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LEI Nº 17.008, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE
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22 Dezembro 2018 |
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LEI Nº 17.010, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS
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22 Dezembro 2018 |
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LEI Nº 17.014, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA LITERATURA DE CORDEL
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22 Dezembro 2018 |
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LEI Nº 17.016, DE 14/12/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL
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22 Dezembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.584, DE 20/12/2018 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 12.490/1997, Nº 12.632/1998, Nº 14.751/2008 E Nº 16.813/2018, APLICÁVEIS AO RODÍZIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2018 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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21 Dezembro 2018 |
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PORTARIA Nº 130/SG/2018 - REGULAMENTA O ART. 5º, § 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.102/2018, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE ENCAMINHAMENTO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS VINCULADOS À PMSP, DA RELAÇÃO
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21 Dezembro 2018 |
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV - PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
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21 Dezembro 2018 |
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PAUTA (CMSP) - 165ª A 178ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 21 E 22/12/2018 - PL 621/2016, DO EXECUTIVO - SAMPAPREV
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21 Dezembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.578, DE 19/12/2018 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.049/2017, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP
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20 Dezembro 2018 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 628, DE 20/06/2018 - CURSO "MÚLTIPLOS OLHARES PARA AS PROPOSTAS FORMATIVAS DA SME"
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20 Dezembro 2018 |
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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20 Dezembro 2018 |
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ATO Nº 1.416/18 - ALTERA O ATO Nº 981, DE 31/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO EM EQUIPES, POR FLUXOS DE TRABALHO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Dezembro 2018 |
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - PAUTAS (6ª E 7ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) - RELATÓRIO APRESENTADO PELO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY
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19 Dezembro 2018 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2018 - ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE NORMA PARA USO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Dezembro 2018 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 28/2018 - SMC/CFOC/SFC
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19 Dezembro 2018 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 29/2018- SMC/CFOC/SFC
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19 Dezembro 2018 |
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ATA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Dezembro 2018 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 8.496, DE 27/11/2018 - DISPENSA DE PONTO DO DIA - IV SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - "PERCURSOS DO CURRÍCULO DA CIDADE E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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18 Dezembro 2018 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/12/2018)
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18 Dezembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.576, DE 14/12/2018 - ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NOS TERMOS DO ART. 9º E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DO ART. 44 DA LEI Nº 16.693/2017
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15 Dezembro 2018 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - GOVERNO MUNICIPAL (15/12/2018)
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15 Dezembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.487, DE 14/12/2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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15 Dezembro 2018 |
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COMUNICADO Nº 1.257, DE 14/12/2018 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA SEREM ADOTADOS POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO DE INSCRITOS PARA OCUPAR TRANSITORIAMENTE OS CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E DA POSSE DOS SUPERVISORES ESCOLARES ADVINDOS DO CONCURSO DE ACESSO
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15 Dezembro 2018 |
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PORTARIA Nº 159/SMDHC/2018, DE 12/12/2018 - APRESENTA AS INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO
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14 Dezembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.482, DE 13/12/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE
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14 Dezembro 2018 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BE
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14 Dezembro 2018 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME, QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EME
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14 Dezembro 2018 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO
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14 Dezembro 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - TCMSP - ESTABELECE REGRAS PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DE PROCESSOS E CERTIDÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Dezembro 2018 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DO JURISDICIONADO
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13 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR – RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP E PROFESSOR ORIENT
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – RME, QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
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12 Dezembro 2018 |
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PARECER CME Nº 540/2018 - AUTORIZAÇÃO CURSO ENSINO MÉDIO NA EMEBS HELEN KELLER (DRE - IP)
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11 Dezembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.444, DE 10/12/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Dezembro 2018 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 179, DE 05/12/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL" NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2018 E 01/01/2019
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11 Dezembro 2018 |
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PORTARIA SMT/DSV Nº 121/2018, DE 10/12/2018 - SUSPENDE, DE 21/12/2018 A 13/01/2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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11 Dezembro 2018 |
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COMUNICADO COGESS - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/12/2018)
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11 Dezembro 2018 |
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COMUNICADO Nº 1.189, DE 10/12/2018 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL 2019
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11 Dezembro 2018 |
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COMUNICADO Nº 1.204, DE 10/12/2018 - COMITÊS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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11 Dezembro 2018 |
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ATA DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA JUVENTUDE - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
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11 Dezembro 2018 |
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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11 Dezembro 2018 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
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08 Dezembro 2018 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 06/2018 - DISCIPLINA O ENVIO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS AO TCMSP E A RESPECTIVA RECEPÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
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08 Dezembro 2018 |
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CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (07/12/2018)
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07 Dezembro 2018 |
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PL 621/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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06 Dezembro 2018 |
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PORTARIA Nº 115/SG/2018 - INSTITUI OS MANUAIS E FORMULÁRIOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMSP DISPONIBILIZADOS NA ÍNTEGRA EM SITE DA SG
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05 Dezembro 2018 |
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PORTARIA Nº 1.099/2018 - SMS.G - RESOLVE SOBRE AS UNIDADES VINCULADAS A SMS QUE NÃO PARTICIPARÃO DO RECESSO COMPENSADO DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO
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05 Dezembro 2018 |
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ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Dezembro 2018 |
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO / ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
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05 Dezembro 2018 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/12/2018)
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04 Dezembro 2018 |
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COMUNICADO Nº 127/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE FORMULÁRIO PARA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS
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01 Dezembro 2018 |
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COMUNICADO Nº 128/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO EDUCADOR INSTITUCIONAL
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01 Dezembro 2018 |
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COMUNICADO Nº 14/DEF/2018 - EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC AOS SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO RGPS E OS SEUS EFEITOS
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01 Dezembro 2018 |
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PORTARIA PREF. G 980, DE 29/11/2018 - ESTABELECE O PLANO CHUVAS DE VERÃO - PCV 2018/2019
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30 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.244, DE 29/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEMINÁR
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30 Novembro 2018 |
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COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/16 - SAMPAPREV - SUBSTITUTIVO Nº DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MIRANDA AO PROJETO DE LEI Nº 0621/16 A SER UTILIZADO COMO TEXTO-BASE PARA APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DA COMISSÃO
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30 Novembro 2018 |
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PUBLICAÇÃO Nº 243/CMDCA-SP/2018 - COMUNICA ORIENTAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA CONVENCIONAL
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29 Novembro 2018 |
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PORTARIA PREF. G 974, DE 27/11/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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28 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.531, DE 26/11/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.735/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DESTINADO A SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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27 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.532, DE 26/11/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 52.011/2010, QUE INSTITUIU A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NA PGM, BEM COMO ESTABELECEU NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES...
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27 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.153, DE 26/11/2018 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME, NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 166/2015
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27 Novembro 2018 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/11/2018)
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27 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.526, DE 23/11/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR
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24 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.527, DE 23/11/2018 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO EM MISSÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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24 Novembro 2018 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
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24 Novembro 2018 |
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PORTARIA SGM 206, DE 23/11/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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24 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.103, DE 23/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS POIES PARA PARTICIPAREM DO "2º SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO"
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24 Novembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 16, DE 22/11/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 14/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC
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24 Novembro 2018 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 117/2018, DE 23/11/2018 - SUSPENDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A PARTIR DE 21/11/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
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24 Novembro 2018 |
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RESOLUÇÃO Nº 127/CMDCA/2018 - INDICA AS DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.100, DE 22/11/2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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23 Novembro 2018 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 1.346 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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22 Novembro 2018 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 113 CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA E INGLÊS
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22 Novembro 2018 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA (213) E SUPERVISOR ESCOLAR (121)
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22 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 8.099, DE 21/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS PARA PARTICIPAÇÃO DA "OFICINA COLABORATIVA - REDESENHO DO SGP" (DRE - CS, DRE - CL, DRE - IP E DRE - SA)
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22 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 1.051/2018 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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22 Novembro 2018 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/11/2018)
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22 Novembro 2018 |
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COMUNICADO Nº 1.025, DE 21/11/2018 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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22 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.514, DE 14/11/2018 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030
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15 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.515, DE 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018
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15 Novembro 2018 |
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PORTARIA SMJ/PROCON Nº 12, DE 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS PREPOSTOS DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CONSUMIDORES E DE FORNECEDORES, BEM COMO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO
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15 Novembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 13/11/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2019 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO - 2019
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14 Novembro 2018 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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14 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.508, DE 12/11/2018 - ORGANIZA A CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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13 Novembro 2018 |
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CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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13 Novembro 2018 |
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PORTARIA SME Nº 8.008, DE 12/11/2018 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E GOVERNO ABERTO “PÁTIO DIGITAL” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 052/SEME-G/2018 - SUSPENDE O FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, NORMALIZANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS 25/11/2018 E 06/01/2019 ATÉ ÀS 13:00H, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS CANDIDATOS AOS LOCAIS DAS PRO
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13 Novembro 2018 |
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ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SF/SUREM Nº 01, DE 12/11/2018 - FIXA INTERPRETAÇÃO DO MARCO INICIAL DO PRAZO PREVISTO NO ART.173, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVAMENTE AO ITBI-IV
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13 Novembro 2018 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/11/2018)
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13 Novembro 2018 |
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CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR – CLASSE DOS GESTORES - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (13/11/2018)
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13 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.502, DE 09/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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10 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.506, DE 09/11/2018 - INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES - COMITÊ DE ARBOVIROSES
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10 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 1.040/2018 - SMS.G - INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 1.041/2018 - SMS.G - RESOLVE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MÉDICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU VINCULADOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS OU CONVENIADOS
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10 Novembro 2018 |
Sinesp
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