PORTARIA PREF. G 121, DE 04/04/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIGA-SP
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05 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SMSU / SUPERVISOR TÉCNICO II
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04 Abril 2018 |
PORTARIA PREF. G 117, DE 03/04/2018 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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04 Abril 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.740, DE 20/03/2018 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA – GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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04 Abril 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 040/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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04 Abril 2018 |
PORTARIA SMT-GAB 083, DE 02/04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE AÇÕES DO MOVIMENTO "MAIO AMARELO - NÓS SOMOS O TRÂNSITO", FIXA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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03 Abril 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 03/04/2018
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03 Abril 2018 |
DECRETO Nº 58.171, DE 29/03/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, ALTERA A LOTAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA...
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30 Março 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.168, DE 28/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA
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30 Março 2018 |
PORTARIA Nº 24/SMG/2018 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2018
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30 Março 2018 |
PORTARIA IPREM Nº 005, DE 29/03/2018 - DISPÕE SOBRE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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30 Março 2018 |
PORTARIA IPREM Nº 004, DE 29/03/2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 065/2017 (RESOLVE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DEVERÃO PREENCHER A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO SITE WWW.PREVIDENCIA.PREFEITURA.SP.GOV.BR, NO PERÍODO D
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30 Março 2018 |
PORTARIA Nº 040/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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30 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.168, DE 28/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA
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29 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.169, DE 28/03/2018 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO Nº 46.195/2005, QUE ESTABELECE REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO DOC E DEFINE O BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO - BSE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇ
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29 Março 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - SECRETÁRIO ADJUNTO
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29 Março 2018 |
PORTARIA Nº 248/2018 - SMS.G - INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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29 Março 2018 |
NOMEAÇÃO / EXONERAÇÃO - DIRETOR REGIONAL / SUPERVISOR TÉCNICO
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28 Março 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 27/03/2018
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27 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.742, DE 23/03/2018 - INDICA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO DA SENHA MASTER NA U.O. 16.10 DA SME
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24 Março 2018 |
CONVITE ÀS ENTIDADES SINDICAIS - REUNIÃO DA MESA CENTRAL DO SINP
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24 Março 2018 |
EDITAL DE CHAMAMENTO - ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL – VOCACIONAL/2018 DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 007/2018 - SMC/CFFC
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24 Março 2018 |
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 1º BIMESTRE(01/01 A 28/02/2018)
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24 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.154, DE 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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23 Março 2018 |
PORTARIA Nº 028/SMJ/CGM-G/2018, DE 20/03/2018 - DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES SETORIAIS DE CONTROLE INTERNO E O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OU PREFEITURAS REGIONAIS
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23 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.740, DE 20/03/2018 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA - GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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21 Março 2018 |
PORTARIA Nº 81/2018 / SMUL.G - CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINIST
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20 Março 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 20/03/2018
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20 Março 2018 |
PORTARIA Nº 362/CASA CIVIL/2018 - FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018
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16 Março 2018 |
TORNA INSUBSISTENTE - ATO QUE TORNOU SEM EFEITO O TÍTULO DE NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA
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16 Março 2018 |
ATA DO SORTEIO PÚBLICO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS CONFORME COMUNICADO Nº 250 DE 12/03/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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16 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.555, DE 14/03/2018 - DIVULGA OS VALORES DO PTRF ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DIRETA E APMSUACS DOS CEUS, PARA O ANO DE 2018
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15 Março 2018 |
PROJETO DE LEI Nº 0621/16 - PARECER, SUBSTITUTIVO E VOTOS EM SEPARADO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - VOTOS EM SEPARADO
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15 Março 2018 |
PORTARIA Nº 352/CASA CIVIL/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS SOLICITAÇÕES DE APOIO DA PREFEITURA A EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SP, REFERENTES À INFRAESTRUTURA E PESSOAL TÉCNICO
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14 Março 2018 |
PORTARIA Nº 19/2018/COSAN/SMTE - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL COM A INCUMBÊNCIA DE ELABORAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL VOLTADO AOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DA PRÓXIMA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇ
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14 Março 2018 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMG - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
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14 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.554, DE 13/03/2018 - DESIGNA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE BUTANTÃ
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14 Março 2018 |
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PL 621/2016 (E SUBSTITUTIVO) - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIV
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14 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.447, DE 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.449, DE 12/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP - CEU-FOR
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13 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.450, DE 12/03/2018 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2018
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13 Março 2018 |
COMUNICADO - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 13/03/2018
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13 Março 2018 |
COMUNICADO Nº 248, DE 12/03/2018 - COORDENADOR DE POLO - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
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13 Março 2018 |
EDITAL Nº 002/SMDHC/2018 - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - GESTÃO 2018/2020 E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
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13 Março 2018 |
TORNA SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 243, DE 09/03/2018 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS PARA ATUAREM COMO INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO POR DRE
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13 Março 2018 |
PLANO DE AÇÃO 2018 - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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13 Março 2018 |
EDITAL Nº 003/2018 - CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - "CONCURSO PARA SELEÇÃO DE GAME DIGITAL INÉDITO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO"
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13 Março 2018 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL Nº 621/2016 - EXECUTIVO (FERNANDO HADDAD)
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13 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.129, DE 09/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.737/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBAN
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10 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.131, DE 09/03/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 58.121/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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10 Março 2018 |
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 58.123, DE 08/03/2018 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... BEM COMO MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58.079/2018
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10 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.448, DE 09/03/2018 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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10 Março 2018 |
EDITAL Nº 03, DE 09/03/2018 - SME/COPED/CEU-FOR - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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10 Março 2018 |
RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2017 A 2091
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10 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.123, DE 08/03/2018 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA... BEM COMO MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58.079/2018
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09 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.274, DE 08/03/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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09 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.121, DE 07/03/2018 - DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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08 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.273, DE 06/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DO DIA PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO: O CURRÍCULO DA CIDADE EM PAUTA"
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07 Março 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 05/03/2018 - ALTERA O ART. 7º DA PORTARIA SME Nº 8.947/2017 E ART. 9º DA PORTARIA SME Nº 9.198/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DO SISTEMA MUNICIP
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06 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.117, DE 02/03/2018 - DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - APMPMSP
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03 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.118, DE 02/03/2018 - ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 55.832/2015, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
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03 Março 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - AGENDAMENTO ESPECÍFICO PARA LICENÇAS DE LONGA DURAÇÃO
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03 Março 2018 |
INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
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03 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.107, DE 01/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 13.174/2001, QUE INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA'S, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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02 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.109, DE 01/03/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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02 Março 2018 |
DECRETO Nº 58.115, DE 01/03/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 54.794/2014, QUE INSTITUIU A SÃO PAULO ABERTA E O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO - CIGA-SP
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02 Março 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 01/2018 - DISCIPLINA O CONVITE AO RESPONSÁVEL PARA COMPARECIMENTO PESSOAL COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS
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02 Março 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 02/2018 - DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Março 2018 |
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CMSP / COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 2018
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01 Março 2018 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 028/18, DE 27/02/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SMT.GAB Nº 001/2018; REVOGA A PORTARIA SMT.GAB Nº 004/2018
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28 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.103, DE 26/02/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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27 Fevereiro 2018 |
PROGRAMA DE METAS 2017-2020 - PLANEJA SAMPA - BALANÇO ANUAL - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL 2017
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27 Fevereiro 2018 |
CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 26/02/2018 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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27 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.102, DE 23/02/2018 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS A
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24 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 026/SMDHC/2018 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
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24 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.874, DE 22/02/2018 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMUNIDADES DE SAMBA
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23 Fevereiro 2018 |
CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 22/02/2018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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23 Fevereiro 2018 |
PÁTIO DIGITAL - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 - SME
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23 Fevereiro 2018 |
2ª PUBLICAÇÃO - COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018)
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23 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.095, DE 21/02/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 57.975/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E O DECRETO Nº 58.070/2018, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA 2018
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22 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.095, DE 21/02/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.975/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO NO DECRETO Nº 58.070/2018, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE
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22 Fevereiro 2018 |
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IPREM / IPEA - ESTUDOS E PESQUISAS DE INTERESSE MÚTUO, RELATIVOS À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA...
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22 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.834, DE 08/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS
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22 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.872, DE 16/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CELÍACO
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22 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.093, DE 20/02/2018 - DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS... APLICANDO-SE NO QUE COUBER ÀS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLIC
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21 Fevereiro 2018 |
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 21/02/2018
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21 Fevereiro 2018 |
DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 21/02/2018
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21 Fevereiro 2018 |
SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA - 21/02/2018
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21 Fevereiro 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.091, DE 16/02/2018 - REGULAMENTA A LICENÇA-GALA, A LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO, A LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO
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20 Fevereiro 2018 |
PORTARIA PREF. G 61, DE 19/02/2018 - CRIA GRUPO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - GAAE
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20 Fevereiro 2018 |
EXTRATO - TERMO DE DOAÇÃO Nº 22/SMG/2017 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA LÍDERES PÚBLICOS, DESTINADO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO E AO 1º ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
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20 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.091, DE 16/02/2018 - REGULAMENTA A LICENÇA-GALA, A LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO, A LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E A LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO
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17 Fevereiro 2018 |
RESOLUÇÃO Nº 124/CMDCA/2018 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2018 DAS CONFERÊNCIAS LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL; LIVRES E REGIONAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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17 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.868, DE 15/02/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.212/2015, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS
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16 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.870, DE 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS
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16 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.871, DE 15/02/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.478/2002 E DA LEI Nº 15.244/2010, PARA ESTABELECER MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E RESPECTIVAS SANÇÕES
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16 Fevereiro 2018 |
DECRETO Nº 58.089, DE 15/02/2018 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE ESCOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SME
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16 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 1.435, DE 14/02/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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15 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.841, DE 09/02/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTAREM COM PROGRAMAÇÃO CONTÍNUA, NOS DIAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA
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10 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.835, DE 08/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 15.199/2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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09 Fevereiro 2018 |