• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/12/2021) 07 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A 04 Dezembro 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 125/SEME/2021 - RECOMENDA, NA FORMA PREVISTA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS PELOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DESTE MUNICÍPIO (CLUBES DA COMUNIDADE), VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E 04 Dezembro 2021
LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, BEM COMO CRIA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – FDA, EXTINGUE FUNÇÕ 03 Dezembro 2021
PORTARIA SF Nº 335, DE 02/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 03 Dezembro 2021
PORTARIA SF Nº 339, DE 02/12/2021 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA REGISTRO DE BENS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM E DÁ PROVIDÊNCIAS 03 Dezembro 2021
PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Dezembro 2021
ATO CMSP Nº 1528/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 03 Dezembro 2021
PORTARIA SF Nº 333, DE 01/12/2021 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 02 Dezembro 2021
PORTARIA DEFIN Nº 1, DE 01/12/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA PARA CADASTRAMENTO DE ADIANTAMENTOS E RETENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 02 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 002/2021 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS 02 Dezembro 2021
PORTARIA SGM Nº 465, DE 30/11/2021 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, CRIADA PELA PORTARIA SGM-358, DE 05/10/2021 01 Dezembro 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SEGES/SGM) - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (01/12/2021) 01 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 17, DE 30/11/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2018 01 Dezembro 2021
ATAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO Nº 7/2021 (01/12/2021) 01 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.825, DE 29/11/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.524, DE 1º DE DEZEMBRO 30 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.798, DE 29/11/2021 - DISPÕE SOBRE O “FESTIVAL ANIMASP” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29/11/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 30 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO (30/11/2021) 30 Novembro 2021
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/11/2021) 30 Novembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/11/2021) 30 Novembro 2021
LEI Nº 17.719, DE 26/11/2021 - DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTRAGARANTIAS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FUNDO ESPECIAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA N 27 Novembro 2021
COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (27/11/2021) 27 Novembro 2021
PORTARIA SF Nº 330, DE 26/11/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SF Nº 231, DE 20/09/2016 27 Novembro 2021
PORTARIA SF Nº 327, DE 26/11/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR 27 Novembro 2021
PORTARIA SGM Nº 459, DE 25/11/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 26 Novembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 24/11/2021 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2021 E AÇÕES PEDAGÓGICAS 25 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.305, DE 24/11/2021 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2021 25 Novembro 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DE AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO 25 Novembro 2021
LEI Nº 17.718, DE 23/11/2021 - DEFINE A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.302, DE 23/11/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 24 Novembro 2021
PORTARIA SMS.G Nº 581/2021, DE 19/11/2021 - INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS SP) 23 Novembro 2021
PORTARIA Nº 73/SFMSP/2021, DE 22/11/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP 23 Novembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/11/2021) 23 Novembro 2021
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 04/2021 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RACISMO E SUAS INTERAÇÕES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AS DESIGUALDADES AMBIENTAIS E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA 20 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.670, DE 19/11/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 Novembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.296, DE 19/11/2021 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DO DEVER LEGAL DE RESERVAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) E MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DISPONÍVEIS EM CONCURSOS PÚBLICOS, INCLUSIVE NO 20 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.669, DE 19/11/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, LOCALIZADO NA RUA BORGES LAGOA, Nº 1.230, VILA CLEMENTINO 20 Novembro 2021
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 18/11/2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 20 Novembro 2021
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/11/2021) 19 Novembro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.270 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/11/2021) 19 Novembro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.980 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/11/2021) 19 Novembro 2021
EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 19 Novembro 2021
DECRETO Nº 60.777, DE 17/11/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 18 Novembro 2021
PORTARIA PREF. G Nº 1494, DE 17/11/2021 - CRIA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA REENCONTRO, DESIGNA SUAS COMPETÊNCIAS E ESTABELECE PRAZO PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 18 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021 18 Novembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2022 E RECESSO ESCOLAR 18 Novembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 39, DE 17/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR 18 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.288, DE 17/11/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2021 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS 18 Novembro 2021
DECRETO Nº 60.773, DE 16/11/2021 - PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 59.023, D 17 Novembro 2021
DECRETO Nº 60.774, DE 16/11/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO “CAPUT” E AO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 17 Novembro 2021
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/11/2021) 17 Novembro 2021
PORTARIA SF Nº 314, DE 16/11/2021 - DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES, QUE TENHAM CONTRATO DE GESTÃO COM ORGA 17 Novembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/11/2021) 17 Novembro 2021
INFORMAÇÃO SM - DHC/CPDDH/COPIND Nº 054974595 - RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA O TRIÊNIO 2021-2024 (17/11/2021) 17 Novembro 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 9, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR 17 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 17 Novembro 2021
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 121, DE 12/11/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA APLICAÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E REGULAMENTAD 13 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.634, DE 12/11/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS D 13 Novembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 12/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2022 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.633, DE 12/11/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, TRANSIÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, DE MOBILIÁRIOS, DE MATERIAIS EDUCACIONAIS, D 13 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11/11/2021 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.276, DE 11/11/2021 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 12 Novembro 2021
PORTARIA SGM Nº 430, DE 10/11/2021 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, NOS TERMOS DO DECRETO 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 11 Novembro 2021
PORTARIA CGM N° 162, DE 10/11/2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (CONDEUSP) 11 Novembro 2021
LEI Nº 17.709, DE 09/11/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE – PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 Novembro 2021
LEI Nº 17.710, DE 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA A DOENÇA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Novembro 2021
LEI Nº 17.712, DE 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 10 Novembro 2021
LEI Nº 17.713, DE 09/11/2021 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Novembro 2021
PORTARIA SGM Nº 427, DE 09/11/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030 10 Novembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 08/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS 09 Novembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/11/2021) 09 Novembro 2021
RELATÓRIO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021, DE AUTORIA DOS CORRELATORES FERNANDO HOLIDAY (NOVO) E JANAINA LIMA (NOVO) (09/11/2021) 09 Novembro 2021
PORTARIA Nº 144/SMC/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) 06 Novembro 2021
COMUNICADO (SMC) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO INSCRIÇÃO NO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (06/11/2021) 06 Novembro 2021
PORTARIA CME Nº 11, DE 03/11/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO SOBRE ESTÁGIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 06 Novembro 2021
PORTARIA CME Nº 12, DE 03/11/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ELABORAR ESTUDOS SOBRE ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS 06 Novembro 2021
PORTARIA Nº 6.552, DE 05/11/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS AULAS DO EVENTO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL PARTICIPANTES DA FORMAÇÃO INCIIAL OFERECIDA PELA COPED/NTC-SAEL, NOS DIAS 26/10 E 05/11/2 06 Novembro 2021
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - COMUDA (06/11/2021) 06 Novembro 2021
LEI Nº 17.703, DE 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA A FISCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, A APREENSÃO E MANUTENÇÃO DA FLORA E DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO, CRIA O LEVANTAM 04 Novembro 2021
LEI Nº 17.708, DE 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA 04 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.695, DE 22/10/2021 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU 04 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.699, DE 22/10/2021 - DETERMINA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Novembro 2021
PORTARIA Nº 6.493, DE 03/11/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS AULAS SÍNCRONAS E AULAS PRESENCIAIS AOS POEDS INSCRITOS NA FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL 04 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.494, DE 03/11/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PERIÓDICOS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR OS PERIÓDICOS PARA AQUISIÇÃO 04 Novembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.255, DE 03/11/2021 - RELAÇÃO DE UNIDADES DE PERCURSO DA RME PARA O ANO DE 2022 - "ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE APROFUNDAMENTO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO" (MATRIZES DO NOVO ENSINO MÉDIO) E "ITINERÁRIO INTEGRADOR" 04 Novembro 2021
PORTARIA PGM/FISC Nº 06, DE 03/11/2021 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Novembro 2021
PORTARIA Nº 66/SFMSP/2021 DE 03/11/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP, 04 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (SEMIPRESENCIAL) (04/11/2021) 04 Novembro 2021
DECRETO Nº 60.690, DE 29/10/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 60.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR NOVAMENTE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DESTINADO À ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTAN 30 Outubro 2021
PORTARIA SGM Nº 402, DE 29/10/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 30 Outubro 2021
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 03, DE 29/10/2021 - DISPÕE SOBRE A FASE DE EXECUÇÃO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2022 30 Outubro 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, COMPREENDENDO PAPEL TOALHA EM BOBINA (ROLO DE 50 METROS) (30/10/2021) 30 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.477, DE 29/10/2021 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE”, PARA O ANO DE 2021 30 Outubro 2021
PORTARIA Nº 65/SFMSP/2021 DE 29/10/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP, 30 Outubro 2021
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021) 30 Outubro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2021) 30 Outubro 2021
COMUNICADO SME N° 1.253, DE 29/10/2021 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 30 Outubro 2021
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA CMDCA N° 004/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (30/10/2021) 30 Outubro 2021

Página 66 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 61
  • 62
  • 63
  • 64
  • 65
  • 66
  • 67
  • 68
  • 69
  • 70
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO