13/01/2021 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 14 Janeiro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.463, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) 13 Janeiro 2021
LEI Nº 17.545, DE 12/01/2021 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13 Janeiro 2021
LEI Nº 17.546, DE 12/01/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Janeiro 2021
LEI Nº 17.547, DE 12/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Janeiro 2021
LEI Nº 17.549, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Janeiro 2021
PORTARIA SF Nº 09, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA EVENTUAL E NÃO CONTINUADA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA 13 Janeiro 2021
PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2021) - GESTÃO DIRETA, MISTA E PARCEIRA 13 Janeiro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.460, DE 08/01/2021 - ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 09 Janeiro 2021
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (09/01/2021) 09 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 03/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 09 Janeiro 2021
PORTARIA SME Nº 287, DE 08/01/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 09 Janeiro 2021
COMUNICADO SME Nº 002, DE 08/01/2021 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB 09 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 02/2021 PGM/GAB - ALTERA A PORTARIA PGM /GAB Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 09 Janeiro 2021
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - DOAÇÃO 400 MIL EXEMPLARES DO GIBI – “VACINAÇÃO E SAÚDE DE MONTÃO” PELO INSTITUTO BUTANTAN (09/01/2021) 09 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.050, DE 07/01/2021 - PRORROGA ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283/2020, ALTERA OS DECRETOS Nº 59.283, DE 2020, E Nº 59.337/202 08 Janeiro 2021
PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 08 Janeiro 2021
RESOLUÇÃO HSPM Nº 01, DE 07/01/2021 - RESOLVE SOBRE A APLICAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO Nº 60.049/2021 AO HSPM 08 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.049, DE 06/01/2021 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Janeiro 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/01/2021) 07 Janeiro 2021
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO - 1º ADITAMENTO (07/01/2021) 07 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 1/SGM-SEGES/2021 - DELEGA COMPETÊNCIAS AOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CAF, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS E DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL – CGDOC, TODOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE G 07 Janeiro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/01/2021) 07 Janeiro 2021
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 60.041, DE 31/12/2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 06 Janeiro 2021
DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) - 06/01/2021 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 11/08/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18/08/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 25/08/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 01/09/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/09/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 29/09/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 06/10/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 13/10/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 20/10/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 27/10/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 24/11/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 01/12/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 08/12/2020 06 Janeiro 2021
EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTASESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/12/2020 06 Janeiro 2021
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO (05/01/2021) 05 Janeiro 2021
APOSTILA - TÍTULO DE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (05/01/2021) 05 Janeiro 2021
PORTARIA SME Nº 14, DE 04/01/2021 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 05 Janeiro 2021
PUBLICAÇÃO Nº 002/CMDCA-SP/2021 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 006/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 05 Janeiro 2021
COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SUSPENSÃO "AD CAUTELAM" (05/01/2021) 05 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.038, DE 31/12/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 17.542, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 03 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.039, DE 31/12/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” E REVOGA A ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA – JOF; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO 03 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.040, DE 31/12/2020 - ACRESCENTA O ART. 12-A E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 14 DO DECRETO Nº 51.415, DE 16 DE ABRIL DE 2010, ALTERA AS CLÁUSULAS 5ª E 16ª, ITEM 3, DO CONTRATO SOCIAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO INT 03 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.041, DE 31/12/2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Janeiro 2021

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