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Título	Data de publicação
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II (17/04/2019)	17 Abril 2019
PORTARIA SGM 67, DE 16/04/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (SAÚDE DO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)	17 Abril 2019
PORTARIA SMSU Nº 15, DE 08/04/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE (VIGIBIO)	16 Abril 2019
PORTARIA Nº 29/SG/2019 - INCLUI ALÍNEAS NO INCISO II DO ART. 2º DA PORTARIA SMG Nº 126/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS	16 Abril 2019
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA	16 Abril 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/04/2019)	16 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DO HSPM (13/04/2019)	13 Abril 2019
PORTARIA Nº 28/SG/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS	13 Abril 2019
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E	13 Abril 2019
PORTARIA Nº 3.636, DE 12/04/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD	13 Abril 2019
DECRETO Nº 58.712, DE 11/04/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 46 DO DECRETO Nº 29.431/1990, PARA O FIM DE VEDAR A UTILIZAÇÃO DE PLACAS AUTOLACRADAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA	12 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 11/04/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018	12 Abril 2019
PORTARIA SME Nº 3.672, DE 11/04/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO	12 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE PARCEIRA	12 Abril 2019
PORTARIA SF Nº 01, DE 12/04/2019 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT	12 Abril 2019
PORTARIA Nº 347/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA DE 10/04 A 31/05/2019, COM ABERTURA DOS POSTOS DE VACINAÇÃO NO DIA 04/05/2019	12 Abril 2019
PORTARIA Nº 348/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO DIA 13/04/2019	12 Abril 2019
COMUNICADO (SMS) - ABERTURA DE UNIDADES PARA DIA D DE COMBATE À ARBOVIROSES (SANTO AMARO & CIDADE ADEMAR)	12 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (11/04/2019)	11 Abril 2019
PORTARIA SGM 53, DE 10/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DAS DIRETRIZES E ESTABELECIMENTO DAS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES	11 Abril 2019
PORTARIA Nº 050/SEHAB.G/2019 - APROVA O "MANUAL DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO, RENOVAÇÃO, BLOQUEIO, REATIVAÇÃO DE CICLO, PAGAMENTO RETROATIVO, TROCA DE TITULAR ATIVO, DESMEMBRAMENTO DO CADASTRO, EXCLUSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍL	11 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 09/04/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 2, DE 13/05/2019 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM	10 Abril 2019
DECRETO Nº 58.708, DE 08/04/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DA PENSÃO POR MORTE DEVIDA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS, ATIVOS E INATIVOS, DO RPPS, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 17.020/2018	09 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR TÉCNICO II / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I	09 Abril 2019
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL (PGM) - EMENTA 38 - VÍNCULO DE PARENTESCO (PERÍCIA MÉDICA)	09 Abril 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2019)	09 Abril 2019
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL	09 Abril 2019
DESPACHOS DO PREFEITO - ESTUDO PARA ADAPTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE AMBIENTES E PROCESSOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL MEASURE OF EARLY LEARNING ENVIRONMENTS - MELE	06 Abril 2019
PORTARIA SGM 52, DE 05/04/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DA “VIRADA VOLUNTÁRIA”	06 Abril 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 05/04/2019 - FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO, COMPLEMENTANDO, ESCLARECENDO E ORIENTANDO A SUA FIEL EXECUÇÃO	06 Abril 2019
RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL	06 Abril 2019
DECRETO Nº 58.701, DE 04/04/2019 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 123, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 13.478/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FIXA COMPETÊNCIAS VOLTADAS À FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS E	05 Abril 2019
DECRETO Nº 58.702, DE 04/04/2019 - RENOVA O PRAZO PREVISTO NO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 58.636/2019, ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 53.687/2013, E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DO DECRETO Nº 56.981/2016	05 Abril 2019
DECRETO Nº 58.703, DE 04/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 46.114, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DO SERVIDOR SUPERIOR A 50% DE SUA JORNADA DIÁRIA PARA CONSULTA OU TRATAMENTO DE SAÚDE	05 Abril 2019
PORTARIA PREF. G 235, DE 04/04/2019 - RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA PREF. G 227/2019 QUE PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA	05 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/04/2019)	05 Abril 2019
PORTARIA SMIT Nº 030, DE 04/04/2019 - REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS	05 Abril 2019
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE; DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA 05/04/2019)	05 Abril 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002	05 Abril 2019
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2019 - APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - DISCIPLINA O JULGAMENTO EM BLOCO, A DECLARAÇÃO DE VOTO E O JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL	05 Abril 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002	05 Abril 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2019 - ACRESCENTA OS §§ 3º A 6º AO ARTIGO 207 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002	05 Abril 2019
DECRETO Nº 58.696, DE 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA	04 Abril 2019
DECRETO Nº 58.697, DE 03/04/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TÍTULO VII DO DECRETO Nº 43.233/2003, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS À OCORRÊNCIA DE FALTAS AO SERVIÇO E AOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS	04 Abril 2019
DECRETO Nº 58.698, DE 03/04/2019 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO	04 Abril 2019
PORTARIA PREF. 226, DE 03/04/2019 - FORMALIZA DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IPREM (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO SOBRE OS IMPACTOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PE) Nº 006/2019)	04 Abril 2019
PORTARIA PREF. G 227, DE 03/04/2019 - PRORROGA O PRAZO DE MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA	04 Abril 2019
PORTARIA PREF. G 228, DE 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRÉVIA ANUÊNCIA E APROVAÇÃO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO NO TOCANTE ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS ATOS	04 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / ASSESSOR TÉCNICO I / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (04/04/2019)	04 Abril 2019
PORTARIA CME Nº 05, DE 03/04/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO MÍNIMA PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO	04 Abril 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019	04 Abril 2019
DECRETO Nº 58.693, DE 02/04/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.806/2018, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL	03 Abril 2019
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (03/04/2019)	03 Abril 2019
PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019	03 Abril 2019
DECRETO Nº 58.692, DE 01/04/2019 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 16.900/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS	02 Abril 2019
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (02/04/2019)	02 Abril 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/04/2019)	02 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 29/03/2019 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019	30 Março 2019
REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 14ª EDIÇÃO - 2019 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP)	30 Março 2019
DECRETO Nº 58.687, DE 28/03/2019 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 16.416/2016	29 Março 2019
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (29/03/2019)	29 Março 2019
DECRETO Nº 58.686, DE 27/03/2019 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.660/2019, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA	28 Março 2019
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (28/03/2019)	28 Março 2019
PORTARIA Nº 18/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A TABELA DE TEMPORALIDADE PARCIAL DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ATIVIDADES - MEIO	28 Março 2019
ATO Nº 1.430/2019 (TCMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14/12/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE	28 Março 2019
ATO Nº 1.431/2019 (TCMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 18, DE 04/10/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL	28 Março 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / ASSESSOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA	27 Março 2019
PORTARIA SGM 43, DE 26/03/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA	27 Março 2019
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (27/03/2019)	27 Março 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (27/03/2019)	27 Março 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (27/03/2019)	27 Março 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (27/03/2019)	27 Março 2019
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO	27 Março 2019
ATO Nº 1.429/19 (CMSP) - INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	27 Março 2019
PORTARIA Nº 27/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO PERÍODO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 17.020/2018, PELOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO TETO DO RGPS	26 Março 2019
PORTARIA SME Nº 3.229, DE 25/03/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.516/2019, QUE INSTITUIU A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 1º REPASSE DE 2019 DO PTRF	26 Março 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/03/2019)	26 Março 2019
PORTARIA IPREM Nº 030, DE 25/03/2019 - CRIA GRUPO DE ESTUDOS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA QUANTO AOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS EM CURSOS E CONGRESSOS	26 Março 2019
DECRETO Nº 58.676, DE 22/03/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES PAULISTANAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO PAULISTANO, CRIADO PELA LEI Nº 16.573/2016	23 Março 2019
DECRETO Nº 58.677, DE 22/03/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.812/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA RME	23 Março 2019
DECRETO Nº 58.679, DE 22/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 3º E 5º DO DECRETO Nº 58.643/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2019	23 Março 2019
PORTARIA Nº 3.073, DE 22/03/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS	23 Março 2019
DECRETO Nº 58.674, DE 21/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.575/2016 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA S	22 Março 2019
DECRETO Nº 58.675, DE 21/03/2019 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA O GABINETE DA CASA CIVIL	22 Março 2019
PORTARIA Nº 16/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA JÁ ENCERRADOS	22 Março 2019
PORTARIA Nº 3.009, DE 21/03/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEF FORTE DOS REIS MAGOS (DRE - SM)	22 Março 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DECISÃO DO MS (22/03/2019)	22 Março 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2019 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2000	22 Março 2019
PORTARIA SGM 39, DE 20/03/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA	21 Março 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 20/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2	21 Março 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 20/03/2019 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DE CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E C	21 Março 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.224 (SINESP) - CURSO "DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO, DIVERSIDADE SEXUAL E PROMOÇÃO DE EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA"	21 Março 2019
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL	20 Março 2019
PORTARIA Nº 2.866, DE 18/03/2019 - DESIGNA COORDENADOR SETORIAL DE ESTÁGIOS / CSE DA SME	20 Março 2019
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO III / COORDENADOR V	19 Março 2019
PORTARIA Nº 2.857, DE 18/03/2019 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN	19 Março 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.226 (SINESP) - CURSO "GESTOR EDUCACIONAL: DO TAREFEIRO AO TRANSFORMADOR"	19 Março 2019
RELATÓRIO DE ATIVIDADES (SÍNTESE) - SUBCOMISSÃO SOBRE POLÍTICAS DE DROGAS ENVOLVENDO CENAS DE USO NA CIDADE DE SÃO PAULO DA CMSP / SUBSTITUTIVO AO PL Nº 271/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS	19 Março 2019
PORTARIA SGM 35, DE 14/03/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SME	15 Março 2019
EDITAL 012/SMDHC/2018 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ	15 Março 2019

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